Direitos Humanos e a violência contra mulher: Caso Campo Algodonero

Resumo:

O presente artigo busca analisar os direitos humanos com a lente do gênero. E para isso volta ao passado com a finalidade explicar o desenvolvimento da sociedade de direitos e dos direitos das mulheres. A análise parte da premissa de que os direitos humanos são produtos sociais e que, portanto, vão refletir e representar os valores e interesses da sociedade que os produziu, neste caso, da sociedade capitalista. Um dos valores dessa sociedade é o patriarcado e a ideia da superioridade do homem enquanto ator social frente ás mulheres. Esse valor está representado, então, nos direitos humanos que, no entanto, têm como uma das suas características a universalidade, a ideia que todos são sujeitos de tais direitos independente de qualquer identidade. Portanto a letra jurídica na qual os direitos humanos foram cunhados afirma uma igualdade que não existe na prática, já que mulheres são violentadas e têm seus direitos violados todos os dias, além da desigualdade de gênero presente em todo o mundo. Como forma de exemplificar e materializar tal realidade é apresentado um caso da Corte Interamericana de Direitos Humanos, o Caso Campo Algodonero, primeiro caso da Corte a citar a possibilidade de feminicídio e no qual se mostra a vulnerabilidade da vida e da integridade das mulheres.

Palavras-chave:
Direitos Humanos; Direito das Mulheres; América Latina; feminicídio