Agressividade tributária como fator determinante do conservadorismo condicional no Brasil,

Martinez, Antonio Lopo; Santana Júnior, Jorge Luiz de; Sena, Thiago Rios

doi:10.1590/1808-057x20221484.pt

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Revista Contabilidade & Finanças

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Sumário

Artigo Original • Rev. contab. finanç. 33 (90) • 2022 • https://doi.org/10.1590/1808-057x20221484.pt copiar

Agressividade tributária como fator determinante do conservadorismo condicional no Brasil^* * Artigo apresentado na XXIV SemeAd, novembro de 2021, e no XV Congresso ANPCONT, dezembro de 2021. ,^ Este trabalho foi realizado com apoio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Brasil (Capes) - Código de Financiamento 001.

Autoria SCIMAGO INSTITUTIONS RANKINGS

RESUMO

Este artigo investiga se o grau de agressividade tributária está associado ao conservadorismo condicional no Brasil. Após uma revisão minuciosa da literatura sobre o conservadorismo contábil pela academia brasileira e uma discussão sobre agressividade tributária, uma lacuna na literatura foi encontrada devido à falta de investigação anterior referente à relação entre o grau de agressividade tributária de uma empresa e seu conservadorismo condicional. O lucro tributável está relacionado ao lucro contábil no sistema brasileiro de imposto de renda corporativo. Portanto, o planejamento tributário pode afetar as propriedades das informações financeiras. Este estudo oferece uma explicação parcial do conservadorismo contábil com base em questões tributárias que contribui para o conservadorismo e a literatura tributária. Os resultados sugerem que estratégias tributárias visando evitar a carga tributária estão relacionadas à contabilidade conservadora condicional. Dessa forma, a prática do conservadorismo condicional no Brasil parece estar ligada a alternativas para diminuição de impostos ao reduzir os lucros, o que explicaria a associação do planejamento tributário com o grau de conservadorismo condicional no relatório financeiro. Esse achado é relevante para usuários de relatórios financeiros que poderão considerar esses resultados em suas análises e para uma gestão que vise entender melhor suas decisões sobre o planejamento tributário. Para esse objetivo de pesquisa, foram adotados dois modelos de Basu (Basu, 1997), adaptados com controles de agressividade tributária. A alíquota efetiva (effective tax rate - ETR) foi utilizada como métrica de agressividade tributária, controlando empresas com ETR alto e baixo. O período de estudo foi de 2010 a 2019 para empresas brasileiras da B3 S.A. - Brasil, Bolsa, Balcão (B3). Os achados demonstram uma relação significativa entre elisão fiscal e conservadorismo condicional, ou seja, empresas mais agressivas em impostos tendem a usar contabilidade mais conservadora.

Palavras-chave:
conservadorismo contábil; agressividade tributária; imposto de renda; alíquota efetiva

Descrição	Modelo de amostra 1	Modelo de amostra 2
Nº de empresas coletadas da Economática	638	725
(-) Empresas fechadas	228	276
(-) Bancos	27	28
(-) Empresas de seguros	5	6
(-) Empresa da Bolsa de Valores	1	1
(-) Empresas que fecharam o balanço em datas diferentes de 31 de dezembro	4	0
(-) Dados faltantes	136	49
Nº das empresas utilizadas na amostra	237	365

