Pedras no sapato feminino para as trilhas na Educação a Distância (EAD)

Stones in women’s shoes for distance education trails

Piedras en sapatos de mujer para senderos de educación a distancia

Resumo:

Este artigo pretende refletir sobre as mulheres e sua entrada na Educação a Distância que pode (ou não) se apresentar como uma possibilidade de acesso ao ensino superior. De modo a termos uma compreensão mais cabal sobre condições objetivas da mulher no mundo do trabalho capitalista serão evidenciados sob análise conceitual os estudos de Heleieth Saffioti (1976; 1984; 2015) e Silvia Federici (2017; 2021) aliando dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Dessa forma, procura-se compreender a entrada das mulheres no ensino superior a distância, avaliando, por fim, alguns elementos do cenário pandêmico, a superintensificação dos afazeres domésticos, cuidados com familiares e o trabalho precário.

Palavras-chave: gênero; capitalismo; patriarcado; educação a distância

Abstract:

This article intends to reflect on women and their entry into Distance Education, which may (or may not) present itself as a possibility of access to higher education. In order to have a more complete understanding of the objective conditions of women in the world of capitalist work, the studies by Heleieth Saffioti (1976; 1984; 2015) and Silvia Federici (2017, 2021) will be evidenced under conceptual analysis, combining data from the Brazilian Institute of Geography and Statistics (IBGE). Thus, we seek to understand the entry of women into distance higher education, finally evaluating some elements of the pandemic scenario, the super intensification of household chores, care for family members and precarious work.

Keywords: Gender; Capitalism; Patriarchy; Distance Education

Resumen:

Este artículo pretende reflexionar sobre la mujer y su ingreso a la Educación a Distancia, que puede (o no) presentarse como una posibilidad de acceso a la educación superior. Para tener una comprensión más completa de las condiciones objetivas de las mujeres en el mundo del trabajo capitalista, se evidenciarán los estudios de Heleieth Saffioti (1976; 1984; 2015) y Silvia Federici (2017; 2021) bajo análisis conceptual, combinando datos del Instituto Brasileño de Geografía y Estadística (IBGE). Así, se busca comprender el ingreso de las mujeres a la educación superior a distancia, evaluando finalmente algunos elementos del escenario pandémico, la superintensificación del trabajo doméstico, el cuidado de los miembros de la familia y el trabajo precario.

Palabras-clave: género; capitalismo; patriarcado; educación a distancia

Pedras no sapato: capitalismo e patriarcado

Observando dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE, 2021) sobre o Ensino Superior, em pesquisa realizada com pessoas com mais de 25 anos, é possível identificar que a quantidade de mulheres com o diploma de Ensino Superior é maior que a de homens. A mesma pesquisa mostra que, no universo de respondentes, há 19,4% de alunas que terminaram uma graduação presencial ou a distância, e esse número, em se tratando do público masculino, é de 15,1%.

Ora, se anualmente a presença da mulher com qualificação profissional vem crescendo, por que então em pesquisas trazidas pelo IBGE (2021), avaliando o ano de 2019 e 2020, as mulheres recebiam 77,7% do rendimento dos homens? Por que 73,7% dos homens participam na força de trabalho enquanto esse número é de 54,5% das mulheres? Por que a taxa de desemprego entre as mulheres é maior? Por que, nos cargos gerenciais, há uma ocupação de 62,6% realizada por homens contra 37,4% ocupados por mulheres?

Segundo Heleieth Saffioti (1984), enganam-se os que acreditam que isso seja meramente um preconceito de gênero. A ideologia, as concepções, os discursos fazem parte de uma superestrutura que funciona articulada à infraestrutura e, assim sendo, o sistema econômico capitalista, também uma organização excludente, mantém um exército de reserva de forma a controlar os salários e, logo, propiciar a perpetuação e aumento da mais-valia. Para tanto, o sistema se alimenta de discursos que justificam alguns estarem empregados e outros não, alguns terem renda maior e outros renda insuficiente.

Poder-se-ia, pois, afirmar que a opressão, aparentemente enraizada na superestrutura, serve aos propósitos últimos no sistema de produção capitalista, funcionando como veículo de exploração propriamente econômica, seja direta, seja indiretamente. Em outros termos, a opressão, mais visível nas relações de dominação-subordinação, serve à exploração na medida em que os fenômenos naturais, irracionais, são reelaborados socialmente de maneira a poderem se apresentar como fatores de ordem racional que controlam a competição entre os seres humanos de modo a marginalizar grandes contingentes de mulheres (SAFFIOTI, 1984, p. 19-20).

