Dupla equidade em sentenças do Vice-Reinado do Prata no final do século XVIII

García-Huidobro, Joaquín; Ruiz, Rafael

doi:10.12957/dep.2017.21500

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Artigos • Rev. Direito e Práx. 8 (2) • Jun 2017 • https://doi.org/10.12957/dep.2017.21500 copiar

Dupla equidade em sentenças do Vice-Reinado do Prata no final do século XVIII

Double equity in court decisions in the Plata Viceroyalty during the late eighteenth century

Autoria SCIMAGO INSTITUTIONS RANKINGS

Resumo

A finalidade deste artigo é a de discutir o tema da motivação das sentenças judiciais no Vice-reinado do Prata no século XVIII. Procurar-se-á estabelecer uma discussão com o debate historiográfico atual e, depois, analisar os fundamentos filosóficos das sentenças, mostrando como em muitas delas recorria-se à dupla equidade.

Palavras-chave:
motivação de sentenças; Vice-reinado do Prata; dupla equidade

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[1] Rafael Ruiz: Professor associado de História da América, da UNIFESP. Coordena o Núcleo de Estudos Ibéricos da UNIFESP. Pesquisa financiada pela FAPESP: Probabilismo jurídico e a fundamentação das sentenças judiciais na América espanhola. Autor de O Espelho da América. De Thomas More a Jorge Luis Borges (2011), O Sal da Consciência: Probabilismo e Justiça no Mundo Ibérico (2015) e Literatura e Crise. Uma barca no meio do oceano (2015).