Valor, concorrência e concentração

Value, competiton, and concentration

RESUMO

Este artigo discute a teoria da concorrência de Hilferding e argumenta que ela se assemelha à teoria neoclássica da concorrência perfeita. portanto gradualmente enfraquecido. No entanto, à luz da concepção de Marx, o fenômeno das taxas diferenciais de lucro entre os capitais em uma mesma indústria, bem como as taxas diferenciais de lucro em diferentes indústrias são fenômenos necessários da concorrência. Pode-se assim concluir que o monopólio faz parte do conceito de concorrência capitalista e que a lei do valor deve ser mantida como fundamento teórico indispensável para o estudo do funcionamento do capitalismo.

PALAVRAS-CHAVE:
Valor; concorrência; monopólio; história do pensamento econômico; Hilferding

ABSTRACT

This article discusses Hilferding’s theory of competition and argues that it resembles the neoclassical theory of perfect competition, The existence of differential profit rates is interpreted by Hilferding as representing an expression of the process of general monopolization in the economy, the law of value being therefore gradually weakened. Yet, in the light of Marx’s conception, the phenomenon of differential rates of profit among capitals in one and the same industry, as well as the differential rates of profit in different industries are necessary phenomena of competition. The conclusion may thus be reached that monopoly is part of the concept of capitalist competition and that the law of value should be maintained as an indispensable theoretical foundation for the study of the workings of capitalism.

KEYWORDS:
Value; competition; monopoly; history of economic thought; Hilferding

A análise da concorrência entre capitais constitui um dos pilares da teoria de Hilferding sobre o funcionamento do capitalismo a partir dos fins do século XIX. Segundo esse autor, os processos de concentração e centralização do capital seriam de molde a eliminar a concorrência, através da formação e difusão dos cartéis e trustes. Essas combinações de capital constituiriam o principal instrumento para que os preços fossem aumentados, dando origem a taxas de lucro diferenciais. As taxas de lucro nos setores cartelizados e trustificados se elevariam, enquanto nos setores não beneficiados por essas unificações de capital com objetivos monopolistas as taxas de lucro cairiam. Como consequência da progressiva eliminação da concorrência, os preços deixariam de ser magnitudes determinadas objetivamente, passando a prevalecer um componente arbitrário e acidental na sua fixação. Desta maneira, a lei do valor seria gradualmente debilitada.¹

Considerados estes aspectos, o Capital financeiro pode ser considerado a obra seminal de uma influente corrente de economistas modernos que distingue dois estágios no desenvolvimento capitalista: o estágio da livre concorrência e o estágio do capitalismo monopolista. Este segundo estágio teria origem nas transformações estruturais sofridas pelo capitalismo a partir de fins do século XIX, que teriam produzido modificações qualitativas nas suas leis básicas. Nesta corrente de pensamento econômico destacam-se Sweezy (1966, 1976, 1977, 1981), Baran (1966), Dobb (1972), Steindl (1976), entre outros.

A análise da concorrência é o principal objetivo da parte III do Capitalismo financeiro, intitulada “Capital financeiro e à restrição à livre concorrência”, que inclui os capítulos 11 a 15. No início do capítulo 11 (“Superando os obstáculos à igualação da taxas de lucro”) Hilferding assinala que a tendência ao estabelecimento de uma taxa de lucro média uniforme para todos os capitais depende da concorrência dos capitais por esferas de investimento. Isto é, depende do constante influxo de capitais naquelas esferas com taxas de lucro acima da taxa média e da saída de capitais daquelas esferas com taxas de lucro abaixo da média.²

Hilferding argumenta, a seguir, que à medida que a acumulação de capital avança, entretanto, o movimento do capital de entrada e saída nas diferentes indústrias encontra obstáculos crescentes.³ Esses obstáculos, relacionados com o progresso técnico e com o aumento da composição orgânica do capital, seriam resultantes: 1) do aumento do tamanho das firmas e a crescente concentração do capital; 2) do aumento das escalas de produção e do valor mínimo do capital investido na geração de novas capacidades produtivas. As limitações daí resultantes à transferência de capital entre diferentes indústrias poderiam então ser assim definidas: 1) barreiras à saída do capital; 2) barreiras à entrada do capital.

