Proposta de um índice de desempenho para a Defensoria Pública da União

Buta, Bernardo Oliveira; Gomes, Adalmir de Oliveira; Lima, Carolina Menezes

doi:10.1590/2317-6172201959

Acessibilidade / Reportar erro

Brasil

Español English

sumário « anterior atual seguinte »

Sumário

ARTIGOS • Rev. direito GV 16 (2) • 2020 • https://doi.org/10.1590/2317-6172201959 copiar

Proposta de um índice de desempenho para a Defensoria Pública da União

PROPOSAL OF A PERFORMANCE INDEX FOR THE PUBLIC DEFENDER’S OFFICE

Autoria SCIMAGO INSTITUTIONS RANKINGS

Resumo

A Defensoria Pública da União (DPU) é um órgão essencial para o funcionamento do sistema de justiça, de modo que avaliar seu desempenho é fundamental para aperfeiçoar a prestação dos serviços de justiça no país. O presente artigo tem o objetivo de propor e testar empiricamente um índice de desempenho da DPU. Os dados foram coletados por meio de entrevistas com defensores e gestores e em bases oficiais secundárias do órgão, e examinados mediante análise de conteúdo e análise fatorial exploratória e confirmatória. Os resultados mostram que, na percepção dos entrevistados, o desempenho da DPU deve ter como base as seguintes categorias: produtividade, êxito, capacidade de atendimento, qualidade do serviço, celeridade, acesso, descongestionamento e atuação extrajudicial. Os resultados da análise fatorial demonstram a validade de um índice de desempenho composto por quatro fatores, quais sejam: atendimento ao cidadão, quantidade de assistidos, conciliações extrajudiciais e taxa de êxito. A aplicação do índice mostra que o desempenho da DPU vem se reduzindo ao longo dos últimos anos - 2014 a 2017.

Palavras-chave
Administração da Justiça; desempenho judicial; Defensoria Pública; índice de desempenho

VARIÁVEIS	NÚMERO DE OBSERVAÇÕES	MÉDIA	DESVIO-PADRÃO	MEDIANA	VALOR MÍNIMO	VALOR MÁXIMO
PAJS ABERTOS	70	363,7	123,3	352	0	680
ESTOQUE	70	0,633	156.692,2	0,67	0,22	0,88
ATENDIMENTOS	70	22.967,1	25.036,3	15.669	363	167.387
ASSISTIDOS	70	8.715,6	12.355,3	6.173	181	76.136
TME EM MINUTOS	42	21	10,5	20	3	53
TMA EM MINUTOS	47	26.9	16,1	23	3	92
CONCILIAÇÕES EXTRAJUDICIAIS	70	182,6	236.4	97	4	1.224
TDP	68	183,1	98,1	173	12	526
ÊXITO	70	689,3	1.304,9	284	0	7.959
PAJS ATIVOS	69	853,6	553.7	7.920	890	2.711

CATEGORIA	MARCADORES	FREQUÊNCIA
PRODUTIVIDADE	NÚMERO DE PROCESSOS AJUIZADOS. DEMANDA PROCESSUAL. NÚMERO DE ASSISTÊNCIAS PRESTADAS, AÇÕES CIVIS PÚBLICAS, QUANTIDADE DE AÇÕES. PERCENTUAL DE PROCESSOS, NÚMERO DE LIMINARES, RECURSOS.	24%
ÊXITO	CAUSAS GANHAS, ÊXITO, TAXA DE SUCESSO, VITÓRIAS, RESOLUÇÃO DO PROBLEMA, RECURSOS REVERTIDOS PARA OS ASSISTIDOS, RESPOSTAS AO CIDADÃO.	19%
ATENDIMENTO	NÚMERO DE ATENDIMENTOS, ASSISTIDOS ATENDIDOS, ATENDER 0 CIDADÃO.	15%
QUALIDADE DO SERVIÇO	QUALIDADE, QUALIDADE DO SERVIÇO, SATISFAÇÃO DO USUÁRIO, SATISFAÇÃO DO ATENDIMENTO, PRESTAR UM BOM ATENDIMENTO.	15%
CELERIDADE	TEMPO, CELERIDADE, DURAÇÃO DOS PROCESSOS, ESPERA, CUMPRIMENTO DO PRAZO, PRAZO, TEMPO DE ATENDIMENTO, ESPERA, FILAS.	11%
ACESSO	ACESSO AO DIREITO, ACESSO À JUSTIÇA, ABRIR A PORTA.	6%
DESCONGESTIONAMENTO	ESTOQUE, ÍNDICE DE CONGESTIONAMENTO.	6%
ATUAÇÃO EXTRAJUDICIAL	EXTRAJUDICIAL, FORA DA ATUAÇÃO JUDICIAL, NÃO DEMANDA PROCESSUAL.	4%

