Fluxos migratórios de mulheres para o trabalho reprodutivo: a globalização da assistência

Migratory flows of women for reproductive work: the globalization of assistance

SEÇÃO TEMÁTICA GÊNERO E MIGRAÇÕES CONTEMPORÂNEAS

Fluxos migratórios de mulheres para o trabalho reprodutivo: a globalização da assistência

Migratory flows of women for reproductive work: the globalization of assistance

Teresa Kleba Lisboa

Universidade Federal de Santa Catarina

RESUMO

A partir de uma experiência vivenciada como integrante do grupo que trabalhou a temática da migração de mulheres na Internationale Frauen Universität (IFU) em 2000, apresento neste artigo uma discussão sobre os fluxos migratórios de mulheres que deixam os países periféricos movendo-se em direção aos países de Primeiro Mundo para trabalhar como empregadas domésticas. Ocorre nesse processo uma verdadeira globalização da assistência, formando-se inclusive cadeias entre mulheres de diferentes nações, classes e etnias. As principais causas das migrações estão ligadas à luta pela sobrevivência, oportunidade de trabalho e estudo e conquista da independência em relação à opressão e à violência. Como proposta final, sugiro que, para conter os fluxos migratórios, são necessárias políticas públicas que venham ao encontro das necessidades básicas das mulheres em seus países de origem.

Palavras-chave: migração feminina; globalização da assistência; eqüidade de gênero; políticas públicas para mulheres.

ABSTRACT

Based on an experience as a member of the group that worked with the theme of migration of women at the Internationale Frauen Universität (IFU) in 2000, this article presents a discussion about the migratory flows of women who work as domestic servants. There is a true globalization of assistance in this process, which even establishes chains between women of different nations, classes and ethnicities. The main causes of the migrations are linked to the struggle for survival and the opportunity to work, study and achieve independence from violence and oppression. I propose that, to contain migratory flows, public policies that meet the basic needs of the women in their countries of origin are necessary.

Key Words: Female Migration; Globalization of Assistance; Gender Equity; Public Policies for Women.

De 15 julho a 15 de outubro do ano 2000, ocorreu na Alemanha a IFU Internationale Frauen Universität (Universidade Internacional de Mulheres),¹ que reuniu mil mulheres de 115 nações para socializarem experiências, participarem de projetos de pesquisa elaborando estudos, relatórios e documentos sobre seis áreas temáticas: 1. Corpo – experiências políticas e concepções; 2. Cidades – gênero e cidades; 3. Informação – mulheres entrando na era da informática; 4. Migração – mulheres, identidades e sistemas em trânsito; 5. Água – a água e a vida; e 6.Trabalho – trabalho feminino entre integração e desintegração, uma comparação entre o leste, o meio e o oeste europeu.

Em função dos estudos realizados com mulheres migrantes em Santa Catarina,² integrei a área temática "Migração" e participei do grupo de trabalho "At your service Madame! Domestic servants worldwide, gender, class ethnicity and profession". O meu grupo entrevistou mulheres que emigraram de países periféricos – mais especificamente peruanas, filipinas e indonésias – para trabalhar como domésticas na Europa, com o objetivo de conhecer os motivos da ida e as suas atuais condições de trabalho. Conheci, também, uma ONG que assessora imigrantes asiáticas que trabalham na Europa e desenvolve um trabalho nos seus países de origem, em relação às principais dificuldades que envolvem a escolha de emigrar. Essa experiência me instigou a entender o que move tantas mulheres a trabalharem como domésticas na Europa, e neste artigo³ trago uma síntese da pesquisa realizada enquanto integrante desse grupo.

1. A feminização dos fluxos migratórios para o trabalho doméstico

Constata-se, nos últimos anos, um expressivo crescimento nos fluxos migratórios de mulheres em nível global, que saem de seus países de origem para trabalhar como cuidadoras, enfermeiras, assistentes de serviços domésticos ou prostitutas nos países de Primeiro Mundo, atendendo a demandas que se configuram como alternativas de geração de renda para mulheres no mercado informal. Esses processos migratórios geralmente são resultantes de uma complexa rede de relações decorrentes dos contextos sócio-econômicos e culturais, tanto dos países de origem como dos países receptores. Parte das migrações de mulheres dos países periféricos para os países centrais é incrementada e financiada por governos locais, processo altamente vantajoso na medida em que as migrantes enviam remessas significativas de dinheiro em moeda estrangeira para as suas famílias que permanecem no local.

Por sua vez, os países receptores, também conhecidos como países desenvolvidos, têm intensificado essas redes transnacionais, flexibilizando as condições de trabalho para as mulheres migrantes na medida em que o crescente enxugamento dos benefícios obtidos durante o boom do Estado de Bem-Estar Social tem demandando toda ordem de serviços informais, desde o trabalho doméstico até o cuidado com idosos, doentes e crianças.

Esses fluxos migratórios que extrapolam fronteiras são denominados por Saskia Sassen de "contrageografias da globalização"⁴ porque estão direta ou indiretamente associados à economia global, não se caracterizam por uma representação formal, operam com freqüência fora da lei e dos tratados, e algumas vezes envolvem operações criminais. Esse tipo de economia desenvolveu uma infra-estrutura que tem facilitado os deslocamentos através das fronteiras, propiciando os circuitos alternativos e gerando benefícios para os países ricos à custa de pessoas que estão em condições desvantajosas, entre elas um grande número de mulheres.

