Resumo
Tendo em vista situações concretas que colocam desafios materialistas à teoria do direito, apresentamos e discutimos questões que fundamentalmente afetam a compreensão do fenômeno jurídico, a partir de uma formulação-teste: a forma-jurídica tem configurado os aspectos da nossa existência a partir de certas imagens do espaço que tendem a forjar – de forma acoplada, historicamente, à inflexão da economicização de todas as esferas da vida – a compreensão do jurídico como algo unitário e não ubíquo, difuso e disputado socialmente. O trabalho está estruturado em três espaços-tempo. Primeiro, discutimos a co-constituição entre direito e espaço nas linhas que aproximam teoria jurídica crítica e as teorias da produção da espacialidade. Em seguida, apresentamos o giro espacial das abordagens jurídicas, nos caminhos que vêm sendo construídos pela Geografia Jurídica Crítica para então apostar em uma teoria do direito “sem vestes”, discutindo os compromissos principais e as vantagens epistêmicas do materialismo jurídico-espacial. Ao final, aproximamos esses espaços-tempos a abordagens atuais do campo teórico brasileiro.
Palavras-chave:
Giro espacial; Geografia jurídica crítica; Materialismo; Teoria do direito