Contribuições e subversões feministas à teoria políticaFeminismo e política: uma introdução, de Luis Felipe Miguel e Flávia Biroli, é uma importante sistematização das contribuições e avanços do feminismo à teoria política, a partir das produções iniciadas na década de 1980. Lançada no final de 2014, pela Boitempo Editorial, a obra cumpre um papel fundamental, especialmente no campo da Ciência Política brasileira, ao mapear os aportes do pensamento feminista, a partir da crítica a noções já clássicas da teoria política ou ainda da construção de novos conceitos.
Dividido em dez capítulos, o livro condensa de forma didática, mas sem nenhuma perda conceitual ou analítica, os interesses e caminhos de pesquisa delineados pelos autores nos últimos anos. Ambos são professores do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília (IPOL/UnB), no qual coordenam o Grupo de Pesquisa sobre Democracia e Desigualdades (Demodê). De saída, tem mérito o fato de um livro desse porte ser escrito em português e oferecer aos leitores o contato com uma infinidade de argumentos e referências bibliográficas ainda não traduzidas para nossa língua, o que torna a obra ainda mais acessível, especialmente para uso nos cursos de graduação.
Ainda sobre seu aspecto mais formal e estilístico, ressalta-se também a riqueza com que as teorias são relacionadas às questões de gênero do cotidiano, destaque para os boxs explicativos que aparecem em cada capítulo dando conta de termos, incursões históricas ou ainda apresentando outras visões, tais como as notas "Beleza e opressão" (p. 117) e "Religião e debate sobre o aborto" (p. 125).
Se a clareza textual na apresentação das relações entre feminismo e política é uma das marcas do livro, a mais relevante delas é o fino tratamento conceitual e o olhar atento na identificação do que une e, ao mesmo tempo, separa o grande conjunto de autoras (e alguns autores) mobilizadas na obra. Para sistematizar o pensamento feminista, Luis Felipe Miguel e Flávia Biroli não optaram pela clássica divisão em correntes do pensamento político (liberais, marxistas, socialistas etc.), também não recorreram apenas a referências da Ciência Política strictu sensu ‒ como afirmam, não se trata de "filiação disciplinar" (p. 7), mas organizaram a obra a partir dos grandes debates realizados pelo feminismo acerca de temas caros à construção da teoria política e democrática, especialmente.
Tal organização é interessante por mostrar como as autoras feministas se inscrevem em diferentes discussões e como divergem profundamente entre si. Essa forma de apresentação da diversidade teórica pode ser conferida em outras publicações organizadas pelos mesmos autores, tais como Teoria política feminista: textos centrais(1) e Teoria política e feminismo: abordagens brasileiras.(2)
O primeiro capítulo, "O feminismo e a política", assinado por Luis Felipe Miguel, faz um resgate histórico e político da insurreição das mulheres contra a dominação masculina. De posse da relação intrínseca entre o ativismo e a produção acadêmica feministas, o autor desenha um quadro desde Pizán, na Idade Média, até a obra considerada fundadora do feminismo contemporâneo, o Segundo Sexo, de Simone de Beauvoir. Destaque para a cuidadosa menção à história singular de Soujorner Truth (1797-1883), empregada doméstica negra que tematizara a questão racial, em um momento histórico de surgimento de preocupações feministas muito mais ligadas à igualdade do que à diferença.
O segundo capítulo, "O público e privado", é um dos mais ricos do livro. Flávia Biroli procura explicitar "as consequências políticas dos arranjos privados" (p. 33) e, ao fazer isso, não recorre apenas à discussão mais clássica que opõe as duas esferas e nos mostra a não consensualidade do pensamento sobre essa distinção. Apresenta-nos, ao menos, três diferentes horizontes para pensar essa relação: a) autoras, como Susan Okin, que consideram a dicotomia uma "ficção", dado que especialmente as desigualdades do público existem forjadas na construção do privado; b) feministas, como Jean Elshtain e Carol Gilligan, que defendem o privado a partir da chamada "ética do cuidado ou política do desvelo", que produziria "uma linguagem moral, distinta e mesmo superior à moral masculina" (p. 37); e c) autoras, como Iris Young e Catharine MacKinnon, cuja construção teórica baseia-se na experiência feminina para se contrapor às desigualdades, sendo o privado o lócus da dominação, mas também espaço que fornece elementos para a tomada de consciência e combate à opressão.
O capítulo 3, "Justiça e família", se torna um imediato complemento do que foi discutido anteriormente. Ao tratar da estruturação moderna da família, Biroli mobiliza algumas discussões do capítulo anterior, mas mostra de forma mais contundente como as hierarquias dos arranjos familiares são decisivas na constituição da trajetória das mulheres. O texto perpassa a forma como a privacidade foi construída especialmente no interior das teorias liberais e o longo silêncio do pensamento político sobre as relações de poder, desiguais para as mulheres, estruturadas no espaço familiar; assim como apresenta as diferentes acepções que privacidade e intimidade possuem nas correntes feministas. Maternidade, divisão sexual do trabalho e violência doméstica são temas que atravessam o capítulo, que toca no dilema entre a preservação da intimidade e a regulação.