Nas condições aqui apresentadas, os ganhos para o sistema econômico são principalmente três: 1) retribui uma remuneração ínfima aos trabalhadores homens, implantando o medo de perderem o emprego; 2) mantém as mulheres resignadas aos afazeres domésticos, e 3) fragmenta os laços de solidariedade entre homens e mulheres, trabalhadores e trabalhadoras, controlando possíveis movimentos de contestação caso essa união estivesse fortificada.

Com vistas a concentrar no objetivo desse artigo, detém-se, aqui, no segundo ponto, que trata da desigualdade dupla que a mulher enfrenta: enquanto classe social e enquanto gênero. É sobre o que se tratará a seguir.

Embora seu serviço doméstico ou cuidados com os filhos e idosos não possuam valor de troca e não são de natureza produtiva, as mulheres oferecem ao provedor masculino (chefe de família) o cuidado, a refeição, o descanso, o lazer e a recuperação da energia para que, no outro dia, exerça o trabalho normalmente. Assim sendo, as mulheres, ao garantirem o funcionamento do lar, estão garantindo também a produção e a reprodução da principal mercadoria que move o sistema capitalista: a força de trabalho. Contudo, o sistema capitalista explora indiretamente a mulher, pois “o capital remunera parcialmente um trabalhador e dispõe de dois em tempo integral. Evidentemente, este processo é vantajoso para o capital, mas apresenta consequências extremamente deletérias para as mulheres” (SAFFIOTI, 1984, p. 21).

Esses impactos são tão intensos que a obra da socióloga Saffioti, publicada em 1984, ainda ganha respaldo atual para o entendimento das realidades das mulheres brasileiras. Ainda de acordo com pesquisa já citada do IBGE (2021), as mulheres dedicaram 21,4 horas semanais com atividades domésticas e cuidados com familiares, enquanto esse número, para os homens, é quase metade (11 horas). Outro dado que a pesquisa traz é que mulheres em idade produtiva de 25 a 49 anos, que tinham crianças de até 3 anos em casa, possuíam uma taxa menor de ocupação no mercado de trabalho (54,6%) do que as mulheres que viviam sem crianças (67,2%) nessa faixa etária.

A solução estaria, portanto, em maior oferta de vagas em centros de Educação Infantil? Não somente, pois ainda assim não haveria emprego para todos, principalmente num país de economia dependente, como o Brasil, que sofre os impactos do capitalismo internacional, há anos vivendo em período de recessão econômica. E nesse ponto está um dos gargalos do sistema capitalista, o qual sustenta a ideia de livre concorrência - e sabemos que isso é uma ilusão (SAFFIOTI, 1984). A livre concorrência funcionaria como uma “miragem num deserto”, em que, à medida que ela se aproxima, vai sumindo, pois não funciona, não existe e não há liberdade da escolha do trabalho. Para exemplificar isso, Saffioti (1984) traz dois dados importantes, um de comparação histórica e outro de comparação geográfica e econômica. Se realmente houvesse uma livre concorrência na escolha do trabalho, as mulheres seriam movidas pelos seus interesses profissionais e não é isso que ocorre, haja vista que são tratadas como grupo flutuante de trabalhadores e dependem da conjuntura econômica. Assim, não é sem razão que um dos períodos em que as mulheres mais compuseram as forças de trabalho foi nos momentos de guerra, e quando a II Guerra Mundial terminou (no ano de 1945), as mulheres foram dispensadas e os homens colocados em seus postos de trabalho. Outro dado trazido pela autora (1984) é que nem na economia mais rica do mundo esse tratamento entre homens e mulheres possuía equidade, e comparando com a União Soviética (anos 1960), para se traçar um paralelo entre sistemas econômicos, era possível vislumbrar que, enquanto, nos Estados Unidos, as mulheres compunham uma porcentagem tímida de profissionais liberais, no país socialista, elas ocupavam uma expressão significativa ou até mesmo além do percentual masculino.

Nesse sentido, é imprescindível analisar a relação homem/mulher como uma relação de poder, institucionalizada e inserida na cultura e mentalidade sob forte apelo de uma sociedade dividida por classes sociais. E é diante desse palco econômico capitalista que Saffioti (1976) olha para o conceito do patriarcado, descrevendo que as mulheres vêm a desempenhar a dupla condição de exploradas e oprimidas. Se por um lado são exploradas enquanto trabalhadoras, devido à não remuneração (trabalho doméstico não assalariado), salários baixos, subemprego ou tripla jornada, elas também são oprimidas, tendo sua vida pública e privada (sobretudo sexualidade) controlada pelo homem, sob a lógica patriarcal.

