APLICAÇÃO DO CURRÍCULO MÍNIMO DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM ENFERMAGEM E OBSTETRÍCIA

Kudzielicz, Maria

doi:10.1590/0034-716719730005000010

INTRODUÇÃO

Este XXV Congresso de Enfermagem que se inicia tem algumas finalidades das mais justas. Possivelmente, a mais importante para o desenvolvimento do Ensino Superior da Enfermagem é o estudo da Aplicação do novo Currículo Mínimo nas várias escolas da Federação.

Outra finalidade deste deverá ser a troca de idéias, experiências e informações, pois muitos dos senhores provavelmente já têm uma tomada de consciência da dimensão da Reforma do Ensino Superior.

Mas, é indispensável, que a comunicação faça com que as informações e idéias sejam trocadas e utilizadas reciprocamente.

Com o vertiginoso desenvolvimento científico e tecnológico, o nosso sistema educacional tem sofrido contínuas modificações nestes últimos tempos.

E a enfermagem também está se modificando, em consequência da rápida incorporação de novos conhecimentos na área das ciências da saúde e da crescente complexidade das Instituições curativas e preventivas.

Daí, o acerto da inclusão deste tema, para análise e estudos mais acurados.

DURAÇÃO DO CURSO E CARGA HORÁRIA

O novo currículo mínimo adapta-se à filosofia e às exigências do Ensino Superior. Ao elaborarmos o nosso currículo, procuramos observar, na medida do possível, a Legislação Vigente sobre a Reforma Universitária.

O nosso Curso de Graduação em Enfermagem foi organizado em período letivo de duração de 1 (um) semestre para melhor atendimento e fins didáticos.

A duração total do Curso, incluindo as várias habilitações, será no mínimo em 8 (oito) e no máximo em 12 (doze) períodos letivos.

O plano de períodos letivos semestrais facilita a admissão de 2 (duas) turmas ao ano, uma no primeiro e outra no segundo semestre. Esta hipótese está sendo ventilada em nossa Faculdade, para melhor aproveitamento das facilidades físicas da escola e do corpo docente, especialmente os do ciclo básico, pois a escola é particular e a maior parte de seus docentes tem contrato anual de trabalho.

O número mínimo de horas exigidas pelo parecer 163/72 para a habilitação geral do Enfermeiro é de 2 500 horas, integralizáveis num prazo mínimo de 3 (três) e no máximo de 5 (cinco) anos letivos. Para as habilitações em Enfermagem Médico-Cirúrgica, Enfermagem Obstétrica e Enfermagem de Saúde Pública, são exigidas 3 000 (três mil) horas de atividades, integralizáveis no mínimo de 4 (quatro) e no máximo de 6 (seis) anos.

Seguindo a Resolução n.° 1 de 17 de janeiro de 1972, art. 1.° letra a - adicionamos ao currículo mínimo, as disciplinas pedagógicas, exigidas para a Licenciatura.

Em cada período letivo, do ciclo profissional, foi adicionada uma discplina pedagógica, elevando assim, a carga horária para um total de 3 885 horas de atividade, integralizáveis no mínimo em 8 (oito) e no máximo em 12 (doze) períodos letivos. Deste total, 420 horas estão destinadas às disciplinas de formação pedagógica.

SISTEMA DE CRÉDITOS E INSCRIÇÃO POR DISCIPLINA

Este ano iniciamos as matrículas por disciplina. Este sistema facilita ao estudante que por motivo financeiro, tem necessidade de trabalhar concomitantemente. Outrossim, ajusta-se à capacidade de trabalho, levando em conta as diferenças individuais.

Entretanto, no sentido de evitar da parte do estudante uma programação mínima ou excessiva quanto ao número de disciplinas, quanto ao número de disciplinas, estabelecemos limite mínimo de 18 (dezoito) e um máximo de 32 (trinta e dois) créditos por semestre.

Na inscrição, a escolha das disciplinas, é orientada por um docente para assegurar uma ordenação e concatenação lógica dos estudos, observando os pré-requisitos.

Pré-requisito é a aquisição de conhecimentos inerentes a determinada disciplina já adquiridos em estudos anteriores.

No sistema de inscrição por disciplina, a aprovação é condicionada à obtenção da freqüência mínima, exigida, que é de 75% (setenta e cinco por cento); e a demonstração de aproveitamento que é feita através de conceitos, conforme a escala abaixo:

Neste regime não há dependência nem exame de 2.ª época.

No entanto, para auxiliar os alunos menos dotados, ou que por doença não conseguirem a freqüência exigida, com o aproveitamento, adotamos um período intensivo de recuperação, de 2 (duas) semanas no final de cada período letivo, por meio de aulas, trabalhos escritos e práticas de campo, até ao limite de 2 (duas) disciplinas, ao aluno que:

a) tenha deixado de comparecer a mais de 25% (vinte e cinco por cento) e menos de 50% (cinqüenta por cento) das aulas dadas nas disciplinas;

b) não tenha obtido conceito igual ou superior a S (suficiente) nas disciplinas.

