A enfermeira como curadora do portador de transtorno psíquico: um relato de experiência

The nursing professional as a curator of the mental patient: the report of an experience

La enfermera como curadora del portador del trastorno psíquico: un relato de experiencia

RELATO DE EXPERIÊNCIA

A enfermeira como curadora do portador de transtorno psíquico: um relato de experiência

The nursing professional as a curator of the mental patient: the report of an experience

La enfermera como curadora del portador del trastorno psíquico: un relato de experiencia

Eliani Costa

Enfermeira do Instituto de Psiquiatria. Especialista em Enfermagem do Trabalho e em Metodologia do Ensino para a Profissionalização em Enfermagem. Mestranda do Programa de Pós-graduação em Enfermagem da UFSC

RESUMO

O presente artigo é um relato de uma experiência vivida com pacientes psiquiátricos do Instituto de Psiquiatria do Estado de Santa Catarina (IPQ) em São José (SC), na qual uma enfermeira inicia um processo de resgate dos benefícios previdenciários de um grupo de pacientes moradores de uma unidade psiquiátrica. Muitos destes benefícios foram retirados dos pacientes sem a anuência dos mesmos e utilizados à sua revelia, na maioria das vezes, em benefício próprio, pela pessoa designada judicialmente curadora.

Palavras-chave: enfermagem, psiquiatria forense, curatela, cidadania

ABSTRACTS

The present paper reports the experience of a nurse who starts a process for recuperating the social benefits of a group of intern patients in the Psychiatry Institute of Santa Catarina in São José (SC). Many of the social benefits were taken away from these patients without their approval, and were spent, most of the time, by their legal curators.

Keywords: nursing, forensic psychiatry, curatory, citizenship

RESUMEN

El artículo es el relato de una experiencia vivida con pacientes psiquiátricos del Instituto de Psiquiatría del Estado de Santa Catarina (IPQ) en São José (SC), durante la cual una enfermera empieza un proceso de rescate de los beneficios previdenciarios de un grupo de pacientes que viven en una unidad psiquiátrica. Muchos de esos beneficios se les había quitado a dichos pacientes sin su consentimiento y habían sido usados-en la mayor parte de las veces- en beneficio propio, por la persona nombrada judicialmente como curadora.

Palavras clave: enfermería, psiquiatría forense, curatela/curaduría, ciudadanía

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Recebido em 12/09/2001

Aprovado em 18/12/2001

1 Encargo deferido por lei a alguém para reger a pessoa e administrar os bens de outrem, que não pode fazer por si mesmo. A curatela normalmente incide sobre os indivíduos maiores de idade privados de discernimento em face da doença mental, que lhes tira a capacidade civil. (CORRÊA, 1996, p.209).

2 Lei Nº 8.742 de 07 de dezembro de 1993. Art. 2º, cap. V, que garante um salário mínimo mensal à pessoa portadora de deficiência e ao idoso que comprova não possuir meios de prover a própria manutenção ou tê-la provido pela família. (FERREIRA, 1999)

3 Pacientes institucionalizados que moram nas unidades de longa permanência do IPQ (Nota da autora).

4 O antigo Hospital Colônia Santana está se reestruturando para atender as prerrogativas da Lei nº 10.216, de 06 de abril de 2001 (BRASIL, 2001), que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental e foi dividido em centro de Convivência Santana e Instituto de Psiquiatria (IPQ). Nota da autora.

5 A referência à enfermeira (o) será feita sempre no sexo feminino em função da predominância do gênero.

6 A Psiquiatria Forense esta envolvida com determinações de incompetência mental e insanidade, a fim de promover o funcionamento social organizado. (TAYLOR, 1992, p. 25)

Referências bibliográficas

• BRASIL. Lei n.º 10.216, de 6 de abril de 2001. Dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental Brasília, 2001.
• COOPER, D. Psiquiatria e antipsiquiatria São Paulo: Perspectiva, 1967.
• CORRÊA, J. M. Um estudo jurídico e político sobre Saúde Mental Florianópolis, 1996. 238p. Tese (Doutor em Direito) - Curso de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina.
• COSTA, E.; BORENSTEIN, M. S. O Projeto Ana Teresa: o caminho para a desinstitucionalização do doente mental? Rev. Bras. Enferm.,v. 52, n.1, p. 79-90, jan./mar. 1999.
• FEREIRA, R. Seguridade Social Apostila do Curso de Seguridade Social. Instituto Nacional de Seguridade Social- Florianópolis (S.C.), 1999.
• SZASZ, T. S. A fabricação da loucura Rio de Janeiro: Zahar, 1976.
• TAYLOR, C. M. Fundamentos de Enfermagem Psiquiátrica de Mereness Trad. Dayse Batista. Porto Alegre: Artes Médicas, 1992. 465p.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  27 Jun 2014
• Data do Fascículo
  Fev 2002

Histórico

• Recebido
  12 Set 2001
• Aceito
  18 Dez 2001