Espaços das Migrações Transnacionais: perfil sociodemográfico de imigrantes da África para o Brasil no século XXI

Baeninger, Rosana; Demétrio, Natália Belmonte; Domeniconi, Jóice

doi:10.1590/1980-85852503880005603

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REMHU: Revista Interdisciplinar da Mobilidade Humana

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Sumário

Dossiê: Migrantes africanos en América Latina: (in)movilidades y haciendo-lugar • REMHU, Rev. Interdiscip. Mobil. Hum. 27 (56) • May-Aug 2019 • https://doi.org/10.1590/1980-85852503880005603 copiar

Espaços das Migrações Transnacionais: perfil sociodemográfico de imigrantes da África para o Brasil no século XXI

Spaces of transnational migration: a sociodemographic profile of African migrants in Brazil in the 21st century

Autoria SCIMAGO INSTITUTIONS RANKINGS

Resumo

Esse trabalho tem por objetivo construir um perfil sociodemográfico da imigração africana para o Brasil. Parte-se do aporte teórico das migrações transnacionais como recurso analítico que articula as transformações advindas da divisão internacional do trabalho aos processos que ocorrem dentro das fronteiras nacionais. Em termos metodológicos, são utilizados registros administrativos de diversas instituições brasileiras: Polícia Federal, Comitê Nacional para Refugiados e Relação Anual de Informações Sociais da Secretaria de Trabalho.

Palavras-chave
migração internacional; transnacionalismo; África; Brasil

Ano	Total de registros	Registros de africanos	%
2000	23.337	1.182	5,1
2001	20.819	794	3,8
2002	21.992	966	4,4
2003	25.838	993	3,8
2004	27.415	1.210	4,4
2005	33.421	1.617	4,8
2006	45.223	1.760	3,9
2007	39.802	1.773	4,5
2008	40.397	2.084	5,2
2009	88.439	5.368	6,1
2010	55.461	3.705	4,9
2011	76.463	2.856	3,7
2012	102.280	3.549	3,5
2013	114.065	3.580	3,1
2014	99.542	4.170	4,2
2015	114.473	5.646	4,9
2016	125.465	4.951	3,9
2017	102.721	7.524	7,3
Total	1.157.043	52.728	4,6
Taxa geomátrica de crescimento dos registros entre 2000 e 2017 (em % a.a.)	9,1	11.5

Principais países	2000	2001	2002	2003	2004	2005	2006	2007	2008	2009	2010	2011	2012	2013	2014	2015	2016	2017	Total	%
Angola	557	248	280	259	315	403	546	541	610	1.437	957	1.040	1.110	1.177	1.063	1.627	1.328	1.251	14.749	27,97
Guine Bissau	34	63	90	97	100	171	176	114	253	665	305	192	279	233	383	420	452	433	4.460	8,46
Cabo Verde	138	110	116	128	152	152	249	329	348	437	255	186	260	305	331	320	222	188	2.226	8,01
Nigéria	61	37	67	87	92	170	121	124	88	655	127	180	247	159	230	535	487	693	4.160	7,89
Moçambique	50	55	85	110	132	166	134	130	144	316	272	303	335	425	469	388	295	333	4.142	7,86
Senegal	27	9	15	11	17	47	16	16	16	609	29	24	33	33	327	419	269	2.150	4.067	7,71
República da África do Sul	40	66	58	52	79	101	133	122	184	244	185	235	260	306	201	210	130	101	2.707	5,13
República Dem. do Congo	10	15	5	16	15	20	36	24	52	88	49	69	93	146	133	372	298	357	1.798	3,41
Gana	16	4	10	14	16	13	8	10	15	94	29	25	29	40	120	133	335	685	1.596	3,03
República Árabe do Egito	16	28	26	21	28	33	42	30	53	86	56	63	222	120	77	166	173	226	1.466	2,78
Marrocos	38	30	31	42	46	44	38	54	41	112	56	84	88	93	100	179	170	174	1.420	2,69
República do Congo	15	6	14	9	8	20	36	30	69	138	87	98	43	40	22	41	51	34	761	1,44
Camarões	7	3	9	6	7	20	24	26	24	76	39	36	60	68	44	71	77	77	674	1,28
São Tome e Príncipe	7	1	17	8	37	74	21	27	16	52	28	38	38	21	57	59	34	36	571	1,08
Argélia	16	13	16	19	26	26	22	26	14	33	27	28	56	44	57	68	36	34	561	1,06
Benin	2	0	1	1	2	1	3	4	8	10	6	20	70	39	102	70	87	101	527	1,00
Tunísia	7	1	5	7	9	15	14	26	11	22	22	35	32	48	41	83	64	78	520	0,99
Quênia	14	8	26	9	22	14	18	22	18	23	26	25	24	16	29	39	26	34	393	0,75
Costa do Marfim	6	6	6	11	10	9	11	18	13	29	25	12	30	22	29	45	39	43	364	0,69
Líbia	7	3	14	4	9	7	7	10	2	14	9	12	12	14	15	46	54	82	321	0,61
Outros países africanos	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0
Total	1.182	794	966	993	1.210	1.617	1.760	1.773	2.084	5.368	2.705	2.856	3.549	3.580	4.170	5.646	4.951	7.524	52.728	100

