Limites e possibilidades da militância política em um movimento social rural de mulheres

Limits and possibilities of political activism in a social movement of rural women

ARTIGOS

Giovana Ilka Jacinto Salvaro^I; Mara Coelho de Souza Lago^II; Cristina Scheibe Wolff^II

^IUniversidade do Extremo Sul Catarinense

^IIUniversidade Federal de Santa Catarina

RESUMO

Em um contexto de lutas de gênero, nas últimas três décadas, diferentes movimentos sociais rurais de mulheres contribuíram para a produção e reconhecimento da trabalhadora rural como sujeito político de direitos. Neste artigo, com o objetivo de analisar limites e possibilidades da militância política em um movimento social rural de mulheres, articulam-se os temas lutas de gênero e subjetividades. Para tanto, são retomadas e ampliadas reflexões apresentadas em pesquisa que fundamentou a tese de doutorado, realizada no período de 2006-2010. As informações empíricas que possibilitaram a elaboração da referida pesquisa foram obtidas por meio das pesquisas documental e etnográfica, com a realização de entrevistas, o acompanhamento e a observação de atividades desenvolvidas por um movimento social rural de mulheres em três municípios da Região Sul de Santa Catarina. O processo de envelhecimento feminino e a aposentadoria, os modelos locais de agricultura, o êxodo expressivo de parcelas da população rural, a não inserção e a participação restrita de mulheres mais jovens em atividades locais do movimento se apresentam como condições de possibilidade na análise dos limites da militância política.

Palavras-chave: movimento social rural de mulheres; lutas de gênero; militância política; subjetividades.

ABSTRACT

In a context of gender struggles in the last three decades, various rural social movements of women contributed to the production and recognition of the rural worker as a political subject of rights. In this article, in order to analyze the limits and possibilities of political activism in a social movement of rural women, we articulate the issues and struggles of gender subjectivities. For that, we resume and broaden some reflections presented in the research that founded doctorate thesis, carried out from 2006-2010. The empirical information that enabled the compilation of this research was obtained by means of documentary and ethnographic research, with interviews, observation and monitoring of activities undertaken by a social movement of women in three rural municipalities in southern Santa Catarina. The process of female aging and retirement, the local models of agriculture, the significant exodus of part of the rural population, the exclusion and limited participation of younger women in local activities of the movement are presented as conditions of possibility in the analysis of the limits of political activism.

Key Words: Rural Social Movement of Women; Gender Struggle; Political Activism; Subjectivities.

Neste artigo, com o objetivo de analisar limites e possibilidades da militância política em um movimento social rural de mulheres, articulam-se os temas lutas de gênero e subjetividades. Em artigo clássico sobre o gênero, Joan Scott¹ faz menção ao fato de que sua emergência como forma de falar de um sistema de relações sociais e como categoria de análise ocorreu no final do século XX. De acordo com a exposição dessa autora, tratou-se de uma tentativa proposta por feministas contemporâneas para se contrapor às inadequações teóricas utilizadas para explicar as desigualdades entre homens e mulheres. A concepção de gênero que orienta a discussão apresentada neste texto remete ao que define Judith Butler,² a saber: sexo e gênero são construções sociais a partir de determinada matriz heterossexual. Enquanto um mecanismo social, o gênero produz e regula as noções de masculino e feminino.³ Nessa perspectiva, "a ação do gênero requer uma performance repetida", o que remete ao "objetivo estratégico de manter o gênero em sua estrutura binária."⁴

No movimento social rural de mulheres em análise, lutas de gênero são empreendidas por suas integrantes desde a primeira metade da década 1980. Questões de gênero e classe se apresentam como importantes mobilizadores de militância política, constituição de sujeitos e subjetividades. No que compreende questões relativas à subjetividade, busca-se uma aproximação a reflexões produzidas por Michel Foucault. Esse autor buscou "criar uma história crítica dos diferentes modos pelos quais, em nossa cultura, os seres humanos tornam-se sujeitos."⁵ Assim sendo, em sua análise, Foucault lidou com modos de objetivação dos sujeitos, como estes se tornam objetos para o saber e para o poder. Gilles Deleuze⁶ ressalta que "Foucault não emprega a palavra sujeito como pessoa ou forma de identidade, mas os termos 'subjetivação', no sentido de processo, e 'si', no sentido de relação (relação a si)."

Nessa direção teórico-analítica, são retomadas e ampliadas algumas das reflexões apresentadas em pesquisa de doutorado realizada no período de 2006-2010.⁷ O movimento social rural em foco é o Movimento de Mulheres Camponesas (MMC), e, especificamente, foi estudada sua constituição e organização em três municípios da Região Sul de Santa Catarina.⁸ Na tese, as informações empíricas que possibilitaram a elaboração da investigação foram obtidas por meio das pesquisas documental (publicações e documentos produzidos no período de 1994-2008) e etnográfica, com a realização de entrevistas, o acompanhamento e a observação de atividades desenvolvidas por um movimento social rural em três municípios da Região Sul de Santa Catarina (no período de 2007-2008). Foram realizadas entrevistas com 18 mulheres⁹ que integravam o MMC da Regional Sul e participaram de atividades realizadas pela regional do movimento do período da pesquisa. O processo de seleção das entrevistadas foi orientado por critérios da amostragem por acessibilidade.¹⁰

Das 18 mulheres entrevistadas, na ocasião da pesquisa, duas estavam na faixa etária de 40 a 49 anos; 11 na faixa de 50 a 59 anos; duas tinham entre 60 e 69; e três de 70 a 73 anos de idade.

