Resumo
O artigo analisa o sentido da categoria pessoa tal como exposta por Karl Marx em O capital e desenvolvida por E. B. Pachukanis em Teoria geral do direito e marxismo. Sustenta a hipótese de que o sujeito de direito não passa de forma de manifestação do valor enquanto suporte subjetivo ou titularidade de seu próprio movimento de autovalorização, portanto, de elevação do capital a sujeito efetivo do processo de produção capitalista.
Palavras-chave:
Marxismo e direito; Dialética de Karl Marx; Crítica do sujeito de direito