O IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS NO BRASIL: PROPOSTAS E SIMULAÇÕES

Nascimento, Natassia

doi:10.1590/198055272533

Natassia Nascimento

Estudante de doutorado do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Rio de Janeiro, RJ, Brasil.

https://orcid.org/0000-0002-2146-7879

Correspondência para: Natassia Nascimento Contato: natassia18@gmail.com

Figuras (2)
Tabelas (13)

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Gráfico 1
Composição CTB por tipo de tributo, 2018

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Gráfico 2
Tributos sobre propriedade, em arrecadação e % do PIB, 2002-2018

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Tabela 1
Resumo das declarações por faixa de rendimentos, ano base 2018 (em milhões de reais)

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Tabela 2
Composição dos rendimentos totais, ano base 2018

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Tabela 3
Patrimônio DIRPF 2018 (em milhões de reais)

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Tabela 4
Tabela com faixas do Imposto de Renda Pessoa Física, Brasil, 2020BRASIL. Secretaria da Receita Federal. Grandes Números IRPF - Ano-Calendário 2018, Exercício 2019. Brasília, DF: Secretaria da Receita Federal, 2020. Disponível em: www.receita.fazenda.gov.br.
www.receita.fazenda.gov.br...

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Tabela 5
Simulação de alíquota efetiva para renda mensal de R$ 5.000,00

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Tabela 6
Simulação extra

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Tabela 7
Simulação i: isenção de R$ 2 milhões e alíquotas progressivas

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Tabela 8
Simulação v: isenção de R$ 2 milhões e alíquota única

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Tabela 9
Simulação vi: isenção de R$ 5 milhões e alíquotas progressivas

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Tabela 10
Simulação ix: isenção de R$ 5 milhões e alíquota única

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Tabela 11
Simulação x: isenção de R$ 10 milhões e alíquota única

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Tabela 12
Resumo das simulações (em milhões de reais)

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Tabela A1
Resumo das propostas analisadas para a simulação

		(A)	(B)	(C )	(D)	(E)	(F)
Faixa de Salário Mín. Mensal	Qtde Declarantes	Rendim. Tribut.	Rendim. Tribut. Exclus.	Rendim. Isentos	Rendimentos Totais	Bens e Direitos	Dívidas e Ônus
Até 1/2	1.351.834	381	80	169	630	225.224	35.098
De 1/2 a 1	640.769	5.792	161	503	6.457	62.709	5.102
De 1 a 2	1.578.831	22.228	994	3.878	27.099	174.047	14.660
De 2 a 3	4.437.466	112.036	4.988	10.054	127.077	453.477	33.703
De 3 a 5	7.945.451	284.758	22.705	41.037	348.500	683.227	66.297
De 5 a 7	4.220.858	218.490	19.867	41.210	279.566	583.462	132.769
De 7 a 10	3.192.689	224.716	22.407	51.632	298.754	630.663	60.578
De 10 a 15	2.429.334	235.735	26.202	69.871	331.809	740.099	150.848
De 15 a 20	1.128.245	145.801	18.945	53.888	218.635	577.178	48.354
De 20 a 30	1.037.001	173.923	26.609	82.061	282.594	763.198	97.980
De 30 a 40	466.460	101.953	18.372	60.149	180.473	535.535	35.660
De 40 a 60	352.400	89.288	22.415	78.914	190.618	617.297	40.845
De 60 a 80	125.910	35.498	12.914	48.701	97.113	339.507	19.552
De 80 a 160	127.080	40.268	22.407	91.056	153.731	627.616	32.454
De 160 a 240	29.341	11.893	10.146	41.738	63.777	290.567	17.634
De 240 a 320	12.670	6.423	6.437	26.449	39.309	180.760	7.706
Mais de 320	25.177	27.953	60.108	206.774	294.835	1.433.675	55.613
Total	29.101.516	1.737.136	295.756	908.084	2.940.976	8.918.242	854.855

