Resumos
Objetivo
Apresentar o panorama das Internações por Condições Sensíveis à Atenção Primária (ICSAP) no município de Guarulhos, SP, no período de 2008 a 2012.
Método
Estudo ecológico, com dados secundários obtidos via Sistema de Informações Hospitalares, sustentado pela Teoria de Intervenção Práxica da Enfermagem em Saúde Coletiva. Empregou-se estatística descritiva para análise.
Resultados
Observou-se que Guarulhos apresenta trajetória crescente nas internações por ICSAP (aumento de 20%), sendo as causas mais frequentes a insuficiência cardíaca (11,8%), as doenças cerebrovasculares (10,6%) e a angina (9,7%), com maior frequência na faixa etária ≥ 65 anos, para ambos os sexos.
Conclusão
Os resultados encontrados assemelham-se a outros estudos brasileiros, porém sua análise deve extrapolar os limites biológicos e a oferta de recursos assistenciais, atentando para as determinações sociais do processo saúde-doença.
Hospitalização; Atenção Primária à Saúde; Qualidade da Assistência à Saúde; Avaliação em saúde; Enfermagem em saúde pública
The study goals present an overview of Hospitalizations for Ambulatory Care Sensitive Conditions (ACSC) in Guarulhos, SP, from 2008 to 2012. This is an ecological study based on secondary data obtained from the Brazilian Hospital Information System, and supported by the Praxical Theory of Intervention of Collective Health Nursing. Applied descriptive statistics for analysis. It was observed that Guarulhos shows an upward trend in hospitalizations by ACSC (20% increase), the most frequent causes of heart failure (11.8%), cerebrovascular disease (10.6%) and angina (9.7%), most frequently in the age group ≥ 65years old, for both sexes. The results are similar to other Brazilian studies, but their analysis should extrapolate the biological limits and the supply of healthcare resources, focusing on the social determinants of the health-disease process.
Hospitalization; Primary Health Care; Quality of Health Care; Health evaluation; Public health nursing
El estudio tuvo como objetivo proporcionar una visión general de las Hospitalizaciones por Condiciones Sensibles a la Atención Primaria (ICSAP) en Guarulhos, SP, en el período 2008-2012. Se trata de un estudio ecológico a partir de datos secundarios obtenidos a través del Sistema de Información Hospitalaria, y apoyado por la Teoría de Intervención Práxica de la Enfermería en Salud Colectiva. Se aplicó la estadística descriptiva para el análisis. Se observó que Guarulhos muestra una tendencia al alza en las hospitalizaciones por ICSAP (aumento del 20%), las causas más frecuentes de insuficiencia cardiaca (11,8%), enfermedad cerebrovascular (10,6%) y la angina (9,7% ), con mayor frecuencia en el grupo de edad ≥ 65 años para ambos sexos. Los resultados son similares a otros estudios brasileños, pero su análisis debe extrapolar los límites biológicos y el suministro de los recursos sanitarios, centrándose en los determinantes sociales del proceso salud-enfermedad.
Hospitalización; Atención Primaria de Salud; Calidad de la Atención en Salud; Evaluación en salud; Enfermería en salud pública
Introdução
A Atenção Primária à Saúde (APS) tem impactado as discussões a respeito da
organização dos sistemas assistenciais em todo o mundo. Entre os países da
América Latina, a implantação dos cuidados primários foi conquistada
gradualmente em meio às lutas travadas pelos movimentos sociais, no final da
década de 1960, contra as concepções da saúde individual, curativa e
hospitalocêntrica, ligadas exclusivamente aos processos biológicos, atendendo
apenas às demandas do sistema econômico vigente(101 Vaitsman J, Ribeiro JM, Lobato LVC. Análise de políticas, políticas
de saúde e a saúde coletiva. Physis Rev Saúde Coletiva [Internet]. 2013 [citado
2014 mar. 10];23(2):589-611. Disponível em:
http://www.scielo.br/pdf/physis/v23n2/v23n2a14.pdf
http://www.scielo.br/pdf/physis/v23n2/v2...
).
No Brasil, tais reflexões e mudanças na assistência legitimavam o movimento da
Reforma Sanitária e edificava no País o conceito de Saúde Coletiva, constituído
nos limites entre o biológico e o social, surgindo como um novo campo de teorias
e práticas em oposição à Saúde Pública(202 Egry EY, Fonseca RMGS, Oliveira MAC. Ciência, Saúde Coletiva e
Enfermagem: destacando as categorias gênero e geração na episteme da práxis. Rev
Bras Enferm. [Internet]. 2013 [citado 2014 mar. 05];66(n.esp):119-33. Disponível
em: http://www.scielo.br/pdf/reben/v66nspe/v66nspea16.pdf
http://www.scielo.br/pdf/reben/v66nspe/v...
).
Compreendendo as condições de vida relacionadas intimamente às formas de
organização da sociedade, a Saúde Coletiva distingue os perfis patológicos da
população, analisando-os sob a ótica da Determinação Social do Processo
Saúde-Doença, um referencial crítico em relação aos aspectos políticos, sociais
e culturais, fundamentado nos conceitos marxistas que superam a noção
multicausal responsável pelas enfermidades, assimilando o processo de
adoecimento determinado pela dinâmica real da produção e reprodução
social(101 Vaitsman J, Ribeiro JM, Lobato LVC. Análise de políticas, políticas
de saúde e a saúde coletiva. Physis Rev Saúde Coletiva [Internet]. 2013 [citado
2014 mar. 10];23(2):589-611. Disponível em:
http://www.scielo.br/pdf/physis/v23n2/v23n2a14.pdf
http://www.scielo.br/pdf/physis/v23n2/v2...
).
A luta brasileira pelo reconhecimento da saúde como direito social foi
consolidada na Constituição Federal de 1988 e na criação do Sistema Único de
Saúde (SUS), que assumiu em suas políticas assistenciais o conceito
Atenção Básica (AB) em substituição a Atenção Primária à
Saúde. Mesmo permeadas por críticas e por mais que carreguem contextos
conceituais e ideológicos distintos, que abrangem desde os referenciais
funcionalistas e racionalistas até os mais progressistas, quase numa
significação oposta, as definições de AB e APS são empregadas no Brasil como
sinônimas(303 Mello GA, Fontanella BJB, Demarzo MMP. Atenção Básica e Atenção
Primária à Saúde: origens e diferenças conceituais. Rev APS [Internet]. 2009
[citado 2013 fev. 15];12(2):204-213. Disponível em:
http://aps.ufjf.emnuvens.com.br/aps/article/view/307
http://www.scielo.br/pdf/reben/v66nspe/v...
-404 Mendes EV. As Redes de Atenção à Saúde. Brasília: OPAS;
2011).
