ACRE - ANO DE ADOÇÃO: 2004
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CRITÉRIOS RELACIONADOS ÀS AÇÕES DE GESTÃO |
NÃO |
SIM |
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1. ÁREAS PROTEGIDAS;
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2. ÍNDICE DE EFETIVIDADE DA GESTÃO MUNICIPAL (IEGM), NOS QUESITOS RELATIVOS AO MEIO AMBIENTE:
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a. GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS, COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS
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b. PLANO DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL
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c. PROGRAMA OU AÇÃO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA REDE ESCOLAR MUNICIPAL
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d. AÇÕES QUE PROMOVAM O USO RACIONAL DE RECURSOS NATURAIS NA ADMINISTRAÇÃO
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e. ESTRUTURA ORGANIZACIONAL PARA TRATAR DE ASSUNTOS LIGADOS AO MEIO AMBIENTE MUNICIPAL
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f. CAPACITAÇÃO DE BRIGADAS NO COMBATE A INCÊNDIOS E DESASTRES NATURAIS
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g. SANEAMENTO BÁSICO E MEDIDAS PARA OS PERÍODOS DE ESTIAGEM E PROVISÃO DE ÁGUA POTÁVEL
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h. PARTICIPAÇÃO EM PROGRAMA ESTADUAL/REGIONAL DE GESTÃO AMBIENTAL
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i. HABILITAÇÃO NO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
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j. PARTICIPAÇÃO EM ALGUMA INSTÂNCIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO REGIONAL (TAIS COMO COMITÊ DE BACIA, CONSELHO REGIONAL/METROPOLITANO, CONSELHO GESTOR DE ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL [APA]), QUE PROMOVA A MELHORIA CONTÍNUA DA GESTÃO AMBIENTALMUNICIPAL
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CRITÉRIOS OU CONDICIONANTES RELACIONADOS À PNMA |
NÃO |
SIM |
DIVERSIFICAÇÃO DE CRITÉRIOS (QUANTIDADE DE CRITÉRIOS MAIOR OU IGUAL A TRÊS) |
NÃO |
SIM |
ALAGOAS - ANO DE ADOÇÃO: 2020
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CRITÉRIOS RELACIONADOS ÀS AÇÕES DE GESTÃO |
SIM |
SIM |
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CRITÉRIOS OU CONDICIONANTES RELACIONADOS À PNMA |
NÃO |
NÃO |
DIVERSIFICAÇÃO DE CRITÉRIOS (QUANTIDADE DE CRITÉRIOS MAIOR OU IGUAL A TRÊS) |
SIM |
SIM |
AMAPÁ - ANO DE ADOÇÃO: 1996
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CRITÉRIOS RELACIONADOS ÀS AÇÕES DE GESTÃO |
SIM |
SIM |
1. ÁREAS PROTEGIDAS |
CRITÉRIOS OU CONDICIONANTES RELACIONADOS À PNMA |
NÃO |
NÃO |
DIVERSIFICAÇÃO DE CRITÉRIOS (QUANTIDADE DE CRITÉRIOS MAIOR OU IGUAL A TRÊS) |
NÃO |
NÃO |
CEARÁ - ANO DE ADOÇÃO: 2007
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CRITÉRIOS RELACIONADOS ÀS AÇÕES DE GESTÃO |
SIM |
SIM |
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CRITÉRIOS OU CONDICIONANTES RELACIONADOS À PNMA |
SIM |
SIM |
DIVERSIFICAÇÃO DE CRITÉRIOS (QUANTIDADE DE CRITÉRIOS MAIOR OU IGUAL A TRÊS) |
NÃO |
NÃO |
GOIÁS - ANO DE ADOÇÃO: 2011
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CRITÉRIOS RELACIONADOS ÀS AÇÕES DE GESTÃO |
SIM |
SIM |
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1. ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS:
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a. GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, INCLUSIVE LIXO HOSPITALAR E RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL (COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS, ATERRO SANITÁRIO, INCINERAÇÃO, RECICLAGEM E COMPOSTAGEM)
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b. AÇÕES EFETIVAS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, NA ZONA URBANA E RURAL, NAS ESCOLAS E NOS GRUPOS DA SOCIEDADE ORGANIZADA, INSTITUÍDAS POR INTERMÉDIO DE LEI MUNICIPAL E/OU PROGRAMAS ESPECÍFICOS