Evidencia-se como resultado desses fluxos migratórios uma das faces perversas da globalização: um novo tipo de economia, parcialmente desterritorializada, que atravessa fronteiras conectando múltiplos pontos do globo, numa espécie de rede submersa, informal e ilegal, originando desregulamentação e precarização das relações de trabalho. Também as novas políticas sociais, decorrentes desse processo de globalização e aplicadas pelo Fundo Monetário Internacional, se fazem presentes nos países periféricos através dos Programas de Ajuste Estrutural, da abertura da economia para as empresas estrangeiras e da eliminação de múltiplos subsídios estatais, provocando, entre outros custos sociais, o desemprego em massa, o fechamento de empresas em setores tradicionais orientados para o mercado nacional ou local e o estímulo à monocultura para exportação, expulsando as famílias de pequenos agricultores de suas terras e atingindo, de maneira crescente, também as mulheres.

Sassen chama a atenção para a invisibilidade da dinâmica de gênero na articulação com a economia global, destacando como exemplo o lucro obtido por agenciadores a partir desses fenômenos: "quatro milhões de mulheres traficadas para a indústria do sexo e sete milhões de dólares de benefícios para as organizações criminais".⁵ Por outro lado, aponta o crescente fenômeno da feminização da força de trabalho nos países periféricos, bem como o da feminização da pobreza. Segundo dados da ONU, 70% dos pobres de todo o mundo são mulheres, que, por sua vez, têm despontado nos cenários da migração interna (nacional) e externa (internacional) como sujeitos autônomos, em busca de melhores condições de vida para si e para seus filhos.

Migração é aqui entendida como uma ação social de caráter individual ou coletiva, espontânea ou forçada, que ocorre através de um deslocamento interno (do campo para a cidade, de uma cidade para outra, no mesmo país), ou externo (de um país para o outro); envolve cruzamento de fronteiras administrativas e políticas (territórios), e fixação de nova residência, bem como um processo de desenraizamento do local de origem seguido de novo enraizamento (aculturação) no local de chegada. Os motivos da migração tanto podem ter causas sócio-econômicas e políticas como também estar associados a dimensões subjetivas.

Os estudos sobre migração têm negligenciado as estatísticas sobre o fluxo crescente de mulheres que entram anualmente no mercado de trabalho, bem como a mobilidade interna e externa das mesmas, que saem de seus locais de origem buscando melhores condições de vida ou fugindo de diferentes formas de opressão e exploração; é importante considerarmos que o processo de migração para as mulheres significa, muitas vezes, a fuga de uma relação violenta ou de uma estrutura social patriarcal com rígidas noções do que constitui 'propriedade' em relação à mulher. Em geral, nos países do Terceiro Mundo as mulheres pobres não têm direito à herança e à propriedade de terras no campo, nem quando casam e muito menos quando se separam ou divorciam.

Nesse sentido, ressalto a importância de considerarmos a perspectiva de engendramento das migrações, ou seja, levar em conta que os fatores que originam e estimulam a migração de homens e mulheres são diferentes. Em função das atividades de subsistência atribuídas em geral às mulheres, são elas as mais penalizadas. Além disso, as mulheres migrantes que cruzam fronteiras internacionais, em geral, ficam com a responsabilidade de prover suas famílias na pátria de origem. Esses processos transnacionais envolvem complexas relações entre os migrantes e seus países de origem, bem como requerem a formação de novas instâncias que incluem redes sociais: de conhecidos e parentes que já estão no país para o qual querem migrar; de ONGs e instituições que acolhem as mulheres migrantes e as encaminham; de operações econômicas de envio de dinheiro para os familiares no país de origem.

É necessário pontuar, ainda, que o crescente fluxo migratório de mulheres para trabalhar como domésticas em países do Primeiro Mundo é conseqüência direta do desenvolvimento desigual promovido pelo capitalismo neoliberal. Reféns da histórica dominação e exploração colonial que se perpetua através da dominação oligárquica de suas elites, as pessoas e as famílias não conseguem sobreviver em seus países. Em função dos ajustes fiscais atribuídos pelo neoliberalismo aos países do Terceiro Mundo, o Estado tem se afastado de seus compromissos, tornando-se "mínimo para o social e máximo para o capital".

2. Mulheres migrantes cidadãs globais inseridas nas cadeias de assistência

A atual fase da economia mundial tem sido caracterizada por descontinuidades e desestruturação do poder político em nível nacional. Ocorre uma desterritorialização dos Estados-Nação com conseqüente diminuição da soberania e autonomia destes em relação aos parâmetros legais sobre direitos e cidadania. Para Sassen, "o Estado já não é mais o único lugar onde identificamos a soberania e a normatividade que dela emana",⁶ ou seja, o Estado já não é mais o sujeito exclusivo dos direitos internacionais, na medida em que outros atores como ONGs, sujeitos minoritários e organizações supranacionais estão emergindo cada vez mais como sujeitos do direito internacional. A autora chama a atenção para uma possível descentralização da soberania no atual contexto da globalização, uma vez que a informatização está criando novas oportunidades operativas e formais para a participação de atores e sujeitos distintos do Estado, como é o caso da participação de mulheres na elaboração e implementação das leis e normas do direito internacional. Obviamente, quando se refere a mulheres migrantes no circuito internacional, a implementação crescente de um regime internacional de direitos humanos deve se fazer presente, assinalando inclusive, conforme Sassen, "a emergência de uma sociedade civil internacional".⁷

Enquanto migrantes, as mulheres deixaram seus países de origem para disponibilizar sua força de trabalho em uma nova nação, e nesse processo surgem várias questões: como ficam seus direitos e a sua cidadania? Ocorre uma desnacionalização da cidadania ou uma ressignificação em relação aos direitos? É possível tornar-se uma cidadã global?

