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Ananindeua |
Institui o Comitê Intersetorial Municipal de princípios e diretrizes para a elaboração e implementação das Políticas Públicas pela Primeira Infância no Município de Ananindeua no Estado do Pará e dá outras providências(1313 Prefeitura Municipal de Ananindeua (PA). Decreto n.º 258, de 10 de agosto de 2021. Institui o Comitê Intersetorial Municipal de princípios e diretrizes para a elaboração e implementação das Políticas Públicas pela Primeira Infância no Município de Ananindeua no Estado do Pará - CIPIMA, e dá outras providências [Internet]. 2021[cited 2023 Aug 8]:4-5. Available from: https://ananindeua.pa.gov.br/midias/legislacao/930_decreto_n_258_de_10_de_agosto_de_2021.pdf https://ananindeua.pa.gov.br/midias/legi...
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Ananindeua |
Dispõe sobre a nulidade da nomeação ou contratação, para determinados cargos e empregos públicos, de pessoa condenada por crime sexual contra criança ou adolescente no município de Ananindeua, e dá outras providências(1414 Prefeitura Municipal de Ananindeua (PA). Lei nº 3.173, de 01 de outubro de 2021. Dispõe sobre a nulidade da nomeação ou contratação, para determinados cargos e empregos públicos, de pessoa condenada por crime sexual contra criança ou adolescente no município de Ananindeua, e dá outras providências [Internet]. 2021[cited 2023 Aug 8]. Available from: https://www.ananindeua.pa.gov.br/midias/legislacao/752_lei_n_3.173_de_01_de_outubro_de_2021.pdf https://www.ananindeua.pa.gov.br/midias/...
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Pará |
Programa Pós-COVID Infantil realizou mais de 10 mil atendimentos na Policlínica Metropolitana(1515 Baía D. Programa Pós-COVID Infantil realizou mais de 10 mil atendimentos na Policlínica Metropolitana[Internet]. Agência Pará; 2021 [cited 2022 Jun 09]. Available from: https://agenciapara.com.br/noticia/25065/programa-pos-covid-infantil-realizou-mais-de-10-mil-atendimentos-na-policlinica-metropolitana https://agenciapara.com.br/noticia/25065...
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4 |
Pará |
O objetivo de acompanhar e fiscalizar a continuidade da prestação dos serviços pelos órgãos municipais da rede de proteção dos direitos da criança e do adolescente no município de Limoeiro do Ajurú (Conselho Tutelar, CREAS e CRAS)(1616 Ministério Público do Estado do Pará, Assessoria de Comunicação. Órgãos de proteção à criança devem garantir atendimento na pandemia[Internet]. 2020[cited 2022 Jun 09]. Available from: https://www2.mppa.mp.br/noticias/orgaos-de-protecao-a-crianca-devem-garantir-atendimento-na-pandemia.htm https://www2.mppa.mp.br/noticias/orgaos-...
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5 |
Pará |
MPPA participa de lançamento do Plano Municipal de Enfrentamento das Violências contra Crianças e Adolescentes(1717 Ministério Público do Estado do Pará, Assessoria de Comunicação. MPPA participa de lançamento do Plano Municipal de Enfrentamento das Violências contra Crianças e Adolescentes [Internet]. 2021 [cited 2022 Jun 09]. Available from: https://www2.mppa.mp.br/noticias/mppa-participa-de-lancamento-do-plano-municipal-de-enfrentamento-das-violencias-contra-criancas-e-adolescentes-na-ilha-do-marajo.htm https://www2.mppa.mp.br/noticias/mppa-pa...
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6 |
Pará |
Plano Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes do Pará, aprovado pela Resolução 083/2021 do CEDCA(1818 Comitê Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes (CEEVSCA-PA). Plano Estadual de Enfrentamento da Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes do Pará 2021-2031[Internet]. 2021 [cited 2022 Jun 09]. Available from: https://www2.mppa.mp.br/data/files/C2/27/17/44/72649710AAB61497180808FF/17.1%20Plano%20Estadual%20de%20Enfrentamento.pdf https://www2.mppa.mp.br/data/files/C2/27...