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c. COMBATE E REDUÇÃO DO DESMATAMENTO, FISCALIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS, REFLORESTAMENTO
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d. REDUÇÃO DO RISCO DE QUEIMADAS, CONSERVAÇÃO DO SOLO, DA ÁGUA E DA BIODIVERSIDADE
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e. PROGRAMA DE PROTEÇÃO DE MANANCIAIS DE ABASTECIMENTO PÚBLICO
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f. IDENTIFICAÇÃO E MINIMIZAÇÃO DE FONTES DE POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA, SONORA E VISUAL
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g. IDENTIFICAÇÃO E ADEQUAÇÃO ÀS NORMAS DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DAS EDIFICAÇÕES IRREGULARES
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h. PROGRAMAS DE INSTITUIÇÃO E PROTEÇÃO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
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i. ELABORAÇÃO DE LEGISLAÇÃO SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, INCLUINDO A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO
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AMBIENTE
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CRITÉRIOS OU CONDICIONANTES RELACIONADOS À PNMA |
SIM |
SIM |
DIVERSIFICAÇÃO DE CRITÉRIOS (QUANTIDADE DE CRITÉRIOS MAIOR OU IGUAL A TRÊS) |
SIM |
SIM |
MATO GROSSO - ANO DE ADOÇÃO: 2000
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CRITÉRIOS RELACIONADOS ÀS AÇÕES DE GESTÃO |
SIM |
SIM |
1. ÁREAS PROTEGIDAS |
CRITÉRIOS OU CONDICIONANTES RELACIONADOS À PNMA |
NÃO |
NÃO |
DIVERSIFICAÇÃO DE CRITÉRIOS (QUANTIDADE DE CRITÉRIOS MAIOR OU IGUAL A TRÊS) |
NÃO |
NÃO |
MATO GROSSO DO SUL - ANO DE ADOÇÃO: 1994
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CRITÉRIOS RELACIONADOS ÀS AÇÕES DE GESTÃO |
NÃO |
SIM |
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CRITÉRIOS OU CONDICIONANTES RELACIONADOS À PNMA |
NÃO |
NÃO |
DIVERSIFICAÇÃO DE CRITÉRIOS (QUANTIDADE DE CRITÉRIOS MAIOR OU IGUAL A TRÊS) |
NÃO |
NÃO |
MINAS GERAIS - ANO DE ADOÇÃO: 1995
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CRITÉRIOS RELACIONADOS ÀS AÇÕES DE GESTÃO |
SIM |
SIM |
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CRITÉRIOS OU CONDICIONANTES RELACIONADOS À PNMA |
NÃO |
NÃO |
DIVERSIFICAÇÃO DE CRITÉRIOS (QUANTIDADE DE CRITÉRIOS MAIOR OU IGUAL A TRÊS) |
NÃO |
SIM |
PARÁ - ANO DE ADOÇÃO: 2012
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CRITÉRIOS RELACIONADOS ÀS AÇÕES DE GESTÃO |
SIM |
SIM |
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1. CADASTRO AMBIENTAL RURAL (CAR) E ANÁLISE DE CAR
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2. ÁREAS PROTEGIDAS/COBERTURA VEGETAL (ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE, ÁREA DE RESERVA LEGAL; ÁREA ANTROPIZADA; RESERVA DE VEGETAÇÃO NATIVA; ÁREAS DE USO RESTRITO; ÁREAS DE USO SUSTENTÁVEL)
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CRITÉRIOS OU CONDICIONANTES RELACIONADOS À PNMA |
SIM |
SIM |
DIVERSIFICAÇÃO DE CRITÉRIOS (QUANTIDADE DE CRITÉRIOS MAIOR OU IGUAL A TRÊS) |
SIM |
NÃO |
PARANÁ - ANO DE ADOÇÃO: 1991
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CRITÉRIOS RELACIONADOS ÀS AÇÕES DE GESTÃO |
SIM |
SIM |
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CRITÉRIOS OU CONDICIONANTES RELACIONADOS À PNMA |
NÃO |
NÃO |
DIVERSIFICAÇÃO DE CRITÉRIOS (QUANTIDADE DE CRITÉRIOS MAIOR OU IGUAL A TRÊS) |
NÃO |
NÃO |
PERNAMBUCO - ANO DE ADOÇÃO: 2000
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CRITÉRIOS RELACIONADOS ÀS AÇÕES DE GESTÃO |
SIM |
SIM |
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CRITÉRIOS OU CONDICIONANTES RELACIONADOS À PNMA |
NÃO |
NÃO |
DIVERSIFICAÇÃO DE CRITÉRIOS (QUANTIDADE DE CRITÉRIOS MAIOR OU IGUAL A TRÊS) |
NÃO |
SIM |
PIAUÍ - ANO DE ADOÇÃO: 2008
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CRITÉRIOS RELACIONADOS ÀS AÇÕES DE GESTÃO |
SIM |
SIM |
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1. SELO AMBIENTAL:
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a. GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, INCLUSIVE LIXO HOSPITALAR
