Ideologia |
Pritchett (1968PRITCHETT, C. H. Public law and judicial behavior. The Journal of Politics, Chicago, v. 30, n. 2, p. 480-509, may 1968.) |
Analisa os julgamentos da Suprema Corte Norte Americana a fim de se identificar padrões oriundos de diferenças ideológicas. |
Epstein, Landes e Posner (2013EPSTEIN, L.; LANDES, W. M.; POSNER, R. A. The Behavior of Federal Judges: A Theoretical and Empirical Study of Rational Choice. Cambridge: Harvard University Press, 2013.) |
Argumentam que os impactos da ideologia |
Tema |
Autores |
Objeto de estudo |
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política vêm crescendo ao longo do tempo. |
Arida, Bacha e Lara-Resende (2005ARIDA, P.; BACHA, E.; LARA-RESENDE, A. Credit, interest, and jurisdictional uncertainty: conjectures on the case of Brazil. In: GIAVAZZI, F.; GOLDFAJN, I.; HERRERA, S. Inflation Targeting, Debt, and the Brazilian Experience, 1999 to 2003. Cambridge: MIT Press, p. 265-293, 2005.) |
Apontam para a existência de um suposto viés pró-devedor pelo Judiciário brasileiro. |
Yeung e Azevedo (2015YEUNG, L. L.T.; AZEVEDO, P. F.A. Nem Robin Hood, nem King John: testando o viés anti-credor e anti-devedor dos magistrados brasileiros. Economic Analysis of Law Review, Brasília, v. 6, n. 1, p. 1-22, jan/jun 2015.) |
Analisam os estudos de Arida, Bacha e Lara-Resende (2005ARIDA, P.; BACHA, E.; LARA-RESENDE, A. Credit, interest, and jurisdictional uncertainty: conjectures on the case of Brazil. In: GIAVAZZI, F.; GOLDFAJN, I.; HERRERA, S. Inflation Targeting, Debt, and the Brazilian Experience, 1999 to 2003. Cambridge: MIT Press, p. 265-293, 2005.) em aproximadamente 1.700 decisões do STJ (Superior Tribunal de Justiça. |
Gênero |
Peresie (2005PERESIE, J. L. Female judges matter: gender and collegial decisionmaking in the federal appellate courts. The Yale Law Journal, New Haven, v. 114, n. 7, p. 1759-1790, may 2005.) |
Mostra que o gênero dos juízes é determinante significativo nas decisões dos tribunais de apelação nos Estados Unidos, em casos de disputas por assédio e discriminação sexuais. |
Farhang e Wawro (2004FARHANG, S.; WAWRO, G. Institutional dynamics on the US Court of Appeals: minority representation under panel decision making. Journal of Law, Economics & Organization, v. 20, n. 2, p. 299-330, 2004.) |
Segundo estes autores, as juízas tendem a influenciar seus colegas masculinos de maneira significativa. |
Boyd, Epstein e Martin (2010EPSTEIN, L.; MARTIN, A. D. Does public opinion influence the Supreme Court? Possibly yes (but we're not sure why). Journal of Constitutional Law, Philadelphia, v. 13, n. 263, p. 263-281, december 2010.) |
Encontram impacto significativo de gênero em litígios de discriminação sexual. |
King e Greening (2007KING, K. L.; GREENING, M. Gender justice or just gender? The role of gender in sexual assault decisions at the International Criminal Tribunal for the former Yugoslavia. Social Science Quarterly, v. 88, n. 5, p. 1049-1071, december 2007.) |
Analisaram as decisões do Tribunal Penal Internacional em casos de violência sexual na antiga Iugoslávia. |
Poncezk e Grezzana (2012) |
Analisaram mais de 90 mil conflitos trabalhistas no Tribunal Superior do Trabalho: de maneira geral, não encontram evidências de impacto de gênero nas decisões daquele tribunal. |
Composição e votação em painéis, e efeito de pares |
Epstein, Landes e Posner (2013EPSTEIN, L.; LANDES, W. M.; POSNER, R. A. The Behavior of Federal Judges: A Theoretical and Empirical Study of Rational Choice. Cambridge: Harvard University Press, 2013.) |
Testam a ocorrência do efeito da composição do painel, ou seja, votos decididos por unanimidade ou por maioria. |
Smyth (2005SMYTH, R. The role of attitudinal, institutional and environmental factors in explaining variations in the dissent rate on the High Court of Australia. Australian Journal of Political Science, v. 40, n. 4, p. 519-540, december 2005.) |
Padrão de dissidência no Supremo Tribunal Australiano por quase cem anos. |
Mídia e opinião popular |
Epstein e Kobylka (1992EPSTEIN, L.; KOBYLKA, J. F. The Supreme Court and Legal Change: Abortion and the Death Penalty. Chapel Hill: The University of North Carolina Press, 1992.) |
Segundo estes autores, a maior parte das decisões judiciais reflete a opinião pública. |
Casillas, Enns e Wohlfarth (2011CASILLAS, C. J.; ENNS, P. K.; WOHLFARTH, P. C. How public opinion constrains the U.S. Supreme Court. American Journal of Political Science, v. 55, n. 1, p. 74-88, january 2011.) |
Encontram influência significativa da opinião pública sobre as decisões da Suprema Corte dos Estados Unidos. |
Giles, Blackstone e Vining Jr (2008GILES, M. W.; BLACKSTONE, B.; VINING JR, R. L. The Supreme Court in american democracy: unraveling the linkages between public opinion and judicial decision making. The Journal of Politics, Chicago, v. 70, n. 2, p. 293-306, april 2008.) |
Afirmam que há evidências claras de causalidade na votação dos ministros. |
Epstein e Martin (2010EPSTEIN, L.; MARTIN, A. D. Does public opinion influence the Supreme Court? Possibly yes (but we're not sure why). Journal of Constitutional Law, Philadelphia, v. 13, n. 263, p. 263-281, december 2010.) |
Encontram provas de que as decisões da Suprema Corte estão, em certo grau, alinhadas com a opinião pública. |
Lopes e Azevedo (2018LOPES, F. M.; AZEVEDO, P. F. Government appointment discretion and judicial independence: preference and opportunistic effects on Brazilian Courts. Economic Analysis of Law Review, Brasília, v. 9, n. 2, p. 84-106, mai/ago 2018.) |
Comparando os impactos da pressão do Poder Executivo (sobretudo da Presidência da República) nas decisões do STJ e do STF. |