Após seis anos da implantação do SUS, o Ministério da Saúde (MS) lançou o Programa Saúde da Família (PSF), em 1994, destinado a (re)orientar a organização da AB, seguindo os preceitos da APS, porém adicionando políticas de territorialização, longitudinalidade do cuidado, intersetorialidade, descentralização da gestão, hierarquização dos níveis de atenção e controle social nas ações governamentais de saúde, promovendo uma assistência voltada às necessidades dos indivíduos(505 Silva JA. Um estudo da Atenção Primária à Saúde mediante o indicador: Internações por Condições Sensíveis à Atenção Ambulatorial (CSAA) [tese doutorado]. Rio de Janeiro: Instituto de Medicina Social, Centro Biomédico, Universidade do Estado do Rio de Janeiro; 2011).
Com a expansão e o êxito do PSF pelos estados e municípios, o MS reafirma os princípios gerais para a AB e valida o programa como estratégia nacional, em 2006, tornando-se Estratégia Saúde da Família (ESF), formalizada pela Portaria GM/MS no. 648, de 28 de março, que institui a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), recentemente examinada e reafirmada(606 Brasil. Ministério da Saúde; Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Básica. Política Nacional de Atenção Básica (PNAB). Brasília; 2012).
O número de municípios e a população coberta pela ESF já ultrapassou 100 milhões
de pessoas, contra apenas 1,1 milhão de habitantes em 1994, no início do
Programa(707 Brasil. Ministério da Saúde. Sala de apoio à Gestão Estratégica do
Ministério da Saúde (SAGE) [Internet]. Brasília; 2014 [citado 2014 mar. 10].
Disponível em: http://189.28.128.178/sage/
http://189.28.128.178/sage/...
). A
Estratégia busca maior racionalidade na utilização dos demais níveis
assistenciais e produz resultados favoráveis no que se refere à avaliação dos
usuários, dos gestores e dos profissionais de saúde(808 Alfradique ME, Bonolo PF, Dourado I, Lima-Costa MF, Macinko J,
Mendonça SC, et al. Internações por condições sensíveis à atenção primária: a
construção da lista brasileira como ferramenta para medir o desempenho do
sistema de saúde (Projeto ICSAP Brasil). Cad Saúde Pública [Internet]. 2009
[citado 2014 jan. 20];25(6):1337-49. Disponível em:
http://www.scielo.br/pdf/csp/v25n6/16.pdf
http://www.scielo.br/pdf/csp/v25n6/16.pd...
-909 Elias E, Magajenski F. A Atenção Primária à Saúde no sul de Santa
Catarina: uma análise das internações por condições sensíveis à atenção
ambulatorial, no período de 1999 a 2004. Rev Bras Epidemiol [Internet]. 2008
[citado 2013 jan. 20];11(4):633-47. Disponível em:
http://www.scielosp.org/pdf/rbepid/v11n4/10.pdf
http://www.scielosp.org/pdf/rbepid/v11n4...
).
Além disso, sua caracterização como modelo de atenção básica assume a lógica de ordenadora da assistência em Redes de Atenção à Saúde (RAS), reengenharia que objetiva superar a fragmentação do sistema assistencial, constituído em arranjos organizativos delineados por ações e serviços de saúde integrados com diferentes configurações tecnológicas e missões em saúde, articuladas de forma complementar e com base territorial(404 Mendes EV. As Redes de Atenção à Saúde. Brasília: OPAS; 2011,606 Brasil. Ministério da Saúde; Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Básica. Política Nacional de Atenção Básica (PNAB). Brasília; 2012).
Para avaliar indiretamente o desempenho do serviço prestado pela APS e
dimensionar sua qualidade por meio do acesso e resolutividade, têm-se empregado
taxas de Internações por Condições Sensíveis à Atenção Primária (ICSAP),
desenvolvidas inicialmente nos Estados Unidos da América (EUA), no final da
década de 1980, e, desde então, aplicadas como ferramentas na avaliação e
nomonitoramento da APS, em diferentes dimensões territoriais(909 Elias E, Magajenski F. A Atenção Primária à Saúde no sul de Santa
Catarina: uma análise das internações por condições sensíveis à atenção
ambulatorial, no período de 1999 a 2004. Rev Bras Epidemiol [Internet]. 2008
[citado 2013 jan. 20];11(4):633-47. Disponível em:
http://www.scielosp.org/pdf/rbepid/v11n4/10.pdf
http://www.scielosp.org/pdf/rbepid/v11n4...
10 Ansari Z, Haider SI, Ansari H, Gooyer T, Sindall C. Patient
characteristics associated with hospitalizations for ambulatory care sensitive
conditions in Victoria, Australia. BMC Health Serv Res.
2012;12:475
11 Campos AZ, Theme-Filha MM. Internações por condições sensíveis à
atenção primária em Campo Grande, Mato Grosso
do Sul, Brasil, 2000 a 2009. Cad
Saúde Pública [Internet]. 2012 [citado 2014 jan. 19];28(5)845-55. Disponível em:
http://www.scielo.br/pdf/csp/v28n5/04.pdf
http://www.scielo.br/pdf/csp/v28n5/04.pd...
12 Pazó RG, Frauches DO, Galvêas DP, Stefenoni AV, Cavalcante ELB,
Pereira-Silva FH. Internações por condições sensíveis à atenção primária no
Espírito Santo: estudo ecológico descritivo no período 2005-2009. Epidemiol Serv
Saúde [Internet]. 2012 [citado 2014 fev. 10];21(2):275-82. Disponível em:
http://scielo.iec.pa.gov.br/pdf/ess/v21n2/v21n2a10.pdf
http://scielo.iec.pa.gov.br/pdf/ess/v21n...
13 Rehem TCMSB, Oliveira MRF, Amaral TCL, Ciosak SI, Egry EY.
Hospitalisations for ambulatory care sensitive conditions in a Brazilian
metropolis. Rev Esc Enferm USP [Internet]. 2013 [cited 2014 Feb
20];47(4):884-90. Available from:
http://www.scielo.br/pdf/reeusp/v47n4/en_0080-6234-reeusp-47-4-0884.pdf
http://www.scielo.br/pdf/reeusp/v47n4/en...
-1414 Rodrigues-Bastos RM, Campos EMS, Ribeiro LC, Firmino RUR,
Bustamante-Teixeira MT. Internações por condições sensíveis à atenção primária
em município do sudeste do Brasil. Rev Assoc Med Bras [Internet]. 2013 [citado
2014 fev. 20];59(2):120-7. Disponível em:
http://www.scielo.br/pdf/ramb/v59n2/v59n2a10.pdf
http://www.scielo.br/pdf/ramb/v59n2/v59n...
).
Uma internação sensível à atenção primária é aquela que poderia ter sido evitada por meio da utilização de recursos básicos dispostos no primeiro nível de atenção à saúde, desde que estes sejam eficazes e de qualidade. As ICSAP incluem doenças crônicas, tais como diabetes, asma e hipertensão, e doenças agudas, como pneumonia e outras infecções. Portanto, intervenções advindas do acesso hábil e da resolução adequada na APS potencializam a prevenção das hospitalizações sensíveis a ela.
No cenário internacional, diferentes listas de diagnósticos elencados como
evitáveis pela APS são empregadas como marcadores de desempenho dos cuidados
primários à saúde(1010 Ansari Z, Haider SI, Ansari H, Gooyer T, Sindall C. Patient
characteristics associated with hospitalizations for ambulatory care sensitive
conditions in Victoria, Australia. BMC Health Serv Res.
