Transformações da prática da enfermagem nos anos 30

Transformaciones de la práctica de enfermería en los años 30

Changes in the practice of nursing in the 30's

ARTIGOS

Transformações da prática da enfermagem nos anos 30^*

Changes in the practice of nursing in the 30's

Transformaciones de la práctica de enfermería en los años 30

Ieda de Alencar Barreira

Profª Titular EE Anna Nery / Dpto de Enfermagem Fundamental; Membro do Núcleo de Pesquisa de História da Enfermagem Brasileira (Nuphebras); Pesquisador CNPq 1A

RESUMO

Este relatório se insere na linha de pesquisa "A prática profissional e a formação da identidade da enfermeira brasileira", desenvolvida por grupo cadastrado no CNPq e no Núcleo de Pesquisa de História da Enfermagem Brasileira (Nuphebras) da EEscola de Enfermagem Anna Nery, Universidade Federal do Rio de Janeiro. Os objetivos do estudo são: relacionar as mudanças institucionais da enfermagem na sociedade brasileira da época à acentuada transição políticoeconômica do país; analisar os efeitos dessas mudanças institucionais no mercado de trabalho da enfermeira e nas características da prática da enfermagem; discutir as novas formas de articulação da enfermagem com outras práticas sociais no interior do campo da saúde. A enfermagem de saúde pública nacional, para acompanhar a ampliação do Estado burocrático, se expandiu e se modificou.. Ao mesmo tempo, em um contexto de uma política de proteção ao trabalhador, desenvolveuse uma política de incentivo à abertura de hospitais públicos e privados, embora os serviços de enfermagem dessas instituições não fossem organizados segundo os padrões que caracterizavam a enfermagem moderna. Assim, a prática da enfermagem na década de 30 caracteriza-se como o início da transição de um modelo de saúde pública urbana para um modelo de assistência hospitalar.

Palavras-chave: história da enfermagem, enfermagem de saúde pública, política de saúde.

ABSTRACT

This report belongs to the research line "The professional practice and identity building of the Brazilian Nurse", developed by a group registered at the CNPq and Research Center of History of Brazilian Nursing (Nuphebras) of the School of Nursing Anna Nery, Federal University of Rio de Janeiro. The objectives of this study are: correlate the institutional changes of Nursing in the Brazilian society of that time to the accentuated political and economical transition of the country; analyze the effects of those institutional changes in the nurse's labor market and in the characteristics of nursing practice; discuss the new articulation forms of nursing with other social practices inside the area of health. National public health nursing, in order to accompany the enlargement of the bureaucratic State, expanded and modified. At the same time, in a context of a protectionist policy to the worker, an incentive policy to the opening of new, public and private hospitals, was developed, although Nursing services of those institutions were not organized according to the patterns that characterized the modern Nursing. Thus, the practice of Nursing in the 30's is characterized as the beginning of the transition of a model of urban public health to a model of hospital assistance.

Keywords: history of nursin, public health nursing, health Policy

RESUMEN

Este relatorio se incluye en la línea de pesquisa "La práctica profesional y la formación de identidad de la enfermería brasilera", desarrollada por un grupo registrado en el CNPQ y en el núcleo de Pesquisa de Historia de la Enfermería Brasilera (NUPHEBRAS) de la Escuela de Enfermería Anna Nery, Universidad Federal de Rio de Janeiro. Los objetivos de este estudio son: relacionar los cambios institucionales de la enfermería en la sociedad brasilera de la época a la acentuada transición política del país; analisar los efectos de estos cambios en el mercado de trabajo de la enfermera y en las características de la práctica de la enfermería; discutir las nuevas formas de articulación de la enfermería con otras prácticas sociales dentro del área de la salud. La enfermería, de la salud pública nacional, se modificó y se expandió para acompañar la ampliación del estado burocrático. Al mismo tiempo, en un contexto de política de protección al trabajador, desarrolló una política de incentivo a la apertura de hospitales públicos y privados, a pesar de que los servicios de enfermería de estas instituciones no fuesen organizados según los padrones que caracterizan la enfermería moderna. Así, la práctica de enfermería en la década del 30 se caracteriza como el inicio de la transición de un modelo de salud pública urbana para un modelo de asistencia hospitalar.

Palavras llave: historia de la enfermería, enfermería de salud pública, política de salud.

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NOTAS DE RODAPÉ

¹ Relatório Narrativo do Serviço de Enfermeiras do Departamento Nacional de Saúde Pública para o ano findo em 31 de dezembro de 1930. Centro de Documentação da EEAN, cx 27, doc.169 1930.