Mas o que, de fato, é patriarcado? É um sistema no qual as diferenças sexuais entre homens e mulheres são transformadas em desigualdades econômicas, sujeitando a mulher ao poder masculino, o que, no âmbito privado, se dá na figura do marido e do pai e, no âmbito público, na figura do chefe, haja vista que a maior parte dos cargos de liderança é exercida por homens. O patriarcado, além de ser um ordenamento político de relação assimétrica na qual o homem é o soberano e à mulher cabe obedecê-lo, “representa uma estrutura de poder baseada tanto na ideologia quanto na violência” (SAFFIOTI, 2015, p. 60).

É certo que o patriarcado existe há séculos. Muitas hipóteses (SAFFIOTI, 2015) são que seu início está atrelado ao processo de dominação da agricultura, pois o homem passou a controlar a mulher e a terra, para aumentar a produção, seja na geração de força de trabalho, no caso da primeira, ou na produção de alimentos, em se tratando da segunda. Entretanto, nem sempre o patriarcado existiu na história da humanidade e, quando vigorou, não foi igual em todos os espaços, nem em todos os tempos históricos e, justamente por ser uma invenção humana, pôde também ser suprimido. Assim, podemos inseri-lo no que denominamos de um tempo estrutural, de longa duração, e que, conforme Fernand Braudel (apud Jacques LE GOFF, 2013), também processual, de modificações - lentas, é verdade, mas transformações.

Em se tratando do capitalismo, ele se apropria do racismo e do patriarcalismo para se fortalecer enquanto sistema econômico. Segundo Federici (2017), no comparativo entre Idade Média e Idade Moderna, as mulheres perderam muito mais espaço na vida econômica, pois, no feudalismo, ainda poderiam trabalhar como padeiras, cervejeiras, comerciantes ou exercer vários outros ofícios. E essa perda, compreendendo esses cenários históricos, também aconteceu no controle do próprio corpo, pois, segundo a autora, às mulheres da Idade Média era permitido que usassem métodos contraceptivos. Diante do advento da economia centrada no capital, já na transição feudalismo-capitalismo (séculos XV-XVII), havia a dupla preocupação em ganhar lucros exorbitantes e em perpetuar esse novo sistema econômico. Alia-se, portanto, ao patriarcado, de modo a garantir que a mulher gere um número expressivo de filhos e, assim, em longo prazo, haja tanta força de trabalho que seja possível criar um exército reserva de mão de obra, rebaixar os salários e aumentar a mais-valia do empregador. Além disso, ao confinar a mulher no ambiente privado sob o comando do pai e do marido, desarticula a possibilidade de relações livres entre homens e mulheres, e a união de trabalhadores e trabalhadoras que, ao invés de se voltarem contra a ordem econômica, vivenciam conflitos entre si.

Esta foi uma derrota histórica para as mulheres. Com sua expulsão dos ofícios e a desvalorização do trabalho reprodutivo, a pobreza foi feminilizada. Para colocar em prática a “apropriação primitiva” dos homens sobre o trabalho feminino, foi construída uma nova ordem patriarcal, reduzindo as mulheres a uma dupla dependência: de seus empregadores e dos homens (FEDERICI, 2017, p. 191).

O trabalho, nesse contexto, se orquestra na divisão sexual do trabalho, onde mulheres desempenham determinadas ocupações (costureiras, professoras, enfermeiras, domésticas) e homens outras. O setor que mais absorve o trabalho feminino é o terciário e o que mais é precarizado, pois, muitas vezes, é o trabalho dentro da informalidade, sem contratação direta, sem vínculo empregatício.

A Nike, por exemplo, usa mão de obra feminina oriental que trabalha em domicílio, recebendo quantias miseráveis. [...] Não há, de um lado, a dominação patriarcal e, de outro, a exploração capitalista. Para começar, não existe um processo de dominação separado de outro de exploração (SAFFIOTI, 2015, p. 138).

