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Violência econômico-financeira e patrimonial contra o idoso: estudo documental* * Extraído do Trabalho de Conclusão de Curso “Violência econômico-financeira e patrimonial contra o idoso em uma capital do Nordeste”, Universidade Federal do Piauí, 2017.

RESUMO

Objetivo:

Analisar os casos de violência econômico-financeira e patrimonial contra o idoso registrados na Delegacia de Segurança e Proteção ao Idoso de uma capital do Nordeste.

Método:

Estudo transversal, cujos dados foram extraídos de Boletins de Ocorrência e inquéritos policiais registrados na referida Delegacia. Realizaram-se estatística descritiva e inferencial, por meio do teste do qui-quadrado de Pearson ou do teste exato de Fisher e regressão logística multivariada.

Resultados:

A amostra foi constituída por 555 Boletins de Ocorrência. Os dados revelaram que a violência financeira apresentou prevalência de 58,9%, e que o idoso mais velho (67,9%), do sexo masculino (70,4%) e solteiro (75,0%) apresentou maior percentual de violência financeira em comparação com os outros tipos, ocorrendo principalmente em local público, com 3,1 mais chances de ocorrência do que na residência em que o idoso vive. Em relação ao agressor, o sexo feminino (73,5%), sem registro de suspeita de uso de álcool (66,4%) e não familiar cometeu mais violência financeira, evidenciando 2,97 mais chances de praticá-la.

Conclusão:

No período estudado, a violência financeira apresentou aumento da magnitude quando comparada a outras violências, fato que justifica a investigação do tema no sentido de sua prevenção.

DESCRITORES:
Idoso; Violência; Violência Doméstica; Maus-Tratos ao Idoso; Enfermagem Geriátrica

ABSTRACT

Objective:

To analyze economic-financial and patrimonial cases of elder abuse, recorded in the specialized police station for security and protection of the elderly of a capital city in the northeast region of Brazil.

Method:

A cross-sectional study was carried out with data extracted from police reports and inquiries recorded in the abovementioned police station. Descriptive and inferential statistics were carried out by means of Pearson’s chi-square test or Fisher’s exact test, and multivariate logistic regression.

Results:

The sample was made up of 555 police reports. The data showed that financial abuse presented a prevalence of 58.9%, and that older elderly people (67.9%), men (70.4%), and single (75.0%) presented a higher percentage of financial abuse compared with other types of violence, often occurring in public places, with 3.1 more chances of occurrence than at the elderly’s home. Regarding aggressors, women (73.5%), without suspicion of alcohol use (66.4%), and non-family members committed more financial abuse, evidencing 2.97 more chances of practicing it.

Conclusion:

In the period studied, financial abuse increased in its magnitude when compared with other types of violence, a fact that justifies researching the theme in order to prevent it.

DESCRIPTORS:
Aged; Violence; Domestic Violence; Elder Abuse; Geriatric Nursing

RESUMEN

Objetivo:

Analizar los casos de violencia económica, financiera y patrimonial contra la persona mayor registrados en la Comisaría de Seguridad y Protección al Anciano de una capital del Nordeste brasileño.

Método:

Estudio transversal, cuyos datos fueron extraídos de Atestados Policiales e investigaciones registrados en la mencionada Comisaría. Se llevó a cabo la estadística descriptiva e inferencial, mediante la prueba del Chi cuadrado de Pearson o la prueba exacta de Fisher y regresión logística multivariada.

Resultados:

La muestra estuvo constituida de 555 Atestados Policiales. Los datos revelaron que la violencia financiera presentó prevalencia del 58,9% y que el anciano mayor (67,9%), del sexo masculino (70,4%) y soltero (75,0%) presentó mayor porcentual de violencia financiera en comparación con los otros tipos, ocurriendo especialmente en sitio público, con 3,1 más probabilidades de suceso que en la residencia en la que vive el añoso. Con respecto al agresor, el sexo femenino (73,5%), sin registro de sospecha de uso de alcohol (66,4%) y no familiar cometió más violencia financiera, evidenciándose 2,97 más probabilidades de practicarla.

Conclusión:

En el período estudiado, la violencia financiera presentó aumento de la magnitud cuando comparada con otras violencias, hecho que justifica la investigación del tema en el sentido de su prevención.

DESCRIPTORES:
Anciano; Violencia; Violencia Doméstica; Maltrato al Anciano; Enfermería Geriátrica

INTRODUÇÃO

Mudanças importantes foram observadas no Brasil no último século e dentre elas destaca-se a revolução demográfica. No ano de 1999, a proporção de idosos no país era de 9,1%, em 2009 eles representavam 11,3% da população total, e atualmente o contingente é superior a 22 milhões de pessoas, maior que a população de idosos de alguns países da Europa, tais como, França, Inglaterra e Itália11. Minayo MCS. Aging of the Brazilian population and challenges for the health sector [editorial]. Cad Saúde Pública [Internet]. 2012 [cited 2016 Nov 2];28(2):208-9. Available from: http://www.scielo.br/pdf/csp/v28n2/en_01.pdf
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O envelhecimento populacional brasileiro vem ocorrendo antes de o país resolver questões básicas relativas à educação, saúde, emprego e consequentemente renda, as quais, se não forem solucionadas, podem agravar-se. Assim, não há certezas sobre como viverão os longevos no que tange à autonomia, renda e saúde22. Camarano AA. The new demographic paradigm. Ciênc Saúde Coletiva [Internet]. 2013 [cited 2016 Nov 2]; 18(12):3446-7. Available from: http://www.scielo.br/pdf/csc/v18n12/en_a01v18n12.pdf
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. Os idosos, apesar de terem uma renda mais baixa, são mais vulneráveis a diversas condições físicas e sociais, logo, são sujeitos a uma maior violência na sociedade.