2012;12:475,1515 Roos LL, Walld R, Uhanova J, Bond R. Physician visits,
hospitalizations and socioeconomic status: ambulatory care sensitive conditions
in a Canadian setting. Health Serv Res. 2005;40(4):1167-85). Já no Brasil, uma lista
nacional de ICSAP foi construída por um grupo de pesquisadores e gestores do
SUS, seguindo um modelo de listagem americana, aplicada em estudos espanhóis e
adaptada à realidade brasileira(808 Alfradique ME, Bonolo PF, Dourado I, Lima-Costa MF, Macinko J,
Mendonça SC, et al. Internações por condições sensíveis à atenção primária: a
construção da lista brasileira como ferramenta para medir o desempenho do
sistema de saúde (Projeto ICSAP Brasil). Cad Saúde Pública [Internet]. 2009
[citado 2014 jan. 20];25(6):1337-49. Disponível em:
http://www.scielo.br/pdf/csp/v25n6/16.pdf
http://www.scielo.br/pdf/csp/v25n6/16.pd...
). Desde então, o MS descreve sua utilização como instrumento
de avaliação da atenção primária e/ou do nível hospitalar, que pode ser aplicada
para estimar o desempenho do sistema de saúde nas três esferas
governamentais(1616 Brasil. Ministério da Saúde. Portaria n. 221, de 17 de abril de
2008. Publica em forma do anexo a Lista Brasileira de Internações por Condições
Sensíveis à Atenção Primária [Internet]. Brasília; 2008 [citado 2014 fev. 20].
Disponível em:
http://dtr2001.saude.gov.br/sas/PORTARIAS/Port2008/PT-221.htm
http://dtr2001.saude.gov.br/sas/PORTARIA...
).
Vale ressaltar que autores têm identificado associações nos resultados das ICSAP
ao considerarem variáveis relacionadas a sexo (feminino), faixa etária (crianças
e idosos), baixas condições socioeconômicas e de níveis de renda, situações
demográficas (áreas rurais), disparidades étnicas e raciais (não latinos e
negros)(505 Silva JA. Um estudo da Atenção Primária à Saúde mediante o
indicador: Internações por Condições Sensíveis à Atenção Ambulatorial (CSAA)
[tese doutorado]. Rio de Janeiro: Instituto de Medicina Social, Centro
Biomédico, Universidade do Estado do Rio de Janeiro; 2011,909 Elias E, Magajenski F. A Atenção Primária à Saúde no sul de Santa
Catarina: uma análise das internações por condições sensíveis à atenção
ambulatorial, no período de 1999 a 2004. Rev Bras Epidemiol [Internet]. 2008
[citado 2013 jan. 20];11(4):633-47. Disponível em:
http://www.scielosp.org/pdf/rbepid/v11n4/10.pdf
http://www.scielosp.org/pdf/rbepid/v11n4...
-1010 Ansari Z, Haider SI, Ansari H, Gooyer T, Sindall C. Patient
characteristics associated with hospitalizations for ambulatory care sensitive
conditions in Victoria, Australia. BMC Health Serv Res.
2012;12:475,1515 Roos LL, Walld R, Uhanova J, Bond R. Physician visits,
hospitalizations and socioeconomic status: ambulatory care sensitive conditions
in a Canadian setting. Health Serv Res. 2005;40(4):1167-85), além de
determinações quanto à visão de mundo (idealista) e a compreensão do processo
saúde-doença (multicausal) por parte dos atores envolvidos na execução das
políticas de saúde(1717 Rehem TCMSB. Internações sensíveis à atenção primária: limites e
possibilidades da lista brasileira de diagnósticos [tese doutorado]. São Paulo:
Escola de Enfermagem, Universidade de São Paulo; 2011).
Hoje se pode afirmar que a avaliação das internações por CSAP é uma ferramenta imprescindível para o monitoramento do desempenho da rede assistencial e a avaliação da qualidade da Atenção Primária em várias nações, incluindo o Brasil. Conhecer a realidade para transformá-la é a finalidade deste estudo, que teve como objetivo identificar o panorama das ICSAP registrado na cidade de Guarulhos, maior cidade brasileira que não uma capital, no período de 2008 a 2012.
Justifica-se a pesquisa por Guarulhos apresentar como uma das metas a ser
alcançada em seu Plano Municipal de Saúde 2010-2013 a diminuição do número de
internações sensíveis à atenção primária, constatando a necessidade do
fortalecimento da Gestão do Cuidado e das Redes de Saúde ordenadas pela Atenção
Básica(1818 Guarulhos. Secretaria Municipal de Saúde. Plano Municipal de Saúde
2010/2013. [Internet]. Guarulhos; 2010 [citado 2013 jan. 10]. Disponível em:
http://www.guarulhos.sp.gov.br/files/plano_m_saude_2010_2013_final_julho-11.pdf
http://www.guarulhos.sp.gov.br/files/pla...
). Desse
modo, o panorama das hospitalizações por CSAP, analisado à luz da Saúde Coletiva
e da Determinação Social do Processo Saúde-Doença, subsidia os gestores na
tomada de decisão e direciona suas reflexões para as políticas equitativas da
atenção primária e na garantia de uma atenção integral e universal.
Método
Trata-se de um estudo com delineamento ecológico que se utilizou de dados secundários para a descrição das taxas de internação por condições sensíveis à Atenção Primária no município de Guarulhos (SP), nos anos de 2008 a 2012.
Sustentado pela Teoria da Intervenção Práxica de Enfermagem em Saúde Coletiva (TIPESC), este estudo empregou as duas primeiras etapas do método, que consistem na captação e interpretação da realidade objetiva de um dado fenômeno. Ocupou-se das categorias conceituais: Saúde Coletiva e Determinação Social do Processo Saúde-Doença, assentadas na perspectiva do materialismo histórico e dialético, para a compreensão dos resultados de internação por CSAP(1919 Egry EY. Saúde coletiva: construindo um novo método em enfermagem. São Paulo: Ícone; 1996).
Guarulhos localiza-se a nordeste da Região Metropolitana de São Paulo (RMSP),
sendo um dos 39 municípios que a integram. Segundo o Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística(2020 Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. IBGE Cidades.
Guarulhos, SP [Internet]. Rio de Janeiro; 2013 [citado 2014 jan. 23]. Disponível
em: http://www.cidades.ibge.gov.br
http://www.cidades.ibge.gov.br...
), o
Município constitui o oitavo lugar na economia do País e o segundo do Estado de
São Paulo. Entretanto, as condições de vida na cidade demonstram que ela compõe
o grupo de municípios que, embora possuam níveis de riqueza elevados, não exibem
bons indicadores sociais(2121 Nações Unidas. Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
(PNUD). Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil. Perfil Municipal, Guarulhos,
SP [Internet]. 2013 [citado 2014 jan 25]. Disponível em:
http://atlasbrasil.org.br/2013/pt/perfil/guarulhos_sp
http://atlasbrasil.org.br/2013/pt/perfil...