Na referida pesquisa, buscou-se analisar como se constituem sujeitos e subjetividades nas práticas do MMC/SC. Tal tarefa exigiu incorporar e analisar uma importante mudança política, ou seja, a unificação de diferentes movimentos rurais autônomos de mulheres e a criação de um movimento nacional. Cabe ressaltar que a constituição do MMC/SC remete ao início da década de 1980 e à criação do Movimento de Mulheres Agricultoras de Santa Catarina (MMA/SC). No estado de Santa Catarina, desde o ano de 2004, o MMA/SC é identificado pela sigla MMC/SC. A mudança de nome ocorreu por conta da unificação de movimentos de trabalhadoras rurais autônomos, oriundos de diferentes estados (e regiões) do país.¹¹ De acordo com Jacir Casagrande,¹² o movimento em Santa Catarina teve início em 25 de julho de 1981, em Itaberaba (na ocasião, distrito do município de Chapecó/SC). Segundo o mesmo autor, na base dessa criação estava a organização de agricultores/as em torno da conquista da direção do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Chapecó.¹³ A consolidação do movimento, denominado Organização de Mulheres Agricultoras (OMA), ocorreu dia 8 de março de 1984 e, "em 1986, depois de um amplo debate, as mulheres entenderam que ser uma organização era muito pouco, por isso, decidem pela consolidação do Movimento de Mulheres Agricultoras - MMA/SC."¹⁴ O MMA/SC passou a ser reconhecido oficialmente como MMC/SC, a partir da IX Assembleia Estadual do movimento, realizada no município de Itapiranga (Oeste de SC), em novembro de 2004.¹⁵

Tal processo de mudança de nome se mostrou complexo, na medida em que envolveu a (des)construção de identidades políticas,¹⁶ por meio das quais se produzem e se representam sujeitos. Nesse caso, a utilização da categoria camponesa indica uma mudança conceitual e política, unificando movimentos na e pela criação de uma identidade comum. Conforme ressalta Paulilo,¹⁷ o termo camponês tem uma "conotação política de criação de identidade em momento de lutas (como no caso das Ligas Camponesas)."¹⁸

Em outra perspectiva, no que compreende o campesinato como um modo de vida, Klass Woortmann¹⁹ (1990) se refere à determinada ética camponesa, em que propriedade, trabalho e família se apresentam como valores, produções culturais de sujeitos. A partir de tal compreensão, no campesinato, "a transmissão do saber para o trabalho faz-se no próprio trabalho - pois o saber é um saber-fazer, parte da hierarquia familiar - subordinado ao chefe da família, via de regra o pai."²⁰ Quanto ao campesinato e agricultura familiar, Maria de Nazareth Baudel Wanderley²¹ apresenta as seguintes considerações: o conceito de agricultura familiar abrange a família como proprietária dos meios de produção e responsável pelo "trabalho no estabelecimento produtivo"; a agricultura camponesa tradicional, nesse caso, é definida como uma dessas formas específicas da agricultura familiar, fundada na relação propriedade, trabalho e família.

Considerando tais aspectos conceituais e a unificação nacional ocorrida na/pela nomeação "mulheres camponesas", na ocasião da pesquisa, tornou-se imprescindível trazer para o foco de análise essa mudança política, sendo a escrita da tese orientada por "diferentes tempos", materializados na e pela atualização de lugares de produção historicamente datados. De igual modo, o processo de escrita do presente artigo não poderia ser diferente, e sua construção implicou lidar com "diferentes tempos".

Lembranças de outros tempos...

Como já foi descrito na introdução, foram realizadas entrevistas com 18 mulheres que integravam o movimento social em municípios da Regional Sul de SC. Além de fundamentais para orientar a pesquisa documental, as entrevistas sugeriram uma ordem analítica que remeteu a "diferentes tempos" de organização do MMA/SC (e do MMC/SC) nos municípios estudados e em outros municípios de abrangência do movimento. Em grande medida, no decorrer das entrevistas, foi possível identificar lugares de memória, que remetiam aos movimentos de uma coletividade e a sentidos subjetivos produzidos a partir daí. Segundo Ecléa Bosi, "a memória opera com grande liberdade, escolhendo acontecimentos no espaço e no tempo, não arbitrariamente, mas porque se relacionam através de índices comuns [...] são configurações mais intensas quando sobre elas incide o brilho de um significado coletivo".²²

No campo em análise, por meio das entrevistas, observam-se o entrelaçamento de histórias individuais e coletivas. Diferentes vozes remeteram a centralidade de uma das lutas de gênero empreendida por movimentos sociais rurais de mulheres, nas décadas de 1980 e 1990, envolvendo a produção/reconhecimento da posição trabalhadora rural e o acesso a direitos trabalhistas e previdenciários derivados de tal posição. No contexto em que emergem, faz-se necessário considerar que nas lutas empreendidas pelas trabalhadoras rurais no início da década de 1980, principalmente no Sul do país, em torno da aposentadoria e do salário-maternidade, na medida em que "o movimento avançava, esses direitos subordinavam-se ao reconhecimento de sua condição profissional de trabalhadoras rurais."²³

No período referido, a produção e o reconhecimento da trabalhadora rural como sujeito de direitos foram reivindicações centrais de movimentos sociais rurais de mulheres. Em tal processo reivindicatório, a partir da perspectiva teórica apresentada por Nancy Fraser,²⁴ é possível identificar lutas por reconhecimento cultural e redistribuição socioeconômica, uma vez que o acesso aos direitos trabalhistas e previdenciários (na esfera da redistribuição e luta pela igualdade de direitos) requer a produção de determinado sujeito de direitos (na esfera do reconhecimento das diferenças). Lutas por reconhecimento e redistribuição, analisadas a partir do que ressalta Scott,²⁵ indicam o paradoxo da igualdade, pois a busca por igualdade se faz pela afirmação de diferenças.