As barreiras à saída do capital estariam relacionadas com o aumento do valor do capital fixo investido em cada firma e com a participação crescente deste no valor total do capital da firma. Uma vez que o valor do capital fixo só pode ser transformado em capital-dinheiro de maneira gradual, ao longo de vários períodos produtivos, o período de rotação do capital total tende a tornar-se cada vez mais longo. Essa barreira ao movimento dos capitais - absoluta no que toca ao conjunto do capital social - pode, entretanto, ser superada para aqueles capitais individuais investidos na forma de ações da empresas. Hilferding argumenta, neste ponto, que a mobilização do capital (na forma de capital acionário), “makes the continuous reconversion of industrial capital (including fixed capital) into money capital as independent as possible from de actual reflux of capital at the end of the turnover period during which the fixed capital has to function”.⁴ Através da mobilização do capital e da dinamização do mercado para a transferência dos títulos de propriedade do capital industrial (ações), torna-se possível que, ao nível dos capitalistas individuais que adquirem as ações, passe a verificar-se a tendência à igualação das taxas de lucro. Deste ponto de vista específico, a mobilização do capital na forma da difusão das sociedades por ações não interfere nas taxas de lucro do capital investido na produção, mas ocorre que através da variação do nível de dividendos o valor das ações se altera, verificando-se assim a tendência à igualação da taxa de lucro para o capital acionário.

Por outro lado, o aumento do tamanho das firmas, das escalas de produção e do valor mínimo do investimento requerido para implantar uma empresa se traduz, segundo Hilferding, em barreiras à entrada de novos capitais na diferentes indústrias. Com relação a este aspecto da questão, a riqueza crescente da sociedade capitalista e a mobilização do capital atuam de modo a superar os obstáculos à entrada. Através do sistema de sociedades por ação torna-se mais fácil reunir maiores somas de capital-dinheiro e, além disso, dada a possibilidade da capitalização dos lucros na forma de lucros da promoção dos investimentos, os bancos se sentem estimulados a participar diretamente deles. “The disparities in the rates of profit take the form, in this case, of differences in the amount of promoter’s profit, but they are then evened out by the flow of newly accumulated quantities of surplus value into those spheres which have the highest promoter’s profit.”⁵

Segundo Hilferding, uma dificuldade adicional derivada da extensão das escalas de produção tende a obstaculizar a tendência à igualação das taxas de lucro. Dado que os novos investimentos nas indústrias mais desenvolvidas implicam grandes saltos nas escalas de produção, o rápido aumento da oferta pode ter um efeito· negativo nos preços e nas taxas de lucro, as quais, de uma posição acima da média, passariam rapidamente para uma posição abaixo da média.

O resultado líquido apontado por Hilferding salienta as barreiras à saída do capital como a principal restrição à mobilidade do capital: “The result is that the equalization of the rate of profit is possible, increasingly, only through the influx of new capital into those spheres in which the rate of profit is above the average, whereas the withdrawal of capital from those branches of production which have a large amount of fixed capital is extremely difficult” ... “Thus obstacles to the tendency to equalize rates of profit emerge, and they increase as capitalism develops” ... “The difficulties are greatest in the most advanced branches of capitalist production, in the heavy industries, where fixed capital is by for the most important factor, and where it is most difficult to withdraw capital once it has been invested”.⁶

Ainda que com uma ênfase algo menor, as barreiras à entrada também são consideradas, no final das contas, importantes restrições à livre mobilidade dos capitais. Destacam-se aqui o caso dos monopólios naturais ou legais e o caso em que a mobilização dos capitais através dos bancos se inviabiliza, dado o interesse destes em não desestruturar cartéis já formados ou proteger indústria dominada por trustes,⁷ o que pressupõe, por sua vez, a eliminação da concorrência entre os bancos.

