A informatização dos tribunais brasileiros e as mudanças na burocracia judiciária: linearidade e instantaneidade observadas com a ajuda da metodologia do text mining

COMPUTERIZATION OF THE BRAZILIAN COURTS AND CHANGES IN THE JUDICIAL BUREAUCRACY: LINEARITY AND INSTANTANEITY OBSERVED WITH THE HELP OF THE TEXT MINING METHODOLOGY

LA INFORMATIZACIÓN DE LOS TRIBUNALES BRASILEÑOS Y LOS CAMBIOS EN LA BUROCRACIA JUDICIAL: LINEALIDAD E INSTANTANEIDAD OBSERVADAS CON LA AYUDA DE LA METODOLOGÍA DE MINERÍA DE TEXTO

Resumo

Este artigo busca avaliar o papel da informatização dos tribunais brasileiros na eficiência da burocracia judicial. Para isso, foi aplicada a técnica de text mining a grandes bases para extrair dados eletrônicos sobre os andamentos processuais em quatro tribunais do país. O objetivo foi diagnosticar a quantidade de rotinas no andamento processual e outras informações dos processos informatizados, avaliando seus impactos na burocracia judiciária. Os resultados indicam que, apesar dos diferentes sistemas eletrônicos adotados, os padrões apresentados nas métricas analisadas nos quatro tribunais foram bastante semelhantes. Observa-se também que, apesar da informatização, a dependência do trabalho humano, especificamente dos servidores, ainda é muito intensa. Além disso, constatou-se grande quantidade de rotinas no andamento do processo (centenas e, em alguns casos, mais de mil), o que, apesar da curta duração de cada uma, acaba tornando o processo longo. Assim, por trás da aparente celeridade e eficiência do processo eletrônico, existe uma morosidade devido à exigência do cumprimento de inúmeras rotinas, o que pode ser o principal obstáculo à maior celeridade no processo judicial pós-informatização.

Palavras-chave
Informatização dos tribunais; burocracia judiciária; andamento processual; text mining; eficiência judicial