Nesse sentido, publicações nacionais e internacionais revelam que a violência é considerada um problema de saúde pública33. Gil AP, Santos AJ, Kislaya I, Santos C, Mascoli L, Ferreira AI, et al. Estudo sobre pessoas idosas vítimas de violência em Portugal: sociografia da ocorrência. Cad Saúde Pública [Internet]. 2015 [citado 2016 dez. 15]; 31(6):1234-46. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/csp/v31n6/0102-311X-csp-31-6-1234.pdf
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)-(55. Oliveira AAV, Trigueiro DRSG, Fernandes MGM, Silva AO. Maus-tratos a idosos: revisão integrativa da literatura. Rev Bras Enferm [Internet]. 2013 [citado 2016 dez. 20];66(1):128-33. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/reben/v66n1/v66n1a20.pdf
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, ressaltando a dificuldade de sua detecção, por requerer atenção e sensibilidade para identificar sinais e sintomas que a caracterizam. Assim, a consequência é a subnotificação e denúncias com números inferiores à realidade55. Oliveira AAV, Trigueiro DRSG, Fernandes MGM, Silva AO. Maus-tratos a idosos: revisão integrativa da literatura. Rev Bras Enferm [Internet]. 2013 [citado 2016 dez. 20];66(1):128-33. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/reben/v66n1/v66n1a20.pdf
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)- (66. Brasil. Presidência da República. Secretaria de Direitos Humanos. Manual de enfrentamento à violência contra a pessoa idosa [Internet]. Brasília; 2014. [citado 2016 dez. 27]. Disponível em: http://www.sdh.gov.br/assuntos/pessoa-idosa/publicacoes/violencia-contra-a-pessoa-idosa.
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Conforme a Declaração de Toronto, no ano de 2002, a violência contra o idoso foi caracterizada como uma ação que pode manifestar-se de forma isolada ou recorrente, ou também a ausência de uma resposta propícia quando ele se encontra em um relacionamento em que haja confiança, tendo como consequência dano ou sofrimento ao idoso77. Organización Mundial de la Salud. Declaración de Toronto para la prevención Global del maltrato de las personas mayores [Internet]. Ginebra: OMS; 2002 [citado 2016 nov. 2]. Disponible en: http://www.who.int/ageing/projects/elder_abuse/alc_toronto_declaration_es.pdf
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A violência contra o idoso classifica-se como violência física, psicológica, sexual, abandono, negligência, autonegligência e violência econômico-financeira e patrimonial, esta última caracterizada quando outras pessoas usam de forma inadequada recursos financeiros de idosos55. Oliveira AAV, Trigueiro DRSG, Fernandes MGM, Silva AO. Maus-tratos a idosos: revisão integrativa da literatura. Rev Bras Enferm [Internet]. 2013 [citado 2016 dez. 20];66(1):128-33. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/reben/v66n1/v66n1a20.pdf
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. Dados do Brasil revelam que 60% das queixas de violência econômico-financeira e patrimonial desse grupo etário foram realizadas nas Delegacias de Polícia ou no Ministério Público. Nota-se ainda que as queixas de violência financeira, geralmente, estão associadas a maus-tratos físicos e psicológicos, que resultam em lesões, traumas ou até morte66. Brasil. Presidência da República. Secretaria de Direitos Humanos. Manual de enfrentamento à violência contra a pessoa idosa [Internet]. Brasília; 2014. [citado 2016 dez. 27]. Disponível em: http://www.sdh.gov.br/assuntos/pessoa-idosa/publicacoes/violencia-contra-a-pessoa-idosa.
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Diante do exposto, entende-se a necessidade de aprofundar os estudos sobre a violência contra o idoso, tendo em vista que os serviços de saúde prestam assistência a essas vítimas, com cuidados imediatos e de longa duração, de modo que os profissionais de saúde devem também buscar estratégias para prevenir essa violência. Assim, objetivou-se analisar os casos de violência econômico-financeira e patrimonial contra o idoso, registrados na Delegacia de Segurança e Proteção ao Idoso de uma capital do Nordeste nos anos de 2009 a 2013.

MÉTODO

TIPO DE ESTUDO

Estudo transversal realizado na Delegacia de Segurança e Proteção ao Idoso (DSPI) de uma capital do Nordeste, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública desse estado, a qual foi criada em 2005, de acordo com a Lei Complementar n.º 51 de 23 de agosto de 2005, para agir na prevenção e interrupção dos crimes contra o idoso88. Piauí. Lei Complementar n. 51, de 23/08/2000. Dispõe sobre a criação da Delegacia da Segurança e Proteção ao Idoso - DSPI [Internet]. Teresina; 2000 [citado 2016 out. 29]. Disponível em: http://legislacao.pi.gov.br/legislacao/default/ato/13089
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AMOSTRA

A amostra do estudo foi constituída por 555 Boletins de Ocorrência (BO) e inquéritos policiais registrados na DSPI, no período de janeiro de 2009 a dezembro de 2013. Foram selecionados aqueles referentes a idosos residentes na referida capital, de ambos os sexos, e excluídos os relativos aos idosos vitimados por violência, porém residentes em outras cidades do País.