Dando continuidade ao seu argumento, Hilferding pergunta-se, então, qual o efeito dessas barreiras ao movimento do capital sobre a taxa de lucro dessas indústrias mais avançadas. Nessas indústrias, a concorrência elimina mais rapidamente as pequenas empresas (ou desde o início inexistem pequenas empresas), as grandes empresas predominam e as vantagens competitivas entre si são progressivamente reduzidas. Desta forma, a luta competitiva torna-se uma luta entre iguais, que pode permanecer indefinida por um longo tempo, impondo sacrifícios iguais para todos. Nestas circunstâncias, é altamente provável que a continuidade da livre concorrência seja de modo a fazer com que a taxa de lucro nessas indústrias permaneça por um longo tempo abaixo da média.

Por outro lado, uma taxa de lucro abaixo da média, argumenta Hilferding, é a regra naquelas indústrias nas quais predominam os capitais individuais relativamente pequenos. Estas esferas de produção atraem somas de capital que não estão em condições de competir nos setores mais avançados da indústria, apresentam uma grande taxa de falências e tendem, em diversos momentos, a se submeter a uma posição de subordinação indireta junto às grandes unidades de capital. Essas esferas de atividade tendem a estar superpovoadas e apresentar uma mui intensa disputa pelos mercados.

Hilferding conclui então que “for entirely different reasons, the rate of profit tends to be depressed below the average at both poles of capitalist development. Where capital is sufficiently powerful a counter tendency emerges in order to overcome this trend. The final outcome is the abolition of free competition and a trend towards the maintenance of a lasting inequality of rates of profit, until eventually this inequality itself is eliminated by the removal of the division between different sectors of production”⁸ (grifo meu).

A eliminação da concorrência tem como suporte, nestas condições, duas ordens de fatores. Da parte do capital industrial, em particular dos seus segmentos mais avançados, manifesta-se um claro interesse na formação de unificações monopolistas,⁹ isto é, orientadas para a elevação dos preços e das taxas de lucro acima da média. Essa motivação do capital industrial, entretanto, não é suficiente para assegurar que essas combinações efetivamente se estabeleçam de maneira difundida. É aqui que surge o papel decisivo do capital bancário, cujo processo de concentração estimula e é estimulado pela própria concentração do capital industrial. Dada a participação dos bancos no processo de acumulação do capital industrial, seja através de empréstimos, seja através da promoção das sociedades anônimas, ou ainda através da captação de depósitos e revenda de ações, o nível de lucros na indústria é decisivo para o desempenho dos bancos. Por outro lado, o desdobramento da luta competitiva, na qual as empresas relativamente mais débeis são eliminadas ou incorrem em grandes perdas, é de molde a ampliar os riscos para o capital bancário, levando-o, além disso, a reduzir suas operações de crédito e abrir mão de outras transações financeiras lucrativas, realizadas junto a seus clientes na indústria. “Hence the bank has an overriding interest in eliminating competition among the firms in which it participates. Furthermore, every bank is interested in maximum profit, and other things being equal, this will be achieved by the complete elimination of competition in a particular branch of industry. That is why the banks strive to establish monopolies. In this way the tendency of both bank capital and industrial capital to eliminate competition coincides”.¹⁰

