RESUMO
Objetivo:
compreender como se definem os fundamentos normativos para a prática do cuidado realizado pela enfermagem brasileira.
Método:
estudo qualitativo, do tipo pesquisa documental, realizado com base nas resoluções do Conselho Federal de Enfermagem. De um total de 263 resoluções, no período de 1975 a 2015, foram selecionadas 38 que atenderam ao objetivo do estudo.
Resultados:
foram sistematizadas três categorias analíticas: Fundamentos normativos para a prática do cuidado realizado pela equipe de enfermagem, sob a coordenação/supervisão do enfermeiro; Fundamentos normativos para o cuidado realizado privativamente pelo enfermeiro; e Aspectos gerenciais e administrativos que condicionam e permeiam a prática do cuidado de enfermagem.
Conclusão:
o conjunto dos fundamentos normativos da prática do cuidado da equipe de enfermagem conduz à reflexão sobre a possível sobreposição de atribuições entre os níveis profissionais e requer ampliação para os demais campos de atuação da enfermagem, coerentes ao modelo de rede de atenção à saúde.
Descritores:
Prática Profissional; Enfermeiro; Resoluções; Assistência de Enfermagem; Padrão de Cuidado