COLETA DE DADOS

Os dados, que abrangeram o espaço temporal de janeiro de 2009 a dezembro de 2013, foram coletados no ano de 2015 utilizando-se de um formulário com informações relativas aos idosos, ao agressor e à ocorrência de violência. Essas informações foram extraídas dos BO e depoimentos dos idosos vitimados e seus agressores, peças componentes dos inquéritos policiais consultados. No entanto, destaca-se que, em alguns casos, os agressores não eram identificados.

A variável dependente do estudo foi a ocorrência de violência econômico-financeira e patrimonial. As variáveis independentes, no caso do idoso, foram: sexo, idade, estado civil, escolaridade, condição do idoso no momento de sua apresentação na Delegacia. Os idosos foram categorizados em idosos mais jovens (60 a 79 anos) e idosos mais velhos (80 anos e mais)99. Brasil. Ministério da Saúde; Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Básica. Envelhecimento e saúde da pessoa idosa [Internet]. Brasília; 2007 [citado 2018 jun. 18]. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/abcad19.pdf
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. No que concerne ao agressor, foram considerados: sexo, idade, estado civil, escolaridade, grau de parentesco e suspeita de uso de álcool e/ou drogas. Quanto à ocorrência, verificaram-se a data e o local da agressão.

ANÁLISE E TRATAMENTO DOS DADOS

Os dados coletados foram codificados em planilha no Programa Microsoft Excel, em dupla digitação para checagem de erros, e posteriormente exportada para o programa Statistical Package for Social Sciences - SPSS 19.

A prevalência de violência econômico-financeira e patrimonial foi calculada pela divisão de todos os idosos que a sofreram pelo total de idosos que foram vítimas de violência, inclusive a violência financeira/patrimonial.

Os dados do idoso e do agressor foram submetidos a análises descritivas, como medidas de tendência central (média, mediana), dispersão (desvio-padrão), e foi efetuado o cruzamento entre as variáveis com o objetivo de examinar a existência de possíveis associações, por meio do teste do qui-quadrado de Pearson ou do teste exato de Fisher. As variáveis que apresentaram p-valor menor que 0,20 na análise bivariada foram selecionadas para compor o modelo de regressão logística multivariada, introduzidas no modelo uma a uma, método Stepwise Forward. Adotou-se como critério para rejeição da hipótese nula o valor p<0,05.

ASPECTOS ÉTICOS

Para a realização do estudo, foi solicitada autorização à Delegacia de Segurança e Proteção ao Idoso. A investigação foi submetida ao Comitê de Ética e Pesquisa da Universidade Federal do Piauí e foi autorizada sob o parecer número 890.533/2014.

RESULTADOS

Entre os 555 Boletins de Ocorrência registrados na Delegacia de Segurança e Proteção ao Idoso, 327 (58,9%) corresponderam à violência econômico-financeira e patrimonial. A idade da vítima variou de 60 a 99 anos, com média de 71,3 (dp=8,2) e mediana 70 anos. Na Tabela 1, os dados mostram que, do total de ocorrências de violência registradas na DSPI, a violência financeira foi superior em relação às demais, e os maiores percentuais foram entre os idosos mais velhos (67,9%), do sexo masculino (70,4%), solteiros (75,0%) e com ensino superior completo ou incompleto (78,6%). Seguindo-se a mesma análise, averiguou-se que o maior número de casos ocorreu na área urbana (59,0%), com maior percentual em local público (92%) e que a maioria foi acompanhada durante a denúncia (60,3%). No entanto, destaca-se que em muitos casos a violência financeira ocorreu concomitantemente a outros tipos de violência: 202 (61,8%) casos de violência psicológica, 36 (11%) de violência física, 21 (6,4%) de negligência, 10 (3,1%) de abandono e dois (0,6%) de violência sexual. Ressalta-se ainda que, entre os diferentes tipos de violência que ocorreram simultaneamente com a financeira, a psicológica e a física evidenciaram associação estatisticamente significativa (p<0,001).

Tabela 1
Características sociodemográficas dos idosos vitimados por violência econômico-financeira e patrimonial e área da ocorrência registradas na Delegacia de Segurança e Proteção ao Idoso - Teresina, PI, Brasil, 2009-2013.

A idade do agressor variou entre 16 e 69 anos, com média de 34,6 (dp = 10,1) e mediana de 34 anos. Pode-se observar na Tabela 2 que a violência financeira é perpetrada majoritariamente por pessoas do sexo feminino (73,5%), viúvas (66,7%) e com ensino superior completo e incompleto (64,0%). Verificou-se também maior percentual desse tipo específico de violência quando o agressor não apresentou registro de suspeita de uso de álcool (66,4%) ou drogas (60,0%) e quando se tratou de agressor não familiar (86,5%). Vale ressaltar que os valores relativos aos agressores diferem do total de idosos vitimados, visto que em muitos casos inexistiam informações dos agressores, principalmente nos registros relativos à violência financeira.

