Assistência ao trabalho de parto e parto de mulheres privadas de liberdade: revisão de escopo

Oliveira, Tatyanne Maria Pereira de; Santos, Joel Araújo dos; Aquino, Priscila de Souza; Jorge, Herla Maria Furtado

doi:10.1590/1980-220X-REEUSP-2024-0035pt

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Revista da Escola de Enfermagem da USP

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Sumário

REVISÃO • Rev. esc. enferm. USP 58 • 2024 • https://doi.org/10.1590/1980-220X-REEUSP-2024-0035pt copiar

Assistência ao trabalho de parto e parto de mulheres privadas de liberdade: revisão de escopo

Autoria SCIMAGO INSTITUTIONS RANKINGS

RESUMO

Objetivo:

Mapear e analisar as evidências científicas sobre a assistência prestada a mulheres privadas de liberdade durante o trabalho de parto e parto.

Método:

Revisão de escopo, desenvolvida em conformidade com o método JBI, cujas fontes de informação foram acessadas em bases de dados e na literatura cinzenta. A seleção foi realizada entre outubro e dezembro de 2023, a partir da leitura dos títulos, resumos e descritores, considerando os seguintes critérios de elegibilidade: artigos, dissertações e teses com diferentes desenhos metodológicos disponíveis na íntegra, sem delimitação de idioma e tempo. A análise foi conduzida por dois revisores independentes, utilizando-se a análise de conteúdo indutiva.

Resultados:

Foram incluídos 15 estudos. A partir da síntese dos resultados, emergiram duas categorias: Da cela para a sala de parto: assistência de mulheres privadas de liberdade; Experiências de mulheres privadas de liberdade durante o trabalho de parto e parto.

Conclusão:

Este estudo aponta a fragilidade das práticas assistenciais durante o trabalho de parto e parto, impondo desafios significativos e resultando em experiências adversas que comprometem a qualidade da maternidade e violam os direitos fundamentais das mulheres.

DESCRITORES
Gestantes; Parturientes; Trabalho de Parto; Parto; Prisões

MEDLINE/PubMed

((“Pregnant Women”[Mesh] OR (Pregnant Woman) OR (Woman, Pregnant) OR (Women, Pregnant) OR “Pregnancy”[Mesh] OR (Pregnancies) OR (Gestation)) AND (“Labor, Obstetric”[Mesh] OR (Obstetric Labor) OR “Delivery, Obstetric”[Mesh] OR (Deliveries, Obstetric) OR (Obstetric Deliveries) OR (Obstetric Delivery) OR “Parturition”[Mesh] OR (Parturitions) OR (Birth) OR (Births) OR (Childbirth) OR (Childbirths))) AND (“Prisons”[Mesh] OR (Prison) OR (Penitentiaries) OR (Penitentiary) OR “Prisoners”[Mesh] OR (Prisoner) OR (Hostages) OR (Hostage) OR “Correctional Facilities”[Mesh] OR (Correctional Facility) OR (Facilities, Correctional) OR (Facility, Correctional) OR (Penal Institutions) OR (Institution, Penal) OR (Institutions, Penal) OR (Penal Institution) OR (Correctional Institutions) OR (Correctional Institution) OR (Institution, Correctional) OR (Institutions, Correctional))

Universidade de São Paulo, Escola de Enfermagem Av. Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, 419 , 05403-000 São Paulo - SP/ Brasil, Tel./Fax: (55 11) 3061-7553, - São Paulo - SP - Brazil
E-mail: reeusp@usp.br

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[1] Autor correspondente: Tatyanne Maria Pereira de Oliveira, Rua Dr. Epifánio Carvalho, 1391, Ininga, 64048-550, Teresina, PI, Brasil, tatyanneoliveira@ufpi.edu.br