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7 |
Pará |
MPPA participa da apresentação do projeto “Awuré Ubuntu”. Projeto visa implementar políticas públicas para combater violência contra as crianças e adolescentes(1919 Ministério Público do Estado do Pará, Assessoria de Comunicação. MPPA participa da apresentação do projeto “Awuré Ubuntu”. Projeto visa implementar políticas públicas para combater violência contra as crianças e adolescentes. [Internet]. 2021[cited 2022 Jun 10]. Available from: https://www2.mppa.mp.br/noticias/mppa-participa-da-apresentacao-do-projeto-awure-ubuntu.htm https://www2.mppa.mp.br/noticias/mppa-pa...
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8 |
Pará |
MPPA participa da instalação da Comissão da Primeira Infância da Alepa(2020 Ministério Público do Estado do Pará, Assessoria de Comunicação. MPPA participa da instalação da Comissão da Primeira Infância da Alepa[Internet]. 2020 [cited 2022 Jun 10]. Available from: https://www2.mppa.mp.br/noticias/mppa-participa-da-instalacao-da-comissao-da-primeira-infancia-da-alepa.htm https://www2.mppa.mp.br/noticias/mppa-pa...
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Brasil |
UNICEF assina acordo com MMFDH para criação de aplicativo voltado à proteção de crianças e adolescentes contra a violência(2121 UNICEF Brasil. UNICEF assina acordo com MMFDH para criação de aplicativo voltado à proteção de crianças e adolescentes contra a violência [Internet]. 2021 [cited 2022 Jun 10]. Available from: https://www.unicef.org/brazil/comunicados-de-imprensa/unicef-assina-acordo-com-mmfdh-para-criacao-de-aplicativo-voltado-a-protecao-de-criancas-e-adolescentes https://www.unicef.org/brazil/comunicado...
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10 |
Brasil |
Documento do Programa de Cooperação do UNICEF com o Brasil para o período de 2017–2021(2222 UNICEF Brasil. Documento do Programa de Cooperação do UNICEF com o Brasil para o período de 2017–2021 [Internet]. 2016 [cited 2022 Jun 10]. Available from: https://www.unicef.org/brazil/sites/unicef.org.brazil/files/2019-03/BCO_CPD2017_2021_.pdf https://www.unicef.org/brazil/sites/unic...
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11 |
Brasil |
Institui o Programa Nacional de Enfrentamento da Violência contra Crianças e Adolescentes e a Comissão Intersetorial de Enfrentamento à Violência contra Crianças e Adolescentes(2323 Presidência da República (BR). Decreto nº 10.701, de 17 de Maio de 2021. Institui o Programa Nacional de Enfrentamento da Violência contra Crianças e Adolescentes e a Comissão Intersetorial de Enfrentamento à Violência contra Crianças e Adolescentes [Internet]. 2021[cited 2022 Jun 10]. Available from: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/decreto-n-10.701-de-17-de-maio-de-2021-320338579 https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/decre...
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Brasil |
Recomendações do CONANDA para a proteção integral a crianças e adolescentes durante a pandemia do COVID-19(2424 Conselho Nacional dos Direitos da Criança (Conanda). Recomendações do CONANDA para a proteção integral a crianças e adolescentes durante a pandemia do COVID-19 [Internet]. 2020 [cited 2022 Jun 10]. Available from: https://www.gov.br/mdh/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/conselho-nacional-dos-direitos-da-crianca-e-do-adolescente-conanda/recomendacoes-conanda/recomendacao-no-01-de-23-de-marco-de-2020.pdf https://www.gov.br/mdh/pt-br/acesso-a-in...
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Brasil |
Recomendações sobre a utilização de recursos do fundo dos direitos das crianças e adolescentes em ações de prevenção ao impacto social decorrente do COVID-19(2525 Conselho Nacional dos Direitos da Criança (Conanda). Recomendações sobre a utilização de recursos do fundo dos direitos das crianças e adolescentes em ações de prevenção ao impacto social decorrente do COVID-19 [Internet]. 2020 [cited 2022 Jun 10]. Available from: https://www.gov.br/mdh/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/conselho-nacional-dos-direitos-da-crianca-e-do-adolescente-conanda/recomendacoes-conanda/recomendacao-no-02-sobre-a-utilizacao-de-recursos-do-fundo-dos-direitos-das-criancas-e-adolescentes-em-acoes-de-prevencao-ao-impacto-social-decorrente-do-covid-19.pdf https://www.gov.br/mdh/pt-br/acesso-a-in...
