Resumo
O presente artigo tem por objetivo compreender os limites e as possibilidades da luta pelo direito à cidade tendo como referência as recentes contribuições do debate da derivação do Estado. Essa investigação se faz por meio do método histórico-dialético, considerando aspectos teóricos e histórico-sociais da luta pela transformação do espaço urbano. Verifica-se que as formas jurídicas e políticas ao derivarem da forma mercadoria são essenciais para a reprodução da atual sociabilidade. Conclui-se, portanto, que a redução da luta pelo direito à cidade às demandas institucionais pela positivação de direitos e por políticas públicas reduz seu potencial emancipatório ao aprisioná-la as formas sociais do capital.
Palavras-chave:
Direito à cidade; Debate da derivação do Estado; Marxismo