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A INFLUÊNCIA DA HERANÇA E DE SUA TRIBUTAÇÃO NA DISTRIBUIÇÃO DE RENDIMENTOS E RIQUEZA NO BRASIL E NO RIO GRANDE DO SUL

RESUMO

O artigo analisa o papel das heranças e doações na distribuição de riqueza e renda no Brasil e no Rio Grande do Sul. Ainda que diversos autores, advindos das Ciências Sociais, já tenham se debruçado sobre a temática da influência que a escravidão e a exploração colonial tiveram - e ainda têm - no desenvolvimento brasileiro, nenhum trabalho na literatura econômica, até então, procurou estimar o atual estoque monetário de heranças do Brasil. Nesse sentido, este artigo tem três objetivos específicos: i) estimar, a partir de uma abordagem original, o estoque de heranças do Brasil (e do Rio Grande do Sul) e os seus fluxos em relação à renda nacional e à renda disponível das famílias; ii) mensurar o potencial arrecadatório, através da aplicação de uma tributação mais progressiva de heranças e doações, com base no estoque de heranças estimado e iii) simular o efeito distributivo a partir da realocação deste novo recurso fiscal. É importante observar, contudo, que as simulações apresentadas neste artigo são exercícios estáticos, que não pretendem captar efeitos comportamentais e de equilíbrio geral.

PALAVRAS-CHAVE:
Brasil; heranças; tributação de heranças; mobilidade intergeracional; distribuição de renda e riqueza

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