Aproximemo-nos das migrantes para conhecê-las melhor, saber por que elas migram e como elas chegam ao país que as contrata para trabalhar. As mulheres que trabalham como domésticas na Europa encontram-se na faixa etária de 19 a 40 anos, geralmente são procedentes de países considerados do Terceiro Mundo, muitas possuem formação universitária e em seus países de origem não encontraram emprego, ou consideram os salários insuficientes para sobreviver. Conforme um estudo realizado por Parrenas com mulheres filipinas que trabalharam como professoras, advogadas, enfermeiras, funcionárias administrativas e burocráticas em seu país, elas ganhavam em média 176 dólares mensais. Fazendo um trabalho menos especializado como babás, criadas ou acompanhantes, atualmente elas ganham 410 dólares em Hong Kong, 700 na Itália e 1.400 em Los Angeles.⁸

Um significativo número de mulheres tem deixado seus filhos com parentes ou em instituições no país de origem para migrar e trabalhar na Europa, configurando o que Hondagneu-Sotello e Avila definem como "maternagem transnacional",⁹ uma vez que essas mulheres deixam seus próprios filhos nos países de origem para cuidar dos filhos de outras mulheres. É comum serem agenciadas por instituições através de páginas na Internet, onde figuram seus dados e habilidades acompanhados de fotos.

Os principais motivos da emigração apontados pelas mulheres são: 1) a questão sócio-econômica: falta de oportunidades de emprego ou ocupações remuneradas no país de origem, bem como a desvalorização do trabalho feminino; 2) o acesso à educação ou a oportunidades de maior qualificação profissional; 3) a conquista da independência econômica e social de suas famílias de origem, principalmente as solteiras, viúvas ou mulheres que sofriam violência no local de origem; 4) a possibilidade de alcançar mobilidade social, melhorar de status em relação ao emprego que exerciam nos países de origem, ou seja, serem valorizadas; 5) o acesso a serviços básicos, atendimento à saúde; 6) experimentar diferentes sensações: conhecer um país diferente, divertir-se, ir a festas, sair com as amigas, aprender coisas novas; 7) ir atrás da rede familiar, de conhecidos ou amigos que já se encontram no país e motivam a emigração.

Muitas mulheres migrantes são autorizadas a permanecer para exercer o trabalho de domésticas na nova pátria, mas não são reconhecidas como cidadãs; outras não recebem visto ou autorização para entrar, mas permanecem de forma clandestina e seus serviços são reconhecidos pelos patrões que as ajudam a burlar as leis. De que forma essas mulheres têm chance de serem reconhecidas como sujeitos políticos? Quais são, enfim, as principais dificuldades dessas mulheres?

Os principais problemas enfrentados pelas mulheres que migram para trabalhar na Europa como domésticas, segundo depoimentos colhidos, são: a falta de comprometimento por parte dos patrões em relação à regularização de papéis, documentos legais ou visto de permanência; estando ilegais no país não possuem acesso aos serviços básicos, e quando adoecem não possuem plano de saúde que cubra atendimento e tratamento de doenças; o não-pagamento de horas extras; os baixos salários ou a negação de salário para mulheres que comunicam "aviso prévio"; a violência e abuso sexual por parte dos patrões; a obrigação de fazer serviços extras para amigos e parentes dos patrões; a sobrecarga de trabalho, principalmente em casas nas quais, além de fazerem todos os tipos de tarefa, cuidam de crianças e idosos; a relação pessoal que se estabelece entre trabalhadoras e patrões, confundindo relações de maternalismo com relações de trabalho, o que implica falta de garantia de direitos; a dificuldade de adaptação aos novos costumes, língua, clima, alimentação, etc.

A procura por trabalhadoras domésticas na Europa agenciadas por instituições tende a aumentar, sobretudo porque elas estão sendo contratadas para substituir o cuidado que até então era desempenhado pelas famílias, por institutos asilares, hospitais e outros, provocando o que Hochschild denomina de uma verdadeira "cadeia global de assistência".¹⁰ Essas cadeias, na maioria das vezes, ligam três conjuntos de cuidadoras: uma mulher cuida dos filhos da migrante em casa, no país de origem; outra cuida dos filhos desta mulher que cuida dos filhos da migrante, que muitas vezes é a sua mãe ou a filha mais velha cuidando dos próprios irmãos; e a terceira na cadeia é a própria mãe migrante que deixa o seu país para cuidar dos filhos de profissionais liberais no Primeiro Mundo. Assim, estabelece-se uma cadeia de uma ponta a outra, entre classe, raça e nações: "as mulheres mais pobres criam os filhos das mais ricas, enquanto mulheres ainda mais pobres ou mais velhas ou mais rurais, lhes criam os filhos".¹¹

A autora também chama a atenção para o "padrão global do deslocamento do sentimento", uma vez que essas mulheres deslocam o amor que deveriam sentir e transmitir para os seus próprios filhos para as crianças que cuidam como babás.