Autoria/periódico/país e ano	Título	Objetivo	Desenho de pesquisa/nº amostra	Assistência acerca do trabalho de parto e parto
Abbott et al.(²¹21. Abbott L, Scott T, Thomas H. Experiences of midwifery care in English prisons. Birth. 2023;50(1):244–51. doi: http://doi.org/10.1111/birt.12692. PubMed PMID: 36370038. https://doi.org/10.1111/birt.12692... ). Birth, Reino Unido/2023	Experiences of midwifery care in English prisons	Examinar as experiências e percepções de cuidados obstétricos de mulheres grávidas detidas e funcionários de custódia em prisões inglesas.	Estudo qualitativo (etnografia)/28 mulheres	– Não foi dada a escolha de parceiro para o parto e nascimento; – Não havia escolha do prestador de cuidados obstétricos ou do local de nascimento; – Tanto as mulheres quanto o pessoal demonstraram falta de consciência dos direitos que uma mulher grávida deveria receber.
Kramer et al.(²²22. Kramer C, Thomas K, Patil A, Hayes CM, Sufrin CB. Shackling and pregnancy care policies in US prisons and jails. Matern Child Health J. 2023;27(1):186–96. doi: http://doi.org/10.1007/s10995-022-03526-y. PubMed PMID: 36372806. https://doi.org/10.1007/s10995-022-03526... ). Matern Child Health J. Estados Unidos/2023	Shackling and pregnancy care policies in US prisons and jails	Avaliar políticas e práticas de gravidez em prisões e cadeias com ênfase no uso de restrições e conformidade com legislação anti-algemamento.	Estudo qualitativo/28 unidades	– Restrições foram usadas durante a gravidez e pós-parto, inclusive durante o transporte; – Isolamento significativo para a maioria das mulheres que dão à luz sob custódia; – Não exigiam que o oficial presente durante o parto fosse do sexo feminino.
Cavanagh et al.(²³23. Cavanagh A, Shamsheri T, Shen K, Gaber J, Liauw J, Vanstone M, et al. Lived experiences of pregnancy and prison through a reproductive justice lens: a qualitative meta-synthesis. Soc Sci Med. 2022;307:115179. doi: http://doi.org/10.1016/j.socscimed.2022.115179. PubMed PMID: 35809528. https://doi.org/10.1016/j.socscimed.2022... ). Soc Sci Med. Canadá/2022	Lived experiences of pregnancy and prison through a reproductive justice lens: A qualitative meta-synthesis	Compreender melhor como as pessoas encarceradas vivenciam a gravidez e como suas experiências são representadas na pesquisa.	Revisão sistemática (metassi´ntese)/31 artigos	– O trabalho de parto e o nascimento foram traumatizantes para muitas mulheres, exacerbados pela intersecc¸a~o de poli´ticas carcera´rias e pra´ticas cli´nicas que desconsideravam a sua autonomia corporal e o seu papel como ma~e; – Uma participante descreveu ter sido agendada e transportada para o hospital para dar a` luz sem saber o que iria acontecer.
Dalenogare et al.(²⁴24. Dalenogare G, Vieira LB, Maffacciolli R, Riquinho DL, Coelho DF. Pertencimentos sociais e vulnerabilidades em experiências de parto e gestação na prisão. Cien Saude Colet. 2022;27(1):263–72. doi: http://doi.org/10.1590/1413-81232022271.33922020. PubMed PMID: 35043905. https://doi.org/10.1590/1413-81232022271... ). Ciên Saúde Colet. Brasil/2022	Pertencimentos sociais e vulnerabilidades em experie^ncias de parto e gestac¸a~o na prisa~o	Compreender as experiências de gestação e parto de mulheres em situação prisional.	