O aluno que, após o período de recuperação, não conseguir o conceito S (suficiente) ficará obrigado a todas as atividades escolares das disciplinas repetidas.

O número de vagas é de 60 alunos por disciplina.

CURRÍCULO

O currículo do Curso de Graduação em Enfermagem na modalidade geral e nas habilitações é constituído de disciplinas do currículo mínimo, baixadas pelo Conselho Federal da Educação e das disciplinas complementares incluídas pela escola.

O currículo é desmembrado em 3 (três) partes sucessivas:

A primeira é o Ciclo Básico ou pré-profissional, que é comum a todos os cursos na área das ciências da saúde, com duração de 2 (dois) períodos, tendo um total de 1 020 (hum mil e vinte) horas com 63 créditos, abrangendo as seguintes disciplinas:

a) 1.° Período

1. Genética e Evolução
2. Histologia, Citologia e Embriologia
3. Anatomia
4. Parasitologia
5. Bioquímica
6. Microbiologia e Imunologia
7. Psicologia

b) 2.° Período

1. Fisiologia
2. Nutrição
3. Farmacologia
4. Patologia
5. Sociologia
6. Estatística Vital
7. Epidemiologia
8. Saneamento
9. Saúde da Comunidade

A segunda parte é o tronco profissional comum, com disciplinas obrigatórias e optativas, compreendendo 4 (quatro) períodos letivos, com total de 2 010 (duas mil e dez) horas e 98 (noventa e oito) créditos, com as seguintes disciplinas:

a) Obrigatórias

1. Introdução à Enfermagem
2. Enfermagem Psiquiátrica
3. Enfermagem em Doenças Transmissíveis
4. Enfermagem em Centro Cirúrgico
5. Enfermagem Médico-Cirúrgica I
6. Enfermagem Pediátrica I
7. Enfermagem Obstétrica I
8. Dietoterapia
9. Deontologia e Legislação Profissional
10. Didática aplicada à Enfermagem
11. Estudos de Problemas Brasileiros

12. Psicologia da Educação I
13. Psicologia da Educação II
14. Estrutura e funcionamento do Ensino do 2.° grau
15. Prática de Ensino

b) Optativas

1. Hidroterapia
2. Introdução à pesquisa em Enfermagem
3. Princípios e Métodos de Administração
4. Técnicas de Pesquisa em Educação

Dentre as disciplinas optativas, o aluno escolherá uma, correspondente a 4 (quatro) créditos, equivalentes à carga horária de 60 (sessenta) horas.

A terceira parte é a de Habilitações, compreendendo 2 (dois) períodos letivos cada uma, com um total de 885 (oitocentos e oitenta e cinco) horas, em cada habilidade.

I - Habilitação em Enfermagem Médico-Cirúrgica

1. Enfermagem Médico-Cirúrgica II
2. Enfermagem em Pronto Socorro
3. Enfermagem em Unidade de Recuperação e Terapia intensiva
4. Administração de Centro-Cirúrgico
5. Administração de serviços de Enfermagem Hospitalar
6. Estudo de Problemas Brasileiros
7. Prática de ensino

II - Habilitação em Enfermagem de Saúde-Pública

1. Enfermagem de Saúde-Pública I
2. Enfermagem de Saúde-Pública II
3. Educação Sanitária
4. Enfermagem Obstétrica II
5. Enfermagem Pediátrica II
6. Higiene
7. Administração dos Serviços de Unidades de Saúde Pública
6. Estudos de Problemas Brasileiros
9. Prática de Ensino

III - Habilitação em Enfermagem Obstétrica

1. Enfermagem Obstétrica II
2. Enfermagem Ginecológica
3. Enfermagem Pediátrica II
4. Enfermagem de Saúde Pública I
5. Administração de Serviços de Enfermagem em Maternidade e Dispensários Pré-Natais
6. Estudos de Problemas Brasileiros
7. Prática de Ensino

Ainda integram o currículo, em qualquer das suas modalidades, as disciplinas Cultura Filosófico-Religiosa e a Prática de Educação Física com predominância desportiva (Ver apensos).

DEPARTAMENTOS

O curso é ministrado por 5 (cinco) Departamentos, assim constituídos:

A)- Departamento de Ciências Básicas

1. Genética e Evolução;
2. Histologia, Citologia e Embriologia;
3. Anatomia;
4. Bioquímica;
5. Parasitologia;
6. Microbiologia e Imunologia;
7. Fisiologia;
8. Farmacologia;
9. Patologia.