Analisando essas circunstâncias, Elizabeth Souza-Lobo (2021) esclarece que há uma mais-valia feminina. Ora, compreende aqui a mais-valia como a geração de um capital pelo empregador diante do trabalho excedente produzido pelo trabalhador (Tom BOTTOMORE, 1988), e então tem-se uma ilustração da mais-valia feminina: sua dupla jornada acrescida de sua exploração no mercado produtivo.

Isso porque, ao ingressar no mercado produtivo, a mulher encontra diversas dificuldades. Dentre elas, cabe destacar um processo que se faz no começo, meio e fim. O início de seu desprestígio como trabalhadora ocorre sob a discriminação na hora da contratação, seja com anúncios que colocam a “boa aparência” como aspecto que será levado em conta (e nas entrelinhas está a imposição de um padrão “branco”, promovendo também a marginalização da mulher negra), seja em perguntas que invadem sua privacidade para o patronato saber se haverá ou não a possibilidade de a mulher estar grávida. Em seguida, está sua dificuldade em sempre ter que mostrar que está apta, pois, em momentos de crise, é uma das primeiras a ser desempregada; concomitante a isso, e não menos importante, estão os assédios nas suas mais variadas formas (moral, sexual etc.) e a dificuldade em ser admitida em papéis de liderança. Por fim, a discriminação salarial - no final de um mês inteiro de trabalho, a mulher receber um salário menor se comparado ao mesmo trabalho executado pelo seu colega de trabalho. Assim sendo, embora cumpra a mesma carga horária e, quiçá, realize a mesma produção, a mulher tem salário inferior pela função idêntica, criando, portanto, a mais-valia feminina, pois é explorada enquanto trabalhadora e oprimida enquanto mulher, lembrando que, ao voltar para casa, seu trabalho terá uma continuidade nos afazeres domésticos.

E mesmo assim, diante desses difíceis cenários, e visando ter mais possibilidades de acesso ao mundo público e ao mercado produtivo, as mulheres buscaram e buscam na educação formal uma ferramenta de inserção social, cultural, política e econômica. Com vistas a tratar do assunto entre gênero e qualificação profissional, esse artigo também aborda a Educação a Distância (EAD).

EAD: emancipação ou nova opressão?

A fim de compreender a Educação a Distância, é necessário um breve histórico do Ensino Superior no Brasil, que tem em si características próprias de um país de economia capitalista dependente. Segundo Tatiane Basconi e Aurea Costa (2018), desde o início do Ensino Superior no Brasil, o objetivo não foi romper com o colonialismo, nem foi planejado para garantir pesquisas com vistas ao desenvolvimento tecnológico do país. Somado a isso, a elite econômica brasileira não cogitava a democratização desse ensino, pois se pretendia que continuasse como locus privilegiado de um pequeno grupo social. Com a implantação do regime republicano, em fins do século XIX, o Ensino Superior no Brasil foi pensado para gerar um quadro de funcionários que ocuparia a burocracia estatal e já no século XX, com o advento da industrialização, ele teria como um dos objetivos contribuir na formação de trabalhadores qualificados para as exigências do mercado definidas pela classe dominante.

Durante o século XX, vários foram os momentos em que a sociedade civil organizada reivindicou uma Reforma Universitária capaz de trazer para o campo universitário as demandas e problemas sociais, formar intelectuais críticos e ampliar o acesso do Ensino Superior a todos. Com a implantação da ditadura militar-empresarial no Brasil, em 1964, esses objetivos foram suprimidos pelos interesses da burguesia imperialista, que se aliou à burguesia nacional e ditou diretrizes para a universidade brasileira. O MEC, em acordos com a USAID (United Stades Agency for Internacional Development), reduziu currículos, diminuiu a duração dos cursos, reduziu a presença dos estudantes nas decisões e buscou a expansão do Ensino Superior por parte da iniciativa privada (Luiz CUNHA, 1988). Assim sendo, o jovem pobre, que já foi subtraído na sua vida escolar de acesso aos conhecimentos que lhe possibilitassem sua entrada no Ensino Superior público, dada a grande concorrência, deveria pagar pela sua própria formação e posteriormente contribuiria ainda com o empregador ao oferecer uma mão de obra qualificada (BASCONI; COSTA, 2018).