Estudo qualitativo/sete mulheres	– O trabalho de parto foi percebido como doloroso e angustiante, pelo estado degradante da assistência ofertada desde a remoção da unidade prisional até a instituição de saúde; – Na penitenciária, o trabalho de parto tem sua evolução acompanhada pelas profissionais da Unidade Básica de Saúde Prisional; – Durante o período noturno ou em fins de semana, a decisão de encaminhamento da mulher à instituição de saúde e´ realizada pelos agentes de segurança; – Ausência de acompanhantes da escolha da mulher e, muitas vezes, sem poder avisa´-los sobre a situação, elas são acompanhadas pelas agentes de segurança; – Uso de algemas no trajeto da penitenciária até a instituição de saúde; – O tratamento oferecido pela equipe da instituição de saúde e´ percebido de diferentes formas pelas mulheres. Algumas elogiaram e outras relataram ser tratadas com indiferença, negligência e violência; – Desatenção às boas práticas relacionadas ao parto, com o uso de medidas intervencionistas para sua celeridade.
Kirubarajan et al.(²⁵25. Kirubarajan A, Tsang J, Dong S, Hui J, Sreeram P, Mohmand Z, et al. Pregnancy and childbirth during incarceration: a qualitative systematic review of lived experiences. BJOG. 2022;129(9):1460–72. doi: http://doi.org/10.1111/1471-0528.17137. PubMed PMID: 35274810. https://doi.org/10.1111/1471-0528.17137... ). BJOG-Int J Obstet Gy. Canadá/2022	Pregnancy and childbirth during incarceration: A qualitative systematic review of lived experiences	Caracterizar as experiências dos pacientes em relação à gravidez e ao parto durante o encarceramento por meio de síntese qualitativa.	Revisão sistemática (metassi´ntese)/24 artigos	– Uso de restrições durante a gravidez e o parto; – Falta de apoio emocional; – O trauma da separação do recém-nascido após o nascimento.
Fortunato et al.(²⁶26. Fortunato LMH,Meira LG,Silveira CP,Rabelo EM,Takeshita IM. Percepção das mulheres privadas de liberdade sobre a assistência à saúde recebida no pré-natal, parto e puerpério: revisão integrativa. REAS. 2022;15(2):e9558. doi: http://doi.org/10.25248/reas.e9558.2022. https://doi.org/10.25248/reas.e9558.2022... ). REAS. Brasil/2022	Percepção das mulheres privadas de liberdade sobre a assistência à saúde recebida no pré-natal, parto e puerpério: revisão integrativa	Descrever, do ponto de vista das mulheres privadas de liberdade, como ocorre a assistência à saúde durante a gestação, parto e puerpério.	Revisão integrativa/15 artigos	– Demora no encaminhamento à maternidade; – Familiares não são informados do início do trabalho de parto e, quando avisados, não conseguem chegar a tempo para acompanhar a mulher; – A escolta policial não efetiva o contato com a família, e são escassas as visitas que essas mulheres recebem ainda na maternidade; – Mulheres destacaram a violência, principalmente na forma verbal e psicológica, além dos procedimentos invasivos, agressão física e negligência, falta humanização e orientação durante o atendimento; – Há relatos do uso de algemas durante o parto e a internação.
Suarez(²⁷27. Suarez A. “I wish i could hold your hand”: inconsistent interactions between pregnant women and prison officers. J Correct Health Care. 2021;27(1):23–9. doi: http://doi.org/10.1089/jchc.19.06.0048. PubMed PMID: 34232769. https://doi.org/10.1089/jchc.19.06.0048... ). J Correct Health Care. Estados Unidos/2021	“I Wish I Could Hold Your Hand”: Inconsistent Interactions Between Pregnant Women and Prison Officers	Explorar as interações das mulheres com os agentes penitenciários durante a gravidez, trabalho de parto e parto.	Estudo qualitativo/18 mulheres	– Agentes rudes na unidade durante os transportes e até mesmo na sala de parto; – Falta geral de privacidade e de reconhecimento de que estavam a dar a` luz; – Os policiais às vezes eram intrometidos ou muito faladores ou ignoravam a parturiente que muitas vezes sentia dor.