Esse quadro de reestruturação no mundo do trabalho agrava-se com a diminuição do papel do Estado e recai de forma drástica sobre as mulheres, conforme Lutz: aproximadamente 10 milhões de mulheres no mundo não possuem cidadania nos atuais países em que vivem; destas, 1 milhão são trabalhadoras domésticas e dependem da 'bondade' de seus patrões para continuar sobrevivendo no país para o qual migraram. Quase 20 milhões de mulheres no mundo vivem em condições de 'segunda categoria', lutando por sobrevivência e para ter seus direitos garantidos.¹²

3. Trabalhadoras domésticas: constituindo novas identidades e afirmando diferenças

Com a intensificação das migrações, o problema das diferenças se intensifica. Nas grandes cidades, convivem pessoas de origens culturais, condições étnicas e sociais diferentes, crenças religiosas variadas, ideologias opostas que dão origem tanto a processos de aproximação identitária, como de discriminação e exclusão. É com essa realidade que se defronta a mulher migrante que, acostumada a viver num mundo com uma cultura relativamente homogênea, geralmente encontra dificuldades para aculturar-se.

No processo migratório das mulheres, via de regra, ocorre um fluxo predominante de certos países para outros, geralmente em função dos processos seculares de colonização: as norte-africanas vão trabalhar na França, Espanha ou Itália; as peruanas, brasileiras e outras latino-americanas vão para a Espanha, Itália, Portugal ou Estados Unidos; as filipinas e indonésias são as preferidas na Alemanha, Inglaterra e Canadá; as albanesas, as da Eritréia ou as da Etiópia vão trabalhar na Grécia e na Itália; por sua vez, as polonesas e russas têm ido em número cada vez maior para França, Itália, Alemanha e Espanha.

Entre esses países, globalmente diferenciados como centrais e periféricos, são construídos estereótipos que definem e caracterizam hierarquicamente as diferenças étnicas e raciais. O discurso e a prática da alteridade, da aceitação do outro como diferente, com base no racismo e na etnia, definem, por exemplo, o modelo de "outra", ou seja, a identidade que a mulher européia considera ideal para trabalhadora doméstica. Assim, as filipinas são preferidas por sua natureza profundamente dócil e submissa, as latinas por sua disposição e força para o trabalho e as polonesas e russas por sua beleza exótica. Por sua vez, as muçulmanas, na grande maioria negras, consideradas as "outras outras" que representam a dicotomia do modelo de mulher e mãe européia, são por isso raramente agenciadas.

Esses estereótipos, que não somente negam a aceitação da multiplicidade do sujeito feminino de toda mulher real, exercem também uma grande força material em toda a sociedade. Essas imagens, todavia, não são casuais, tendo sido construídas sistematicamente através do tempo e utilizadas por diferentes grupos com diferentes propósitos. A abertura para a alteridade, para a aceitação do diferente, seja do mundo urbano em relação ao migrante ou ao estrangeiro, seja deste em relação à heterogeneidade que caracteriza a vida em outros países ou na cidade, é um processo lento, dramático e difícil.

O reconhecimento e aceitação da alteridade, entretanto, é a condição básica para a construção da democracia, requerendo uma ética baseada no fim da intolerância e na construção da mútua aceitação a partir do reconhecimento da equivalência humana.¹³

Dessa forma, a questão da identidade adquire um caráter político na medida em que a sociedade determina quem ela quer incluir e quem quer excluir. Atualmente, a exclusão tornou-se estrutural e o sistema admite na sua lógica interna que muitas pessoas devem ficar excluídas. Por isso, nos adverte Ortiz, "devemos estar atentos, diversidade cultural não significa pluralidade cultural. A idéia de pluralismo contém a noção de igualdade no patamar de participação e de reconhecimento dos pares, enquanto que a idéia de diversidade está atravessada pela noção de hierarquia".¹⁴ É importante destacar que o direito à diferença é, necessariamente, direito ao pluralismo.

Ao migrarem de um país para outro, ou do campo para a cidade, as mulheres começam a tomar consciência de suas diferenças, tanto de classe como de etnia, e passam a se confrontar com um conflito de identidade. Essa perspectiva desloca o foco da análise das diferenças culturais de língua, religião, filiação, etc., para pensá-las do ponto de vista relacional e político. Aqui os estudos sobre identidade étnica "se voltam para a compreensão dos modos como as pessoas se auto-atribuem as identificações".¹⁵ É a "concepção relacional da identidade" formulada por Fredrik Barth,¹⁶ na qual a identificação étnica de um determinado grupo é o resultado da capacidade do mesmo em manter simbolicamente as fronteiras de diferenciação que o distinguem dos grupos vizinhos. Como toda identidade se estabelece por relação, ela se configura no campo das identificações coletivas: a criação de um "nós" implica a "delimitação de uma fronteira e a designação de um 'eles'. Essa definição de um 'nós' geralmente tem lugar num contexto de diversidade e conflito".¹⁷

Por isso, as trabalhadoras domésticas que migram para países estrangeiros procuram as colegas da mesma terra, formam grupos de amizade, apóiam-se e encorajam-se mutuamente. As mulheres que migram experimentam, muitas vezes, uma verdadeira 'alquimia' em suas vidas, em sua identidade e em seu cotidiano, tornando-se diferentes do que eram antes de migrarem, não sendo mais idênticas às mulheres que permaneceram em suas terras.