Faixa de Salário Mín. Mensal	Rendim. Tribut.	Rendim. Tribut. Exclus.	Rendim. Isentos	Rendimentos Totais
Até 1/2	59%	14%	27%	100%
De 1/2 a 1	89%	3%	8%	100%
De 1 a 2	82%	4%	14%	100%
De 2 a 3	88%	4%	8%	100%
De 3 a 5	82%	7%	12%	100%
De 5 a 7	78%	7%	15%	100%
De 7 a 10	75%	8%	17%	100%
De 10 a 15	71%	8%	21%	100%
De 15 a 20	67%	9%	25%	100%
De 20 a 30	62%	9%	29%	100%
De 30 a 40	57%	10%	33%	100%
De 40 a 60	48%	11%	41%	100%
De 60 a 80	37%	13%	51%	100%
De 80 a 160	26%	14%	60%	100%
De 160 a 240	19%	15%	66%	100%
De 240 a 320	16%	16%	68%	100%
Mais de 320	9%	20%	71%	100%

Faixa de Salário Mín. Mensal	Qthe Declarantes	Bens e Direitos	Dívidas e Ônus	Patrimônio Líquido	Patrimônio Médio
Até 1/2	1.351.834	225.224	35.098	190.125	0,14
De 1/2 a 1	640.769	62.709	5.102	57.607	0,09
De 1 a 2	1.578.831	174.047	14.660	159.386	0,10
De 2 a 3	4.437.466	453.477	33.703	419.774	0,09
De 3 a 5	7.945.451	683.227	66.297	616.930	0,08
De 5 a 7	4.220.858	583.462	132.769	450.693	0,11
De 7 a 10	3.192.689	630.663	60.578	570.085	0,18
De 10 a 15	2.429.334	740.099	150.848	589.251	0,24
De 15 a 20	1.128.245	577.178	48.354	528.824	0,47
De 20 a 30	1.037.001	763.198	97.980	665.218	0,64
De 30 a 40	466.460	535.535	35.660	499.875	1,07
De 40 a 60	352.400	617.297	40.845	576.452	1,64
De 60 a 80	125.910	339.507	19.552	319.955	2,54
De 80 a 160	127.080	627.616	32.454	595.162	4,68
De 160 a 240	29.341	290.567	17.634	272.933	9,30
De 240 a 320	12.670	180.760	7.706	173.055	13,66
Mais de 320	25.177	1.433.675	55.613	1.378.063	54,73
Total	29.101.516	8.918.242	854.855	8.063.388	0,28

Alíquota de IRPF	Tabela atual
Isento	Até R$ 1.903,98
7,5%	De R$ 1.903,99 até R$ 2.826,66
15,0%	De R$ 2.826,67 até R$ 3.451,05
22,5%	De R$ 3.751,06 até R$ 4.664,68
27,5%	Acima de R$ 4.664,68

Faixa da Base de Cálculo		Alíquota	Valor do Imposto
1ª Faixa	1.903,98	Isento	0,00
2ª Faixa	922,67	7,5%	69,20
3ª Faixa	924,40	15,0%	138,66
4ª Faixa	698,5	22,5%	157,26
5ª Faixa	0,00	27,5%	0,00
Total Efetivo	4.450,00	7,30%	365,12

Isenção R$ 2 mi	(H)		(I)	(J)		(K)
Faixa de Salário Min. Mensal	Patrimônio Médio	Alíquotas %	Base de Cálculo	Arrecadação Individual	Declarantes	Total
De 40 a 60	R$1,64	isento	R$0,00	R$0,00000	352.400	R$0,00
De 60 a 80	R$2,54	0,5	R$0,54	R$0,00271	125.910	R$340,68
De 80 a 160	R$4,68	1	R$2,68	R$0,02683	127.080	R$3.410,02
De 160 a 240	R$9,30	2	R$7,30	R$0,14604	29.341	R$4.285,02
De 240 a 320	R$13,66	3	R$11,66	R$0,34976	12.670	R$4.431,44
Mais de 320	R$54,73	5	R$52,73	R$2,63675	25.177	R$66.385,44
					em milhões de R$
					total	R$78.852,59