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b. EDUCAÇÃO AMBIENTAL, NA ZONA URBANA E RURAL
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c. REDUÇÃO DO DESMATAMENTO, RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS E REFLORESTAMENTO
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d. REDUÇÃO DO RISCO DE QUEIMADAS, CONSERVAÇÃO DO SOLO, DA ÁGUA E DA BIODIVERSIDADE
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e. PROTEÇÃO DE MANANCIAIS DE ABASTECIMENTO PÚBLICO
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f. IDENTIFICAÇÃO E REDUÇÃO DE FONTES DE POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA, SONORA E VISUAL
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g. EDIFICAÇÕES IRREGULARES E ADEQUAÇÃO ÀS NORMAS DE OCUPAÇÃO DE USO DO SOLO
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h. DISPOSIÇÕES LEGAIS SOBRE ÁREAS PROTEGIDAS (COMUNIDADES INDÍGENAS, ESTAÇÕES ECOLÓGICAS, PARQUES, RESERVAS FLORESTAIS, HORTOS FLORESTAIS, ÁREAS DE RELEVANTE INTERESSE CRIADAS POR LEIS OU DECRETOS FEDERAIS, ESTADUAIS OU MUNICIPAIS, EXISTENTES NO MUNICÍPIO)
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i. ELABORAÇÃO DE LEGISLAÇÃO SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
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CRITÉRIOS OU CONDICIONANTES RELACIONADOS À PNMA |
SIM |
SIM |
DIVERSIFICAÇÃO DE CRITÉRIOS (QUANTIDADE DE CRITÉRIOS MAIOR OU IGUAL A TRÊS) |
SIM |
SIM |
RIO DE JANEIRO - ANO DE ADOÇÃO: 2007
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CRITÉRIOS RELACIONADOS ÀS AÇÕES DE GESTÃO |
SIM |
SIM |
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CRITÉRIOS OU CONDICIONANTES RELACIONADOS À PNMA |
SIM |
SIM |
DIVERSIFICAÇÃO DE CRITÉRIOS (QUANTIDADE DE CRITÉRIOS MAIOR OU IGUAL A TRÊS) |
SIM |
SIM |
RIO GRANDE DO SUL - ANO DE ADOÇÃO: 1997
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CRITÉRIOS RELACIONADOS ÀS AÇÕES DE GESTÃO |
NÃO |
NÃO |
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CRITÉRIOS OU CONDICIONANTES RELACIONADOS À PNMA |
NÃO |
NÃO |
DIVERSIFICAÇÃO DE CRITÉRIOS (QUANTIDADE DE CRITÉRIOS MAIOR OU IGUAL A TRÊS) |
NÃO |
NÃO |
RONDÔNIA - ANO DE ADOÇÃO: 1996
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CRITÉRIOS RELACIONADOS ÀS AÇÕES DE GESTÃO |
NÃO |
NÃO |
1. ÁREAS PROTEGIDAS |
CRITÉRIOS OU CONDICIONANTES RELACIONADOS À PNMA |
NÃO |
NÃO |
DIVERSIFICAÇÃO DE CRITÉRIOS (QUANTIDADE DE CRITÉRIOS MAIOR OU IGUAL A TRÊS) |
NÃO |
NÃO |
SÃO PAULO - ANO DE ADOÇÃO: 1993
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CRITÉRIOS RELACIONADOS ÀS AÇÕES DE GESTÃO |
NÃO |
SIM |
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CRITÉRIOS OU CONDICIONANTES RELACIONADOS À PNMA |
NÃO |
NÃO |
DIVERSIFICAÇÃO DE CRITÉRIOS (QUANTIDADE DE CRITÉRIOS MAIOR OU IGUAL A TRÊS) |
NÃO |
SIM |
TOCANTINS - ANO DE ADOÇÃO: 2002
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CRITÉRIOS RELACIONADOS ÀS AÇÕES DE GESTÃO |
SIM |
SIM |
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1. IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
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2. ÁREAS PROTEGIDAS (CRIAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO MUNICIPAL E REALIZAÇÃO DE AÇÕES AMBIENTAIS EM TERRAS INDÍGENAS E QUILOMBOLAS)
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3. CONTROLE DE INCÊNDIO E QUEIMADAS
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4. SANEAMENTO BÁSICO
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5. CONSERVAÇÃO DA ÁGUA
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6. COLETA E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
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7. MANUTENÇÃO E MANEJO DO SOLO
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8. TURISMO SUSTENTÁVEL
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CRITÉRIOS OU CONDICIONANTES RELACIONADOS À PNMA |
SIM |
SIM |
DIVERSIFICAÇÃO DE CRITÉRIOS (QUANTIDADE DE CRITÉRIOS MAIOR OU IGUAL A TRÊS) |
SIM |
SIM |