Como trabalhadoras domésticas, as mulheres migrantes enfrentam vários tipos de discriminação, tendo como norte uma subjetividade de classe que, imbricada com as condições de gênero e etnia, produz uma alquimia na subjetividade delas. Estas, no processo conflitivo e dialético de construção de sua subjetividade, de um lado lutando contra a discriminação de gênero, classe e etnia, e de outro afirmando sua identidade de mulheres e trabalhadoras domésticas que lutam por uma causa comum, têm na valorização de sua profissão uma conquista de auto-estima e autoconfiança e um alicerce fundamental para seu processo de aculturação e emancipação.

4. O espaço doméstico enquanto uma relação de produção e reprodução de bens e serviços

Os serviços de faxineira, diarista, trabalhadora doméstica ou babá têm sido uma das ocupações remuneradas mais procuradas por mulheres migrantes na medida em que essas funções exercem um papel importante na incorporação delas ao mercado de trabalho, porque a execução dessas tarefas não exige nenhuma qualificação e culturalmente é considerada um papel desempenhado por "mulheres". Além disso, trabalhar como doméstica ou babá representa segurança e acolhimento para as migrantes que chegam em países desconhecidos, pois, como afirma Melo, elas encontram nesse tipo de atividades "o caminho de socialização na cidade [...] o abrigo, a comida, a casa e a família".¹⁸

Ao discutir o significado do trabalho doméstico, o Colectivo IOÉ questiona se essa forma de intercâmbio econômico não extrapola o paradigma de mercado. A partir de uma crítica à economia neoclássica, o grupo avança na elaboração de um esquema teórico sobre as formas de intercâmbio econômico que vão além das relações mercantis e incluem as relações recíprocas e distributivas. Deixa claro que a lógica do mercado só funciona a partir da existência de determinados contextos sociais (constitucionais e normativos).

A partir dessa premissa, o coletivo propõe ampliar o conceito de trabalho para "incluir todas as atividades dos seres humanos que constituem um esforço ou gasto de energia para satisfazer suas necessidades mediante produção de bens e serviços".¹⁹ Ressalta o viés androcêntrico de alguns autores que insistem em designar como "trabalho" as atividades desempenhadas na maioria por homens e como "não-trabalho" as que incluem a maioria das mulheres, evidenciando que por trás dessas definições estão presentes questões culturais e ideológicas.

Trazendo para a discussão a multidimensionalidade do trabalho humano, o grupo considera o espaço doméstico como "um espaço de produção e reprodução dos mais variados bens e serviços, entre os quais as múltiplas práticas de comunicação verbal, afetiva e sexual, que possuem grande importância na integração pessoal dos adultos e crianças bem como na socialização de novos cidadãos".²⁰ Dito de outro modo, o trabalho realizado no espaço doméstico é invisibilizado porque, ocorrendo no âmbito privado, é pouco valorizado, de baixo status social e constitui-se num mercado para migrantes indocumentadas. É o lugar de reprodução social no sentido de produzir e fazer circular normas e valores sociais acerca da família, do gênero, da nacionalidade, da identidade e de outras representações sociais.

Todos sabemos que os serviços domésticos em uma casa são imprescindíveis. Ao perguntarmos como são desempenhados esses serviços, que tipo de relações se estabelecem entre as pessoas que necessitam dos serviços e quais estão dispostas a oferecê-los, o grupo afirma que essas relações podem ocorrer sob três formas: a) sob a forma de reciprocidade entre os membros da casa, que dividem as tarefas simétrica ou assimetricamente entre si; b) redistributivas, quando acessamos serviços coletivos que nos são disponibilizados pelo poder público em troca do pagamento de impostos; ou c) contratamos pessoas através de uma relação mercantil que se constitui por uma troca de trabalho entre agentes privados mediada por dinheiro.²¹

Os serviços domésticos desempenhados pela maioria das mulheres migrantes na Europa seguem a lógica mercantil, ou seja, através de um contrato formal estabelece-se o valor do salário que será pago pelo contratante em troca de um determinado tipo de tarefas que serão realizadas pela pessoa contratada.

Ao indagar sobre pagamento justo, eqüidade entre países, Hochschild chama a atenção para a "mais-valia emocional"²² e constata que a assistência e o amor estão sendo distribuídos desigualmente pelo mundo. A autora indaga até que ponto os países do Primeiro Mundo não estão importando amor materno como no passado importaram ouro, cobre, zinco e outros minérios dos países do Terceiro Mundo? Uma vez que o trabalho de tomar conta toca as emoções das pessoas, como entender a transferência de sentimento para aqueles de quem se cuida? A maioria dos patrões desconhece totalmente a vida que suas empregadas deixaram para trás, ignora que elas provêm de uma família, que algumas têm filhos, que sentem saudades, que têm sentimentos e emoções!