Nos três municípios estudados, localizados geograficamente ao sul do estado de Santa Catarina, as organizações locais ocorreram nos anos de 1994, 1995 e 2000, ainda no registro da sigla MMA/SC. Quando o MMA/SC começou a ser organizado em dois dos municípios estudados, na primeira metade da década de 1990, como destacado, as lutas do movimento articulavam demandas de classe e gênero, centrando-se na produção e reconhecimento da posição trabalhadora rural e de direitos daí derivados. Tal reivindicação e sua centralidade histórica foram destacadas por grande parte das entrevistadas. Em uma dimensão retrospectiva, uma das entrevistadas apresentou o "retrato de desconhecimento" em relação ao direito à aposentadoria rural e o MMA/SC como lugar de produção de conhecimento sobre direitos.

Em 1994, a Articulação de Instâncias de Mulheres Trabalhadoras Rurais - Sul (AIMTR/SUL),²⁶ criada no ano de 1988, distribuiu a cartilha de formação e informação n. 1, intitulada Nenhuma trabalhadora rural sem documentos. O texto de apresentação da cartilha ressaltava "[...] o objetivo de trazer informações e esclarecimentos sobre os seus direitos civis" e "a importância de ter todos os documentos que a Lei nos permite ter, a fim de garantirmos nossa cidadania plena."²⁷ A Articulação Nacional de Mulheres Trabalhadoras Rurais, criada em 1995,²⁸ promoveu a Campanha Nenhuma trabalhadora rural sem documento, nacionalmente lançada em Brasília, no ano de 1997.²⁹ Essa nova cartilha foi distribuída em 21 estados do país. Em grande medida, como resultado da intensa mobilização dos movimentos de mulheres e fundamentado na Campanha Nenhuma Trabalhadora Rural sem Documentos, promovida pela ANMTR, cabe ressaltar que, por meio do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), no ano de 2003, foi criado o Programa Nacional de Documentação.³⁰

Entre outras questões, verificam-se também políticas de crédito dirigidas a mulheres da agricultura, como o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - Pronaf Mulher.³¹ De acordo com Carmen Osorio Hernández,³² o acesso ao Pronaf Mulher deve-se ao reconhecimento por parte do Estado dos direitos das mulheres como agricultoras.

Nesse sentido, como uma posição de trabalhadora que ainda precisava ser produzida e politicamente reconhecida, é possível observar regras de identificação e controle do Estado, na forma de uma "biopolítica da população", tal como concebe Foucault:³³ o poder centrado no corpo-espécie, passando a regular a população em processos de nascimento, mortalidade, saúde, doença. A exclusão desse controle, no entanto, pela inexistência de documentação significava também o não acesso a direitos de cidadania.

Contudo, em uma perspectiva feminista e em termos de uma política de representação, conforme ressalta Butler,³⁴ não se pode desconsiderar que a categoria mulheres "constitui o sujeito mesmo em nome de quem a representação política é almejada", e "uma linguagem capaz de representá-las completa ou adequadamente pareceu necessário, a fim de promover visibilidade política das mulheres."

Segundo Jailma Moreira,³⁵ tais campanhas remetem a uma identificação como trabalhadora rural e como mulher:

"em uma estratégia de legitimação, de visibilidade, pois perante os órgãos legais muitas nem existiam (e ainda não existem), o que dificultava/dificulta a reivindicação de direitos trabalhista-previdenciários, fato considerado um dos entraves na luta dessas mulheres."

Na realização da pesquisa de campo, foi possível verificar o reconhecimento e a identificação de mulheres entrevistadas com a posição de trabalhadora rural. Na perspectiva teórica apresentada por Foucault³⁶ acerca dos processos de objetivação/subjetivação, é possível considerar que este gesto aponta para a objetivação do sujeito que trabalha em discursos institucionais e o reconhecimento do indivíduo nesses discursos.

Em termos de construção local desse movimento social e do envolvimento de mulheres em lutas pela produção e reconhecimento da posição de trabalhadora rural, em grande medida, as mulheres entrevistadas relataram uma participação efetiva no período. E, de modo geral, as entrevistadas relataram o apoio dos familiares para a participação no movimento. Em alguns casos, a falta de apoio de familiares sugeriu a ocorrência de certo temor em relação à participação das mulheres e possíveis mudanças advindas daí, sobre-tudo no contexto familiar. Uma das entrevistadas apresentou um breve panorama local que justificaria, de certo modo, a falta de apoio de alguns maridos e demais familiares à participação das mulheres.

Que no começo, eles falavam que estas mulheres mandavam as mulheres se separar, inventavam um monte de coisa. [...] Então, tu sabes que os homens querem a mulher submissa, especialmente, na roça, eles não admitem separar. Até porque a mulher não tinha um jeito de sobreviver uma vez, era bem mais difícil. Se tiver apoio dos filhos dá, senão, não dá. Fica ali sofrendo a vida inteira, como as antigas fizeram. É complicado.

³⁷

(Emília)

De acordo com Paulilo, "seria inocência pensar que uma maior liberação feminina não entrará em choque com uma organização familiar na qual tradicionalmente o papel da mulher foi o da parte subordinada, pelo menos na esfera pública, espaço que foi muito importante para os movimentos feministas [...]."³⁸

Uma das entrevistadas também se referiu a uma forma de "participação controlada":

"Eu tinha dificuldade de participar, porque eu era até proibida de sair de casa [...] daí eu dava uma escapadinha lá na casa dela [vizinha] [...] para ela ir lá, para depois trazer para nós aqui. Como diz o ditado assim, não [posso] dizer que toda reunião eu ia, mas sempre que eu podia, eu estava lá"

(Ana).