B)- Departamento de Enfermagem Médico-Cirúrgica

1. Introdução à Enfermagem;
2. Enfermagem Psiquiátrica;
3. Enfermagem de Centro Cirúrgico;
4. Enfermagem Médico-Cirúrgico I;
5. Enfermagem Médico-Cirúrgico II;
6. Enfermagem em Doenças Transmissíveis;
7. Enfermagem em Pronto-Socorro;
8. Introdução à Pesquisa na Enfermagem;
9. Enfermagem em Unid. de Recuperação e Terapia Intensiva;
10. Hidroterapia;
11. Nutrição;
12. Dietética.

C)- Departamento de Enfermagem Materno-Infantil

1. Enfermagem Obstétrica I
2. Enfermagem Obstétrica II
3. Enfermagem Pediátrica I
4. Enfermagem Pediátrica II
5. Enfermagem Ginecológica

D)- Departamento de Enfermagem de Saúde Pública e Ciências Humanas

1. Enfermagem de Saúde Pública I e II
2. Educação Sanitária;
3. Higiene;
4. Saúde da Comunidade;
5. Saneamento;
6. Estatística Vital;
7. Epidemiologia;
8. Psicologia;
9. Sociologia;
10. Deontologia e Legislação Profisisonal;
11. Estudo de Problemas Brasileiros.

E)- Departamento de Administração e Pedagogia

1. Administração Aplicada à Enfermagem
2. Administração de Centro-Cirúrgico
3. Administração dos Serviços de Enfermagem Hospitalar
4. Administração dos Serviços de Unidades de Saúde Pública
5. Administração de Serviços de Enfermagem em Maternidade e Dispensários Pré-Natais;
6. Didática aplicada à Enfermagem
7. Didática geral
8. Psicologia da Educação I
9. Psicologia da Educação II
10. Estrutura e Funcionamento do Ensino do 2.° grau
11. Prática de Ensino
12. Princípios e Métodos de Administração Escolar
13. Técnicas de Pesquisa em Educação.

CORPO DOCENTE

O corpo docente da Faculdade é constituído por:

a) professores titulares
b) professores assistentes

O professor titular é o responsável pelo ensino das disciplinas a seu cargo e tem seu processo aprovado pelo Conselho Federal de Educação, tendo contrato com a Entidade Mantenedora.

O professor assistente é contratado para ministrar as aulas práticas e as de exercício, auxiliando o titular naquilo que for determinado, inclusive na realização de seminários, pesquisas e trabalhos administrativos.

Estão exercendo a função docente em 1973 na Faculdade, 35 profissionais assim discriminados:

Destes docentes, somente 8 (oito) exercem suas atividades em regime de tempo integral e dedicação exclusiva e os demais em regime de 12 a 24 horas semanais.

No ciclo básico, temos 8 (oito) professores titulares e 8 (oito) assistentes. No tronco profissional, temos 7 (sete) professores titulares e 11 (onze) assistentes.

Comparando-se o número de docentes com o número de alunos matriculados este ano (34 docentes / 150 alunos), obtem-se uma proporção de 1 docente para 4,5 alunos.

Todavia esta relação está longe da realidade, em virtude da diversificação das disciplinas e do número de docentes em cada departamento.

Entretanto, para as aulas práticas de campo, procuramos seguir a proporção de 1 (um) docente para 10 (dez) alunos. Em algumas especialidade, a proporção é 1 (um) para 8 (oito) alunos.

CAMPOS DE ESTÁGIO

Os estágios realizam-se, predominantemente, no período da manhã, das 7:00 às 11:30 horas.

Como a Faculdade está situada a 23 km. do Centro da cidade, mantém o regime de internato e externato. Para o translado dos alunos, tem convênio com uma empresa particular de ônibus.

Utiliza-se das seguintes Instituições como Campo para o ensino prático:

Hospital do Servidor Público Estadual
Hospital Auxiliar do Cotoxó
Santa Casa de Misericórdia de Santo Amaro
Hospital Emílio Ribas
Hospital Sírio-Libanês.

CONCLUSÃO

É do conhecimento de todas as docentes de enfermagem, que a observância do parecer n.° 163/72 é obrigatória para todos os alunos matriculados estes anos.

Perante esta nova estruturação do Curso de Enfermagem, é imensa a responsabilidade que a escola assumiu de agora em diante, conscientizando desta, seus docentes:

A execução deste currículo teve início este ano, e tudo leve a crer que sua realização será possível tanto do ponto de vista legal como educacional.

Através deste trabalho, pretendemos trazer a colaboração de uma experiência criada apenas na semente com resultados positivos.

BIBLIOGRAFIA

CARVALHO, Guido Ivan - Ensino Superior - Legislação e Jurisprudência, 4.ª ed. Rio de Janeiro, 1973.
DURAÇÃO DE CURSOS DE LICENCIATURA: Resolução N.º 1 de 17 de Janeiro de 1971 - D.O. de 10-2-72.