Os processos apresentados até o momento constituem causas atuando no longo prazo e afetando todos os setores industriais avançados. A tendência à queda da taxa de lucro provocada pela concorrência tende a ser eliminada, como vimos, pela formação de cartéis e trustes. O autor chama a atenção, entretanto, para um outro conjunto de fatores atuando na direção do declínio das taxas de lucro, em algumas indústrias selecionadas, e que tem a ver com as fases do ciclo econômico e com as relações de encadeamento na produção industrial. Devido ao relativamente mais longo período de maturação dos investimentos para aumento da produção de matérias-primas, nas fases de expansão e auge do ciclo os preços destas crescem mais rapidamente que os preços dos produtos manufaturados. Como consequência, nestas fases a taxa de lucro nas indústrias extrativas cresce às custas das indústrias processadoras das matérias-primas. Na depressão a situação se reverte, com a produção de matérias-primas apresentando taxas de lucro abaixo da média. Tendo em vista eliminar essas discrepâncias nas taxas de lucro, passa a ocorrer um processo de integração vertical através da união de empresas extrativas com empresas processadoras, variando a iniciativa das empresas em busca da integração vertical conforme a fase do ciclo.¹¹ As vantagens derivadas da integração vertical seriam variadas, segundo Hilferding. Em primeiro lugar, como já foi assinalado, permite eliminar as flutuações das taxas lucro para a firma verticalmente integrada. Em segundo lugar, permite eliminar o lucro apropriado anteriormente pelo capital comercial nas transações entre as firmas, antes da combinação. Em terceiro lugar, ao oferecer novas oportunidades para o progresso técnico, permite obter lucros extraordinários. Finalmente, a integração vertical reforça a posição competitiva das firmas integradas, relativamente às firmas não integradas, especialmente quando o preço das matérias-primas cai menos rapidamente que o preço dos produtos acabados. As combinações verticais tendem assim a interagir com o avanço da concentração ao interior de cada indústria e contribuir para eliminar a concorrência. Essa interação ocorre, por exemplo, quando avança o processo de cartelização nas indústrias extrativas produtoras de matérias-primas, aumentando a taxa de lucro nestas, às custas de um descenso nas indústrias que processam estas matérias-primas. Nestas condições, as estratégias defensivas das empresas industriais processadoras consistiriam na integração vertical com empresas que produzem as matérias-primas, ou então, formar elas próprias um cartel, para enfrentar-se com os produtores das matérias-primas, como um corpo integrado, e adicionalmente, controlar a oferta para os setores posicionados numa etapa seguinte do fluxo de relações interindustriais. Como consequência, o processo de concentração e monopolização da indústria tenderia a espalhar-se para o conjunto das indústrias que tecnológica e economicamente estivessem maduras para tal.

No capítulo 15 (“Price determination by the capitalist monopolies and the historical tendency of finance capital”) Hilferding assinala que a formação dos preços em condições de monopólio não pode ser apreendida pela teoria a partir de condições objetivamente determinadas. A eliminação da concorrência implica que uma lei objetiva dos preços, operando com base na produtividade do trabalho, deixa de poder operar: “Classical Economics (Marx íncluded) conceives price as the expression of the anarchic character of social production, and the price level as depending upon the social productivity of labour. But the objective law of price can operate only thorough competition. If monopolistic combinations abolish competition, they eliminate at the same time the only means through which an objective low of price can actually prevail. Prices ceases to be an objectively determined magnitude and becomes an accounting exercise for those who decide what it shall be by fiat, a presupposition instead of a result, subjective rather than objective, something arbitrary and accidental rather than a necessity which is independent of the will and consciousness of the parties concerned. It seems that the monopolistic combine, while it confirms Marx’s theory of concentration, at the same time tends to undermine his theory of value”.¹²

Hilferding argumenta (pp. 230-232), no entanto, que essa indeterminação teórica opera dentro de certos limites, já que o aumento da taxa de lucro resultante do preço mais alto do cartel somente pode ser alcançado através da redução da taxa de lucro em outros setores da indústria. Hilferding concebe então uma hierarquização das taxas de lucro no conjunto da indústria: uma tendência à igualação das taxas de lucro dos setores cartelizados em torno de uma média específica destes setores, taxa média essa acima da taxa média do conjunto da indústria; e também uma tendência à igualação em torno de uma taxa média para os setores competitivos, onde predomina o pequeno capital, taxa média esta abaixo da taxa média do conjunto da indústria. A este limite superior principal assim definido para os preços dos cartéis - limite esse derivado do fato de que os setores das indústrias cartelizadas devem continuar a se reproduzir - Hilferding adiciona um limite secundário, a saber, a impossibilidade de restringir demasiado o consumo pessoal das classes não diretamente produtivas.