Abrindo mão da linearidade na apresentação, entendemos que o capítulo 7, "Autonomia, dominação e opressão", lido na sequência dos capítulos supracitados, se torna ainda mais claro. O texto é apenas um aperitivo da robusta discussão que Biroli fez no livro Autonomia e desigualdade de gênero: contribuições do feminismo para a crítica democrática.(3) Ela apresenta como autoras feministas tensionaram a conceituação liberal clássica da autonomia, ao mostrar que a existência de facilitadores formais e a inexistência de normas coercitivas para seu exercício não a tornam igualitária para homens e mulheres, já que os horizontes de possibilidades, para a construção de agência e preferências, são anteriormente construídos de forma desigual.4
Os capítulos 4 e 5, "A igualdade e a diferença" e "A identidade e a diferença", respectivamente, assinados por Miguel, também guardam profundas correspondências entre si, dado que o autor, em ambos os textos, toca em uma questão central para a teoria e prática ativista, a definição do sujeito do feminismo, o "em nome de quem" as pautas, reivindicações e análises têm sido erigidas. No capítulo 4, o autor apresenta como a disputa para serem vistas como iguais, especialmente antes do século XX, vai dando lugar à afirmação da diferença, que encontra, novamente, posições díspares, entre elas, o maternalismo político e as relações entre multiculturalismo e feminismo. O autor alerta para o risco das "ciladas da diferença", em que atributos de distinção são utilizados para reiteração da dominação, ou ainda para circunscrever os sujeitos em estereótipos cristalizados que mais atrapalham do que ajudam a luta política.
No capítulo sobre identidade, Miguel resgata o debate entre a necessária marcação das diferenças e a possibilidade de identificar as experiências comuns compartilhadas pelas mulheres. Dois pontos merecem destaque especial. O primeiro deles é a incorporação da produção do feminismo negro e proletário, com Patricia Hill Collins e bell hooks, no enfrentamento à forma como o feminismo branco e burguês por vezes tratou como universal ‒ categoria que tanto criticou ‒ a vivência feminina. O segundo ponto é a ponderação crítica às produções mais contemporâneas das autoras pós-estruturalistas, especialmente encabeçadas por Judith Butler. Se não é possível assumir uma identidade unitária feminista, o autor também questiona como o foco excessivo na construção discursiva da opressão e a pouca atenção à dimensão material das relações e instituições sociais colabora para o avanço da crítica e agência feministas.
[...] a política pós-identitária defendida pela teoria queer encerra uma contradição em termos, uma vez que o ponto de partida de toda ação política é a produção de uma identidade coletiva (o que não quer dizer que essa identidade deva ser absoluta, imutável ou irrevogável.5
Os demais capítulos, a nosso ver, trazem uma contribuição mais voltada para temáticas, são eles "Gênero e representação política" (cap. 6), "O debate sobre aborto" (cap. 8), "O debate sobre pornografia" (cap. 9) e "O debate sobre prostituição" (cap. 10). Neles, várias elaborações teóricas desenvolvidas nos capítulos anteriores resenhados até aqui são retomadas para compreensão desses fenômenos específicos. Defrontadas com essas questões morais e materiais tão conflituosas, a riqueza e a diversidade da teoria feminista ficam ainda mais candentes.
Dos raros pontos subexplorados na obra, destacamos as menções pouco sistemáticas às produções brasileiras relacionadas às correntes ou temáticas discutidas pelos autores, o que talvez se explique pelo fato de serem, sobretudo no campo da Ciência Política, ainda tímidas. A pouca mobilização da teoria feminista latino-americana também é sentida, o que diz não da obra em si, mas da própria construção do conhecimento acadêmico. Acerca dos temas mais atuais, sentimos falta também de uma breve discussão sobre as questões entre feminismo, política e justiça global, que têm mobilizado recentemente algumas autoras da área. Nenhum desses pontos, contudo, retiram a grande importância da publicação em terreno nacional.
Feminismo e política, mais do que uma introdução à teoria política feminista, é uma prova de que é cada vez mais impossível tratar de questões caras à democracia, especialmente de suas desigualdades, sem considerar à produção feminista e seu vasto arsenal de entendimento e crítica do mundo.
Referências
- BIROLI, Flávia. Autonomia e desigualdade de gênero: contribuições do feminismo para a crítica democrática. Vinhedo: Horizonte, 2013.
- BIROLI, Flávia; MIGUEL, Luis Felipe. Teoria política e feminismo: abordagens brasileiras. Vinhedo: Horizonte , 2012.
- MIGUEL, Luis Felipe; BIROLI, Flávia. Feminismo e política: uma introdução. São Paulo: Boitempo, 2014.
- MIGUEL, Luis Felipe; BIROLI, Flávia (Orgs.). Teoria política feminista: textos centrais. Vinhedo: Horizonte Niterói: Eduff, 2013
Datas de Publicação
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Publicação nesta coleção
Jan-Apr 2016