Amparo legal	Descrição do amparo legal	Total	%
Artigo 13, IV, Lei 6.815 de 1980 (Estatuto do Estrangeiro)	Define a concessão de visto temporário ao estrangeiro que pretenda vir ao Brasil na condição de estudante.	17.334	32,9
Artigo 1 da Resolução Normativa 108 de 2014 do CNIg	Dispõe sobre a concessão de visto temporário ou permanente e permanência definitiva a título de reunião familiar.	7.908	15,0
Artigo 75, II, Lei 6.815 de 1980 (Estatuto do Estrangeiro)	Define a não possibilidade de expulsão do território nacional quando o estrangeiro tiver: a) Cônjuge brasileiro do qual não esteja divorciado ou separado, de fato ou de direito, e desde que o casamento tenha sido celebrado há mais de 5 (cinco) anos; ou b) filho brasileiro que, comprovadamente, esteja sob sua guarda e dele dependa economicamente.	4.912	9,3
Artigo 13, V, Lei 6.815 de 1980 (Estatuto do Estrangeiro)	Define a concessão de visto temporário ao estrangeiro que pretenda vir ao Brasil na condição de cientista, professor, técnico ou profissional de outra categoria, sob regime de contrato ou a serviço do Governo brasileiro.	4.463	8,5
Resolução Normativa 27 de 1998 do CNIg	Disciplina a avaliação de situações especiais e casos omissos pelo Conselho Nacional de Imigração.	3.951	7,5
Lei 11.961 de 2009	Dispõe sobre a residência provisória para o estrangeiro em situação irregular no território nacional e dá outras providências.	2.743	5,2
Lei 9.474, de 1997 (Estatuto do Refugiado)	Define mecanismos para a implementação do Estatuto dos Refugiados de 1951, e determina outras providências.	2.061	3,9
Artigo 13, I, Lei 6.815 de 1980 (Estatuto do Estrangeiro)	Disciplina a concessão de visto temporário ao estrangeiro que pretenda vir ao Brasil em viagem cultural ou em missão de estudos.	1.554	2,9
Resolução Normativa 36 de 1999 do CNIg	Concessão de visto temporário ou permanente a título de reunião familiar aos dependentes legais de cidadão brasileiro ou de estrangeiro residente temporário ou permanente no País, maior de 21 anos.	1.250	2,4
Todos os amparos legais		52.728	100

