Progressividade e impactos distributivos do imposto de renda de pessoa física: o caso da China e do Brasil

RESUMO

Este artigo tem o objetivo de avaliar e comparar o impacto distributivo das faixas de imposto de renda sobre pessoa física na China e no Brasil estimando o Coeficiente de Gini antes e depois da aplicação desse imposto. O artigo também estabelece uma metodologia para transpor as faixas de imposto de renda entre esses dois países. Os resultados mostram que faixas mais progressivas realizadas pela China, com maior número de alíquotas e com taxa marginais mais elevadas, não garantem maior redução da desigualdade. Argumentamos que isso ocorre devido à alta faixa de isenção e às baixas alíquotas das primeiras faixas, que acabam reduzindo a taxa efetiva para a maioria da população chinesa, incluindo aqueles considerados ricos dentro da distribuição de renda desse país. Com isso, percebe-se que as alíquotas de IRPF desses dois países merecem revisões caso busquem cumprir melhor a sua função distributiva.

PALAVRAS-CHAVE:
Coeficiente de Gini; distribuição de renda; imposto de renda da pessoa física; progressividade tributária.