Estratégias de enfrentamento oficiais da COVID-19 em instituições de ensino

Pesquisa documental, com abordagem qualitativa de documentos publicados por órgãos federais e estaduais da educação e da saúde entre março/2020 e março/2021, analisados de acordo com o referencial de Bardin de Análise Documental.

Resultados:

De 61 documentos, resultaram quatro categorias: Atos e estratégias de proteção contra a COVID-19 adotadas pelo governo federal; Atos normativos de governos estaduais sobre suspensão de aulas; Estratégias de proteção contra a COVID-19 no ambiente de ensino comuns entre estados brasileiros; Estratégias de proteção contra a COVID-19 no ambiente de ensino específicas de estados brasileiros.

Considerações finais:

Os atos normativos analisados apresentam fragilidades quanto ao esclarecimento sobre como estabelecer a sistematização das ações de vigilância da COVID-19 no ambiente de ensino, bem como há escassez de reflexões acerca da importância de tais ações.

Descritores:
Vigilância Epidemiológica; COVID-19; Documento Oficial; Instituições de Ensino; Estratégias de Enfrentamento

Nome	Data de publicação
Portaria nº 188 - Dispõe sobre a situação de Emergência em Saúde Pública em território brasileiro, advinda da pandemia de COVID-19	03/02/2020
Lei nº 13.979 - Prevê medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública, trazendo em seu texto definições como o isolamento e a quarentena	06/02/2020
Portaria nº 356 - Operacionaliza a Lei nº 13.979/2020	11/03/2020
Portaria nº 343 - Prevê a substituição das aulas presenciais por aulas em meios digitais por instituição de educação superior do sistema federal de ensino	17/03/2020
Decreto nº 06 - Reconhece a situação de calamidade pública no país	30/03/2020
Medida Provisória nº 934 - Estabelece normas excepcionais para o ano letivo da educação básica e superior.	01/04/2020
Portaria nº 473 - Prorroga o período de vigência das estratégias previstas na Portaria nº 343/2020.	12/05/2020
Portaria nº 544 - Prorroga a substituição de atividades presenciais por meios digitais até 31 de dezembro de 2020 para instituições da rede federal de ensino.	16/06/2020
Portaria nº 572 - Institui o Protocolo de Biossegurança para Retorno das Atividades nas Instituições Federais de Ensino	01/07/2020
Portaria MEC nº 1.030 - Aborda retorno das aulas presenciais e utilização de recursos educacionais digitais	01/12/2020
Portaria MEC nº 1.038 - Altera a Portaria MEC nº 1.030/2020 sobre a data de retorno das aulas.	07/12/2020

Tipo de documento	Estados	Data de publicação
Decreto sobre suspensão de atividades presenciais de ensino e promoção do isolamento social	Distrito Federal	11/03/2020
	Goiás, Rio de Janeiro, São Paulo e Tocantins	13/03/2020
	Acre, Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Ceará, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Paraná, Piauí, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima e Sergipe	16/03/2020
	Alagoas, Amapá, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Santa Catarina	17/03/2020
Deliberação sobre suspensão de atividades presenciais de ensino	Minas Gerais	22/03/2020

Estado	Tipo de documento	Legislação e Estratégias	Data
Acre	Decreto	Decreto nº 7225 - Normas para retomada de atividades presenciais de ensino	05/11/2020
Alagoas	Portaria	Portaria/SEDUC nº 10.559/2020 - Medidas de segurança quanto à COVID-19 no ambiente escolar	20/10/2020
Amapá	Norma técnica	Nota técnica Nº 002/2020 - Protocolo de retorno das aulas com medidas de prevenção à COVID-19	22/10/2020
Amazonas	Plano	Plano de Retorno às atividades presenciais - Ações de saúde para o ensino pós-pandemia da COVID-19	2020
Ceará	Protocolo	Protocolos de Reabertura - Setorial 18 - Retorno das atividades educacionais	29/08/2020
Espírito Santo	Portaria Conjunta	Portaria Conjunta SESA/SEDU Nº 02-R - Medidas de segurança sanitária no retorno às aulas presenciais	29/09/2020
Goiás	Protocolo	Protocolo de Biossegurança para Retorno das Atividades Presenciais nas Instituições de Ensino do Estado de Goiás	20/10/2020
Maranhão	Decreto	Decreto nº 35.897 - Retomada das atividades educacionais no Maranhão	30/06/2020
Mato Grosso do Sul	Protocolo	Protocolo de Volta às Aulas nas escolas estaduais de Mato Grosso do Sul - Eixos e medidas a serem considerados no retorno das aulas presenciais	11/2020
Minas Gerais	Protocolo	Protocolo Sanitário de retorno às atividades escolares presenciais no contexto da pandemia da COVID-19	02/21
Pará	Plano	Plano de Retorno Gradual de Aulas - Estabelece orientações para o retorno gradual das atividades escolares.	2020
Paraíba	Decreto	Decreto nº 41.010 - Define e estabelece medidas a serem tomadas para o retorno das aulas.	07/02/2021
Paraná	Resolução	Resolução SESA nº 98 - Aborda estratégias e orientações para retorno das aulas.	03/02/2021
Pernambuco	Portaria	Portaria SEE Nº 3.024 - Estabelece o Protocolo Setorial para retorno das Atividades nas Instituições de Ensino Estaduais.	30/09/2020
Piauí	Decreto	Decreto Nº 19.429 - Aprova o Protocolo com Medidas de Prevenção e Controle da Disseminação do SARS-Cov-2 (COVID-19) para o setor relativo à Educação.	08/01/2021
Rio de Janeiro	Resolução	Resolução SEEDUC Nº 5.854 - Orienta rede de ensino sobre protocolos sanitários e pedagógicos básicos para retorno das aulas.	30/07/2020
Rio Grande do Norte	Resolução	Resolução CEE-RN Nº 04/2020 - Dispõe sobre a aprovação do “Documento Potiguar” - Diretrizes para Retomada das Atividades Escolares no Rio Grande do Norte.	21/09/2020
Rio Grande do Sul	Portaria Conjunta	Portaria Conjunta SES/SEDUC/RS Nº 01/2020 - Medidas de prevenção e controle da COVID-19 a serem adotadas por Instituições de Ensino no Estado do Rio Grande do Sul	01/06/2020
Rondônia	Nota Técnica	Nota técnica Nº53/ Agência Estadual de Vigilância em Saúde - Ações de prevenção relacionadas à COVID-19 na comunidade escolar/acadêmica	15/07/2020
Santa Catarina	Portaria Conjunta	Portaria Conjunta SES/SED Nº 983 - Estabelece protocolos de segurança sanitária para o retorno de atividades escolares/educacionais.	15/12/2020
São Paulo	Resolução	Resolução SEDUC 11 - Dispõe sobre a retomada das atividades presenciais nas instituições de educação básica, de acordo com medidas do Plano São Paulo.	26/01/2021
Sergipe	Portaria	Portaria SES Nº 273 - Aprova protocolo sanitário para retorno das aulas presenciais.	29/10/2020
Tocantins	Portaria Conjunta	Portaria Conjunta SES/GASEC/SEDUC/UNITINS Nº 2 - Aprova o Protocolo de Segurança em Saúde para o Retorno de Atividades Educacionais Presenciais.	21/10/2020

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[1] Autor Correspondente: Sabrina Strapasson, E-mail: sabrinaupfr@gmail.com