Se nas décadas de 1960 e 1970 quem dava as diretrizes para a educação dos países de economia dependente era a USAID, hoje as agências internacionais cumprem esse mesmo papel. A ação do Banco Mundial sobre os países de economia subdesenvolvida se faz em duas ordens principais em se tratando da educação: na definição de políticas públicas e na defesa de uma ideologia de mercado. Nesse sentido, para que haja uma intervenção cada vez menor no setor social por parte do Estado, o Banco Mundial prescreve que os governos podem fazer planos de empréstimos junto aos estudantes que queiram estudar no Ensino Superior. Concomitante a isso, advoga uma educação que se traduza na formação de “capital humano”, ou seja, que forme o indivíduo para as “habilidades e competências” exigidas pelo mercado. A novidade, aqui, está no tipo de mercado. Se em meados do século XX ser escolarizado era garantia de um emprego e de uma vida mais confortável, sob o neoliberalismo não há essa estabilidade, pois o emprego é incerto e difunde-se o discurso de que cabe ao trabalhador se adaptar, formar-se constantemente para sempre estar apto para as melhores oportunidades e é nesse campo que se abre com muita força a Educação a Distância, enquanto mecanismo de formação contínua e sob a lógica do discurso do mercado.

Embora estivesse no Brasil há anos, em cursos promovidos por correspondência, televisão ou radiodifusão, nos anos 1990 e 2000, a Educação a Distância adquiriu um crescimento exponencial. Seu conceito legal aparece no Decreto n. 9.057/2017:

Art. 1º Para os fins deste Decreto, considera-se educação a distância a modalidade educacional na qual a mediação didático-pedagógica nos processos de ensino e aprendizagem ocorra com a utilização de meios e tecnologias de informação e comunicação, com pessoal qualificado, com políticas de acesso, com acompanhamento e avaliação compatíveis, entre outros, e desenvolva atividades educativas por estudantes e profissionais da educação que estejam em lugares e tempos diversos (BRASIL, 2017).

Os que advogam a defesa da EAD justificam sua entrada em áreas de difícil acesso, seja área rural, florestal (povos indígenas), ou prisional, chegando até pessoas que estão distantes dos grandes centros econômicos e educacionais para que possam se beneficiar da formação a distância. Contudo, Jaime Giolo (2008) questiona essa afirmação, pois, se assim fosse, no Brasil, a EAD deveria crescer mais nas regiões de Nordeste, Centro-Oeste ou Norte, mas, pelo contrário, a oferta de cursos na modalidade EAD é muito maior nas regiões Sul e Sudeste.

Tendo em vista que essas duas regiões possuem uma economia mais robusta do que as demais e com um índice populacional maior, e sendo a educação vista sob o neoliberalismo como mercadoria a ser ofertada para um público cada vez maior, compreende-se o avanço da EAD nos estados das regiões Sul e Sudeste, conforme aponta Catarina Santos (2019, p. 55) ao analisar o incentivo do Banco Mundial como política pública: “as normas para o estabelecimento de novas instituições, incluindo as privadas e as virtuais, devem restringir-se a requisitos mínimos de qualidade e não devem constituir barreiras para o acesso ao mercado” (SANTOS, 2019, p. 55).

Há um discurso predominante, típico de uma ideologia de mercado, de que todo indivíduo é igual no status jurídico. Essa compreensão leva à ilusão de que a divisão de classes sociais só existe porque houve a liberdade de cada ser humano escolher e utilizar suas capacidades individuais. Sendo assim, embora haja políticas públicas de incentivo ao acesso ao Ensino Superior (FIES, PROUNI), fica nas entrelinhas que seria dever de cada um se profissionalizar, buscar seus meios e suas condições para sua entrada e permanência dentro do mercado de trabalho - particularizando, assim, “fracassos” que são, de fato, sociais, e não individuais.

Não é sem razão que se observou um enorme crescimento de matrículas nos cursos de Ensino Superior. Isso, inclusive, em se tratando da mulher, pois, em “1956, elas representavam 26% do total de matriculados/as e, em 1971, não passavam de 40%” (Andrea BARRETO, 2014, p. 13). Atualmente, de acordo com Barreto (2014), utilizando dados do IBGE, em 2011, “as estudantes eram maioria entre as/os universitárias/os na faixa etária de 18 a 24 anos. Elas representavam 57,1% do total de matriculadas/os no ensino superior brasileiro nesta faixa etária, e o número maior de mulheres tende a se manter em todas as regiões do país”.

Esse grande “boom” na educação feminina nos últimos anos encontra várias explicações: muitas casas são chefiadas por mulheres que voltam para escola para se profissionalizar e buscar condições melhores de vida; há um fomento de políticas públicas na área da educação e também cresce o número de cursos em EAD.

