Resumo
A história de um processo pode indicar transformações sociais, jurídicas, econômicas e políticas. O caso em análise representa uma reclamação trabalhista promovida por trabalhadores de uma mina de carvão que questionava o descumprimento da recém legislação social promulgada pelo governo provisório de Getúlio Vargas. No bojo deste dilema, muitas estratégias e ações foram utilizadas pelas partes em conflito, tanto para se adequar quanto resistir às regras constitucionais junto ao Conselho Nacional do Trabalho. Diante de incertezas e debilidades, com a microhistória identificam-se relações entre justiça, trabalhadores e empregados que se forjavam em novos “locais de direitos” naquele período.
Palavras-chave:
Legislação social; Conflito trabalhista; Conselho nacional do trabalho