).
O SUS guarulhense demonstra necessidade de integralizar ações e serviços de
saúde, fortalecendo a gestão do cuidado ordenada pela AB, com foco nas Doenças
Crônicas não Transmissíveis (DCNT) e na consolidação das Redes de Atenção à
Saúde(1818 Guarulhos. Secretaria Municipal de Saúde. Plano Municipal de Saúde
2010/2013. [Internet]. Guarulhos; 2010 [citado 2013 jan. 10]. Disponível em:
http://www.guarulhos.sp.gov.br/files/plano_m_saude_2010_2013_final_julho-11.pdf
http://www.guarulhos.sp.gov.br/files/pla...
).
Os dados das hospitalizações em residentes de Guarulhos, baseados na Lista
Brasileira de ICSAP(1616 Brasil. Ministério da Saúde. Portaria n. 221, de 17 de abril de
2008. Publica em forma do anexo a Lista Brasileira de Internações por Condições
Sensíveis à Atenção Primária [Internet]. Brasília; 2008 [citado 2014 fev. 20].
Disponível em:
http://dtr2001.saude.gov.br/sas/PORTARIAS/Port2008/PT-221.htm
http://dtr2001.saude.gov.br/sas/PORTARIA...
),
procederam do Sistema de Informação Hospitalar (SIH-SUS) no período de 2008 a
2012, que tem como fonte a Autorização de Internação Hospitalar (AIH). Para a
tabulação da coleta no banco de dados, empregou-se como auxílio o aplicativo
Tabwin - Versão 3.5 - desenvolvido pelo Departamento de
Informática do SUS (DATASUS) do MS, e a análise estatística ocorreu por meio da
planilha eletrônica do Microsoft Excel®, utilizando-se como variáveis de
interesse: ano, faixa etária e sexo.
A taxa de ICSAP foi calculada pela razão entre o número total de internações sensíveis dos residentes em Guarulhos e a população total residente no município no ano estudado (segundo o IBGE) para um aglomerado de 10 mil habitantes. A variação percentual foi definida pela razão entre a diferença das taxas de internações (do primeiro e último ano analisado) sobre a taxa de internação do primeiro ano. Foi calculada ainda, a proporção das internações por CSAP no total de internações (excluindo os partos) e a proporção de cada grupo de diagnóstico sensível no total de ICSAP.
A cobertura da ESF empregada corresponde aos dados disponíveis eletronicamente no
site Sala de Apoio à Gestão Estratégica(707 Brasil. Ministério da Saúde. Sala de apoio à Gestão Estratégica do
Ministério da Saúde (SAGE) [Internet]. Brasília; 2014 [citado 2014 mar. 10].
Disponível em: http://189.28.128.178/sage/
http://189.28.128.178/sage/...
) e os relatórios de
estabelecimentos do município foram adquiridos pelo Cadastro Nacional de
Estabelecimentos de Saúde, na internet, em 2014 (CNESNet;
http://cnes.datasus.gov.br).
Esta pesquisa não envolveu qualquer tipo de intervenção com seres humanos. Foram utilizados dados secundários coletados para fins gerenciais e disponíveis em bancos de dados de acesso público online.
Resultados
Guarulhos dispõe de uma rede hospitalar composta por dois hospitais estaduais, três municipais, dois filantrópicos conveniados ao SUS, cinco privados e uma instituição estadual filantrópica de longa permanência.
Em relação à AB competem à Secretaria Municipal 67 Unidades Básicas de Saúde
(UBS) dispostas entre as quatro regiões assistenciais, sendo 28 unidades
tradicionais, 35 sob o modelo Saúde da Família (SF) e quatro mistas
(tradicionais com estratégia do Programa de Agentes Comunitários de Saúde -
PACS). A cobertura populacional de equipes SF em 2008 atingiu 19,1%, com
resultados inferiores em 2009 (17,3%) e 2010 (18,1%), aumentando em 12% no ano
de 2011 (21,5%) e tornando a se reduzir discretamente em 2012 (21,3%). Já o
número de Agentes Comunitários entre 2008 e 2012 elevou-se gradativamente de 663
para 745 profissionais, passando a cobrir 428.375 pessoas no último ano (aumento
de 12%), mas ainda com classificação de cobertura baixa(707 Brasil. Ministério da Saúde. Sala de apoio à Gestão Estratégica do
Ministério da Saúde (SAGE) [Internet]. Brasília; 2014 [citado 2014 mar. 10].
Disponível em: http://189.28.128.178/sage/
http://189.28.128.178/sage/...
).
No que diz respeito à reengenharia do sistema de saúde, Guarulhos possui apenas uma Rede Assistencial em vigor, a rede Parto e Nascimento, que integra ações e serviços voltados a gestantes, puérperas e crianças. Os gestores em saúde vêm desenvolvendo outras redes temáticas (Rede de Atenção a Urgências, a Rede Psicossocial, a Rede de Atenção Oncológica, entre outras), porém em meio a desafios que limitam sua ampliação.
As internações de residentes em Guarulhos, no período de 2008 a 2012, totalizaram
332.435 hospitalizações, sendo 12% desse total equivalente aos nascimentos e,
portanto, 293.788 internações excluindo os partos (estes considerados desfechos
naturais da gestação e influenciados pela taxa de fecundidade)(1313 Rehem TCMSB, Oliveira MRF, Amaral TCL, Ciosak SI, Egry EY.
Hospitalisations for ambulatory care sensitive conditions in a Brazilian
metropolis. Rev Esc Enferm USP [Internet]. 2013 [cited 2014 Feb
20];47(4):884-90. Available from:
http://www.scielo.br/pdf/reeusp/v47n4/en_0080-6234-reeusp-47-4-0884.pdf
http://www.scielo.br/pdf/reeusp/v47n4/en...
). As ICSAP representaram 16%
dessas internações (47.703), com taxa média anual de 76 por 10 mil habitantes.
Constatou-se, entre os anos de 2008 a 2010, aumento de 26% no registro de ICSAP,
passando de um patamar de 8.220 para 10.393 internações, representando aumento
superior ao verificado em todo o período (20%); porém, a partir daí houve queda,
até o ano de 2012, de 5% (9.835 internações). A variação na taxa de ICSAP foi
positiva em 23%, aumentando de 64,2 em 2008 para 79 por 10 mil habitantes em
2012.
Os cinco grupos de causas mais frequentes de ICSAP no Município, em ordem decrescente, foram: Insuficiência cardíaca (11,8%), Doenças cerebrovasculares (10,6%), Angina (9,7%), Pneumonias bacterianas (9%) e Infecções no rim e trato urinário (8,2%) (Tabela 1).
