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A última chance para o big bath: o gerenciamento de tributos diferidos com base no IAS 12 em empresas brasileiras de capital aberto * * Este artigo foi apresentado no 3º Congresso de Contabilidade e Governança da Universidade de Brasília, em Brasília, DF, Brasil, em novembro de 2017.

RESUMO

O presente estudo investiga se as empresas de capital aberto brasileiras gerenciam os tributos diferidos em direção a uma estratégia de big bath. O "big bath” earnings management é uma estratégia na qual as empresas reconhecem elevados valores de perdas não recorrentes. O estudo obtém resultados originais que suportam a hipótese do big bath com base no CPC 32/IAS 12. As despesas de tributos diferidos representam uma forma conveniente de reduzir os resultados, por conta de sua subjetividade e sua tempestividade. O estudo propõe uma estratégia específica de investigação para a análise do excesso de tributos diferidos, que é baseada na elevada homogeneidade de ambas as normas contábeis e a legislação tributária nas empresas de capital aberto brasileiras. Essa análise provê novas evidências de ajustes de big bath que não foram encontradas pela literatura contábil atual. O estudo analisa 226 empresas de capital aberto brasileiras no período de 2011-2015 e constrói um modelo linear para a estimação do excesso de tributos diferidos, o qual é baseado na independência condicional entre tratamento-efeito decorrente das exigências constantes na norma contábil CPC 32/IAS 12. A análise segue a abordagem convencional dos mínimos quadrados com variáveis de controle como a análise principal. O estudo aplica a abordagem de dois estágios para o controle de possível viés de variável omitida. Foram encontrados indícios de que empresas de capital aberto brasileiras gerenciam tributos diferidos em direção a uma estratégia de big bath. Os resultados indicam que as empresas com prejuízos divulgam um excesso significativo de despesas de tributos diferidos, e esse excesso é positivamente relacionado ao crescimento dos prejuízos.

Palavras-chave:
gerenciamento de resultados; big bath; tributos diferidos; IAS 12; CPC 32

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