Ocupação	2000	2001	2002	2003	2004	2005	2006	2007	2008	2009	2010	2011	2012	2013	2014	2015	2016	Total
Estudante	434	367	464	442	560	779	839	949	1208	2180	1550	1474	1652	1612	1928	1892	1548	19878
Outra ocupação não classificada	54	29	37	42	51	55	61	68	75	539	161	259	204	262	319	627	601	3444
Vendedor ou empregado de casa comercial	91	17	19	28	36	44	30	31	19	453	54	43	107	86	140	357	319	1.874
Oficial	17	4	16	8	17	37	29	51	99	193	132	160	374	244	242	146	93	1.862
Diretor, gerente ou proprietário	62	45	54	61	82	123	124	119	100	174	80	94	110	93	72	177	133	1.703
Sacerdote	48	32	33	52	60	53	64	71	49	74	61	68	100	122	147	161	137	1.332
Professor	49	33	50	38	57	67	72	50	50	170	46	44	75	93	138	125	111	1.268
Sem ocupação	7	5	8	5	8	5	25	13	14	58	30	35	100	141	101	320	339	1.214
Prendas domésticas	58	42	54	43	50	59	64	65	53	105	79	65	54	57	31	108	85	1.072
Arquiteto	34	31	41	29	35	57	68	35	46	73	53	103	109	121	75	0	0	910
Profissional liberal	13	14	6	8	11	19	15	14	17	316	31	28	62	117	35	66	55	827
Medico	11	17	14	21	23	35	36	33	57	48	50	53	48	72	46	53	48	665
Pedreiro	40	5	5	8	5	3	8	3	6	75	15	22	22	35	92	140	106	590
Economista	17	15	14	19	20	32	19	13	21	34	22	21	34	30	26	94	61	492
Mecânico	26	12	5	5	5	10	19	16	8	53	10	12	50	32	51	85	85	484
Barbeiro	2	2	2	11	7	18	12	9	8	97	17	23	24	25	22	77	93	449
Menor (criança, não estudante)	12	12	14	9	16	17	19	15	30	27	22	30	26	28	23	84	48	432
Aposentado	9	7	12	16	23	36	32	24	31	40	28	33	20	23	18	40	25	417
Dependente de titular	2	2	1	3	7	10	20	22	40	35	23	35	42	54	45	40	32	413
Cozinheiro	14	2	3	9	2	4	10	3	7	52	10	6	29	18	21	91	89	370
Bolsista	2	3	1	1	1	10	5	11	11	32	13	24	32	26	113	50	31	366
Outras ocupações	178	94	112	134	134	141	189	157	135	537	213	221	266	276	472	897	910	5.066

Ano da solicitação	Total de solicitações	Solicitações de africanos	%
1994	3	0	..
1999	99	47	47,5
2000	128	106	82,8
2001	32	19	59,4
2002	332	76	22,9
2003	158	99	62,7
2004	42	19	45,2
2005	10	3	30,0
2006	534	124	23,2
2007	259	72	27,8
2008	410	210	51,2
2009	505	110	21,8
2010	621	178	78,7
2011	1.479	358	24,2
2012	1.350	407	30,1
2013	6.856	2.491	36,3
2014	11.128	6.231	56,0
2015	16.006	7.644	47,8
2016	8.739	2.802	32,1
2017	32.030	6.332	19,8
2018	79.921	3.476	4,3
Total	160.642	30.804	19,2
Taxa geométrica de crescimento entre 1999 e 2019 (em % a.a.)	42,23	25,42

Nacionalidade	Total	%
Senegal	8.520	27,7
Angola	5.165	16,8
Nigéria	3.000	9,7
Congo	2.297	7,5
Gana	2.155	7,0
Guiné Bissau	1.724	5,6
Guiné	890	2,9
República Democrática do Congo	686	2,2
Togo	621	2,0
Somália	579	1,9
Marrocos	523	1,7
Camarões	504	1,6
Serra Leoa	460	1,5
Mali	422	1,4
Outros países africanos	3.258	10,6
Total	30.804	10

Status do processo	Total	%
Casos deferidos	3.701	36,82
Encaminhamento CNIg	3.161	31,45
Casos indeferidos	2.119	21,08
Arquivados	218	2,17
Cessação	8	0,08
Extinção do processo	804	8,00
Perda da condição de refugiado	26	0,26
Erro de lançamento na listagem da plenária	7	0,07
Sem informação	8	0,08
Total de processos examinados	10.052	100

Nacionalidade	Vínculos ativos imigrantes internacionais			Taxa geométrica de crescimento dos vínculos (em % a.a.) entre 2011 e 2017
Nacionalidade	2011	2014	2017
Angolana	366	626	1.880	31,35
Congolesa	40	225	595	56,82
Ganesa	...	148	312	...
Senegalesa	...	207	718	...
Sul-Africana	263	502	478	10,47
Outras Africanas	501	3.390	3.904	40,80
Total África	1.170	5.098	7.887	37,44
Outras nacionalidades	63.541	114.214	117.803	10,84
Total de vínculos	64.711	119.312	125.690	11,70

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[TFN1] Fonte: Sistema Nacional de Cadastros e Registros (SINCRE), OBMigra. Tabulações Observatório das Migrações em São Paulo- NEPO/UNICAMP.