SITUAÇÃO FUNDIÁRIA E CONSERVAÇÃO DE IMÓVEIS EM CENTROS HISTÓRICOS: O CASO DO BAIRRO DA CIDADE VELHA - BELÉM (PA)

LAND LOCATION AND CONSERVATION OF PROPERTY IN HISTORIC CENTERS: THE CASE OF THE BAIRRO DA CIDADE VELHA - BELÉM (PA)

RESUMO

O artigo investiga a relação entre a situação fundiária e a condição da ocupação do lote, o uso do solo e o estado de conservação dos imóveis em áreas tombadas, a partir do estudo de um bairro inserido no Centro Histórico de Belém (CHB). Baseado em pesquisas bibliográficas e documentais e usando geoprocessamento, traça o histórico e o perfil da situação fundiária atual dos imóveis, quantifica e mapeia as características e os regimes de propriedade encontrados. Além disso, discute o papel do conflito entre municipalidade e União em torno dos terrenos de marinha e acrescidos na gestão do patrimônio fundiário e histórico. Constata que: (i) 55,85% da área e 44,79% dos imóveis carecem de informação sobre a situação fundiária; (ii) dos imóveis com informações, o traspasse é o tipo de alienação predominante (41,5%); (iii) os imóveis traspassados e aforados, apresentam melhor conservação do que os alienados por resgate; (iv) o grau de conservação dos imóveis é preocupante ao somar os percentuais de imóveis baldios, em ruínas, e com má e regular conservação (59,5%). Conclui-se que esse quadro ainda pode ser revertido, destacando o papel da questão fundiária para a conservação urbana em sítios históricos tombados como o CHB.

Palavras-chave:
Situação Fundiária; Gestão Fundiária; Centro Histórico; Cidade Velha; Centro Histórico de Belém