Abbott et al.(²⁸28. Abbott L, Scott T, Thomas H, Weston K. Pregnancy and childbirth in English prisons: institutional ignominy and the pains of imprisonment. Sociol Health Illn. 2020;42(3):660–75. doi: http://doi.org/10.1111/1467-9566.13052. PubMed PMID: 31922273. https://doi.org/10.1111/1467-9566.13052... ). Weston. Sociol Health Illn. Reino Unido/2020	Pregnancy and childbirth in English prisons: institutional ignominy and the pains of imprisonment	Explorar as experiências de mulheres grávidas em prisões por meio de entrevistas qualitativas com uma amostra de mulheres detidas, outra amostra de funcionários prisionais e observações de campo.	Estudo qualitativo (etnografia)/28 mulheres	– A perda de privacidade agravou a perda de dignidade e decência; – O ambiente era considerado tão hostil ao trabalho de parto espontâneo que parecia inseguro entrar em trabalho de parto na prisão.
Johnston(²⁹29. Johnston H. Imprisoned mothers in Victorian England, 1853–1900: motherhood, identity and the convict prison. Criminol Crim Justice. 2019;19(2):215–31. doi: http://doi.org/10.1177/1748895818757833. https://doi.org/10.1177/1748895818757833... ). Criminol Crim Justice. Reino Unido/2019	Imprisoned mothers in Victorian England, 1853–1900: Motherhood, identity and the convict prison	Explorar as experiências de mães encarceradas no sistema prisional de condenados da era vitoriana.	Estudo qualitativo (história de vida)/288 mulheres	– Grávidas quando foram detidas ou condenadas deram a` luz nas prisões locais.
Matos et al.(³⁰30. Matos KKC, Silva SPC, Nascimento EA. Filhos do cárcere: representações sociais de mulheres sobre parir na prisão. Interface (Maynooth). 2019;23:e180028. doi: http://doi.org/10.1590/interface.180028. https://doi.org/10.1590/interface.180028... ). Interface. Brasil/2019	Filhos do cárcere:representac¸o~es sociais de mulheres sobre parir na prisa~o	Compreender as representações sociais de gestantes e puérperas encarceradas sobre o parir na prisão.	Estudo qualitativo/19 mulheres	– Presença apenas dos agentes penitenciários quando o momento de parir e´ chegado e são direcionadas ao hospital; – Percebem o julgamento impetrado, denotando o preconceito de outras parturientes, acompanhantes e profissionais de saúde para com elas.
Leal et al.(³¹31. Leal MC, Ayres BVS, Esteves-Pereira AP, Sánchez AR, Larouzé B. Nascer na prisão: gestação e parto atrás das grades no Brasil. Cien Saude Colet. 2016;21(7):2061–70. doi: http://doi.org/10.1590/1413-81232015217.02592016. https://doi.org/10.1590/1413-81232015217... ). Ciên Saúde Colet. Brasil/2016	Nascimento na prisão: gravidez e nascimento atrás das grades no Brasil	Traçar o perfil da população feminina encarcerada que vive com seus filhos em unidades prisionais femininas das capitais e regiões metropolitanas do Brasil, bem como as condições e as práticas relacionadas à atenção à gestação e ao parto durante o encarceramento.	Estudo quantitativo/241 mães	– A presença de acompanhantes da escolha da mulher durante a internação para o parto foi de 3%; – As puérperas relataram ter sofrido maus-tratos ou violência durante a estadia nas maternidades pelos profissionais de saúde (16%) e pelos guardas ou agentes penitenciários (14%); – O uso de algemas em algum momento da internação para o parto foi referido por 36% das gestantes, sendo que 8% relataram ter ficado algemadas mesmo durante o parto; – Apenas 10% e 11% das mulheres referiram ter sido respeitadas quanto à sua intimidade pelos profissionais de saúde e pelos guardas/agentes penitenciários, respectivamente. Esse percentual foi um pouco maior quando o tema foi o trato dos profissionais de saúde com elas (18%).