Tabela 2
Características sociodemográficas dos agressores envolvidos em violência econômico-financeira e patrimonial registrados na Delegacia de Segurança e Proteção ao Idoso - Teresina, PI, Brasil, 2009-2013.

A Figura 1 mostra que, no período de 2009 a 2013, a violência econômico-financeira e patrimonial apresentou aumento da magnitude quando comparada a outras violências. É importante observar que foi registrado um crescimento no período de 2009 a 2011 (35% e 61%, respectivamente), e decréscimo no ano de 2012 (58%) para, em seguida, novamente apresentar crescimento, no ano de 2013 (67%).

Figura 1
Violência contra o idoso registrada na Delegacia de Segurança e Proteção ao Idoso segundo ano de ocorrência registrado no Boletim - Teresina, PI, Brasil, 2009-2013.

A Tabela 3 apresenta os fatores associados à ocorrência de violência econômico-financeira e patrimonial. Constatou-se que o resultado da análise bivariada (Tabela 1) indicou associação estatisticamente significativa entre sofrer esse tipo de violência e o sexo do idoso (p<0,001), a sua escolaridade (p=0,025) e o tipo de local de ocorrência (p<0,001). No que tange às características dos agressores envolvidos em violência financeira, foi identificada associação significativa entre as variáveis sexo (p<0,001), suspeita de uso de álcool (p<0,001) e agressor familiar (p<0,001) (Tabela 2). As variáveis idade do idoso (p=0,072), o seu estado civil (p=0,087) e a escolaridade do agressor (p=0,120) também foram submetidas à análise multivariada, pois atenderam ao critério de inclusão estabelecido (p<0,20).

Tabela 3
Odds ratio e respectivo intervalo de confiança de 95% para associações entre a ocorrência de violência econômico-financeira e patrimonial e as variáveis sociodemográficas do idoso, do agressor e o local de ocorrência - Teresina, PI, Brasil, 2009-2013.

Verificou-se então que no modelo multivariado final permaneceram como preditores da violência financeira o local público, o agressor não familiar, o não uso de álcool pelo agressor e ser do sexo feminino. Quanto às variáveis sociodemográficas do idoso vitimado por violência econômico-financeira e patrimonial, apenas ser idoso mais velho apresentou associação no modelo final.

DISCUSSÃO

A prevalência de violência financeira foi de 58,9% em relação aos outros tipos de violência, resultado próximo ao encontrado em pesquisa realizada em Portugal33. Gil AP, Santos AJ, Kislaya I, Santos C, Mascoli L, Ferreira AI, et al. Estudo sobre pessoas idosas vítimas de violência em Portugal: sociografia da ocorrência. Cad Saúde Pública [Internet]. 2015 [citado 2016 dez. 15]; 31(6):1234-46. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/csp/v31n6/0102-311X-csp-31-6-1234.pdf
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e considerado elevado, se comparado a estudos nacionais e internacionais1010. Bolsoni CC, Coelho EBSC, Giehl MWC, Orsi E. Prevalence of violence against the elderly and associated factors: a population based study in Florianopolis. Santa Catarina. Rev Bras Geriatr Gerontol [Internet]. 2016 [cited 2016 Nov 2];19(4):671-82. Available from: http://www.scielo.br/pdf/rbgg/v19n4/1809-9823-rbgg-19-04-00671.pdf
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)- (1212. DeLiema M, Gassoumis ZD, Homeier DC, Wilber KH. Determining prevalence and correlates of elder abuse using promotores: low income immigrant Latinos report high rates of abuse and neglect. J Am Geriatr Soc [Internet]. 2012 [cited 2016 Nov 30];60(7):1333-9. Available from: https://www.ncbi.nlm.nih.gov/pmc/articles/PMC3396729/ Payne BK, Strasser SM. Financial exploitation of older persons in adult care settings: comparions to physical abuse and the justice systems's response. J Elder Abuse Negl. 2012; 24(3):231-50. DOI: http://dx.doi.org/10.1080/08946566.2011.653315
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O perfil sociodemográfico do idoso, vítima de violência econômico-financeira e patrimonial encontrado no presente estudo, quando comparado com outros tipos de violência, foi caracterizado por idoso mais velho, do sexo masculino (Tabela 1). Esse tipo de violência também foi descrita em 47,5% das vítimas analisadas em Portugal33. Gil AP, Santos AJ, Kislaya I, Santos C, Mascoli L, Ferreira AI, et al. Estudo sobre pessoas idosas vítimas de violência em Portugal: sociografia da ocorrência. Cad Saúde Pública [Internet]. 2015 [citado 2016 dez. 15]; 31(6):1234-46. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/csp/v31n6/0102-311X-csp-31-6-1234.pdf
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, no período de 2011 a 2013. Por outro lado, investigação realizada nos Estados Unidos, que comparou casos de violência financeira e física e as dinâmicas judiciais envolvidas, constatou que as vítimas que sofreram violência financeira tinham em média 82,2 anos, no entanto, eram, em sua maioria, mulheres (67,7%)1313. Payne BK, Strasser SM. Financial exploitation of older persons in adult care settings: comparions to physical abuse and the justice systems’s response. J Elder Abuse Negl. 2012; 24(3):231-50. DOI: http://dx.doi.org/10.1080/08946566.2011.653315
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No Brasil, estudo desenvolvido de 2003 a 2007 no Distrito Federal, descrevendo o perfil de idosos que sofreram violência, observou propensão de casos de agressão contra idosos do sexo masculino1414. Oliveira MLC, Gomes ACG, Amaral COM, Santos LBS. Características dos idosos vítimas de violência doméstica no Distrito Federal. Rev Bras Geriatr Gerontol [Internet]. 2012 [citado 2016 dez. 20];15(3):555-66. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/rbgg/v15n3/v15n3a16.pdf
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, fato encontrado neste estudo e que se infere ser decorrente de o homem comumente ser o responsável pelo sistema financeiro, aliado à independência que ele possui na resolutividade dessa questão. Desse modo, acredita-se que os idosos do sexo masculino podem estar mais expostos a sofrer tal tipo de violência.

