Mortalidade dos funcionários públicos civis do Executivo por sexo e escolaridade - 1993/2014

RESUMO

Tábuas de vida vêm sendo elaboradas há muito tempo, ao longo da história da humanidade. Porém, a primeira tábua de vida que utilizou conceitos atuariais só veio a ser construída em 1815, por Milne, para a cidade de Carlisle, na Inglaterra. Desde essa data, numerosas tábuas foram e continuam sendo elaboradas para diferentes regiões e países, devido à sua crucial importância para análises de problemas de diversas naturezas, que cobrem um vasto leque de possibilidades, desde estudos atuariais a previsões e demandas para definição de políticas públicas. O problema mais comum, hoje em dia, num cálculo atuarial, é a escolha da tábua adequada para uma dada população. O Brasil dispõe de poucas tábuas específicas adequadas para o mercado de previdência e tem utilizado tábuas importadas que se referem a outros países, com outras culturas e outras experiências de mortalidade. Este trabalho constrói, a partir de dados do Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos, tábuas de vida para os funcionários públicos civis federais do Executivo, no período de 1993 a 2014, desagregando por sexo, idade e nível de escolaridade (médio e superior). A literatura internacional tem reconhecido um hiato de mortalidade devido ao sexo, ao diferencial socioeconômico e à ocupação. A criação da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal, em 2013, demanda tábuas de mortalidade específicas dessa população para subsidiar estudos atuariais, balizamento de políticas de saúde e de pessoal. Uma equação matemática é ajustada. Essa equação pode ser decomposta em mortalidade infantil (ausente nos dados), mortalidade por causas externas e mortalidade por senescência. Incorporaram-se, nas probabilidades de morte ajustadas, resultados recentes que apontam para um limite superior na mortalidade para os mais idosos. Supondo uma distribuição binomial para os óbitos, utilizou-se a desviância como figura de mérito para se avaliar a aderência dos dados observados, tanto a um conjunto de tábuas utilizadas pelo mercado de seguros/aposentadorias quanto às tábuas ajustadas.

Palavras-chave:
tábua de mortalidade; funcionários públicos federais; modelo de Heligman & Pollard; diferenciais por escolaridade; diferenciais por sexo