INDICADOR	COMUNALIDADE	MSA
PAJS ABERTOS	0,052	0,57
PAJS ATIVOS	0,453	0,72^ Valores indicam MSA aceitável para análises fatoriais.
ESTOQUE	0,517	0,53
ATENDIMENTOS	0,754^* * Valores indicam comunalidade aceitável para análises fatoriais.	0,81^ Valores indicam MSA aceitável para análises fatoriais.
CONCILIAÇÕES EXTRAJUDICIAIS	0,262	0,88^ Valores indicam MSA aceitável para análises fatoriais.
ASSISTIDOS	0,768^* * Valores indicam comunalidade aceitável para análises fatoriais.	0,80^ Valores indicam MSA aceitável para análises fatoriais.
TME	0,108	0,58
TMA	0,133	0,78^ Valores indicam MSA aceitável para análises fatoriais.
ÊXITO	0,737^* * Valores indicam comunalidade aceitável para análises fatoriais.	0,80^ Valores indicam MSA aceitável para análises fatoriais.
TDP	0,285	0,82^ Valores indicam MSA aceitável para análises fatoriais.

VARIÁVEIS	CARGA FATORIAL	ERROS PADRÕES	P-VALOR	CT DE CRONBACH
DESEMPENHO	-	-	-	-
ATENDIMENTOS	1.000	-	-	0,83
ASSISTIDOS	0,810	0,072	0,000	0,87
CONCILIAÇÕES	0,729	0,082	0,000	0,91
ÊXITO	0,782	0,076	0,000	0,90

ÍNDICE	VALORES IDEAIS	ÍNDICES DE AJUSTE DO MODELO
$χ_{m}^{2}$	-	2,075
df_m	-	2
$χ_{b}^{2}$	-	218,606
$∆_{2} = \frac{χ_{b}^{2} - χ_{m}^{2}}{χ_{b}^{2} - d f_{m}}$	PRÓXIMOSA 1^* * Bollen (1989)	0,999
CFI	> 0,95^ Meade, Johnson e Braddy (2008).	1,000
TLI	> 0,95^ Meade, Johnson e Braddy (2008).	0,999
RMSEA	< 0,05^ Meade, Johnson e Braddy (2008).	0,023
RMSEA (INTERVALO DE CONFIANÇA DE 90%)	-	0,000 - 0,239
P-VALOR RMSEA <= 0,05	> 0,05^ Meade, Johnson e Braddy (2008).	0.616
SRMR	<=0,08^ Meade, Johnson e Braddy (2008).	0,022

Fundação Getulio Vargas, Escola de Direito de São Paulo Rua Rocha, 233, 11º andar, 01330-000 São Paulo/SP Brasil, Tel.: (55 11) 3799 2172 - São Paulo - SP - Brazil
E-mail: revistadireitogv@fgv.br

Acompanhe os números deste periódico no seu leitor de RSS

[1] Bernardo Oliveira Buta

Servidor público da Defensoria Pública da União (DPU). Mestre em Administração pela Universidade de Brasília (UnB). Doutorando em Administração Pública e Governo na Fundação Getulio Vargas (FGV).

bernardo.buta@gmail.com