² o decreto 21 141 de 10/3/32 aprovou a organização do quadro de enfermeiros do exército e criou o curso de enfermeiros da Escola de Saúde do Exército, cujos diplomas eram registrados no Ministério da Guerra; e o decreto 22 257 de 26/12/32 conferiu às irmãs de caridade direitos iguais aos das enfermeiras diplomadas (somente em 1955 as irmãs viriam a ser enquadradas como enfermeiras práticas ou como práticas de enfermagem).

³ o decreto 21 141 de 10/3/32 aprovou a organização do quadro de enfermeiros do exército e criou o curso de enfermeiros da Escola de Saúde do Exército, cujos diplomas eram registrados no Ministério da Guerra; e o decreto 22 257 de 26/12/32 conferiu às irmãs de caridade direitos iguais aos das enfermeiras diplomadas (somente em 1955 as irmãs viriam a ser enquadradas como enfermeiras práticas ou como práticas de enfermagem).

⁴ Centro de Documentação da EEAN. Relatório Narrativo da Divisão de Instrução. Setembro de 1932, p. 1-2.

⁵ Centro de Documentação da EEAN. Série diretoras e outras autoridades. Pasta Laís Netto dos Reys.

⁶ decreto 21 076, de 24/2/32.

⁷ sobretudo na medida em que o sistema político se fechava.

⁸ Centro de Documentação da EEAn, cx 24, doc. 49, 1930.

⁹ Centro de Documentação da EEAN, cx 64, doc. 93, 1937.

¹⁰ apesar da criação do MES em 1930, a reforma do Departamento de Saúde Pública só veio a ocorrer quatro anos depois, por força do decreto 24 814, de 14 de julho de 1934.

¹¹ Centro de Documentação da EEAN, cx 64, doc. 93, 1937.

¹² que em 1929 e em 1930 publicou artigos contra o diretor do DNSP, prof. Clementino Fraga, no jornal "A Noite", tendo como alvos preferenciais as enfermeiras dirigentes americanas, às quais atribuía a responsabilidade pela evasão de alunas e enfermeiras, devida ao regime disciplinar por elas adotado e qualificado de extremamente rígido e desumano. Centro de Documentação da EEAN, cx 23, doc.329, 1929; cx 27, doc.174, 1930.

¹³ Centro de Documentação da EEAN, cx 33, doc.163, 1931.

¹⁴ Centro de Documentação da EEAN. Série Diretoras e outras personalidades. Pasta Laís Netto dos Reys.

¹⁵ Centro de Documentação da EEAN. Relatório Narrativo, Fevereiro de 1931, p.2-3.

¹⁶ Centro de Documentação da EEAN, cx 66, doc.136, 1937.

¹⁷ Centro de Documentação da EEAN, cx 67, doc.9, 1937.

¹⁸ Centro de Documentação, cx 64, doc. 96, 1937.

¹⁹ Centro de Documentação da EEAN, cx 66, doc.136, 1937.

²⁰ Centro de Documentação da EEAN, cx 65, doc.118, 1937.

²¹ Centro de Documentação da EEAN, cx 63, doc.70 e cx 64, doc.85, 1937.

²² Centro de Documentação da EEAN, cx 64, doc.85, 1937.

²³ Centro de Documentação da EEAN, cx 64, doc.85, 1937.

²⁴ Centro de Documentação da EEAN, cx 65, doc.118, 1937.

²⁵ Centro de Documentação da EEAN, cx 67, doc. 9, 1938.

²⁶ O 1º Congresso Hospitalar Internacional, realizou-se em Atlantic City, NJ/EUA, em 1929. Centro de Documentação da EEAN, cx 19, doc. 108, 1929.

²⁷ Relatórios Narrativos do Serviço de Enfermeiras do DNSP, referentes à década de 30, elaborados pela Superintendente Gerai Centro de Documentação da EEAN.

²⁸ por exemplo: Public Health Nursing, American Journal of Nursing e Modern Hospital, cujas assinaturas eram renovadas anualmente pela Fundação Rockfeller. Centro de Documentação da EEAN, cx21, doc. 207, 1929.

²⁹ principalmente no Philadelphia General Hospital, cuja Escola de enfermagem, dirigida por Lillian Clayton (também superintendente do Serviço de Enfermagem do hospital) fora fundada em 1864, pela enfermeira inglesa Alice Fisher, ex-aluna de Florence Nightingale (Carvalho, 1976, p.14; Cook, 1942, p.465)

³⁰ Justificativa que acompanha o projeto de orçamento da Escola Anna Nery para o ano de 1932. Centro de Documentação da EEAN, cx 31, doc.107, 1931.

³¹ o 1º em Botafogo, o 2º no Largo do Machado, o 3º, o 4º e o 5º no Centro (na rua do Rezende, na rua Camerino e na praça da Bandeira), o 6º na praça Sans Peña; o 7º na praça Engenho Novo, o 8º em Inhaúma, o 9º em Jacarepaguá, o 10º na Penha, o 11º em Madureira e o 12º em Bangú. Centro de Documentação da EEAN, cx50, doc. 212, 1935.