³⁹

Na direção do que apresenta Foucault, pode-se falar de uma forma de participação que se deu pela abertura de fendas, de "[...] um campo de respostas, reações, efeitos, invenções possíveis."⁴⁰

O título deste tópico, "Lembranças de outros tempos", sugere uma divisão temporal que pode ser lida em grande parte das entrevistas e acena para mudanças que ocorreram na trajetória de participação e militância política das entrevistadas. É pertinente argumentar que a preocupação com formas atuais de participação e militância política por parte das mulheres, leia-se ausência ou participação limitada, decorre da comparação com o período e acontecimentos anteriormente referidos. A valorização de determinado período e de lutas específicas de gênero indicam formas mais efetivas de participação e militância política, e, nesse caso, relatos indicaram também limites e possibilidades atuais de participação e militância política de mulheres.

A militância política em foco: envelhecimento feminino, aposentadoria e êxodo rural

Como os demais municípios do sul catarinense, os municípios estudados foram colonizados por imigrantes europeus. Contemporaneamente, os municípios têm uma economia diversificada, envolvendo indústrias carboníferas, cerâmicas, moveleiras, de derivados de plásticos e de equipamentos, vitivinicultura, fruticultura, agropecuária, laticínios, entre outros. Voltam-se cada vez mais para atividades não agrícolas, constituindo um aumento da população residente no meio urbano em relação à população rural.

A preocupação de integrantes do movimento com a pouca participação de mulheres no movimento local e em atividades intermunicipais e interestaduais foi percebida no decorrer da pesquisa. Algumas mulheres ressaltaram a preocupação com a própria continuidade do movimento local e com a necessidade do ingresso de outras mulheres. Como exemplo de tal preocupação, especificamente, faz-se referência a encontros de avaliação e planejamento, ocorridos em dezembro de 2007 e dezembro de 2008, e a fragmentos de entrevistas realizadas nesse período. Na ocasião dos encontros de avaliação e planejamento, as mulheres enfatizaram as necessidades de organizar a base do movimento, aumentar o número de participantes e intensificar a participação das mulheres também em outras atividades promovidas pelo movimento estadual.

No encontro de avaliação e planejamento realizado em 2007, as mulheres presentes (representantes do movimento nos municípios estudados) solicitaram a realização de cursos, seminários e oficinas sobre sementes, avaliaram "os pontos fortes e fracos" da Regional Sul ao longo do ano. A falta de articulação intermunicipal e da Regional Sul com as demais regionais do estado foi apresentada como um ponto fraco, bem como a falta de participação das mulheres nos encontros. Como ponto forte, as mulheres destacaram o evento do dia 8 de março referente ao Dia Internacional da Mulher, realizado em Florianópolis no ano de 2007, e a perseverança de algumas mulheres da região.

Na avaliação e planejamento realizados no final do ano de 2008, as oficinas sobre sementes crioulas⁴¹ e as atividades relacionadas ao dia 8 de março - Dia Internacional da Mulher - foram apresentadas como dois pontos fortes e de participação das mulheres. A pouca participação de mulheres em atividades da base, por exemplo, no estudo das cartilhas de formação e nas oficinas de sementes, foi apontada como um ponto fraco na avaliação das presentes.

Diante de tal contexto, é central pensar acerca da organização local do movimento em termos da participação e da militância das mulheres como condição para a ação política e a continuidade do próprio MMC na Região Sul. No decorrer de sua entrevista, uma das mulheres fez observações sobre a continuidade do movimento local, o incentivo e ingresso de novas integrantes.

Porque, se a gente não arruma pessoas que participam, tu também não tens como grande coisa fazer, não é certo? Como é que tu vai querer evoluir, inventar, fazer alguma coisa mais, se não tem participação das pessoas, não dá! Acho, eu comigo, que é assim. [...] Tem a mulher que, para deixar uma hora pra ir, uma meia tarde, que aproveita para a pessoa também. Aprende muitas coisas, principalmente, as pessoas, como eu digo, que não tenho estudo. E se tivesse mais participação, o movimento... Acho que tudo que é movimento, quanto mais participação tem, mais evolui. Tu podes fazer, pensar o que tu podes fazer, modificar.

(Rosa)

⁴²

A entrevistada apresenta e problematiza a relação entre a continuidade e "mais participação das mulheres". O que está em jogo é a manutenção do próprio movimento local enquanto lugar de lutas e conquistas. No tópico anterior, fez-se menção à criação e organização do MMA/SC em municípios da Regional Sul, com referência à participação de mulheres em diferentes atividades do movimento, realizadas nos próprios municípios onde residem ou fora dele. Não se buscou enfatizar a ausência de preocupação em relação à participação e à militância das mulheres naquele período. A referência ocorre porque tal temática figurou com certa centralidade na ocasião da realização de entrevistas e de atividades acompanhadas. Por exemplo, uma das mulheres entrevistadas se refere à participação mais expressiva das mulheres no "passado".

