RESUMO
Objetivo:
Refletir sobre como a evolução das legislações ligadas a sangue e hemoderivados moldou a atuação do enfermeiro nos serviços de hemoterapia.
Métodos:
Estudo reflexivo, realizado mediante levantamentos em bases de dados, sobre a evolução da atuação do enfermeiro em serviços de hemoterapia.
Resultados:
Verificou-se que as diversas legislações, publicadas desde 1950, fomentaram a doação de sangue e moldaram a atuação do enfermeiro em serviços de hemoterapia, sendo as de maior relevância: a Lei nº 10.205/2001, sobre a coleta, processamento, estocagem, distribuição e aplicação do sangue; e a resolução do COFEN nº 629/2020, que aborda detalhadamente a atuação nesses serviços.
Considerações finais:
A evolução das legislações relacionadas a sangue e hemoderivados contribuiu na consolidação das atribuições dos enfermeiros em serviços de hemoterapia, pois garantiu o amparo legal e definiu as práticas a serem realizadas nesses serviços.
Descritores:
Enfermagem; Sangue; Política Pública; Doadores de Sangue; Serviço de Hemoterapia