Em se tratando dos cursos em EAD, segundo dados trazidos por Barreto (2014) no ano de 2014, 16% de cursos de graduação configuravam-se na modalidade EAD e, desse percentual, 11% das matrículas eram de mulheres. Uma das possíveis explicações pode se relacionar ao fato de a mulher ainda ser a maior responsável pelo cuidado das crianças, familiares idosos e com os serviços domésticos. Somando a jornada profissional com as atividades de casa, a mulher trabalha ainda 5 horas a mais que o homem (BARRETO, 2014) e, consequentemente, um curso de graduação na modalidade da Educação a Distância pode lhe parecer mais alinhado a seu cotidiano de vida, uma vez que não demandaria sua presença física todos os dias, possibilitando que concilie todos os seus afazeres. É importante contextualizar que, embora atualmente a presença de alunas no Ensino Superior seja maior, ainda há cursos predominantemente masculinos ou femininos, nos quais se identifica que graduações de menor prestígio social ainda são ocupadas pela maioria feminina, como, por exemplo, as licenciaturas, e isso é fruto de uma divisão sexual do trabalho.

Segundo Santos (2019), em 2017, já temos um cenário revelador dessa realidade do ensino superior: o curso de Pedagogia, na modalidade presencial, tem um menor número de matrículas se comparado à modalidade EAD, e 91% das matrículas situam-se no setor privado. Nessa direção, ainda no ano de 2008, Giolo (2008, p. 1216) apontava que a possibilidade de oferta em EAD já era prevista na LDB 9394/1996, porém, talvez, nem “ela pretendia uma arrancada das instituições privadas, como se verificou posteriormente”. Basconi e Costa (2018), em contraposição, mostram que antes do Programa Universidade para Todos (PROUNI), instituído no governo Lula, em 2005, as Instituições de Ensino Superior (IES), ao invés de fecharem cursos em virtude de vagas ociosas, estavam expandindo seus cursos, levando a crer que esse movimento de expansão já estava sendo desenhado. Assim, como as autoras nos apontam (2018), a partir do PROUNI, a rede de ensino superior privada conseguiu ofertar um milhão de vagas a mais do que a rede pública e ganhou duplamente com esse esquema, pois se de um lado preenchiam as vagas, de outro, com inúmeras isenções de impostos.

Um dos problemas dessas ofertas é que esse crescimento não veio acompanhado pela garantia da qualidade do ensino (SANTOS, 2019; BASCONI; COSTA, 2018). A Resolução CNE/CES 1/2016 (CNE, 2016) traz a especificação do que é EAD, o papel do tutor, do monitor, a formação exigida para esses profissionais, a questão da metodologia, avaliação. Nos anos seguintes, notadamente a partir do governo Temer (2016-2018), uma série importante de documentos legais facilitou a expansão da modalidade EAD pelas IES privadas, ao mesmo tempo que abriu também a possibilidade de uma educação superior de baixa qualidade, sem a contrapartida que seria o acompanhamento efetivo da qualidade desse ensino.

Essa falta de regulamentação é um dos fatores que seguramente compromete uma melhor qualidade na EAD, principalmente no momento atual, em que milhões de alunos da rede pública e privada precisaram estudar pelo ensino remoto.¹ Isso porque vive-se uma pandemia causada pelo coronavírus SARS-CoV-2, que já matou no mundo mais de três milhões de pessoas (Rodrigo CASTRO, 2021). Visando controlar a propagação do vírus, as escolas e universidades foram fechadas no Brasil no início de 2020,² e a comunicação entre professores e alunos, durante praticamente 2 anos, ocorreu por aplicativos tais como WhatsApp, ou uso de plataformas virtuais adaptadas para esse ensino remoto, como, por exemplo, “Google Sala de Aula”, Teams, Google Meet etc.

Além da ausência de regulamentações de um ensino não presencial, soma-se a falta de contrapartida do governo Bolsonaro, que vetou projeto de repasse de verba para estados a fim de que governadores pudessem adquirir planos de internet para alunos e professores (UOL, 2021), mesmo que isso significasse a falta de acesso ao ensino de milhões de estudantes por estarem na condição de exclusão digital.