³² como a Santa Casa da Misericórdia e as ordens: Terceira dos Mínimos de São Francisco de Paula, Terceira de N.S. do Monte do Carmo e Terceira de São Francisco da Penitência. Fonte: Ribeiro, Lourival, 1992, p.207-208 (25).

³³ discurso proferido na Academia Nacional de Medicina. Jornal do Comércio, s/d. Centro de Documentação da EEAN/UFRJ, cx 45, doc.11, 1935.

³⁴ em substituição às antigas caixas de aposentadorias (CAPs), criadas na década de 20, a saber: IAPMarítimos (1933), lAPBancários (1934), lAPIndustriários (1936), IAPTEC/Transportes e Cargas e IPASE (Instituto de Previdência e Assistência aos Servidores do Estado (ambos em 1938) e o lAPComerciários (já em 1940).

³⁵ ao contrário do que ocorria na década de 20, quando a assistência médica era pensada como uma atribuição central, obrigatória e permanente das instituições previdenciárias (Oliveira; Teixeira, 1986, p.90).

³⁶ denominações atuais: hospital Jesus, Miguel Couto, Carlos Chagas e Getúlio Vargas, respectivamente.

³⁷ denominações atuais maternidade Herculano Pinheiro, hospital Manoel Arthur Villa Boim, hospital Paulino Werneck, hospital Salgado Filho e maternidade Carmela Dutra, respectivamente.

³⁸ Fonte: Reverby, Susan M. Ordered to Care: the dilemma of American Nursing (1850-1945). Cambridge University Press, USA, 1987, p.91.

³⁹ tal influência determinou o movimento pela criação de uma Associação de Enfermeiras Católicas, que provocou polêmica entre as próprias enfermeiras católicas, posto que, tendo que se submeter ao Código do Direito Canónico, feria o ideal de serviço universal da enfermeira, além de induzir a enfermeira católica a "trabalhar pela santificação e assistência religiosa dos enfermos sob seus cuidados", bem como para "... que os enfermos, especialmente em perigo próximo de vida, se disponham a receber os sacramentos ..." Centro de Documentação da EEAN, cx 25, doc.53, 1930).

⁴⁰ na qual Rachel Haddock Lobo foi secretaria interina e responsável pelos contatos com "enfermeiras e professoras". Centro de Documentação da EEAN, cx 35, doc.3, 1932.

⁴¹ Em julho de 1930 a FBPF ofereceu uma recepção às enfermeiras diplomadas. Em outubro seguinte, uma comissão liderada por Bertha Lutz visitou a escola, sendo recebida por Rachel Haddock Lobo (diretora interina) e sua assistente Sylvia Maranhão. Centro de Documentação da EEAN, cx 29, doc.304 e cx 27, doc. 170, 1930. Anos mais tarde, atendendo à presidente da Federação, Bertha Lutz, a diretora da EAN destacou uma delegação de quatro enfermeiras para representar a escola no 3º Congresso Nacional Feminino a se realizar de 20 a 30 de setembro de 1936, no Automóvel Club do Brasil. Centro de Documentação da EEAN, cx 58, doc. 147, 1936.

⁴² Como nasceu a SOS (Serviço de Obras Sociais) Sociedade Civil de Amparo aos Necessitados. Seu Programa, Suas lutas. História da SOS. 19 p.

⁴³ como evidencia um memorando de Ethel Parsons intitulado "Estado atual da Escola de Enfermeiras Anna Nery e vantagens de seu desenvolvimento futuro como escola universitária". Centro de Documentação da EEAN, cx 30, doc.19, 1931.

⁴⁴ E tanto assim que a Associação Brasileira de Enfermeiras Diplomadas deliberou agraciar Bertha Lutz, líder desse movimento, com o título de sócia honorária, pelo "trabalho que realizou em 1937 para colocar a Escola Anna Nery na Universidade do Brasil" (Carvalho, 1992, p. 63-64).

⁴⁵ lei 452, de 5 de julho de 1937.

⁴⁶ Centro de Documentação da EEAN, cx 64, doc.92, 1937.

⁴⁷ Centro de Documentação da EEAN, cx 62, doc.46, 1937.

⁴⁸ Centro de Documentação da EEAN, cx 62, doc. 45, 1937.

⁴⁹ e em 1939, a irmã Matilde Nina, formada pela Escola Carlos Chagas, funda no Rio de Janeiro uma Escola de Enfermeiras Católicas (Teixeira et alii, 1998, p.6, 15 e 18).

⁵⁰ Centro de Documentação da EEAN. Arquivo de História Oral. Depoimentos de ex-alunas.

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Projeto integrado de pesquisa apoiado pelo CNPq.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  19 Set 2014
• Data do Fascículo
  Mar 1999