Mas eu acho que falta interesse das mulheres para manter o que já está conquistado. Eu vejo, assim, muito é isso. Porque na época, antes que eu desistisse ali, eram mais mulheres, muito mais. Hoje em dia, eu já vejo bem menos. Naquela época lá, uns anos atrás, tinham muito mais mulheres participando do que hoje. Também é o que a gente escuta elas comentarem [...] Todas as comunidades são assim, não quer dizer que é só a nossa comunidade, que é difícil trazer elas para uma reunião, para participar. O que eu acho é que devia ser mais mulheres. Não quer dizer que a gente esteja desunida. A gente está unida. Nas reuniões, todo mundo, uma quer ajudar, outra quer ajudar. Vejo assim, é participação de mais mulheres, para motivar mais o grupo. Porque quando a gente promove alguma coisa, então, a gente se vê com poucas pessoas.

(Eliane)

⁴³

De acordo com o relato de Eliane, a pouca participação atual das mulheres se apresenta como risco de perder direitos já conquistados anteriormente, como a aposentadoria aos 55 anos para as mulheres trabalhadoras rurais. Por outro lado, algumas das entrevistadas justificam que a pouca participação de outras mulheres no movimento ocorre pela conquista da aposentadoria. O relato de Regina⁴⁴ é representativo dessa relação:

"Aquela que aposenta não quer mais nada [...] ela acha que aposentou assim, não precisa mais participar de nada, não precisa mais trabalhar [...] só fazendo aquele pouquinho assim em casa". (Renata)

Em relação a esse aspecto, cabe fazer uma reflexão acerca das lutas de classe e gênero na gênese do MMA/SC. Alguns estudos⁴⁵ mostram que, no início do MMA, as lutas de classe tinham primazia em relação às de gênero. Em sua dimensão histórica, entretanto, é fundamental não esquecer que as lutas em questão estavam centradas na urgência da produção/reconhecimento da posição trabalhadora rural e de acesso a direitos trabalhistas e previdenciários. Em uma história de mais de 20 anos, lutas de classe e gênero apontam para projetos de transformação social e de igualdade de gênero no que concerne a relações de trabalho, direitos, participação política das mulheres em diferentes instâncias de poder, construção de uma agricultura agroecológica, entre outros. No início de 2000, o movimento intensificou reflexões visando o enfrentamento ao modelo de agricultura agroindustrial, a construção de um projeto de agricultura agroecológica,⁴⁶ em que as mulheres camponesas ocupam um lugar central.

Diante de tal trajetória, pode-se sugerir que o encerramento da participação no movimento pela conquista do direito à aposentadoria repercute de forma mais complexa, na medida em que envolve a continuidade da organização local do movimento. A luta pela aposentadoria pode ser vista como porta de entrada no movimento e sua conquista, a saída.

Em pesquisa sobre a história da mobilização social das mulheres agricultoras na Região Noroeste do Rio Grande do Sul, em torno do Movimento de Mulheres Trabalhadoras Rurais, com base nos depoimentos obtidos, Losandro Antônio Tedeschi constata "que, uma vez conquistados os direitos previdenciários, os objetivos pessoais e a projeção do futuro não mudaram [...] isto repercute diretamente no declínio da participação das mulheres na militância política e na organização e mobilização do movimento".⁴⁷

Entre outras questões, conforme observaram algumas entrevistadas, a participação política de mulheres da Regional Sul, especialmente quando estas demandam viagens e períodos fora de casa, também é cerceada por problemas de saúde, questões de trabalho e o cuidado de parentes idosos. O que reafirma o fato de que, em grande medida, são ainda as mulheres que precisam conciliar atividades domésticas, cuidado dos filhos, de parentes envelhecidos e/ou doentes, atividades na lavoura, manejo de animais domésticos, entre outras, com a participação e a militância política em movimentos sociais.

No estudo que realizou sobre o cotidiano das líderes do Movimento de Mulheres Trabalhadoras Rurais de Santo Cristo/RS, Maria Aparecida de Carvalho Zasso⁴⁸ observou dificuldades oriundas da conciliação entre militância política e as atividades realizadas no âmbito doméstico pelas mulheres. De acordo com a autora, "elas enfrentavam a resistência da família, pois a saída da mulher do ambiente familiar por alguns dias altera o dia a dia doméstico, desde as atividades desempenhadas em casa, até os trabalhos na lavoura, com os animais [...]."⁴⁹

Além de tais questões, algumas entrevistadas evidenciaram que se consideram "velhas" para prosseguir com uma forma de militância que exige deslocamentos municipais e intermunicipais, e enfatizam a falta de interesse de mulheres jovens por projetos que envolvem a permanência no meio rural.

Em uma perspectiva semelhante ao gênero, Alda Britto da Motta⁵⁰ faz referência à idade e sua interface histórica com a organização das relações sociais. Segundo a autora, analiticamente, a dimensão sócio-temporal das idades/gerações deve ser considerada, em termos de afinidades sociais, diferenças e desigualdades.

No que diz respeito à interface velhice e diferenças de gênero, uma das entrevistadas compara diferentes períodos do movimento na Regional Sul, identifica dificuldades de participação das mulheres por questões relaciona-das a idade, cansaço e acomodação, e sugere alternativas.

Que futuro mais a gente pode esperar? Eu espero continuar a participar até que eu conseguir e que ele existir, porque, momento que as outras vão desistindo e a gente não consegue mais segurar erguido [...]. Não sei se nós vamos conseguir quanto tempo, quantos anos, a gente vai conseguir tocar para a frente ainda este movimento. Mas a nossa expectativa é que ele dure. Se a gente conseguisse pegar mais gente nova participando, daí o movimento ia crescendo. A gente sente assim, aquela coisa meio fraca, pouca gente.