Aliado aos problemas de ordem política, não se pode deixar de mencionar os de ordem econômica. Enquanto o Brasil voltava para o “Mapa da Fome” e as maiores vítimas eram mulheres e crianças, pretas e pardas, principalmente das regiões Norte e Nordeste (André SANTOS, 2021), no mundo, há uma concentração de capital em poucas empresas e em se tratando da “era digital” são apenas sete grandes plataformas que representam 90% do mercado mundial, superando redes físicas que fazem o comércio, e por outro lado, com uma empregabilidade bem menor. “São elas as que pagam menos impostos, mas também são as que possuem a maior capitalização no mundo e estão entre as maiores empresas de todos os setores industriais” (Silvia RIBEIRO, 2020, p. 81).

Todo esse cenário de omissão do Estado no fornecimento, custeio e investimento da educação impacta a vida das mulheres, sejam elas alunas ou mães. No primeiro caso, tem-se a realidade de inúmeras jovens que não conseguem estudar no período de pandemia porque são elas que ficam com os afazeres de casa ou cuidados com os mais novos e mais idosos para que outros membros da família consigam prover o lar, tal como relatado na matéria do El País, em que jovem confessa que “não estudo há um ano. Fico em casa limpando e cozinhando” (Felipe BETIM, 2021). No segundo caso, estão as mães auxiliando os filhos com o ensino remoto, seja sob a dificuldade de conciliar outras atividades, ou sob a carência de recursos, lembrando que muitas famílias contam com apenas um celular que deve ser partilhado por todas as crianças, adolescentes e adultos em ensino remoto daquela casa. As autoras Adriana Graças e Renata Moreno (2020) mostram dados da pesquisa da Cetic (Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação) no que tange à relação entre tecnologia e gênero:

Além da falta de acesso à internet, o painel TIC Covid-19 indica que entre as e os estudantes com mais de 16 anos que não conseguiram acompanhar as aulas no ensino remoto, 56% indicaram como motivo a necessidade de buscar emprego e 48% a necessidade de cuidar da casa, irmãos, filhos ou outros parentes (GRAÇAS, MORENO, 2020).

Assim, embora a EAD inicialmente se justifique com o objetivo de chegar até os lugares mais distantes, os rincões de nosso país, cabe refletir se cumpre esse papel de aproximar a educação para os mais afastados territorialmente dos grandes centros universitários, ou se, do modo que se configura, tem distanciado cada vez mais do acesso democrático ao conhecimento historicamente acumulado, e no caso das mulheres, se a EAD promove uma emancipação ou nova exploração, promovida pela exclusão digital que se fortalece no capitalismo atual.

Conclusão

O mundo capitalista, sob a égide da globalização, não provoca apenas uma divisão de classes sociais, mas também uma divisão sexual e racial do trabalho e isso confere a alguns grupos mais direitos e privilégios do que a outros. Por isso, o pensamento feminista deve ampliar suas discussões para além da questão de gênero e buscar na tríade classe, gênero e raça um aporte teórico para um entendimento mais amplo da sociedade, como forma de romper com a desigualdade entre esses grupos e entre as nações.

A educação é um elemento importante para essa descolonização, entretanto, numa configuração de parco conteúdo, sem a mediação devida por parte de professores, sob dificuldades de comunicação, com tempo reduzido de formação, e num discurso que prime pelo individualismo ou práticas do “aprender a aprender”, ela tem pouco a contribuir no desmonte da ideologia neoliberal e muito a reproduzir na lógica do capital que se sobrepõe às pessoas. Nesse sentido, o lema “aprender a aprender” é uma das expressões mais vigorosas da educação brasileira nas últimas décadas, e tenta creditar unicamente à autonomia individual dos educandos a sua formação intelectual que vise à inserção e à sobrevivência no mercado de trabalho. Entretanto, o pesquisador Newton Duarte (2000) desmascarou os verdadeiros objetivos dessa “pedagogia de competências”, que consiste na adaptabilidade dos educandos ao sistema capitalista, inserindo-os na lógica da produtividade e eficiência a partir da “construção” de uma autonomia individual que dispensaria uma transmissão de conhecimentos produzidos socialmente ao longo dos tempos. E, nesse sentido, perde-se o aspecto da educação como elemento capital para a construção de um processo (necessariamente) coletivo de emancipação social, propositora de um novo sistema, que seja a superação do capitalismo.

Admitir uma educação alinhada ao neoliberalismo apenas reforça a meritocracia e naturaliza as desigualdades educacionais e sociais, que são a própria engrenagem do sistema capitalista, excludente e cruel para quem não possui o capital e lhe resta, unicamente, a venda de sua força de trabalho. Em se tratando das mulheres, somos um número reduzido no universo de uma projeção social e também salarial, o que leva uma parcela feminina, principalmente brancas de classe social privilegiada, a se engajarem num discurso chamado por bell hooks, (2019) ³ de ‘feminismo de poder’. Isso porque, embora se declarem feministas, não levam as pautas da desqualificação e sucateamento do trabalho das mulheres pobres e negras.