No cenário que Hilferding apresenta não existem limites absolutos ao processo de monopolização. Ao contrário, ocorre uma tendência constante à extensão da cartelização, na qual as indústrias independentes são progressivamente subordinadas às indústrias cartelizadas, cujo resultado último seria a formação de um cartel geral. Neste cartel geral a produção capitalista seria conscientemente regulada por um órgão central que determinaria o volume e a distribuição da produção. Nestas condições, “The illusion of the objective value of the commodity would disappear along with the anarchy of production, and money itself would cease to exist. This would be a consciously regulated society, but in antagonistic form ... In its perfected form finance capital is thus uprooted from the soil which nourished its beginnings. The circulation of money has become unnecessary, the ceaseless turnover of money has attained its goal in the regulated society, and the perpetum mobile of circulation finds its resting place”.¹³

Neste ponto da apresentação do argumento de Hilferding é conveniente ressaltar que já no final da parte III (últimas quatro páginas do cap. 15), o autor anuncia sua análise sobre as questões da dinâmica do capital social, a ser apresentada sistematicamente nas partes IV e V do Capital financeiro. Como já foi assinalado, esta análise da acumulação do capital social fundamenta-se e está claramente articulada com a análise da concorrência, realizada na parte III do livro. A primeira questão da dinâmica, envolvendo o tema da desproporcionalidade e das causas da crise, refere-se ao atraso relativo no desenvolvimento das indústrias não monopolizadas (“The reduction of profit in the non-monopolizes industries is bonnd to retard their development. The fall in the rate of profit means that new capital will flow very slowly into these branches of production”)¹⁴ e à capacidade dos monopólios de reterem para si os benefícios do aumento da produtividade (“In this case technical improvements mean an extra profit, which is not eliminated by competition, and the prices of products do not fall. The introduction of improved techniques does not benefit consumers, but only the tightly organized cartels and trusts”).¹⁵

A segunda questão do movimento do capital social refere-se aos problemas de realização e à escassez de oportunidade de investimentos frente a uma crescente acumulação de lucros extraordinários. A escassez das oportunidades de investimento constituiria um subproduto da monopolização da indústria e da necessidade de frear os aumentos da produção, tendo em vista elevar os preços. O declínio da taxa de lucro nos setores não monopolizados atuaria igualmente no sentido de desestimular o investimento. Como resultado da contração das oportunidade de investimento, a exportação de capital - ainda que não numa consequência direta da monopolização da indústria - seria estimulada (“[The export of capital] is a phenomenon that is inseparable from capitalist development. But cartelization suddenly intensifies the contradiction and makes the export of capital an urgent matter”).¹⁶

Como se verifica a partir deste resumo da análise de Hilferding, suas principais conclusões teóricas referem-se à progressiva eliminação da concorrência e ao debilitamento gradual da lei do valor, como consequência dos processos de concentração e centralização do capital. No entanto, não se trata aqui somente de uma simples interpretação histórica do desenvolvimento do capitalismo, tendo como eixo o processo de difusão das combinações monopolistas. Hilferding, de fato, vai mais além, ao sugerir que na sua própria raiz a obra teórica de Marx sobre a acumulação de capital está viciada por uma contradição entre sua teoria da concentração e a sua teoria do valor e dos preços, contradição esta confirmada historicamente pela difusão dos monopólios.¹⁷

A análise de Hilferding dos processos de concentração e centralização do capital, assim como suas conclusões, estão apoiadas, no entanto, num entendimento superficial e precário da teoria de Marx. A concentração e centralização dos capitais é associada erroneamente com a eliminação da concorrência e com uma debilitação das leis endógenas do movimento de auto expansão do capital. Na origem deste procedimento de Hilferding está sua identificação da concepção de Marx sobre a concorrência com a concepção ortodoxa de concorrência pura ou perfeita, a qual, por sua vez, é tratada como uma interpretação adequada da realidade da concorrência entre capitais até fins do século XIX (o imaginário “capitalismo competitivo”). Como corolário, o conceito de combinação monopolista e capital financeiro (ou de concorrência imperfeita, oligopólio e capital monopólico, como sugerem os economistas posteriores que compartem ideias semelhantes às de Hilferding) torna-se o marco adequado para caracterizar as novas modalidades de interação entre capitais individuais e as condições da reprodução do capital social.¹⁸

O conceito de concorrência pura ou perfeita atinge sua formulação mais completa com F. Knight (Risk, uncertainty and profit, publicado originalmente em 1921), tendo seu desenvolvimento se beneficiado de contribuições de Adam Smith, J. B. Clak, Pigou, Marshall, Edgeworth, Jevons e Cournot, entre outros.¹⁹ Os itens mais relevantes na lista de requisitos da concorrência perfeita elaborada por Knight (1971, cap. 2, pp. 76-79) seriam, segundo Stigler, os seguintes:

“2. We assume that the members of the society act with complete ‘rationality’. By this we do not mean that they are to be ‘as angels, knowing good from evil’; we assume ordinary human motives ... ; but, they are supposed to ‘know what they want’ and to seek it ‘intelligently.’ ... They are supposed to know absolutely the consequence of their acts when they are performed, and to perform them in the light of the consequences ....