Verifica-se que a maioria dos diagnósticos teve aumento na variação percentual (Tabela 1). O Grupo 1 ( Doenças preveníveis por imunização e condições sensíveis) foi o que apresentou maior elevação no período, seguido pelos Grupos 5 (Infecções de ouvido, nariz e garganta) e 19 (Doenças relacionadas ao pré-natal e parto). Já entre as quedas percentuais, oito grupos de ICSAP apresentaram redução, sendo os três principais: Grupo 4 (Deficiências nutricionais, 20%), Grupo 6 (Pneumonias bacterianas, 16%) e Grupo 2 (Gastroenterites infecciosas e complicações).
Ao desagregar o total de internações sensíveis à atenção primária por sexo, depara-se que indivíduos do sexo masculino apresentaram maior número de internações (24.243), porém com pouca diferença em relação ao sexo feminino (23.460) (Tabela 2).
Observa-se ainda que as ICSAP ampliam-se proporcionalmente nos extremos de idade, ou seja, crianças e idosos foram os mais acometidos pelas hospitalizações evitáveis, para ambos os sexos. Como demonstrado na Tabela 2, pessoas com idade igual ou superior a 65 anos representaram mais de um quarto das ICSAP (29,9%), e as principais causas que acometeram essa faixa etária foram: Insuficiência cardíaca (20,3%), Doenças cerebrovasculares (17,9%) e Angina (10,8%), tanto para idosos quanto para idosas.
Indivíduos com idade entre 45 e 64 anos também demonstraram importante destaque no registro das ICSAP em Guarulhos, equivalendo a 28,6% (13.651) das internações sensíveis. Nessa faixa etária, os principais diagnósticos evitáveis que levaram às hospitalizações assemelharam-se aos dos mais velhos, apenas invertendo a ordem de ocorrência: Angina (19,9%), Insuficiência cardíaca (15,9%) e Doenças cerebrovasculares (15,2%).
Já entre as crianças, as internações sensíveis foram representadas principalmente pelos menores de quatro anos, para ambos os sexos, com 16,7% (7.942) das internações. Nesse grupo etário, os meninos apresentaram 18% de hospitalizações evitáveis contra 15,4% nas meninas. A Asma compôs a primeira causa responsável por essas internações (20,3%), seguida pelas Doenças pulmonares (20,2%) e as Pneumonias bacterianas (17,2%).
A faixa etária que revelou menor percentual de internações por CSAP foi a dos 15 aos 24 anos (4,9% do total de internações), sendo os principais diagnósticos evidenciados: Infecções no rim e trato urinário (21,1%), Epilepsias (9,7%) e Infecções da pele e tecido subcutâneo (9,5%), com exceção do Grupo 19, exclusivo para as mulheres, que representou a primeira causa sensível entre elas (30,8%).
Ao enfocar apenas os homens, identificaram-se cinco principais causas por CSAP, respectivamente: Angina (11,9%), Insuficiência cardíaca (11,8%), Doenças cerebrovasculares (11%), Pneumonias bacterianas (9,6%) e Infecção da pele e tecido subcutâneo (7,5%). Em relação às mulheres, as cinco principais ICSAP foram: Insuficiência cardíaca (11,9%), Infecção no rim e trato urinário (10,7%), Doenças cerebrovasculares (10,3%), Pneumonias bacterianas (8,4%) e Epilepsias (7,5%).
É importante ressaltar que as duas maiores diferenças de ICSAP entre homens e mulheres ocorreram no Grupo 1 (para o sexo masculino) e no Grupo 3 (para o sexo feminino), ao passo que os Grupos 11, 4 e 2 tiveram as frequências mais próximas entre os dois.
Discussão
A oscilação anual da cobertura populacional pela ESF em Guarulhos, com
prevalência nas quedas percentuais, demonstra a dificuldade de expansão da
Estratégia nos grandes centros urbanos(2222 Conill EM. Ensaio histórico-conceitual sobre a Atenção Primária à
Saúde: desafios para a organização de serviços básicos e da Estratégia Saúde da
Família em centros urbanos no Brasil. Cad Saúde Pública [Internet]. 2008 [citado
2014 jan 15];24 Supl.1:S7-S16. Disponível em:
http://www.scielo.br/pdf/csp/v24s1/02.pdf
http://www.scielo.br/pdf/physis/v23n2/v2...
). Entretanto, os recursos assistenciais da APS não
indicam desassistência à população; porém, como também constatado no Estado de
São Paulo(2323 Sala A, Mendes JDV. Perfil de Indicadores da Atenção Primária à
Saúde no Estado de São Paulo: retrospectiva de 10 anos. Saúde Soc [Internet].
2011 [citado 2014 mar. 02];20(4):912-26. Disponível em:
http://www.scielo.br/pdf/sausoc/v20n4/09.pdf
http://www.scielo.br/pdf/sausoc/v20n4/09...
), sua baixa
cobertura pode ser compreendida segundo o desenvolvimento da saúde pública,
permeada pela variedade de UBS tradicionais implantadas nas grandes cidades
antes da estratégia do PSF, divergentes das pequenas divisões
administrativas.
De acordo com a literatura nacional, há associação inversa do número de ICSAP e a
cobertura populacional pela APS/ESF(1111 Campos AZ, Theme-Filha MM. Internações por condições sensíveis à
atenção primária em Campo Grande, Mato Grosso
do Sul, Brasil, 2000 a 2009. Cad
Saúde Pública [Internet]. 2012 [citado 2014 jan. 19];28(5)845-55. Disponível em:
http://www.scielo.br/pdf/csp/v28n5/04.pdf
http://www.scielo.br/pdf/csp/v28n5/04.pd...
-1212 Pazó RG, Frauches DO, Galvêas DP, Stefenoni AV, Cavalcante ELB,
Pereira-Silva FH. Internações por condições sensíveis à atenção primária no
Espírito Santo: estudo ecológico descritivo no período 2005-2009. Epidemiol Serv
Saúde [Internet]. 2012 [citado 2014 fev. 10];21(2):275-82. Disponível em:
http://scielo.iec.pa.gov.br/pdf/ess/v21n2/v21n2a10.pdf
http://scielo.iec.pa.gov.br/pdf/ess/v21n...
), como em
Guarulhos, onde se verificou o aumento no número de ICSAP em 2010, ao mesmo
tempo em que houve queda na cobertura populacional pela ESF, com trajetória
semelhante nos outros anos. Mesmo a SMS adotando a integração dos serviços em
Redes de Atenção como prioridade na reestruturação do sistema de saúde
municipal, os gestores reconhecem que uma das grandes dificuldades nessa mudança
diz respeito à continuidade do cuidado por meio do controle e da coordenação das
interdependências (atenção primária, secundária e terciária), além da falta de
instrumentos efetivos que apoiem as transformações, como a informatização
assistencial, a qualidade nos recursos humanos, nos sistemas de apoio,
logísticos, de transporte, de governança, entre outros(404 Mendes EV. As Redes de Atenção à Saúde. Brasília: OPAS;
2011).
