Resumo
O artigo visa a realizar uma análise crítica do modelo penal vigente, tomando a justiça restaurativa como exemplo de outro modelo possível. Questiona-se se e em que medida ela apresenta um potencial para o atingimento de modos de soluções de conflitos mais democráticos e comprometidos com os direitos e dignidade humana e, a longo prazo, um passo para a superação do modelo punitivo vigente. Tendo por base uma ideia de restaurativismo em uma perspectiva abolicionista, infere-se que ela possui o potencial de representar uma alternativa na busca de uma lógica menos violenta. A pesquisa é exploratória, com o emprego do método de abordagem hipotético-dedutivo.
Palavras-chave:
Direitos humanos; Justiça restaurativa; Racionalidade penal moderna