Spinola(³²32. Spinola PF. A experiência da maternidade no cárcere: cotidiano e trajetórias de vida [dissertação]. São Paulo: Faculdade de Medicina, Universidade de São Paulo; 2016. p. 12 [cited 2024 Aug 8]. Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/5/5170/tde-11052017-140243/publico/Priscilla FeresSpinola.pdf. https://www.teses.usp.br/teses/disponive... ). Faculdade de Medicina da USP. Brasil/2016	A experiência da maternidade no cárcere: cotidiano e trajetórias de vida	Conhecer e compreender a experiência da maternidade no cárcere a partir do cotidiano e da trajetória de vida de mulheres egressas do sistema penitenciário.	Estudo qualitativo (hermenêutica)/duas mulheres	– Cumprimento de todos os procedimentos burocráticos (assinaturas, revistas) para depois ser encaminhada para o hospital; – A condição de ser levada para o hospital se deu apenas quando a criança estava prestes a nascer; – Uso de algemas nos pés e mãos durante o trabalho de parto e parto; – Sensação de dor e sem comunicação adequada; – Descrição do parto com dificuldades.
Ferszt e Clarke(³³33. Ferszt GG, Clarke JG. Health care of pregnant women in U.S. state prisons. J Health Care Poor Underserved. 2012;23(2):557–69. doi: http://doi.org/10.1353/hpu.2012.0048. PubMed PMID: 22643607. https://doi.org/10.1353/hpu.2012.0048... ). J Health Care Poor Underserved. Estados Unidos/2012	Health care of pregnant women in U.S. state prisons	Examinar as práticas de cuidados de saúde de mulheres grávidas em prisões estaduais.	Estudo misto/32 prisões	– Uso de correntes/cintos abdominais, grilho~es nas pernas e algemas ao transportar mulheres para um hospital ou clínica; – Contenção durante o trabalho de parto e mesmo durante o nascimento do bebe^; – Contenção durante o período de recuperação imediata e nos quartos do hospital.
Rosinski et al.(³⁴34. Rosinski TC, Cordeiro CG, Monticelli M, Santos EKA. Nascimento atrás das grades: uma prática de cuidado direcionada a gestantes, puérperas e recém-nascidos em privação de liberdade. Cienc Cuid Saúde. 2006;5(2):211–9. doi: http://doi.org/10.4025/ciencuidsaude.v5i2.5077. https://doi.org/10.4025/ciencuidsaude.v5... ). Ciênc., Cuid. Saúde. Brasil/2006	Nascimento atra´s das grades: uma pra´tica de cuidado direcionada a gestantes, pue´rperas e rece´m-nascidos em privac¸a~o de liberdade	Desenvolver uma prática de cuidado direcionada a gestantes, puérperas e recém-nascidos em privação de liberdade, orientada pela Teoria Geral de Enfermagem de Orem.	Estudo qualitativo/12 mulheres	– Uso de algemas durante o trabalho de parto e parto que impossibilitou segurar o bebê; – Ausência de contato com a criança.
Amnesty International(³⁵35. Amnesty International. Pregnant and imprisoned in the United States. Birth. 2000;27(4):266–71. doi: http://doi.org/10.1046/j.1523-536x.2000.00266.x. PubMed PMID: 11251513. https://doi.org/10.1046/j.1523-536x.2000... ). Birth. Estados Unidos/2000	Pregnant and imprisoned in the United States	Descrever violações dos direitos humanos de mulheres grávidas e mães encarceradas em prisões e cadeias nos Estados Unidos.	Estudo qualitativo/-	– Grávidas eram contidas quando eram transportadas para o hospital e mantidas sob restrições enquanto estavam no hospital, mesmo durante o trabalho de parto, a menos que um médico solicitasse a remoção e um oficial correcional aprovasse; – Mulheres eram algemadas mesmo na presença de um agente penitenciário ou, em alguns casos, as algemas eram removidas até 30 minutos antes do parto; – Ausência de permissão para movimentação durante o trabalho de parto; – Algumas mulheres relataram que, após o nascimento, permaneceram por um tempo com o bebê, mas, logo em seguida, os policiais recolocaram as algemas para fazer a remoção da sala de parto.