Ao pesquisar as internações por CSAP em Guarulhos, procurou-se avaliar
indiretamente o acesso oportuno, a resolutividade e a qualidade do funcionamento
da Atenção Básica(808 Alfradique ME, Bonolo PF, Dourado I, Lima-Costa MF, Macinko J,
Mendonça SC, et al. Internações por condições sensíveis à atenção primária: a
construção da lista brasileira como ferramenta para medir o desempenho do
sistema de saúde (Projeto ICSAP Brasil). Cad Saúde Pública [Internet]. 2009
[citado 2014 jan. 20];25(6):1337-49. Disponível em:
http://www.scielo.br/pdf/csp/v25n6/16.pdf
http://www.scielo.br/pdf/csp/v25n6/16.pd...
,1717 Rehem TCMSB. Internações sensíveis à atenção primária: limites e
possibilidades da lista brasileira de diagnósticos [tese doutorado]. São Paulo:
Escola de Enfermagem, Universidade de São Paulo; 2011). O aumento na taxa de ICSAP
(23%) no município corrobora o estudo realizado em Juiz de Fora (MG)(1414 Rodrigues-Bastos RM, Campos EMS, Ribeiro LC, Firmino RUR,
Bustamante-Teixeira MT. Internações por condições sensíveis à atenção primária
em município do sudeste do Brasil. Rev Assoc Med Bras [Internet]. 2013 [citado
2014 fev. 20];59(2):120-7. Disponível em:
http://www.scielo.br/pdf/ramb/v59n2/v59n2a10.pdf
http://www.scielo.br/pdf/ramb/v59n2/v59n...
), porém destoa da maioria das
publicações semelhantes, as quais identificaram, em diferentes territórios,
quedas nas taxas de ICSAP(808 Alfradique ME, Bonolo PF, Dourado I, Lima-Costa MF, Macinko J,
Mendonça SC, et al. Internações por condições sensíveis à atenção primária: a
construção da lista brasileira como ferramenta para medir o desempenho do
sistema de saúde (Projeto ICSAP Brasil). Cad Saúde Pública [Internet]. 2009
[citado 2014 jan. 20];25(6):1337-49. Disponível em:
http://www.scielo.br/pdf/csp/v25n6/16.pdf
http://www.scielo.br/pdf/csp/v25n6/16.pd...
-909 Elias E, Magajenski F. A Atenção Primária à Saúde no sul de Santa
Catarina: uma análise das internações por condições sensíveis à atenção
ambulatorial, no período de 1999 a 2004. Rev Bras Epidemiol [Internet]. 2008
[citado 2013 jan. 20];11(4):633-47. Disponível em:
http://www.scielosp.org/pdf/rbepid/v11n4/10.pdf
http://www.scielosp.org/pdf/rbepid/v11n4...
,1111 Campos AZ, Theme-Filha MM. Internações por condições sensíveis à
atenção primária em Campo Grande, Mato Grosso
do Sul, Brasil, 2000 a 2009. Cad
Saúde Pública [Internet]. 2012 [citado 2014 jan. 19];28(5)845-55. Disponível em:
http://www.scielo.br/pdf/csp/v28n5/04.pdf
http://www.scielo.br/pdf/csp/v28n5/04.pd...
-1212 Pazó RG, Frauches DO, Galvêas DP, Stefenoni AV, Cavalcante ELB,
Pereira-Silva FH. Internações por condições sensíveis à atenção primária no
Espírito Santo: estudo ecológico descritivo no período 2005-2009. Epidemiol Serv
Saúde [Internet]. 2012 [citado 2014 fev. 10];21(2):275-82. Disponível em:
http://scielo.iec.pa.gov.br/pdf/ess/v21n2/v21n2a10.pdf
http://scielo.iec.pa.gov.br/pdf/ess/v21n...
). Esse
crescimento possivelmente está relacionado à baixa influência da organização do
sistema ambulatorial nas hospitalizações. Contudo, sua interpretação não permite
ir além da conferência da qualidade da atenção primária e do acesso que ela é
capaz de refletir, uma vez que há outros fatores associados a seus resultados,
tais como: a adequação da composição dos profissionais, revelada como desafio em
Guarulhos, principalmente a fixação de médicos; a associação aos determinantes
sociais, econômicos, políticos e ambientais; a qualificação dos recursos
humanos, os vínculos trabalhistas e outros aspectos da dimensão
estrutural(909 Elias E, Magajenski F. A Atenção Primária à Saúde no sul de Santa
Catarina: uma análise das internações por condições sensíveis à atenção
ambulatorial, no período de 1999 a 2004. Rev Bras Epidemiol [Internet]. 2008
[citado 2013 jan. 20];11(4):633-47. Disponível em:
http://www.scielosp.org/pdf/rbepid/v11n4/10.pdf
http://www.scielosp.org/pdf/rbepid/v11n4...
,1212 Pazó RG, Frauches DO, Galvêas DP, Stefenoni AV, Cavalcante ELB,
Pereira-Silva FH. Internações por condições sensíveis à atenção primária no
Espírito Santo: estudo ecológico descritivo no período 2005-2009. Epidemiol Serv
Saúde [Internet]. 2012 [citado 2014 fev. 10];21(2):275-82. Disponível em:
http://scielo.iec.pa.gov.br/pdf/ess/v21n2/v21n2a10.pdf
http://scielo.iec.pa.gov.br/pdf/ess/v21n...
).
As causas mais frequentes de ICSAP em Guarulhos - insuficiência cardíaca, doenças
cerebrovasculares e angina - assemelham-se a outros resultados no
País(909 Elias E, Magajenski F. A Atenção Primária à Saúde no sul de Santa
Catarina: uma análise das internações por condições sensíveis à atenção
ambulatorial, no período de 1999 a 2004. Rev Bras Epidemiol [Internet]. 2008
[citado 2013 jan. 20];11(4):633-47. Disponível em:
http://www.scielosp.org/pdf/rbepid/v11n4/10.pdf
http://www.scielosp.org/pdf/rbepid/v11n4...
,1212 Pazó RG, Frauches DO, Galvêas DP, Stefenoni AV, Cavalcante ELB,
Pereira-Silva FH. Internações por condições sensíveis à atenção primária no
Espírito Santo: estudo ecológico descritivo no período 2005-2009. Epidemiol Serv
Saúde [Internet]. 2012 [citado 2014 fev. 10];21(2):275-82. Disponível em:
http://scielo.iec.pa.gov.br/pdf/ess/v21n2/v21n2a10.pdf
http://scielo.iec.pa.gov.br/pdf/ess/v21n...
,1414 Rodrigues-Bastos RM, Campos EMS, Ribeiro LC, Firmino RUR,
Bustamante-Teixeira MT. Internações por condições sensíveis à atenção primária
em município do sudeste do Brasil. Rev Assoc Med Bras [Internet]. 2013 [citado
2014 fev. 20];59(2):120-7. Disponível em:
http://www.scielo.br/pdf/ramb/v59n2/v59n2a10.pdf
http://www.scielo.br/pdf/ramb/v59n2/v59n...
).
Ressalta-se a dificuldade na comparação com estudos internacionais, que empregam
listas de CSAP diferentes da brasileira; contudo, os diagnósticos coincidem com
os estudos estrangeiros(1010 Ansari Z, Haider SI, Ansari H, Gooyer T, Sindall C. Patient
characteristics associated with hospitalizations for ambulatory care sensitive
conditions in Victoria, Australia. BMC Health Serv Res.