O idoso solteiro apresentou maior prevalência (75%) de ser vítima de violência financeira, corroborando estudo realizado em Porto Alegre1111. Irigaray TQ, Esteves CS, Pacheco JTB, Grassi-Oliveira R, Argimon IIL. Maus-tratos contra idosos em Porto Alegre, Rio Grande do Sul: um estudo documental. Estudos Psicol [Internet]. 2016 [citado 2016 out. 29];33(3):543-51. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/estpsi/v33n3/0103-166X-estpsi-33-03-00543.pdf
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, em que a maior parte dos idosos que sofreram violência, incluindo a financeira, pertencia à categoria sem companheiro. Porém, esse resultado mostrou-se diferente do encontrado em pesquisa realizada com idosos vítimas de violência em Portugal33. Gil AP, Santos AJ, Kislaya I, Santos C, Mascoli L, Ferreira AI, et al. Estudo sobre pessoas idosas vítimas de violência em Portugal: sociografia da ocorrência. Cad Saúde Pública [Internet]. 2015 [citado 2016 dez. 15]; 31(6):1234-46. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/csp/v31n6/0102-311X-csp-31-6-1234.pdf
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, na qual a categoria casada representou mais da metade das vítimas.

Embora neste estudo se tenha observado que o maior número absoluto de idosos que sofreram violência financeira possuía ensino fundamental completo ou incompleto, verificou-se percentual elevado de idosos com ensino superior completo ou incompleto entre os vitimados por violência financeira (78,6%) quando comparada a outras violências (Tabela 1). Entretanto, pesquisa realizada na Índia1515. Skirbekk V, James KS. Abuse against elderly in India: the role of education. BMC Public Health [Internet]. 2014 [cited 2016 Nov 30];14:336. Available from: https://www.ncbi.nlm.nih.gov/pmc/articles/PMC3984634/
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mostrou haver menor probabilidade de sofrer violência o idoso que possui escolaridade igual ou superior a 8 anos.

Constatou-se neste estudo que a violência financeira ocorre simultaneamente com outros tipos, como, principalmente a psicológica. Esse fenômeno quase sempre se manifesta de modo cumulativo, e é mais intenso, disseminado e presente na sociedade brasileira do que as estatísticas registram. Talvez por ser um fenômeno de difícil diagnóstico, principalmente porque os sentimentos de culpa e de vergonha do idoso violentado se juntam ao medo de represália por parte dos agressores ou dos que os negligenciam66. Brasil. Presidência da República. Secretaria de Direitos Humanos. Manual de enfrentamento à violência contra a pessoa idosa [Internet]. Brasília; 2014. [citado 2016 dez. 27]. Disponível em: http://www.sdh.gov.br/assuntos/pessoa-idosa/publicacoes/violencia-contra-a-pessoa-idosa.
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No presente estudo, entre as características do agressor que perpetrou violência financeira, quando comparada aos demais tipos de violência, foi possível observar que a maior prevalência foi pessoas do sexo feminino (73,5%), com ensino superior completo ou incompleto (64,0%), sem suspeita de uso de álcool (66,0%) e/ou drogas (60,0%) no momento da agressão e não familiar (86,5%) (Tabela 2).

Quanto ao sexo e estado civil do agressor, ao analisar as ocorrências de violência financeira, sem comparar com as demais violências, identificou-se maior parte dos agressores do sexo masculino. Neste sentido, estudo realizado por meio de notificações de violência contra idosos no Brasil, entre elas a violência financeira, constatou que os agressores corresponderam em sua maioria ao sexo masculino1616. Mascarenhas MDM, Andrade ASCA, Neves ACM, Pedrosa AAG, Silva MM, Malta DC. Violência contra a pessoa idosa: análise das notificações realizadas no setor saúde - Brasil, 2010. Ciênc Saúde Coletiva [Internet]. 2012 [citado 2016 dez. 28];17(9):2331-41. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/csc/v17n9/a14v17n9.pdf
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Ao analisar a ocorrência de violência financeira, em comparação com outras violências, observou-se que o agressor não familiar apresentou percentual elevado (86,5%). Essa situação é caracterizada pelo número representativo de casos que ocorrem em locais públicos, como bancos e agências de crédito para aposentados. Esse dado converge com os da pesquisa anteriormente citada1616. Mascarenhas MDM, Andrade ASCA, Neves ACM, Pedrosa AAG, Silva MM, Malta DC. Violência contra a pessoa idosa: análise das notificações realizadas no setor saúde - Brasil, 2010. Ciênc Saúde Coletiva [Internet]. 2012 [citado 2016 dez. 28];17(9):2331-41. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/csc/v17n9/a14v17n9.pdf
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, ao comparar o sexo do idoso com as características do agressor, o idoso do sexo masculino é mais agredido por desconhecidos.

