Distribuição territorial e indicadores de qualidade da Triagem Auditiva Neonatal brasileira após obrigatoriedade da Lei 12.303/2010

RESUMO

Objetivo:  realizar um levantamento da literatura nacional após a obrigatoriedade da triagem auditiva neonatal universal abordando aspectos relacionados à sua distribuição territorial, aos procedimentos adotados para a triagem, assim como verificar se os indicadores de qualidade sugeridos internacionalmente foram alcançados.

Métodos:  revisão integrativa com pesquisa de artigos indexados nas bases de dados Bireme, PubMed e Scopus. Critérios de inclusão: artigos em português e em inglês publicados após a sanção da Lei 12.303/2010 e que apresentassem como tema a Triagem Auditiva Neonatal no Brasil. Critérios de exclusão: informações de livros e/ou capítulos, artigos de revisões integrativas ou artigos de reflexão, estudos feitos em outros países e estudos referentes a uma subpopulação específica. Para a estratégia de busca, foi utilizada a combinação dos seguintes descritores em português e em inglês, respectivamente: “Triagem Neonatal”, “Perda auditiva”, “Recém-nascido”, “Brasil”, “Neonatal Screenings”, “Hearing Loss”, “Newborn”, “Brazil”.

Resultados:  dos 224 artigos encontrados, 26 eram duplicatas, 38 eram livros ou capítulos de livros, três eram revisões integrativas, 20 eram estudos realizados em outros países e 120 eram artigos de reflexão ou estudos referentes a uma subpopulação específica. A amostra final, foi composta de 17 artigos que abordaram o tema proposto.

Conclusão:  as regiões Sul e Sudeste concentram o maior número de programas, e a principal técnica foi a das emissões otoacústicas evocadas. Em se tratando dos indicadores de qualidade, os dois alcançados foram os índices de realização em até um mês de vida e o de encaminhamento para o diagnóstico. Entretanto, as taxas de cobertura continuam aquém do esperado, e ainda há índices elevados no encaminhamento para reteste, grande evasão nas etapas subsequentes, baixo índice de resultado satisfatório no reteste e grande número de “falha” nas duas etapas da triagem.

Descritores: Triagem Neonatal; Perda Auditiva; Recém-Nascido; Brasil