Faixa de Salário Mín. Mensal	Patrimônio Médio	Alíquotas %	Base de Cálculo	Arrecadação Individual	Declarantes	Total
De 40 a 60	R$1,64	isento	R$0,00	R$0,00000	352.400	R$0,00
De 60 a 80	R$2,54	0,5	R$0,54	R$0,00271	125.910	R$340,68
De 80 a 160	R$4,68	1	R$2,68	R$0,02683	127.080	R$3.410,02
De 160 a 240	R$9,30	1,5	R$7,30	R$0,10953	29.341	R$3.213,76
De 240 a 320	R$13,66	2	R$11,66	R$0,23317	12.670	R$2.954,29
Mais de 320	R$54,73	3	R$52,73	R$1,58205	25.177	R$39.831,26
					total	R$49.750,02

Faixa de Salário Mín. Mensal	Patrimônio Médio	Alíquotas %	Base de Cálculo	Arrecadação Individual	Declarantes	Total
De 40 a 60	R$1,64	isento	R$0,00	R$0,00000	352.400	R$0,00
De 60 a 80	R$2,54	1,5	R$0,54	R$0,00812	125.910	R$1.022,03
De 80 a 160	R$4,68	1,5	R$2,68	R$0,04025	127.080	R$5.115,03
De 160 a 240	R$9,30	1,5	R$7,30	R$0,10953	29.341	R$3.213,76
De 240 a 320	R$13,66	1,5	R$11,66	R$0,17488	12.670	R$2.215,72
Mais de 320	R$54,73	1,5	R$52,73	R$0,79102	25.177	R$19.915,63
					total	R$31.482,18

Faixa de Salário Mín. Mensal	Patrimônio Médio	Alíquotas %	Base de Cálculo	Arrecadação Individual	Declarantes	Total
De 40 a 60	R$1,64	isento	R$0,00	R$0,00000	352.400	R$0,00
De 60 a 80	R$2,54	isento	R$0,00	R$0,00000	125.910	R$0,00
De 80 a 160	R$4,68	isento	R$0,00	R$0,00000	127.080	R$0,00
De 160 a 240	R$9,30	0,5	R$4,30	R$0,02151	29.341	R$631,14
De 240 a 320	R$13,66	1	R$8,66	R$0,08659	12.670	R$1.097,05
Mais de 320	R$54,73	1,5	R$49,73	R$0,74602	25.177	R$18.782,67
					total	R$20.510,85

Faixa de Salário Mín. Mensal	Patrimônio Médio	Alíquotas %	Base de Cálculo	Arrecadação Individual	Declarantes	Total
De 40 a 60	R$1,49	isento	R$0,00	R$0,00000	352.400	R$0,00
De 60 a 80	R$2,35	isento	R$0,00	R$0,00000	125.910	R$0,00
De 80 a 160	R$4,25	isento	R$0,00	R$0,00000	127.080	R$0,00
De 160 a 240	R$8,22	1,5	R$3,22	R$0,04834	29.341	R$1.418,30
De 240 a 320	R$12,51	1,5	R$7,51	R$0,11268	12.670	R$1.427,67
Mais de 320	R$50,20	1,5	R$45,20	R$0,67799	25.177	R$17.069,72
					total	R$19.915,68

Faixa de Salário Mín. Mensal	Patrimônio Médio	Alíquotas %	Base de Cálculo	Arrecadação Individual	Declarantes	Total
De 40 a 60	R$1,49	isento	R$0,00	R$0,00000	352.400	R$0,00
De 60 a 80	R$2,35	isento	R$0,00	R$0,00000	125.910	R$0,00
De 80 a 160	R$4,25	isento	R$0,00	R$0,00000	127.080	R$0,00
De 160 a 240	R$8,22	isento	R$0,00	R$0,00000	29.341	R$0,00
De 240 a 320	R$12,51	1	R$2,51	R$0,02512	12.670	R$318,28
Mais de 320	R$50,20	3	R$40,20	R$1,20598	25.177	R$30.362,88
					total	R$30.681,16

