Buscando garantir os direitos da criança e do adolescente: relato de experiência

Guaranteeing the rights of children and adolescents: report on an experiment

Buscando garantizar los derechos del niño y del adolescente: relato de experiencia

ARTIGOS

Buscando garantir os direitos da criança e do adolescente: relato de experiência¹

Guaranteeing the rights of children and adolescents: report on an experiment

Buscando garantizar los derechos del niño y del adolescente: relato de experiencia

Giselle Dupas^I; Sílvia Helena Zem-Mascarenhas^II

^IEnfermeira. Doutora em Enfermagem. Docente do Departamento de Enfermagem da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar)

^IIEnfermeira. Doutoranda em Enfermagem Fundamental da Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto - USP

RESUMO

Este relato procura mostrar as ações desenvolvidas junto a famílias, por uma equipe de profissionais na qual a enfermagem está inserida. Criança e família mantêm relações determinadas historicamente pelo contexto social ao qual se inserem, sendo que segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, 53.5% das crianças e adolescentes brasileiros vivem em famílias com renda mensal per capita abaixo de meio salário mínimo. As conseqüências da conjuntura econômica do país atingem de forma bastante grave toda a população interferindo potencialmente nas questões relacionadas às condições de saúde da família e consequentemente, da criança e do adolescente. Ao trabalharmos com a família precisamos levar em consideração o que a mesma pensa a respeito de suas funções, pois isso vai direcionar e/ou definir o papel que ela desempenha no seu cuidado, bem como no cuidado e proteção de cada um de seus membros, apesar de estar definido no Estatuto da Criança e do Adolescente, quais são as funções que se espera que ela desempenhe. O Projeto denominado "Casais de Apoio", conduzido por esta equipe leva em consideração as características peculiares da família, com o propósito de lhe oferecer suporte para que consiga cumprir os dispositivos legais no que tange ao cuidado da criança e do adolescente. Objetivamos com este trabalho divulgar o referido Projeto, bem como apontar a inserção do profissional enfermeiro em atividades diretamente relacionadas à promoção e manutenção da garantia dos direitos da criança e do adolescente, enquanto cidadãos inseridos no contexto familiar e social.

Keywords: infância; família; direitos; estatuto

ABSTRACT

This report discusses the nursing activities developed by a group of professionals within the family context. Children and their families maintain relationships determined historically by the social context within which they live. According to the National Survey by Address Sampling, 53.5% of Brazilian children and adolescents live in families whose monthly income per capita is under one half of a minimum salary. The consequences of the contry's recessive economy have a serious effect upon the entire population, potentially interfering in the family's health and, thus, in that of children and adolescents.When working with families we must consider what the family believes to be its function, since, despite the fact that the Children's and Adolescent's Statute gives the legal definition of family obligations, it is the family's beliefs that actually direct or define the role it plays in caring for and protecting each of its members. The "Support Couples" project, directed by this group, takes into consideration a family's particular characteristics so that it can offer support to the family to help it meet those legal requeriments related to child and adolescent care. The objective of this work is to divulge the Project itself, and to place professional nurses in activities that are directly related to the promotion and maintenance of children's and adolescent's rights as citizens inserted into a family and social context.

Keywords: childhood, family, statute, rights

RESUMEN

Este relato procura enseñar las acciones desarrolladas junto a las familias, por un equipo de profesionales dentro del cual se insiere la enfermería. El niño y la familia mantienen entre sí relaciones determinadas, históricamente por el contexto social de su entoorno y según la "Pesquisa Nacional por Amostra de Domicilios", el 53.5% de los niños y adolescentes brasileños viven en familias con renta mensual per capita inferior a la mitad del sueldo mínimo. Las consecuencias de la estructura económica del país se reflejan de forma muy grave en toda la población e interfieren potencialmente en todos los temas relacionados con la salud de la familia y, por supuesto, del niño y del adolescente. Al trabajar con la familia tenemos que llevar en consideración lo que ella misma piensa respecto a sus funciones, pues ello dirigirá y/o definirá el papel que desempeña en el cuidado, así como en dicho cuidado y protección de cada uno de sus miembros, a pesar de que y a esta definido en el Estatuto del Niño y del Adolescente cuales son las funciones que de ella se esperan. El Proyecto denominado "Casais de Apoio"(Matrimonios/Parejas de Apoyo), que esta conducido por este equipo, lleva en consideración las características peculiares de la familia, con el propósito de ofrecerle soporte para que consiga cumplir los dispositivos legales respecto al cuidado del niño y del adolescente. Se objetiva con el presente trabajo divulgar el referido Proyecto, así como apuntar la inserción del profesional enfermero en actividades directamente relacionadas a la promoción y mantenimiento de la garantía de los derechos del niño y del adolescente, en tanto ciudadanos que forman parte de un contexto familiar y social.

Palavras clave: infancia, familia, derechos, estatuto.

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^{ANEXO 1}

ANEXO 1

1

Trabalho apresentado na III Jornada de Enfermagem Pediátrica da UNICAMP, realizada nos dias 07 a 09 de Agosto de 1996.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  19 Set 2014
• Data do Fascículo
  Jun 1999