A violência e a negligência financeira foram referidas, ainda, como a segunda causa mais prevalente em estudo realizado com 87 idosos canadenses, perpetradas principalmente pelos membros da família, com níveis de escolaridade distintos, desde o ensino básico aos, ainda que em menor número, graduados em universidades. Outro ponto referido pelos idosos naquele estudo citado é que eles sofreram violência financeira pelo governo, o qual proporcionava baixas aposentadorias e pensões, as quais eram insuficientes para os gastos com as despesas cotidianas1717. Mukherjee D. Financial exploitation of older adults in rural settings: a family perspective. J Elder Abuse Negl. 2013;25(5):425-37. DOI: http://dx.doi.org/10.1080/08946566.2012.751828
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Ao examinar a ocorrência de violência financeira em números absolutos deste estudo, verificou-se maior número de agressores familiares, em consonância com estudo realizado com idosos australianos1818. Adms VM, Bagshaw D, Wendt S, Zannettino L. Financial abuse of older people by a family member: a difficult terrain for Service Providers in Australia. J Elder Abuse Negl. 2014; 26(3):270-90. DOI: http://dx.doi.org/10.1080/08946566.2013.824844.
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, em que os perpetradores de violência financeira na maioria dos casos foram familiares. O fato de o idoso ser vítima de violência por um membro da família, em sua própria residência, representava complicação importante, contribuindo para o surgimento de problemas de cunho emocional, social, físico e cognitivo1111. Irigaray TQ, Esteves CS, Pacheco JTB, Grassi-Oliveira R, Argimon IIL. Maus-tratos contra idosos em Porto Alegre, Rio Grande do Sul: um estudo documental. Estudos Psicol [Internet]. 2016 [citado 2016 out. 29];33(3):543-51. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/estpsi/v33n3/0103-166X-estpsi-33-03-00543.pdf
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. Entretanto, no presente estudo, quando se comparou a violência financeira em relação aos outros tipos, constatou-se maior percentual de não familiares praticando-a.

No Brasil, entre os principais arranjos familiares, há o idoso residindo na mesma moradia dos filhos e netos1919. Santos EM, Soares ACM, Fonseca V, Oliveira, LGF. Perfil epidemiológico da violência contra o idoso no município de Aracaju. Interfaces Cient Human Soc [Internet]. 2015 [citado 2016 dez. 28];3(2):109-20. Disponível em: https://periodicos.set.edu.br/index.php/humanas/article/view/1664/1116
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, o que leva à incompatibilidade de valores e dificuldades financeiras. Conforme o aumento da expectativa de vida nos últimos anos, essa configuração tem se tornado mais comum, o que gera conflitos entre o idoso e os demais familiares, bem como a violência econômico-financeira e patrimonial ao idoso por parte da família.

