Resumo
Aborda-se o desenvolvimento das políticas públicas face ao direito fundamental e da personalidade à alimentação, considerando a insegurança alimentar nacional no contexto pandêmico a partir do filme “O Poço”. Destaca-se o problema orientador da pesquisa: a partir do conceito de alteridade de Emmanuel Lévinas, qual crítica ética é possível elaborar diante da insegurança alimentar? A hipótese é a de que o cuidado com o Outro fica em segundo plano perante o Eu, obstando o desenvolvimento de uma sociedade alterística. Objetiva-se entrelaçar a filosofia levinasiana com o direito à alimentação e a democracia para a construção de uma crítica de dimensão ética quanto ao aumento da insegurança alimentar. Especificamente, busca-se: a) analisar as políticas alimentares brasileiras e o direito à alimentação; e b) desenvolver uma crítica ética levinasiana diante do cenário encontrado. A metodologia utilizada é a metafenomenológia levinasiana, a fim de averiguar a representação do fenômeno da fome e do Outro na consciência subjetiva do Eu. Os resultados encontrados evidenciam que a alteridade é condição de possibilidade para uma sociedade ética.
Palavras-Chaves:
Direito à Alimentação; Direitos da personalidade; Fruição; Alteridade