Patrões e empregadas domésticas, em geral, participam de uma relação de identidade mediada pela lógica de servidão: para os patrões servir é algo natural, configurando uma relação de exploração e iniqüidade. A servidão implícita no trabalho das domésticas faz parte de uma ideologia que cristaliza essa atividade como ultraconservadora em uma sociedade profundamente hierarquizada.

A função ideológica dessa ocupação – trabalhadora doméstica baseada – em rituais de diferença e maternalismo vem perpetuar um sistema de estratificação social que articula necessariamente as categorias "gênero", "classe" e "etnia".

5. Relações sociais estratificadas: a linguagem e o espaço definindo as diferenças

O emprego de doméstica implica, necessariamente, relação pessoal; a trabalhadora não é contratada somente pelo desempenho no seu serviço, mas também pelos traços de sua personalidade que, por sua vez, são definidos pela identidade étnica. Nos países desenvolvidos, geralmente, a exploração econômica é menos problemática do que a exploração psicológica. Esta se consolida basicamente através de dois tipos de rituais: da diferença e do maternalismo.

Ervin Goffman define a diferença como uma espécie de cerimonial, cuja função possui um significado simbólico: a apreciação e a aceitação de uma pessoa deve ser transmitida regular e sistematicamente a outra (destinatária).²³ Portanto, entre pessoas não iguais, é a diferença de comportamento que vai confirmar a desigualdade, pois uma posição de superioridade só existe em relação a outra subordinada. Nas relações entre patrões e empregados, três tipos de diferença lingüística são comuns: a) a maioria das domésticas é chamada pelo primeiro nome e elas devem chamar suas patroas e patrões pelo sobrenome; b) os patrões referem-se às domésticas como "girl" ou "mädchen", moça, menina, rapariga, guria; c) os patrões apreciam (ou exigem) tratamentos diferenciados que impõem respeito: Yes, Sir...; Yes, Madam...; Sim, Senhor...; Sim, Senhora...; Sim, Madame...

Esse tipo de linguagem legitima uma lógica e carrega um significado colonialista, vindo ao encontro dos interesses hierárquicos que legitimam o poder. Nesse tipo de relacionamento, muitas domésticas desempenham performances para agradar suas patroas e manter um bom relacionamento.

Outro fator que caracteriza a diferença, delimitando e conferindo a inferioridade da empregada doméstica, é a divisão espacial da casa, que ocorre de várias formas: a) a iniqüidade em relação ao direito de uso do espaço para movimento e permanência dos corpos na casa – "sala de visita e piscina não são lugares para empregada ficar..."; b) o controle sobre o uso do espaço da casa por parte da trabalhadora doméstica – "lugar de empregada é na cozinha"; c) o tamanho e condições do quarto de dormir da empregada na casa, que quase sempre é um cubículo sem janela e sem iluminação natural.

Outra forma de exploração muito comum é o maternalismo, que é um conceito relacionado ao papel da mulher como suporte intrafamiliar, de nutrir, amar e atender às necessidades afetivas e vitais. Em relação ao maternalismo, muitas patroas tratam as empregadas como crianças, repassando roupas usadas, bijouterias, sapatos, móveis – certas de que com esse gesto estão dando presentes mas esperando em troca o afeto. Muitas patroas agem mediante chantagem emocional com as empregadas, afirmando que pertencem à família ou são sua melhor amiga, a filha que não tiveram, quando na maioria das vezes são elas, as patroas, que se encontram em estado depressivo, necessitando de companhia ou de alguém para confidenciar. Ser excessivamente maternal com a empregada confunde a relação de trabalho, que deve ser estabelecida com base nos direitos garantidos pelo contrato. Por outro lado, as trabalhadoras também devem ter chance de se emancipar, estudar, aperfeiçoar-se, e até mesmo sair de casa para divertir-se.

6. Trabalhadoras domésticas – como sair da servidão para chegar à emancipação?

Os movimentos feministas, nas últimas décadas, têm obtido conquistas em relação à saída das mulheres do espaço privado para a esfera pública, enfatizando que o pessoal é político e mostrando que as relações de gênero são desiguais e injustas. A entrada das mulheres na esfera pública, apesar de ter levado praticamente dois séculos para se consolidar, por si só, não se constitui um movimento social, mas colocou milhões de mulheres do globo terrestre em movimento. O que me preocupa, porém, é que, no alvorecer do século XXI, mais de 100 anos depois de grandes conquistas em relação aos direitos da mulher, na passagem do capitalismo industrial para o financeiro, evidenciado pelo incremento da tecnologia, está ocorrendo um movimento contrário à saída prevista para a esfera pública: 100 mil mulheres de todo o mundo movem-se anualmente em fluxos migratórios, para assumirem trabalhos domésticos na esfera privada.

Esse fenômeno nos coloca diante de uma questão paradoxal: no auge da era da informática, com a revolução tecnológica reestruturando o mundo do trabalho, como e por que se intensifica de tal maneira um mercado de trabalho informal considerado por muitos como arcaico e ocupado somente por mulheres?