(Regina)

⁵¹

A alternativa proposta por Regina, "pegar mais gente nova", sugere a entrada de "novas mulheres" e "mulheres novas". Entretanto, tal alternativa esbarra em limites impostos pelos modos de agricultura local e relações que jovens dos municípios da regional estabelecem com o próprio trabalho no meio rural. Na região estudada, em sua maioria, os/as jovens se deslocam diariamente da área rural para a urbana (ou já moram na área urbana), pois trabalham em estabelecimentos industriais, comerciais, entre outros, o que pode contribuir para o enfraquecimento da agricultura familiar.

Segundo Guita Grin Debert, a partir de um curso de vida moderno, na direção de uma lógica fordista de produtividade econômica, "três segmentos foram claramente demarcados: a juventude e a vida escolar; o mundo adulto e o trabalho; e a velhice e a aposentadoria."⁵² Nessa direção, é importante considerar que, no meio rural, questões relativas à juventude e à velhice devem ser problematizadas à luz do êxodo rural juvenil e envelhecimento da população. Pesquisas realizadas em municípios do oeste de Santa Catarina⁵³ e do Rio Grande do Sul⁵⁴ abordam o êxodo de jovens⁵⁵ da agricultura familiar, apontando para o envelhecimento e a masculinização da população rural. Nesses cenários, verifica-se que o êxodo é seletivo na medida em que remete a uma maior emigração de mulheres. A pesquisa de Spanevello⁵⁶ acerca da dinâmica sucessória na agricultura familiar evidencia que, entre outras possibilidades, a escolha de mulheres como sucessoras ocorre quando são filhas únicas ou quando na família há apenas filhas, pela herança da propriedade, ou também quando os filhos homens não querem assumir a propriedade.

De acordo com Maria José Carneiro,⁵⁷ "compreender as regras de transmissão do patrimônio familiar, em particular a terra, entre agricultores familiares levando-se em conta as diferenças entre os gêneros exige que se reconheçam os distintos papéis reservados a homens e mulheres na dinâmica de reprodução social." Nesse caso, a divisão sexual do trabalho na agricultura familiar orientada por normas de gênero⁵⁸ se impõe, atribuindo diferentes atividades para mulheres e homens. Entre outros estudos que tratam de relações de gênero e de trabalho no meio rural, Maria Ignez Paulilo, Anita Brumer e Ellen Woortmann⁵⁹ evidenciam questões relativas à divisão sexual do trabalho, as quais delimitam atividades femininas e masculinas, por conta de competências historicamente diferenciadas entre mulheres e homens. Em grande medida, ainda, na agricultura familiar, as mulheres são responsáveis por atividades domésticas e os homens por atividades consideradas produtivas, predominando a noção de que a realização de atividades produtivas por mulheres se trata de "ajuda".⁶⁰ As atividades domésticas, realizadas por mulheres na esfera considerada reprodutiva, incluem a limpeza da casa, criação dos filhos, o preparo de alimentos, entre outras; e as consideradas produtivas, realizadas por homens, incluem a administração da propriedade, plantio, colheita, comercialização, entre outras.

De acordo com a divisão sexual do trabalho apresentada e a desvalorização do trabalho feminino, entre outras questões centrais, é possível considerar a interface divisão sexual do trabalho e êxodo rural de mulheres. E, na presente análise, o expressivo êxodo rural juvenil e o envelhecimento da população rural podem evidenciar a impossibilidade de renovação de quadros em um movimento social rural. Em grande medida, "aposentadoria e velhice", implicadas no declínio da militância política de mulheres, sugerem a produção de sujeitos a partir de um "não lugar produtivo". Pode-se problematizar o fato de que o envelhecimento é um limitador, pois inscreve as mulheres no "não lugar" da militância política.

A partir do que discute Butler⁶¹ acerca de normas que orientam a inteligibilidade de corpos, em uma sociedade que valoriza a juventude e termos de produtividade, é possível pensar a velhice então como um "não lugar":

"

La norma rige la inteligibilidad, permite que ciertos tipos de prácticas y acciones sean reconocibles como tales imponiendo una red de legibilidad sobre lo social e definiendo los parámetros de lo que aparecerá y lo que no aparecerá dentro de la esfera de lo social.

"

⁶²

Tania Navarro observa que "a polarização de grupos divididos em 'juventude' versus 'velhice' retoma, de fato, a naturalização dos corpos, remetendo ao biológico, à evolução, aos corpos como superfície pré-discursiva".⁶³ De acordo com a autora, verificam-se oposições binárias como juventude/velhice, saúde/doença, entre outras.

Ao se referir à associação entre a aposentadoria e a velhice estigmatizada, Myriam Lins de Barros observa que, "apesar da aposentadoria ser um direito reconhecido e muitas vezes desejado, o indivíduo aposentado é visto como um improdutivo, como aquele que não tem mais serventia para o trabalho".⁶⁴ Todavia, conforme enfatiza Dulce Whitaker, não é possível desconsiderar que "a queda nas taxas, tanto de mortalidade quanto de natalidade, alterou aquela pirâmide demográfica, que, aos poucos, foi perdendo sua forma piramidal, e fez surgir maior expectativa de longevidade para toda a população brasileira".⁶⁵ A partir do que enfatiza Whitaker, é importante considerar duas questões centrais, a saber: a distribuição geográfica continua piramidal, porém mais larga e irregular; a queda da taxa de mortalidade e a crescente longevidade estão relacionadas também aos avanços da medicina e de políticas de saúde.

Em tal contexto, questões socioeconômicas não podem ser desprezadas na análise de um movimento social rural, especialmente pelo fato de que, nos municípios que integram a Regional Sul do MMC/SC, a agricultura desenvolvida pelas mulheres e suas famílias se faz nas margens de determinado modelo de produção industrial. Uma das entrevistadas relaciona o enfraquecimento do movimento de mulheres ao enfraquecimento da agricultura na região, por conta das empresas mineradoras de carvão e outras.