2012;12:475,1515 Roos LL, Walld R, Uhanova J, Bond R. Physician visits,
hospitalizations and socioeconomic status: ambulatory care sensitive conditions
in a Canadian setting. Health Serv Res. 2005;40(4):1167-85).
Quanto ao aumento na variação percentual entre os grupos de ICSAP, na
surpreendente elevação de 218% entre as Doenças preveníveis por imunização e
condições sensíveis (Grupo 1), a Tuberculose Pulmonar (TB) (60,6%) é causa
responsável, em concordância com um estudo realizado em Campo Grande
(MS)(1111 Campos AZ, Theme-Filha MM. Internações por condições sensíveis à
atenção primária em Campo Grande, Mato Grosso
do Sul, Brasil, 2000 a 2009. Cad
Saúde Pública [Internet]. 2012 [citado 2014 jan. 19];28(5)845-55. Disponível em:
http://www.scielo.br/pdf/csp/v28n5/04.pdf
http://www.scielo.br/pdf/csp/v28n5/04.pd...
). Guarulhos
preconiza a busca ativa para sintomáticos respiratórios, mensalmente, em todas
as moradias cobertas por Agentes Comunitários, supervisionada pelos enfermeiros
das ESF. Entretanto, sabe-se que a tuberculose é fortemente dependente das
condições socioeconômicas e ambientais do indivíduo e sua incidência pode está
relacionada a evolução da Saúde da Família(1111 Campos AZ, Theme-Filha MM. Internações por condições sensíveis à
atenção primária em Campo Grande, Mato Grosso
do Sul, Brasil, 2000 a 2009. Cad
Saúde Pública [Internet]. 2012 [citado 2014 jan. 19];28(5)845-55. Disponível em:
http://www.scielo.br/pdf/csp/v28n5/04.pdf
http://www.scielo.br/pdf/csp/v28n5/04.pd...
). Sendo assim, relaciona-se o aumento no número de
casos de TB aos pífios resultados dos indicadores sociais, somados às grandes
áreas de vulnerabilidade encontradas no município.
Vale ressaltar que Guarulhos possui quase metade de sua população (48,3%) em condições de vida classificadas com vulnerabilidade social média, alta e muito alta, descrita no último relatório do Índice Paulista de Vulnerabilidade Social, em 2010 (http://www.iprsipvs.seade.gov.br). Essa realidade determina as condições de saúde na sociedade em geral.
As Infecções de ouvido, nariz e garganta (Grupo 5), apesar de terem exibido o
segundo maior aumento nos anos estudados (113%), tiveram pouca relevância quando
analisadas no total geral das ICSAP (menos de 1%). Entretanto, é importante
explorar que essas infecções estão associadas ao excesso de poluentes que
delineiam a qualidade do ar, como o ozônio, responsável pela irritação nas vias
respiratórias e diminuição da capacidade pulmonar. De acordo com a Companhia
Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB)(2424 Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB). Relatório de
qualidade do ar no Estado de São Paulo [Internet]. 2012 [citado 2014 mar. 10].
Disponível em:
http://www.cetesb.sp.gov.br/ar/qualidade-do-ar/31-publicacoes-e-relatorios
http://www.cetesb.sp.gov.br/ar/qualidade...
), a região metropolitana do Estado tem sofrido
anualmente com o excesso de emissão dessa partícula no meio ambiente,
estreitando sua relação com as enfermidades das vias aéreas.
Da mesma forma, as Doenças relacionadas ao pré-natal e parto também atestaram
aumento expressivo no decorrer dos anos (78%) e baixo percentual comparado ao
total de ICSAP (2,1%) no período, conferido em pesquisas similares(1111 Campos AZ, Theme-Filha MM. Internações por condições sensíveis à
atenção primária em Campo Grande, Mato Grosso
do Sul, Brasil, 2000 a 2009. Cad
Saúde Pública [Internet]. 2012 [citado 2014 jan. 19];28(5)845-55. Disponível em:
http://www.scielo.br/pdf/csp/v28n5/04.pdf
http://www.scielo.br/pdf/csp/v28n5/04.pd...
,1717 Rehem TCMSB. Internações sensíveis à atenção primária: limites e
possibilidades da lista brasileira de diagnósticos [tese doutorado]. São Paulo:
Escola de Enfermagem, Universidade de São Paulo; 2011). Esse grupo é associado geralmente à proporção de
gestantes que tiveram sete ou mais consultas de pré-natal (em Guarulhos, houve
aumento de 6% desse indicador), porém se constatou que o número de consultas não
garante a qualidade do cuidado(2525 Silveira DS, Santos IS, Costa JSD. Atenção pré-natal na rede básica:
uma avaliação da estrutura e do processo. Cad Saúde Pública [Internet]. 2001
[citado 2014 fev. 10];17(1):131-9. Disponível em:
http://www.scielo.br/pdf/csp/v17n1/4068.pdf
http://www.scielo.br/pdf/csp/v17n1/4068....
). Portanto, tal elevação percentual pode ser decorrente da
situação de baixa escolaridade materna(2626 Vettore M, Lamarca G. Atenção pré-natal no Brasil: uma questão de
oferta, de acesso ou de escolaridade materna? In: Determinantes Sociais da
Saúde. Portal e Observatório sobre Iniquidades em Saúde [Internet]. 2012 [citado
2014 mar. 05]. Disponível em:
http://dssbr.org/site/2012/05/atencao-pre-natal-no-brasil-uma-questao-de-oferta-de-acesso-ou-de-escolaridade-materna/
http://dssbr.org/site/2012/05/atencao-pr...
), além da restrita renda familiar, que são evidentes
nas avaliações sociais da cidade e determinam tais aspectos na saúde dos
indivíduos.
Já as deficiências nutricionais e a anemia, que regrediram percentualmente nos
cinco anos estudados, ocorreram em mais de 50% nas idosas acima dos 65 anos.
Apesar da facilidade de identificação e tratamento dessas enfermidades pela AB,
geralmente os mais velhos dependem de pessoas/familiares para o cuidado pessoal,
e a maioria de seus cuidadores trabalham no período em que as UBS encontram-se
em horário de funcionamento, dificultando o acesso e a assistência integral
contra enfermidades típicas da senilidade(1313 Rehem TCMSB, Oliveira MRF, Amaral TCL, Ciosak SI, Egry EY.
Hospitalisations for ambulatory care sensitive conditions in a Brazilian
metropolis. Rev Esc Enferm USP [Internet]. 2013 [cited 2014 Feb
20];47(4):884-90. Available from:
http://www.scielo.br/pdf/reeusp/v47n4/en_0080-6234-reeusp-47-4-0884.pdf
http://www.scielo.br/pdf/reeusp/v47n4/en...
).