Variável	Iniciais	Método de cálculo	Autor
Lucro	LUCRO	Renda antes de itens extraordinários padronizados pelo valor de mercado do patrimônio líquido	Basu (1997Basu, S. (1997). The conservatism principle and the asymmetric timeliness of earnings. Journal of Accounting and Economics, Properties of Accounting Earnings, 24(1), 3-37. https://doi.org/10.1016/S0165-4101(97)00014-1 https://doi.org/10.1016/S0165-4101(97)00... )
Retornos de ações	RET	Retorno das ações dos últimos nove meses do ano e dos três primeiros meses do ano seguinte	Basu (1997Basu, S. (1997). The conservatism principle and the asymmetric timeliness of earnings. Journal of Accounting and Economics, Properties of Accounting Earnings, 24(1), 3-37. https://doi.org/10.1016/S0165-4101(97)00014-1 https://doi.org/10.1016/S0165-4101(97)00... )
Dummy para retornos negativos de ações	NEG	Variável categórica que assume um valor de 1 quando Ret é negativo e 0 de outra forma	Basu (1997Basu, S. (1997). The conservatism principle and the asymmetric timeliness of earnings. Journal of Accounting and Economics, Properties of Accounting Earnings, 24(1), 3-37. https://doi.org/10.1016/S0165-4101(97)00014-1 https://doi.org/10.1016/S0165-4101(97)00... )
Variação do lucro líquido	LL	Variação nos lucros do ano t-1 para o t ano, padronizado pelo total de ativos no final do ano t-1	Ball e Shivakumar (2005Ball, R., & Shivakumar, L. (2005). Earnings quality in UK private firms: Comparative loss recognition timeliness. Journal of Accounting and Economics, 39(1), 83-128. https://doi.org/10.1016/j.jacceco.2004.04.001 https://doi.org/10.1016/j.jacceco.2004.0... ), Basu (1997Basu, S. (1997). The conservatism principle and the asymmetric timeliness of earnings. Journal of Accounting and Economics, Properties of Accounting Earnings, 24(1), 3-37. https://doi.org/10.1016/S0165-4101(97)00014-1 https://doi.org/10.1016/S0165-4101(97)00... )
Dummy para variação negativa do lucro líquido	DΔLL	Variável categórica que assume valor 1 quando ΔNI é negativo e 0 de outra forma	Ball e Shivakumar (2005Ball, R., & Shivakumar, L. (2005). Earnings quality in UK private firms: Comparative loss recognition timeliness. Journal of Accounting and Economics, 39(1), 83-128. https://doi.org/10.1016/j.jacceco.2004.04.001 https://doi.org/10.1016/j.jacceco.2004.0... ), Basu (1997Basu, S. (1997). The conservatism principle and the asymmetric timeliness of earnings. Journal of Accounting and Economics, Properties of Accounting Earnings, 24(1), 3-37. https://doi.org/10.1016/S0165-4101(97)00014-1 https://doi.org/10.1016/S0165-4101(97)00... )
Agressividade tributária	AGR	(Despesa total de impostos sobre lucro/lucro antes do imposto) × (-1)	Chiachio e Martinez (2019Chiachio, V. F. O., & Martinez, A. L. (2019). Efeitos do modelo de Fleuriet e índices de liquidez na agressividade tributária. Revista de Administração Contemporânea, 23(2), 160-181. https://doi.org/10.1590/1982-7849rac2019180234 https://doi.org/10.1590/1982-7849rac2019... )
Agressividade tributária	AGR	ETR médio nos últimos cinco anos multiplicado por -1	Chiachio e Martinez (2019Chiachio, V. F. O., & Martinez, A. L. (2019). Efeitos do modelo de Fleuriet e índices de liquidez na agressividade tributária. Revista de Administração Contemporânea, 23(2), 160-181. https://doi.org/10.1590/1982-7849rac2019180234 https://doi.org/10.1590/1982-7849rac2019... )
Tamanho	TAM	Logaritmo natural do valor de mercado do patrimônio líquido	Khan e Watts (2009Khan, M., & Watts, R. L. (2009). Estimation and empirical properties of a firm-year measure of accounting conservatism. Journal of Accounting and Economics, 48(2-3), 132-150. https://doi.org/10.1016/j.jacceco.2009.08.002 https://doi.org/10.1016/j.jacceco.2009.0... )
Market-to-book	MTB	Valor de mercado do patrimônio líquido dividido pelo valor contábil do patrimônio líquido	Khan e Watts (2009Khan, M., & Watts, R. L. (2009). Estimation and empirical properties of a firm-year measure of accounting conservatism. Journal of Accounting and Economics, 48(2-3), 132-150. https://doi.org/10.1016/j.jacceco.2009.08.002 https://doi.org/10.1016/j.jacceco.2009.0... )
Alavancagem	ALAV	Dívida dividida por valor de mercado do patrimônio líquido	Khan e Watts (2009Khan, M., & Watts, R. L. (2009). Estimation and empirical properties of a firm-year measure of accounting conservatism. Journal of Accounting and Economics, 48(2-3), 132-150. https://doi.org/10.1016/j.jacceco.2009.08.002 https://doi.org/10.1016/j.jacceco.2009.0... )