Eu acho assim que tem muita pouca gente trabalhando na lavoura. Uma por causa das minerações. Outra que as mulheres agora estão procurando emprego [...]. Então elas vão trabalhar ou na fábrica da reciclagem ou nas minerações mesmo, estão dando emprego agora para as mulheres. Então a lavoura vai ficando. E quem começa a trabalhar fora claro que não participa desses encontros. É aonde que vai dificultando cada vez mais. Eu penso assim.

⁶⁶

(Carolina)

Por fim, apesar do enfraquecimento da agricultura familiar local, entre outras questões que comprometem a organização local do MMC/SC, a expectativa de algumas das mulheres é prosseguir militando. Mesmo diante de dificuldades envolvidas na mobilização de um número expressivo de mulheres para participar de atividades intermunicipais, que exigem a permanência por um ou mais dias fora de casa, em algumas situações, foi possível observar o grande empenho de algumas integrantes para representar a Regional Sul nessas ocasiões.

Algumas considerações finais

A importância da organização de um movimento social rural de mulheres na produção de lutas de gênero e classe, conquista de direitos sociais e igualdade de gênero se apresentou como um dos eixos centrais de análise. No que compreende o que se denominou de "lembranças de outros tempos", na ocasião em que foi criada a Regional Sul do MMA/SC nos municípios estudados, evidencia-se a centralidade e a urgência das lutas que estavam sendo empreendidas pelo movimento desde o final de 1980. Como luta pela igualdade de gênero na/pela afirmação de diferença, a produção da posição trabalhadora rural e o reconhecimento das mulheres em tal posição, na direção do que aponta Foucault,⁶⁷ foi um projeto biopolítico necessário. A reivindicação central era a produção de sujeitos passíveis de reconhecimento em determinadas normativas trabalhistas e de controle.

No que compreende limites e possibilidades da militância política, contemporaneamente, além dos modos de trabalho locais que envolvem cada vez mais atividades não agrícolas, são registrados o envelhecimento feminino, a aposentadoria e êxodo juvenil rural. A partir de um ponto de vista econômico produtivista, a juventude é valorizada em detrimento da velhice, que sugere um não lugar produtivo. Em contextos rurais e de uma militância política, a interface juventude e velhice se mostra no/pelo êxodo rural juvenil e envelhecimento da população rural, o que pode comprometer a renovação de quadros de militância no próprio movimento social.

Recebido em 23 de julho de 2012

Reapresentado em 30 de abril de 2013

Aprovado em 20 de junho de 2013

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Limites e possibilidades da militância política em um movimento social rural de mulheres

Limits and possibilities of political activism in a social movement of rural women

1

Joan SCOTT, 1990.

2

Judith BUTLER, 2003.

3

BUTLER, 2006.

4

BUTLER, 2003, p. 200.

5

Michel FOUCAULT, 1995, p. 231.

6

Gilles DELEUZE, 2007, p. 116.

7

Giovana SALVARO, 2010.

8

Na ocasião da pesquisa, as regionais do movimento estavam organizadas da seguinte forma: São José do Cedro, São Miguel do Oeste, Descanso, Campo Erê, Maravilha, Pinhalzinho, Quilombo, Chapecó, Xanxerê, Concórdia, Irineópolis, Caçador, Joaçaba, Lages, Mafra, Rio do Campo, Navegantes e Região Sul. (MMC/SC, 2005).

9

Foi elaborado um Termo de Consentimento Livre e Esclarecido, com informações sobre a pesquisa, que foi lido e assinado por cada participante. Ao longo do artigo, por questões de sigilo e ética, os nomes das entrevistadas serão substituídos por nomes fictícios.

10

Antonio Carlos GIL, 2010.

11

"Depois de várias atividades nos grupos de base, municípios e estados e com a realização do Curso Nacional (de 21 a 24 de setembro/2003), que contou com a presença de 50 mulheres, vindas de 14 estados, representando os Movimentos Autônomos, apontamos os rumos concretos do movimento como também decidimos que terá o nome de: Movimento de Mulheres Camponesas". (MMC-Brasil). Disponível em: <

http://www.mmcbrasil.com.br/site/node/44>.

12

Jacir CASAGRANDE, 1991.

13

Entre outros estudos sobre a criação e trajetória histórica do MMA/SC, ver: Jacir CASAGRANDE, 1991; Ilse SCHERER-WARREN, 1996; Odilon POLI, 1995; 1999; Pedro DABOIT, 1996; Sirlei KROTH, 1999; e Maria Ignez PAULILO, 2003; 2004.

14

MMC/SC, 2008, p. 10.

15

MMC/SC, 2005.

16

BUTLER, 2003; Chantal MOUFFE, 1999a, 1999b; entre outros/as.

17

PAULILO, 2004, p. 230.

18

A mudança conceitual e política ocorrida no ano de 2004, bem como seus desdobramentos identitários, foi uma das discussões centrais da pesquisa de doutoramento originária do presente artigo e possibilitou a produção de um artigo específico sobre o tema (Giovana I. J. SALVARO, Mara C. S. LAGO e Cristina S. WOLFF, 2013).

19

Klass WOORTMANN, 1990.

20

Ellen WOORTMANN e Klass WOORTMANN, 1997, p. 11.

21

Maria de Nazareth Baudel WANDERLEY, 2001.

22

Ecléa BOSI, 2003, p. 31.