Ao considerar esses aspectos relativos aos agressores, convém ressaltar que a violência pode assumir diferentes formas e situações, sendo impossível dimensioná-la, visto ser subdiagnosticada e subnotificada. É necessário desmistificar a crença de que os familiares são os maiores agressores dos idosos, pois, embora seja delegada a eles a tarefa de cuidar, falta suporte dos órgãos governamentais para que essa ação seja efetivada. É, portanto, necessário investir em políticas públicas para proteção dos idosos, na esfera privada e na pública66. Brasil. Presidência da República. Secretaria de Direitos Humanos. Manual de enfrentamento à violência contra a pessoa idosa [Internet]. Brasília; 2014. [citado 2016 dez. 27]. Disponível em: http://www.sdh.gov.br/assuntos/pessoa-idosa/publicacoes/violencia-contra-a-pessoa-idosa.
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Quanto ao tipo de violência praticada contra o idoso, houve a tendência de crescimento da violência financeira em comparação aos outros tipos, no período estudado (Figura 1). Esse achado convergiu com outros estudos da área33. Gil AP, Santos AJ, Kislaya I, Santos C, Mascoli L, Ferreira AI, et al. Estudo sobre pessoas idosas vítimas de violência em Portugal: sociografia da ocorrência. Cad Saúde Pública [Internet]. 2015 [citado 2016 dez. 15]; 31(6):1234-46. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/csp/v31n6/0102-311X-csp-31-6-1234.pdf
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), (2020. Santos AJ, Nicolau R, Fernandes AA, Gil AA. Prevalência da violência contra as pessoas idosas: uma revisão crítica da literatura. Sociol Problemas Práticas [Internet]. 2013 [citado 2016 dez. 28];(72):53-77. Disponível em: http://www.scielo.gpeari.mctes.pt/pdf/spp/n72/n72a03.pdf
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) e refletiu as mudanças estruturais que vêm ocorrendo no núcleo familiar e na sociedade. Ressalta-se a vulnerabilidade desse segmento social, a literatura destaca a preocupação dos gerontólogos, principalmente com idosos mais velhos, devido ao aumento da incidência de morbidades e diminuição da autonomia dessas pessoas11. Minayo MCS. Aging of the Brazilian population and challenges for the health sector [editorial]. Cad Saúde Pública [Internet]. 2012 [cited 2016 Nov 2];28(2):208-9. Available from: http://www.scielo.br/pdf/csp/v28n2/en_01.pdf
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Nesse sentido, o acelerado envelhecimento populacional observado no Brasil clama por uma sociedade para todas as idades, não privilegiando o idoso, mas, a partir dele, beneficiando as demais gerações. No entanto, embora o país já possua políticas de Estado, como o Estatuto do Idoso e o Compromisso Nacional para o Envelhecimento Ativo, ainda faltam ações que garantam os direitos, tais como, reforço dos mecanismos de denúncias de violação de direitos humanos, garantia de movimentos de sensibilização da sociedade acerca do envelhecimento e das violências mais comuns nesse período da vida, investimento na qualidade das Instituições de Longa Permanência para Idosos e na formação de recursos humanos para atendimento a essa população, entre outras medidas66. Brasil. Presidência da República. Secretaria de Direitos Humanos. Manual de enfrentamento à violência contra a pessoa idosa [Internet]. Brasília; 2014. [citado 2016 dez. 27]. Disponível em: http://www.sdh.gov.br/assuntos/pessoa-idosa/publicacoes/violencia-contra-a-pessoa-idosa.
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Observou-se no modelo multivarido que o agressor familiar tem 62% menos chances de cometer violência financeira contra o idoso, com associação significativa (p=0,010) (Tabela 3). No entanto, estudo realizado com idosos australianos indicou que a maioria dos abusos financeiros foram praticados por membros familiares, e dentre os fatores de risco citados para a ocorrência desse tipo de violência estão: forte senso de propriedade da pessoa mais velha; capacidade cognitiva diminuída; dependência de cuidados de um familiar; uso de álcool e outras drogas por familiares; e a falta de conhecimento do idoso acerca dos direitos1818. Adms VM, Bagshaw D, Wendt S, Zannettino L. Financial abuse of older people by a family member: a difficult terrain for Service Providers in Australia. J Elder Abuse Negl. 2014; 26(3):270-90. DOI: http://dx.doi.org/10.1080/08946566.2013.824844.
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), (2121. Bagshaw D, Wendt S, Zannettino L, Adams V. Financial abuse of older people by family members: views and experiences of older Australians and their family members. Aust Soc Work. 2013;66(1):86-103. DOI: http://dx.doi.org/10.1080/0312407X.2012.708762
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Apesar da ocorrência em residência aparecer em maior número nos casos de violência de forma geral, como encontrado em pesquisa realizada em Porto Alegre1111. Irigaray TQ, Esteves CS, Pacheco JTB, Grassi-Oliveira R, Argimon IIL. Maus-tratos contra idosos em Porto Alegre, Rio Grande do Sul: um estudo documental. Estudos Psicol [Internet]. 2016 [citado 2016 out. 29];33(3):543-51. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/estpsi/v33n3/0103-166X-estpsi-33-03-00543.pdf
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, neste estudo, quando se analisou o abuso financeiro comparado a outras violências, constatou-se que o local público apresentou associação significativa (p=0,020), com 3,1 mais chances de ocorrência em comparação com a residência (IC95%: 1,93-8,01). O local privado foi considerado um fator de proteção quando comparado com as outras violências que ocorreram nas residências, no entanto, essa associação não foi significativa. Por esta razão, a variável tipo de local permaneceu no modelo final em decorrência da categoria local público apresentar maior chance e ser significativa (Tabela 3).

Na literatura2222. Minayo MCS. Múltiplas faces da violência contra a pessoa idosa. Mais 60 Estudos sobre Envelhecimento [Internet]. 2014 [citado 2016 dez. 30];25(60):10-27. Disponível em: https://www.sescsp.org.br/files/edicao_revista/c31b6bcb-842a-4b02-8a3c-cf781ab0d450.pdf
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, encontraram-se diferentes formas pelas quais a violência financeira ocorre na prática, e verificou-se que, além de associada com outros tipos de violência, os locais de ocorrência são caracterizados, principalmente, por bancos, planos de saúde e lojas. Os idosos também são vítimas de estelionatários, os quais se aproveitam da vulnerabilidade mental e física dessas pessoas, além de serem, ainda, vítimas de roubo e furtos de cartões de crédito.

A partir da regressão logística, constatou-se que o agressor que não possui suspeita de uso de álcool apresentou 2,97 vezes mais chances de cometer o abuso financeiro (Tabela 3). Isso permite inferir que para praticar a violência financeira faz-se necessário que o agressor esteja orientado e lúcido para que possa atingir o objetivo desejado de forma eficiente. Encontrou-se na literatura que os tipos de violência relacionados à suspeita da utilização de álcool por agressores foram: violência física, abuso sexual e negligência1616. Mascarenhas MDM, Andrade ASCA, Neves ACM, Pedrosa AAG, Silva MM, Malta DC. Violência contra a pessoa idosa: análise das notificações realizadas no setor saúde - Brasil, 2010. Ciênc Saúde Coletiva [Internet]. 2012 [citado 2016 dez. 28];17(9):2331-41. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/csc/v17n9/a14v17n9.pdf
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Quanto ao sexo do agressor, observou-se associação com a ocorrência de violência financeira (p=0,014), permitindo demonstrar que o sexo masculino tem 51% menos chances de cometer esse tipo de violência (Tabela 3).