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Brasil |
Recomenda ações para a efetividade da Resolução CONANDA no 181/2016 durante a pandemia do COVID-19(2626 Conselho Nacional dos Direitos da Criança (Conanda). Recomendação do CONANDA para a proteção integral a crianças e adolescentes no retorno presencial às aulas durante a pandemia do COVID-19 [Internet]. 2021 [cited 2022 Jun 10]. Available from: https://www.gov.br/participamaisbrasil/blob/baixar/9010 https://www.gov.br/participamaisbrasil/b...
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Brasil |
Recomendação do CONANDA para a proteção integral a crianças e adolescentes no retorno presencial às aulas durante a pandemia do COVID-19(2727 Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Manual de Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes Pertencentes a Povos e Comunidades Tradicionais [Internet]. 2021 [cited 2022 Jun 15]. Available from: https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2021/12/v.-4-manual-de-depoimento-sumario-executivo-3.pdf https://www.cnj.jus.br/wp-content/upload...
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Brasil |
Manual de Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes Pertencentes a Povos e Comunidades Tradicionais(2828 Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Me Proteja: justiça lança campanha de combate à violência infantil[Internet]. 2021 [cited 2022 Jun 10]. Available from: https://www.cnj.jus.br/me-proteja-justica-lanca-campanha-de-combate-a-violencia-infantil/ https://www.cnj.jus.br/me-proteja-justic...
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Brasil |
Me Proteja: Justiça lança campanha de combate à violência infantil(2929 Alto-comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR). Guia Proteção Comunitária de pessoas indígenas refugiadas e imigrantes [Internet]. 2021[cited 2022 Jun 17]. Available from: https://www.acnur.org/portugues/wp-content/uploads/2021/10/WEB-Guia-Protecao-comunitaria-de-pessoas-indigenas-refugiadas-e-imigrantes.pdf https://www.acnur.org/portugues/wp-conte...
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Brasil |
Guia Proteção Comunitária de pessoas indígenas refugiadas e imigrantes(3030 Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Saúde mental e psicossocial na pandemia de COVID-19: violência doméstica e familiar na COVID-19 [Internet]. 2020 [cited 2022 Jun 17]. Available from: https://portal.fiocruz.br/sites/portal.fiocruz.br/files/documentos/saude-mental-e-atencao-psicossocial-na-pandemia-covid-19-violencia-domestica-e-familiar-na-covid-19.pdf https://portal.fiocruz.br/sites/portal.f...
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Brasil |
Saúde mental e psicossocial na pandemia de COVID-19: violência doméstica e familiar na COVID-19(3131 Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). COVID-19 e saúde da criança e do adolescente [Internet]. 2020 [cited 2022 Jun 17]. Available from: https://portal.fiocruz.br/sites/portal.fiocruz.br/files/documentos/covid-19-saude-crianca-adolescente.pdf https://portal.fiocruz.br/sites/portal.f...
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Brasil |
COVID-19 e saúde da criança e do adolescente(3232 Childhood Brasil. Preparando escolas para a volta às aulas: um olhar para as crianças e os adolescentes vítimas de violência [Internet]. 2021[cited 2022 Jun 20]. Doc 19. Available from: https://www.childhood.org.br/childhood/publicacao/Orientac%CC%A7o%CC%83es_Volta-a%CC%80s-Aulas-Presenciais.pdf https://www.childhood.org.br/childhood/p...
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Brasil |
Preparando escolas para a volta às aulas: um olhar para as crianças e os adolescentes vítimas de violência(3333 Childhood Brasil. Protocolo brasileiro de entrevista forense com crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência [Internet]. 2020 [cited 2022 Jun 20]. Available from: https://www.childhood.org.br/fique-por-dentro/publicacoes/ https://www.childhood.org.br/fique-por-d...
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Brasil |
Protocolo brasileiro de entrevista forense com crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência(3434 Gouveia EAH, Silva RO, Pessoa BHS. Competência Cultural: uma resposta necessária para superar as barreiras de acesso à saúde para populações minorizadas. Rev Bras Educ Med. 2019;43(1):82–90. https://doi.org/10.1590/1981-5271v43suplemento1-20190066 https://doi.org/10.1590/1981-5271v43supl...
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