23

Anita BRUMER, 2002, p. 67.

24

Nancy FRASER, 2001, 2007.

25

SCOTT, 2002; 2005.

26

"AIMTR incluía as seguintes organizações: Movimento de Mulheres Trabalhadoras Rurais do Rio Grande do Sul (MMTR-RS), Movimento de Mulheres Agricultoras de Santa Catarina (MMA-SC), Comissão Estadual da Questão da Mulher Trabalhadora Rural do DETR-Paraná, Movimento Popular de Mulheres do Paraná (MPMP), Movimento de Mulheres Agricultoras de Mato Grosso do Sul e o Movimento de Mulheres Assentadas de São Paulo." (Carmen DEERE, 2004, p. 197).

27

AIMTR/SUL (1994, p. 3).

29

Entre outros estudos sobre o tema, ver também Alie Van Der SCHAAF, 2001.

28

Segundo DEERE (2004), a Articulação Nacional de Mulheres Trabalhadoras Rurais (ANMTR) foi criada em 1995, durante um encontro nacional de mulheres rurais autônomas, que aconteceu em São Paulo e reuniu mulheres de 17 estados.

30

Berenice Gomes da SILVA, 2006.

31

O Pronaf Mulher é uma "linha específica de investimento disponível exclusivamente para as mulheres que se enquadravam em alguns grupos do Pronaf na safra 2004/2005 [...] a partir da safra 2005/2006, todas as mulheres, enquadradas em todos os grupos, têm direito a esse crédito especial" (BRASIL, 2006, p. 28).

32

Carmen Osorio HERNÁNDEZ, 2009.

33

FOUCAULT, 2006.

34

BUTLER, 2003, p. 18.

35

Jailma MOREIRA, 2008, p. 155.

36

FOUCAULT, 1995.

37

Entrevista realizada em 23 de outubro de 2008 (na ocasião, a entrevistada estava com 60 anos de idade).

38

PAULILO, 2003, p. 192.

39

Entrevista realizada em 29 de outubro de 2008 (na ocasião, a entrevistada estava com 56 anos de idade).

40

FOUCAULT, 1995, p. 243.

41

Compreendem atividades que envolvem etapas do projeto de produção, recuperação e melhoramento de sementes crioulas. De acordo com as discussões acompanhadas nos grupos, a denominação sementes crioulas sugere sementes que não foram manipuladas pelas indústrias da agricultura e que são produzidas pelos/as agricultores/as ao longo das gerações.

42

Entrevista realizada em 30 de julho de 2008 (na ocasião, a entrevistada estava com 73 anos de idade).

43

Entrevista realizada em 26 de maio de 2008 (na ocasião, a entrevistada estava com 52 anos).

44

Entrevista realizada em 21 de agosto de 2008 (na ocasião, a entrevistada estava com 56 anos).

45

CASAGRANDE, 1991; POLI, 1995; DABOIT, 1996; KROTH, 1999.

46

MMC/SC, 2005.

47

Losandro Antônio TEDESCHI, 2007, p. 163.

48

Maria Aparecida de Carvalho ZASSO, 1997.

49

ZASSO, 1997, p. 84.

50

Alda Britto da MOTTA, 2010.

51

Entrevista já citada.

52

Guita Grin DEBERT, 2010, p. 60.

53

Ricardo ABRAMOVAY; Milton SILVESTRO; Nelson CORTINA; Tadeu BALDISSERA; Dilvan FERRARI; Vilson Marcos TESTA, 1998; Milton Luiz SILVESTRO; Ricardo ABRAMOVAY; Márcio Antonio de MELLO; Clovis DORIGON e Ivan Tadeu BALDISSERA, 2001; e Valmir Luiz STROPASOLAS, 2006.

54

Luisa Helena Schwantz de SIQUEIRA, 2004; Rosani Marisa SPANEVELLO, 2008; Lucas CORADINI, 2008; Nilson WEISHEIMER, 2009; e José Marcos FROEHLICH, Cassiane da Costa RAUBER; Ricardo Howes CARPES e Marcos TOEBE, 2011.

55

Em artigo que apresenta uma pesquisa sobre o tema jovens rurais, Maria José Carneiro (1999, p. 97-98) evidencia a dificuldade de delimitar com rigor tal categoria e ressalta que, "a grosso modo, [...] o jovem é aquele indivíduo que se encontraria em uma fase caracterizada pela discrepância entre o projeto de vida vislumbrado e as atividades em realização."

56

SPANEVELLO, 2008.

57

Maria José CARNEIRO, 2001, p. 22.

58

BUTLER, 2006.

59

PAULILO, 1986; 2003; 2004; BRUMER, 2004; e Ellen WOORTMANN, 1995.

60

PAULILO, 2004; e BRUMER, 2004.

61

BUTLER, 2006.

62

A norma que rege a inteligibilidade permite que certos tipos de práticas e ações sejam reconhecidas como tais impondo uma rede de legibilidade sobre o social e definindo os parâmetros do que aparecerá e do que não aparecerá dentro da esfera do social. (BUTLER, 2006, p. 69, tradução nossa).

63

Tania Navarro SWAIN, 2008, p. 266.

64

Myriam Lins de BARROS, 2006, p. 121.

65

Dulce WHITAKER, 2010, p. 181.

66

Entrevista realizada em 21 de julho de 2008 (na ocasião, a entrevistada estava com 70 anos).

67

FOUCAULT, 2006.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  19 Maio 2014
• Data do Fascículo
  Abr 2014

Histórico

• Aceito
  20 Jun 2013
• Revisado
  30 Abr 2013
• Recebido
  23 Jul 2012