A procura por empregadas domésticas na Europa tem aumentado vertiginosamente nos últimos 15 anos. A associação Network of Filipinas in Europa estima em 500 mil o número de mulheres filipinas que trabalham atualmente na Europa, e os repasses de dinheiro dessas mulheres para o governo filipino somaram mais de 15 milhões de dólares entre os anos de 1982 e 1993.²⁴

Só na Alemanha, nos anos 1990, o número de lugares que demandaram regularmente ajuda externa para o trabalho doméstico foi de 2.650, somados aos 1.400 trabalhos esporádicos de diaristas ou faxineiras.²⁵ Von Oertzen polemiza a questão da divisão sexual do trabalho entre os gêneros em relação às tarefas no espaço doméstico ao afirmar que esse problema foi delegado às mulheres individualmente, quer dizer, aos casais individualmente, ou seja, converteu-se em um problema privado. Com o avanço do neoliberalismo e as benesses do Estado de Bem-Estar Social na Europa – referência mundial no cumprimento dos direitos sociais – a oferta de serviços públicos e coletivos tem diminuído drasticamente, trazendo as questões do cotidiano de volta para a esfera privada e sobrecarregando de forma geral as mulheres. O fato de muitas mulheres terem saído para trabalhar ocupando cargos no espaço público deveria demandar um movimento circulatório de reciprocidade, de complementaridade: os homens adentrando no espaço privado, ajudando na divisão das tarefas domésticas e no cuidado com os filhos. Mas não é isso que acontece: no lugar do esperado "homem novo" que divide as tarefas domésticas com a sua esposa, apareceram no cenário milhares de "novas servas".

Com o avanço dos estudos de gênero, que entre outros temas pertinentes propõem discutir a "desconstrução" do modelo de homem cujo papel foi fixado pela sociedade patriarcal, entra em questão a divisão sexual do trabalho. Esta requer uma distribuição eqüitativa do trabalho doméstico, ou seja, requer democracia de oportunidades que subentende censo de justiça mas também envolve a ética do cuidado, que não deve ser entendida como específica das mulheres, assim como a questão da racionalidade e da justiça não é específica dos homens!

Victória Camps sugere a ética do cuidado como uma proposta de eqüidade de gênero e estratégia para o enfrentamento das desigualdades, pois trata de mudanças na lógica pública, através da inserção de valores da esfera privada, a humanização de serviços e a complementação da ética da justiça pela ética do cuidado.²⁶

A proposta de Camps refere-se a uma crítica à ética racional e universal centrada na defesa da liberdade e igualdade para todos, que, centrada no individualismo abstrato, elimina toda a diferença. Sugere a quebra da lógica da desumanização dos serviços e a distância que a separa dos cidadãos, além de evidenciar que o privado é público, trazendo para este valores da lógica doméstica como proximidade e empatia.

A ética do cuidado deve ser vista como complemento da ética da justiça, por duas razões: a ética da justiça não dá conta de todos os valores morais de uma sociedade e porque é preciso revelar valores relacionados ao espaço doméstico no espaço público.

A ética da justiça pauta-se em leis que valem para todos os cidadãos, mas é uma ética distante do indivíduo, pois não considera as particularidades de grupos específicos, que muitas vezes não estão contempladas nas legislações. Por isso, a ética do cuidado sugere a incorporação da eqüidade, tratando diferentemente os desiguais, em decorrência de desigualdades sociais históricas, como em relação às mulheres.

Fazendo uma comparação, há 100 anos, as trabalhadoras domésticas na Europa desempenhavam praticamente as mesmas atividades que as de hoje. A principal diferença que se constata é que, naquele tempo, para trabalhar em casas de famílias burguesas, procuravam-se moças solteiras, a partir de 14 anos de idade nas áreas rurais, em orfanatos ou bairros de operários. Atualmente, porém, as mulheres que trabalham como domésticas na Europa possuem formação universitária, encontram nessa ocupação a melhor alternativa de geração de renda, algumas são casadas e deixam seus filhos nos países de origem cujos governantes usufruem grandes vantagens com as remessas de dinheiro que entram em seus territórios através desses fluxos migratórios.

Em função dessas vantagens, os países de origem não têm problematizado a questão do significativo aumento da emigração de mulheres e pouco estímulo têm dado para que elas permaneçam em sua pátria, uma vez que não têm sido valorizadas em suas ocupações; não têm encontrado apoio nos serviços de assistência pública; enfrentam toda a sorte de problemas causados pela pobreza e exclusão social; estão sujeitas a uma sobreocupação de tarefas e responsabilidades no encargo nomeadamente com crianças, doentes, pessoas idosas, acumulando estas com tarefas produtivas e mal remuneradas.

Para que as mulheres possam realmente optar entre as alternativas de permanecer em seus países de origem ou emigrar, são necessárias políticas públicas voltadas para elas, não somente nos países de onde partem mas também nos de destino. Em ambos os lugares, tanto as mulheres como os homens devem ter oportunidades de trabalho com o mesmo nível de reconhecimento e igualmente remunerado; acesso à educação gratuita e de qualidade para si e para seus filhos; programas voltados para a superação da violência doméstica, enfim, eqüidade de gênero. As políticas sociais, na sua grande maioria, têm sido elaboradas por homens, que não levam em consideração as reais demandas das mulheres, contribuindo em alguns contextos para a reprodução da sua subalternidade.

