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A reorientação da assistência à saúde no âmbito da Previdência Social: ajuda para melhorar-se a enfermagem que é oferecida no País.

O Conselho Consultivo de Administração de Saúde Previdenciária (CONASP), criado pelo Decreto nº 86.329, de 1981, propôs ao Ministro Helio Beltrão o "Piano de Reorientação da Assistência à Saúde no âmbito da Previdência Social". Pela Portaria Ministerial nº 3062, de 23 agosto de 1982 este "Plano” foi aprovado.

Dos considerandos da aludida Portaria consta: ... existe consenso essencial no sentido de que o sistema atual precisa ser mudado, visto que, além de apresentar baixos índices de qualidade de atendimento, produtividade, resolutividade e reduzido aproveitamento da capacidade própria instalada, induz a distorções indesejáveis, ao desperdício de recursos e à imprevisibilidade de gastos”, ...

A assistência à saúde inclui a assistência médica e dos serviços médicos voltados para o diagnóstico, odontológica, de enfermagem, farmacêutica, nutricional, de serviço social, fisioterápica e outras.

Fazer com que toda essa assistência à saúde seja "inclinada" para a a direção deliberada, prevista pelos documentos que o CONASP aprova, é quase tão complexo quanto produzir aquelas mudanças que o Brasil deseja efetuar na área econômico-fmanceira, na sua situação atual ante o FMI ...

Quais os planos subscritos por grupos interprofissionais, com a participação ativa e com sugestões criativas de enfermeiros para fazer tal inclinação acima referida?

As admiráreis enfermeiras, participantes dos órgãos normativos centrais, que atuam sobre a assistência de enfermagem do INAMPS, por certo acolherão sugestões bem elaboradas. Elas estão sobrecarregadas demais para darem conta de todas as idéias criativas que devem entrar no planejamento e sobre elas produzirem, ainda, diretrizes de operacionalização.

A ABEn, mais uma vez, poderá aliar-se ao Conselho Federal de Enfermagem no oferecimento de sugestões ao INAMPS para um trabalho de grande envergadura de que a enfermagem nacional está necessitando.

Desde já, os interessados poderão ler os achados e as recomendações da pesquisa intitulada "Aspectos Críticos do Desempenho de Funções Próprias da Enfermeira na Assistência ao Paciente não Hospitalizado”, dissertação de mestrado, 1977, da Dra. Ieda Barreira e Castro, E.E.A. Neri, UFRJ. A bibliografia citada dá conta dos melhores centros, dos anos até 1977, onde se poderia encontrar exemplos de boa assistência de enfermagem ao paciente não hospitalizado.

Serviços atuais do INAMPS, da Fundação SESP e de outros centros poderão dar subsídios para que a colossal assistência à saúde, do Brasil faça a inclinilção que o CONASP tem a responsabilidade de propor ao Ministério da Previdência e Assistência Social. (HGD)

Datas de Publicação

  • Publicação nesta coleção
    Jul-Dec 1982
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