Variável	Mín.	1º Quartil	Mediana	Média	3º Quartil	Máx.	Desvio padrão
Modelo de amostra 1
LUCRO	-67,7311	0,0129	0,0599	-0,2389	0,1137	15,4012	2,8331
RET	-0,9282	-0,2181	0,0141	0,0925	0,3008	6,6667	0,5462
NEG	0,0000	0,0000	0,0000	0,4865	1,0000	1,0000	0,5000
AGR	-322,0488	-0,3299	-0,2476	-0,7384	-0,1323	0,0000	9,1692
Modelo de amostra 2
ΔLL	-401,7430	-0,0260	0,0020	6,7350	0,0240	17,444,0000	344,0550
DΔLL	0,0000	0,0000	0,0000	0,4318	1,0000	1,0000	0,4954
AGR	-97,6607	-0,3302	-0,2430	-0,4330	-0,1046	0,0000	2,7732
Controles
TAM	14,1300	20,0400	21,7200	21,3500	22,7800	26,7300	2,1672
MTB	-47,9499	0,7877	1,5106	2,4401	2,9320	129,2460	5,3800
ALAV	0,0000	0,1448	0,4548	2,1043	1,0798	267,1186	11,0431

Teste	Hipótese nula	Valor-P
Teste	Hipótese nula	Modelo 1 (ETR)	Modelo 1 (ETRLONG)	Modelo 2 (ETR)
Breusch-Pagan tudentizado	Homoscedasticidade	0,0317^**	0,0000^***	0,0000^***
Breusch-Godfrey/Wooldridge	Autocorrelação não-serial	0,0000^***	0,0004^***	0,0000^***
Pesaran CD	Independência transversal	0,0000^***	0,0000^***	0,8439
Teste de Shapiro	Normalidade	0,0000^***	0,0000^***	0,0000^***

Variáveis	VIF
Variáveis	Modelo 1 (ETR)	Modelo 1 (ETRLONG)	Modelo 2 (ETR)
RET	3,74448	3,64912	-
NEG	2,79673	2,75306	-
RET*NEG	4,48507	5,61034	-
AGR	1,73194	1,66619	-
RETNEGAGR	2,92766	3,95424	-
TAM	1,25754	1,31842	-
MTB	1,02975	1,06368	-
ALAV	1,10171	1,16403	-
ΔLL	-	-	3,39120
DΔLL	-	-	1,76570
ΔNI*DΔLL	-	-	3,39642
AGR	-	-	1,39846
ΔLLDΔLLAGR	-	-	1,68351

Variáveis	AGR = ETR × (-1)				AGR = ETRLONG × (-1)
Variáveis	Coef.	Valor-P	Coef.	Valor-P	Coef.	Valor-P	Coef.	Valor-P
RET	-0,0185	0,7262	-0,0182	0,6901	0,0715	0,0009^***	0,0454	0,0159^**
NEG	-0,0089	0,7741	-0,0194	0,3358	0,0237	0,2698	0,0291	0,1475
RET × NEG	0,3423	0,0089^***	0,0804	0,3377	0,0469	0,5294	-0,0592	0,4278
AGR	-0,2779	0,0022^***	-0,3067	0,0028^***	-0,2199	0,0045^***	-0,1939	0,0285^**
RET × NEG × AGR	0,5219	0,0035^***	0,3128	0,0102^**	0,0443	0,8726	-0,0404	0,8253
TAM	-	-	0,1855	0,0000^***	-	-	0,1727834	0,0000^***
MTV	-	-	0,0014	0,1918	-	-	0,0013452	0,4961
ALAV	-	-	-0,0051	0,0542^*	-	-	-0,011003	0,0091^***
R²	0,0426		0,1590		0,0094		0,1222
Estatística-F (Valor-P)	0,0000		0,0000		0,1152		0,0000
Teste conjunto F (β₃+β₅=0)	0,1738		0,0348		0,9910		0,7436
Teste-F (β₁+β₃+β₅=0)	0,1431		0,0263		0,9263		0,8937
Efeito fixo (Empresa)	Sim		Sim		Sim		Sim
Efeito fixo (Período)	Sim		Sim		Sim		Sim
Obs.	1443				1175