Milhões de mulheres são invisibilizadas no mundo do trabalho capitalista, expropriadas de uma existência digna, considerando aqui boas condições objetivas (materiais). E nesses tempos de pandemia, essas difíceis condições de conjunção de superintensificação de afazeres domésticos, cuidados familiares e trabalho precário, são o cenário existencial dessas pessoas, que sobrevivem superando, diuturnamente, as urgências básicas de outros tantos milhões de pessoas que delas dependem. Isso, sem considerar, aqui, as condições subjetivas a que são submetidas pelo patriarcado e suas violências, presentes nesse difícil cotidiano que se apresenta nesse tempo histórico repleto de desvelamento das complexas realidades das mulheres.

Numa educação subserviente às leis do mercado, seja num modelo em EAD ou presencial, está a ilusão de seu papel em criar condições para uma vida mais confortável para o indivíduo escolarizado. Entende-se que isso é somente uma idealização, e não realizável, pois não é a escola quem cria empregos, mas sim o mercado. E, diante de um quadro de globalização do capital, pedir por mais inclusão digital, por mais educação de qualidade, por políticas de segurança alimentar, tudo isso é importante na resposta ao emergencial, porém, a longo prazo, todas essas conquistas podem ser desmontadas no capitalismo. Por isso, a luta por um outro sistema econômico que não submeta pessoas à exploração pelo trabalho, nem mulheres à opressão em função do gênero, é uma imposição histórica, pois enquanto perdurar esse sistema fundado na busca por capital e mercantilização da existência, as grandes corporações continuarão a lucrar sobre a força de trabalho de bilhões de pessoas. Boa parte da humanidade seguirá no mundo do trabalho, mas sem remuneração adequada ou sem direitos trabalhistas - principalmente as mulheres, pela força do capital e do patriarcado.

A EAD pode ser uma estratégia de democratização do ensino, mas, para adquirir o status de uma educação emancipadora, é necessária uma nova configuração econômica e social, na qual mulheres que ficam em casa para os cuidados das novas gerações ou nas tarefas domésticas sejam remuneradas por isso (FEDERICI, 2021) ou então haja uma diminuição da carga horária de todos trabalhadores a ponto de terem mais tempo de lazer e do desfrute com a família, o que colaboraria, inclusive, para a diminuição do desemprego e a equalização das tarefas domésticas e de cuidado com as crianças e com os idosos. Enfim, será necessário que, como sociedade, consigamos, aos poucos, construir novos homens e novas mulheres dentro da “velha” estrutura, para romper com ela, lembrando do legado de Paulo Freire (1987) de uma mudança que seja coletiva e subjetiva, nos libertando em comunhão de todo e qualquer tipo de opressão, seja ela classista, patriarcal ou racista.

Referências

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• 1
  Esse formato de ensino diferencia-se da EAD tendo em vista que foi um modelo emergencial para atender à continuidade dos estudos em momento de crise de saúde pública. Portanto, utiliza-se de Tecnologias Digitais de Informação e Comunicação, mas sem a devida formação de professores para atuarem nesse campo e sem a estrutura dos Ambientes Virtuais de Aprendizagem, que contam com tutores, professores, material específico e alunos e professores com acesso à internet.
• 2
  Salvo em alguns poucos municípios brasileiros que implementaram, processualmente, o ensino híbrido em redes públicas municipais.
• 3
  O nome aparece em letras minúsculas por escolha gráfica da autora.

• Como citar esse artigo de acordo com as normas da revista:
  FERREIRA, Ana Paula; CHAVES, Ana Maria Brochado Mendonça. “Pedras no sapato feminino para as trilhas na educação a distância (EAD)”. Revista Estudos Feministas, Florianópolis, v. 31, n. 1, e83044, 2023
• Financiamento:
  Não se aplica
• Consentimento de uso de imagem:
  Não se aplica
• Aprovação de comitê de ética em pesquisa:
  Não se aplica

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  01 Maio 2023
• Data do Fascículo
  2023

Histórico

• Recebido
  28 Jul 2021
• Revisado
  09 Jun 2022
• Aceito
  28 Jun 2022