O movimento de mulheres deve permanecer atento aos fluxos migratórios de mulheres desencadeados pelo processo de globalização da assistência e continuar incentivando a luta por eqüidade de gênero nas políticas públicas que levem em conta a emancipação das mulheres no sentido de tirá-las da condição de servas e transformá-las em sujeitos políticos.

Recebido em agosto de 2006 e aceito para publicação em agosto de 2007

Notas

• CAMPS, Victoria. O século das mulheres Lisboa: Editorial Presença, 2001
• COLETIVO IOÉ. Mujer, inmigración y trabajo Madri: IMSERSO û Ministério de Trabajo y Assuntos Sociales, 2001.
• GOFFMAN, Ervin. Manicômios, prisões e conventos 6. ed. São Paulo: Perspectiva, 1999.
• HOCHSCHILD, Arlie Russel. "As cadeias globais de assistência e a mais-valia emocional". In: HUTTON, Will; GIDDENS, Anthony. No limite da racionalidade convivendo com o capitalismo global Rio de Janeiro: Record, 2004. p. 187-209.
• HONDAGNEU-SOTELO, Pierrete, and AVILA Ernestine. "'Im here, but I'm there'. The Meanings of Latina Transnational Motherhood." Gender and Society, v. 11, n. 5, 1997. p. 548-571.
• LAGARDE, Marcela. Género y feminismo desarrollo humano y democracia Madrid: Horas & Horas, 1996.
• LISBOA, Teresa Kleba. Gênero, classe e etnia trajetórias de mulheres migrantes Florianópolis: Editora da UFSC; Chapecó: Argos, 2003.
• LUTZ, Helma. Geschecht, Ethnizität, Profession Die neue Dienstmädchenfrage in Zeitalter de Globalisierung Münster: Iks QuerFormat, März 2000.
• MELO, Hildete P. "De criadas a trabalhadoras". Revista Estudos Feministas, Rio de Janeiro: IFCS/UFRJ, v. 6, n. 2, p. 323-357, 1998.
• MONTEIRO, Paula. "Globalização, identidade e diferença". Novos Estudos CEBRAP, n. 49, p. 47-64, nov. 1997.
• MOUFFE, Chantal. "Por um modelo agonístico de democracia". Revista Sociologia Política, Curitiba, n. 25, p. 11-23, nov. 2005.
• ORTIZ, Renato. "Choque de civilizações?" Nuevamerica, Rio de Janeiro, n. 96, p. 4-17, dez. 2002.
• ÖKUMENISCHE ASIENGRUPPE e.V. Die unsichtbare "Perlen" migrantinnen im informellen Arbeitsmarkt Frankfurt, Mai 2000.
• PARRENAS, Rhacel. The Global Servants: Migrant Filipina Domestic Workers in Rome and Los Angeles Palo Alto, California: Standford University Press, 1998.
• SASSEN, Saskia. Contrageografias de la globalización gênero e cidadania nos circuitos fronteiriços Madri: Traficantes de Sueños, 2003.
• VON OERTZEN, Eleonore. "Cada mujer en su lugar la nueva división internacional del trabajo em la reprodución doméstica". In: MEENTZEN, Ângela; GOMÁRIZ, Enrique (Orgs.). Democracia de gênero, uma propuesta inclusiva El Salvador: Fundación Heinrich Böll, 2003. p. 181-197.

1

A IFU foi um curso de especializa-ção com conteúdo programático de 360 horas, promovido pelo DAAD Deutcher Akademischer Austauschdients, e ocorreu simultaneamente à exposição mundial EXPO 2000, em Hannover.

2

Teresa Kleba LISBOA, 2003.

3

Este artigo teve como origem o trabalho apresentado no Encontro Fazendo Gênero 6: Gênero e Migração trajetórias globais, trajetórias locais de mulheres migrantes. Florianópolis, agosto de 2004.

4

SASSEN, 2003, p. 41.

5

SASSEN, 2003, p. 61.

6

SASSEN, 2003, p. 67.

7

SASSEN, 2003, p. 84.

8

Rhacel PARRENAS, 1998.

9

Pierrete HONDAGNEU-SOTELO e Ernestine AVILA, 1997.

10

Arlie Russel HOCHSCILD, 2004.

11

HOCHSCILD, 2004, p. 196.

12

Helma LUTZ, 2000, p. 2.

13

Cf. Marcela LAGARDE, 1996, p. 11.

14

Renato ORTIZ, 2002, p. 10.

15

Paula MONTEIRO, 1997, p. 62.

16

Citado por MONTEIRO, 1997, p. 63.

17

Chantal MOUFFE, 2005, p. 20.

18

Hildete MELO, 1998, p. 357.

19

Coletivo IOÉ, 2001, p. 26.

20

Coletivo IOÉ, 2001, p. 26.

21

Coletivo IOÉ, 2001, p. 28.

22

HOCHSCHILD, 2004, p. 193.

23

GOFFMAN, 1999.

24

Documento elaborado pela ONG Ökumenische Asiengruppe, que assessora as mulheres migrantes asiáticas (ÖKUMENISCHE ASIENGRUPPE, 2000, p. 11).

25

Eleonore VON OERTZEN, 2003, p. 182.

26

CAMPS, 2001.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  23 Jul 2008
• Data do Fascículo
  Dez 2007

Histórico

• Aceito
  Ago 2007
• Recebido
  Ago 2006