Neste estudo, os resultados mostraram que idosos mais jovens apresentaram 44% menos chances de serem vítimas de violência financeira, e os idosos mais velhos, maior probabilidade de sofrer violência financeira (67,9%) (Tabela 3). Estudo realizado em Breña, Peru44. Silva-Fhon JR, Del Río-Suarez AD, Motta-Herrera SN, Fabricio-Wehbe SCC, Partezani-Rodrigues RA. Violencia intrafamiliar en el adulto mayor que vive en el distrito de Breña, Perú. Rev Fac Med [Internet]. 2015 [citado 2016 dez. 20];63(3):367-75. Disponible en: https://revistas.unal.edu.co/index.php/revfacmed/article/view/44743/52306
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, com idosos residentes na comunidade, no qual os pesquisadores estudaram a prevalência, os tipos de violência e sua associação com variáveis sociodemográficas e a presença de sintomas depressivos, o modelo de regressão logística evidenciou, no que concerne à idade, que 81,1% dos casos de violência ocorreram com os idosos mais velhos.

Porém, outro estudo realizado em Los Angeles1212. DeLiema M, Gassoumis ZD, Homeier DC, Wilber KH. Determining prevalence and correlates of elder abuse using promotores: low income immigrant Latinos report high rates of abuse and neglect. J Am Geriatr Soc [Internet]. 2012 [cited 2016 Nov 30];60(7):1333-9. Available from: https://www.ncbi.nlm.nih.gov/pmc/articles/PMC3396729/ Payne BK, Strasser SM. Financial exploitation of older persons in adult care settings: comparions to physical abuse and the justice systems's response. J Elder Abuse Negl. 2012; 24(3):231-50. DOI: http://dx.doi.org/10.1080/08946566.2011.653315
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ao analisar as característas dos idosos com relação à violência sofrida verificou que idosos mais jovens foram associados ao aumento do risco de exploração financeira.

Na avaliação deste estudo, as limitações foram a ausência de dados completos nos Boletins de Ocorrência e inquéritos policiais acerca de algumas variáveis, principalmente relacionadas ao agressor, o que se tornou um obstáculo na sua caracterização. Observou-se, ainda, número incipiente de estudos investigando especificamente a violência econômico-financeira e patrimonial contra o idoso na literatura científica, em especial relacionados aos dados dos agressores.

O idoso requer atenção dos diversos setores da sociedade, em especial dos profissionais da saúde, considerando ser uma população mais vulnerável. Sendo assim, dado internacional2323. Sullivan-Wilson J, Jackson KL. Keeping older adults safe, protected, and healthy by preventing financial exploitation. Nurs Clin North Am. 2014;49(2):201-12. DOI: http://dx.doi.org/10.1016/j.cnur.2014.02.007.
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evidenciou a necessidade de sensibilizar enfermeiros, médicos e assistentes sociais para reconhecer o abuso financeiro contra o idoso, com a intenção de conscientizá-los de que a exploração financeira pode ocorrer concomitantemente com outras violências, como a psicológica e a física, para que, assim, possam investigá-las para preveni-las, intervindo na proteção do idoso.

CONCLUSÃO

O presente estudo revelou que o idoso que sofreu violência econômico-financeira e patrimonial, quando comparada com outros tipos de violência, era idoso mais velho, solteiro pertencia ao sexo masculino, com ensino superior completo ou incompleto. A violência financeira apresentou prevalência elevada e ocorreu principalmente em local público, que teve 3,10 vezes mais chances de ser o local da ocorrência.

Apesar de o sexo masculino ter apresentado maior número na análise de todos os tipos de violência, ao investigar a violência financeira em comparação com as demais, constatou-se que majoritariamente o agressor não era familiar e as mulheres foram as que mais perpetraram esse tipo de violência. Uma das hipóteses para esse tipo de violência foi a aproximação dessas mulheres agressoras com idosos do sexo masculino. Destaca-se ainda que o agressor não mostrou suspeita de uso de álcool no momento da agressão, e apresentou associação significativa, com 2,97 vezes mais chances de ocorrência.

Observou-se ainda crescimento da violência financeira em comparação com outros tipos de violência nos anos estudados, o que justifica a relevância desta pesquisa e estimula novos estudos sobre a temática abordada.

Assim, como mencionado anteriormente, a violência financeira contra o idoso pode ocorrer simultaneamente a outros tipos de violência, e os profissionais da saúde, em especial o enfermeiro, devem estar aptos a reconhecer os diversos tipos de violência, com o intuito de planejar estratégias de orientação aos idosos e famílias para a sua prevenção.

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Datas de Publicação

  • Publicação nesta coleção
    21 Jan 2019
  • Data do Fascículo
    2019

Histórico

  • Recebido
    22 Nov 2017
  • Aceito
    06 Ago 2018
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