RESUMO
A crise climática é uma crise humanitária. Eventos climáticos extremos abalam o mundo e as políticas de adaptação e mitigação climáticas devem fazer parte do planejamento de Estados Nacionais. O não cumprimento da meta definida pelo acordo de Paris (aumento de temperatura em até 2ºC, tentando limitar a 1,5ºC em relação ao nível pré-industrial, até 2050) ameaça a manutenção do padrão e das condições de vida que conhecemos hoje. Nesse contexto, o Estado precisa retomar seu protagonismo enquanto promotor de políticas públicas dado que é o agente econômico capaz de trazer estabilidade, reduzir a desigualdade e traçar regras para planejamentos visando o crescimento de longo prazo com sustentabilidade ambiental - ou seja, o crescimento com desenvolvimento econômico no contexto de transição climática. O processo de transição verde sustentável necessita de coordenação entre os agentes econômicos em uma nova configuração das relações de produção - ou seja, uma nova Convenção para o Desenvolvimento Sustentável. Esse processo deverá contar com a participação ativa do Estado, do mercado e da sociedade civil. Nesse sentindo, a retomada das práticas de planejamento estatal será essencial para coordenar a alocação dos fatores, direcionando as economias para a transição verde sustentável. A promoção de uma mudança na convenção econômica, focada na transição verde sustentável, é essencial para enfrentar o desafio que se impõe. É nesse sentido que o planejamento econômico é parte da estratégia para conduzir à transição verde sustentável. Este artigo defende a necessidade de uma Convenção para o Desenvolvimento Sustentável que resgate o Estado desenvolvimentista em contraponto ao Estado neoliberal, em grande medida subordinado aos interesses rentistas do sistema financeiro.
PALAVRAS-CHAVE:
Convenção de desenvolvimento sustentável; planejamento estatal; transição verde sustentável