Faixa de Salário Mín. Mensal	Patrimônio Médio	caso i	caso ii	caso iii	caso iv	caso v	caso vi	caso vii	caso viii	caso ix	caso x
Faixa de Salário Mín. Mensal	Patrimônio Médio	Alíquota	Alíquota	Alíquota	Alíquota	Alíquota	Alíquota	Alíquota	Alíquota	Alíquota	Alíquota
De 40 a 60	1,64	isento	isento	isento	isento	isento	isento	isento	isento	isento	isento
De 60 a 80	2,54	0,5	1	0,5	1	1,5	isento	isento	isento	isento	isento
De 80 a 160	4,68	1	1	0,5	1	1,5	isento	isento	isento	isento	isento
De 160 a 240	9,30	1,5	1,5	0,5	1	1,5	0,5	0,5	1	1,5	isento
De 240 a 320	13,66	2	1,5	0,5	1	1,5	1	0,5	1	1,5	1
Mais de 320	54,73	3	3	0,5	1	1,5	1,5	0,5	1	1,5	3
Resultado total da arrecadação		R$49.750,02	R$49.352,12	R$10.494,06	R$20.988,12	R$31.482,18	R$20.510,85	R$7.440,55	R$14.881,10	R$19.915,68	R$30.681,16

Tipo	Ano	Casa	Autor/partido	Limite de isenção	Alíquotas
PL 2097	1991	Câmara	Wilson Campos - PMDB/PE	-
PL 950	2011	Câmara	Dr. Aluizio - PV/RJ	-
PLP 108	1989	Câmara	Juarez Marques Batista - PSDB/MS	3.000.000 BTN	1%; 2%; 3%; 4%
PLP 202	1989	Câmara	Fernando Henrique Cardoso - PSDB/SP	NCz$ 2.000.000,00	0,3%; 0,5%; 0,7%; 1%
PLP 208	1989	Câmara	Antonio Mariz - PMDB/PB	5.000 isenção do IRPF	0,5%; 1%; 1,5%
PLP 218	1990	Câmara	Poder Executivo	1.000.000 BTN	0,1%; 0,2%; 0,4%; 0,7%
PLP 268	1990	Câmara	Ivo Cersosimo - PMDB/MS	50% ganho de capital	30%
PLP 70	1991	Câmara	Mavieal Cavalcanti - PRN/PE	-
PLP 77	1991	Câmara	Wilson Campos - PMDB/PE	-
PLP 193	1994	Câmara	Ernesto Gradella - PSTU/SP	R$ 1 milhão
PLP 277	2008	Câmara	Luciana Genro - PSOL/RS e outros	R$ 2 milhões	1%; 2%; 3%; 4%; 5%
PLP 26	2011	Câmara	Amaury Teixeira - PT/BA	R$ 5 milhões	1%; 2%; 3%; 4%; 5%
PLP 48	2011	Câmara	Dr. Aluizio - PV/RJ	R$ 5,5 milhões	0,55%, 0,75%, 1%, 1,3%, 1,65%, 1,8%
PLP 62	2011	Câmara	Claudio Puty - PT/PA	R$ 3 milhões	0,5%; 1%; 1,5%; 2%
PLP 130	2012	Câmara	Paulo Teixeira - PT/SP e outros	8.000 isenção do IRPF	0,5%; 0,75%; 1%
PLP 2	2015	Câmara	Sarney Filho - PV/MA	R$ 5 milhões	0,5%; 0,75%; 1,0%; 1,5%
PLP 6	2015	Câmara	Hissa Abrahão - PPS/AM	6 mil salários mínimos	0,1%; 0,3%; 0,5%
PLP 11	2015	Câmara	Valmir Assunção - PT/BA	R$ 5 milhões	1%; 2%; 3%; 4%; 5%
PLS 50	2008	Senado	Serys - PT/MT	3.000.000 BTN	0,1%; 0,2%; 0,4%; 0,7%
PLS 100	2008	Senado	José Nery - PSOL/PA	R$ 2 milhões	1%; 2%; 3%; 4%; 5%
PLS 128	2008	Senado	Paulo Paim - PT/RS	R$ 10 milhões	1%
PLS 315	2015	Senado	Paulo Paim - PT/RS	R$ 50 milhões	1%
PLS 534	2011	Senado	Antonio Carlos Valadares - PSB/SE	R$ 2,5 milhões	0,5%; 1%; 1,5%; 2%; 2,5%

[1] Correspondência para: Natassia Nascimento Contato: natassia18@gmail.com

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O IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS NO BRASIL: PROPOSTAS E SIMULAÇÕES

WEALTH TAX IN BRAZIL: PROPOSALS AND SIMULATIONS

RESUMO