Variáveis	(Dummy = 1 para ETR < 1º Quar)				(Dummy = 1 para ETR < Mediana)				(Dummy = 1 para ETR < 34%)
Variáveis	Coeficiente	DP	t	valor-P	Coeficiente	DP	t	valor-P	Coeficiente	DP	t	valor-P
RET	-0,0311	0,0538	-0,5777	0,5636	-0,0283	0,0562	-0,5039	0,6144	-0,0272	0,0568	-0,4798	0,6315
DM	-0,0101	0,0298	-0,3391	0,7346	-0,0139	0,0339	-0,4099	0,6819	-0,0083	0,0290	-0,2874	0,7739
RET × NEG	0,1043	0,0946	1,1033	0,2701	0,0525	0,0955	0,5496	0,5827	-0,1454	0,1473	-0,9869	0,3239
ETR	-0,2030	0,0684	-2,9674	0,0031^***	-0,0513	0,0293	-1,7507	0,0803^*	-0,0418	0,0331	-1,2611	0,2075
RET × NEG × AGR_DUM	0,2489	0,1416	1,7581	0,0790^*	0,2876	0,0991	2,9020	0,0038^***	0,4893	0,1846	2,6499	0,0082^***
R²	0,0544				0,0196				0,0292
Estatística-F (valor-P)	0,0000				0,0002				0,0000
Fixo (Empresa)	Sim				Sim				Sim
Efeito fixado (Período)	Sim				Sim				Sim
Obs.	1.443				1.443				1.443

Variáveis	AGR = ETR × (-1)
Variáveis	Coef.	DP	t	valor-P
ΔLL	-0,2280	0,0681	-3,3498	0,0008^***
DΔLL	-0,0065	0,0033	-1,9596	0,0502^*
ΔLL × DΔLL	-0,1454	0,1184	-1,2277	0,2197
AGR	0,0046	0,0124	0,3697	0,7117^***
ΔLL × DΔLL × AGR	-0,5300	0,1770	-1,9104	0,0562^*
R²	0,0728
Estatística F (Valor-P)	0,0000
Efeito fixo (empresa)	Sim
Efeito fixo (período)	Sim
Obs.	2.573

Variável	Mín.	1º Quartil	Mediana	Média	3º Quartil	Máx.	DP
Modelo de amostra 1
LUCRO	-2,5016	0,0129	0,0599	-0,0545	0,1137	0,2502	0,4937
RET	-0,6148	-0,2181	0,0141	0,0613	0,3008	0,9657	0,3963
AGR	-0,8677	-0,3299	-0,2476	-0,2677	-0,1323	-0,0033	0,2034
Modelo de amostra 2
ΔLL	-0,2311	-0,0261	0,0020	-0,0067	0,0240	0,1481	0,0783
AGR	-0,7347	-0,3302	-0,2430	-0,2460	-0,1046	0,0000	0,1854

Variable	Min.	1st quartile	Median	Mean	3rd quartile	Max.	SD
Sample model 1
EARN	-2.5016	0.0129	0.0599	-0.0545	0.1137	0.2502	0.4937
RET	-0.6148	-0.2181	0.0141	0.0613	0.3008	0.9657	0.3963
AGGR	-0.8677	-0.3299	-0.2476	-0.2677	-0.1323	-0.0033	0.2034
Sample model 2
ΔNI	-0.2311	-0.0261	0.0020	-0.0067	0.0240	0.1481	0.0783
AGGR	-0.7347	-0.3302	-0.2430	-0.2460	-0.1046	0.0000	0.1854

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