O grupo das Pneumonias bacterianas, que apresentou segunda maior redução no
período (16%), refere-se às pneumonias não especificadas. Mesmo sua trajetória
decaindo, constituiu a quinta causa sensível no Município, sendo relevante sua
exploração, como demonstrado num estudo que estabeleceu o perfil das ICSAP
relacionado ao hábito de fumar, encontrando associação com as doenças
cardiológicas e respiratórias, principalmente em pessoas mais velhas(2727 Portes LH, Silva JA, Bustamante-Teixeira MT, Ribeiro LC. Internações
por condições sensíveis à atenção ambulatorial tabaco-relacionadas: perfil de um
município de grande porte. J Manag Prim Health Care [Internet]. 2013 [citado
2014 mar. 12];4(2):84-101. Disponível em:
http://jmphc.com/ojs/index.php/01/article/viewArticle/102
http://jmphc.com/ojs/index.php/01/articl...
). Sendo assim, observa-se que
essas infecções são altamente dependentes das condições sociais e
comportamentais às quais os indivíduos estão expostos.
Nota-se entre os idosos a ocorrência de ICSAP, principalmente em decorrência de
doenças crônicas (insuficiência cardíaca, doenças cerebrovasculares e angina),
tanto para homens quanto para mulheres. Os resultados são similares a partir dos
45 anos. A prevalência das DCNT é determinada pela urbanização e a consequente
transição demográfica, assim como o aumento na expectativa de vida, o adoecer
com o envelhecimento e a queda nas taxas de fecundidade(404 Mendes EV. As Redes de Atenção à Saúde. Brasília: OPAS;
2011), sendo esses fatores
visivelmente assinalados no município de Guarulhos no decorrer dos
anos(2121 Nações Unidas. Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
(PNUD). Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil. Perfil Municipal, Guarulhos,
SP [Internet]. 2013 [citado 2014 jan 25]. Disponível em:
http://atlasbrasil.org.br/2013/pt/perfil/guarulhos_sp
http://atlasbrasil.org.br/2013/pt/perfil...
).
Com relação às crianças menores de quatro anos, quanto mais reduzida a idade,
maior a proporção de ICSAP, principalmente causada pelas doenças do aparelho
respiratório (asma, doenças pulmonares e pneumonias bacterianas) e pelas
gastroenterites infecciosas e complicações, em conformidade com os achados de
outros estudos(1414 Rodrigues-Bastos RM, Campos EMS, Ribeiro LC, Firmino RUR,
Bustamante-Teixeira MT. Internações por condições sensíveis à atenção primária
em município do sudeste do Brasil. Rev Assoc Med Bras [Internet]. 2013 [citado
2014 fev. 20];59(2):120-7. Disponível em:
http://www.scielo.br/pdf/ramb/v59n2/v59n2a10.pdf
http://www.scielo.br/pdf/ramb/v59n2/v59n...
,1717 Rehem TCMSB. Internações sensíveis à atenção primária: limites e
possibilidades da lista brasileira de diagnósticos [tese doutorado]. São Paulo:
Escola de Enfermagem, Universidade de São Paulo; 2011). Já a baixa ocorrência das
ICSAP entre os adolescentes a partir dos 15 até os 24 anos deve ser interpretada
por meio das questões sociais e de vulnerabilidade que permeia esse grupo
etário, tais como a inserção precoce no mercado de trabalho e sua exploração, a
dificuldade de acesso à escola e aos serviços de saúde, violência, uso e abuso
de drogas, maus tratos, exclusão social, entre outras(2828 Pessalacia JDR, Menezes ES, Massuia D. A vulnerabilidade do
adolescente numa perspectiva das políticas de saúde pública. Rev Bioethikos
[Internet]. 2010 [citado 2014 mar. 07];4(4):423-30. Disponível em:
http://www.saocamilo-sp.br/pdf /Bioethikos_423-430_.pdf
http://www.saocamilo-sp.br/pdf
/Bi...
).
A interpretação das ICSAP comparada entre os sexos demonstra que os homens foram internados mais por tuberculose pulmonar, úlcera gastrointestinal e angina, doenças relacionadas aos hábitos de vida, alimentação incorreta e falta de controle dos fatores de risco, aspectos determinados pelo modo de produção vigente. Já as mulheres tiveram suas internações sensíveis principalmente por anemia, infecção no rim e trato urinário e epilepsias, que são doenças facilmente identificadas pela AB e encaminhadas aos hospitais imediatamente após o diagnóstico.
É importante lembrar que esta pesquisa permitiu conhecer o panorama das ICSAP
existentes no município de Guarulhos; porém, a qualidade dos resultados obtidos
no banco de dados do SIH-SUS nem sempre é compatível com a realidade, podendo
interferir na avaliação local da efetividade da atenção primária à
saúde(2929 Rehem TCMSB, Oliveira MRF, Ciosak SI, Egry EY. Record
of hospitalizations for ambulatory care sensitive conditions: validation of the
hospital information system. Rev Latino Am Enferm [Internet]. 2013 [cited 2014
Feb 20];21(5):1159-64. Available from:
http://www.scielo.br/pdf/rlae/v21n5/0104-1169-rlae-21-05-1159.pdf
http://www.scielo.br/pdf/rlae/v21n5/0104...
).
Conclusão
O aumento na taxa de internação por CSAP, em Guarulhos, revela a fragilidade dos sistemas ambulatoriais, com ênfase na atenção primária, a qual, mesmo considerada a porta de entrada para a resolução das principais enfermidades, não está conseguindo responder às necessidades e às demandas da população. Além disso, constata-se que, mesmo vivendo em um município rico, os guarulhenses ainda sofrem com os aspectos essenciais que determinam a natureza da saúde ou da doença, tais como a vulnerabilidade social, econômica, ambiental, entre outras.
A superação da fragmentação assistencial, elencada como importante desafio para a cidade, poderá ser alcançada com o investimento nas Redes de Atenção à Saúde, voltadas principalmente para o manejo das condições crônicas, construída com base na transição demográfica e epidemiológica municipal e, principalmente, integrando os eventos biológicos da saúde-doença com as questões sociais, com vistas às transformação da realidade territorial.
Esta pesquisa, mesmo apresentando limitações próprias do método ecológico, uma vez que não consegue representar o indivíduo entre os aglomerados de estudo, alerta profissionais, estudantes e gestores em saúde para a reflexão da infraestrutura da atenção primária nos diferentes espaços brasileiros, atentando que a necessidade de ampliação da ESF não é razão única para a melhoria do acesso e das condições de saúde dos indivíduos. Em Guarulhos, as ICSAP revelam uma pequena parte do comportamento da APS no município, porém há necessidade de aprofundar o estudo da determinação social dos vários problemas de saúde que exercem influência direta na qualidade e na resolutividade dos cuidados primários.
-
*
Extraído da dissertação "Internações por Condições Sensíveis à Atenção Primária em Guarulhos: um olhar da enfermagem em saúde coletiva", Escola de Enfermagem, Universidade de São Paulo, 2014
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Datas de Publicação
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Publicação nesta coleção
Ago 2014
Histórico
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Recebido
19 Mar 2014 -
Aceito
05 Jul 2014