4. We must also assume complete absence of physical obstacles to the making, execution, and changing of plans at will; that is, there must be ‘perfect mobility’ in all economic adjustments, no cost involved in movements or changes. To realize this ideal all the elements entering into economic calculations - effort, commodities, etc. - must be continuously variable, divisible without limit. ... The exchange of commodities must be virtually instantaneous and costless.

5. It follows as a corollary from number 4 that there is perfect competition. There must be perfect, continuous, costless intercommunication between all individual members of the society. Every potential buyer of a good constantly knows and chooses among the offers of all potential sellers, and conversely. Every commodity, it will be recalled, is divisible into an indefinite number of units which must be separately owned and compete effectually with each other.

6. Every member of the society is to act as an individual only, in entire independence of all other persons .... And in exchanges between individuals, no interests of persons not parties to the exchange are to be concerned, either for good or for ill. Individual independence in action excludes all forms of collusion, all degrees of monopoly or tendency to monopoly ....

9. All given factors and conditions are for the purposes of this and the following chapter and until notice to the contrary is expressly given, to remain absolutely unchanged. They must be free from periodic or progressive modification as well as irregular fluctuation. The connection between this specification and number 2 (perfect knowledge) is clear. Under static conditions every person would soon find out, if he did not already know, everything in his situation and surroundings which affected his conduct.

The above assumptions, especially the first eight, are idealizations or purifications of tendencies which hold good more or less in reality. They are the conditions necessary to perfect competition. The ninth, as we shall see, is on a somewhat different footing. Only its corollary of perfect knowledge (specification number 2) which may be present even when change takes place is necessary for perfect competition”.²⁰

No entanto, esta lista não se constitui numa definição dos requerimentos mínimos. Estes seriam impossíveis de estabelecer, uma vez que “the complete theory of competition cannot be known because it an open-ended theory; it is always possible that a new range of problems will be posed in this framework ... “.²¹ Desta forma, as condições da concorrência perfeita ou pura, segundo a ótica neoclássica, poderiam ser destiladas adequadamente a partir de uma leitura parcial da obra de Adam Smith, The Wealth of Nations, tal como a que o próprio Stigler (1957) sugere.²² A seguinte seleção de elementos da concepção de Smith se aproximaria suficientemente da concepção de livre concorrência tal qual Hilferding a entendeu:

“1. The rivals must act independently, not collusively; 2. The numbers of rivals, potential as well as present, must be sufficient to eliminate extraordinary gains; 3. The economic units must possess tolerable knowledge of the market opportunities; 4. There must be freedom (from social restraints) to act on this knowledge; 5. Sufficient time must elapse for resources to flow in the directions and quantities desired by their owners”.²³

Como vimos anteriormente, no conceito de concorrência sugerido por Hilferding ganham relevo as referências ao grande número de pequenos capitais, a ausência de colusão e a livre mobilidade de capitais entre as várias indústrias. Nenhuma referência é feita por Hilferding ao tempo necessário requerido para viabilizar esta mobilidade, ainda que esteja implícita a ideia de um conhecimento suficiente das oportunidades oferecidas pelo mercado. A noção de que cada firma desempenha o papel passivo (price-taker) no processo de fixação dos preços (corolário das demais condições, no modelo da concorrência perfeita) também está presente na concepção de Hilferding.²⁴

Uma vez confundida esta concepção trivial com a concepção de Marx, uma série de fenômenos da concorrência - necessários à luz da teoria deste último autor - passam a ser, entretanto, encarados por Hilferding como parte de um processo de monopolização generalizada. Isto ocorre com particular nitidez no caso da diferenciação das taxas de lucro. A concepção de Marx, que é bastante específica em suas determinações, considera esta diferenciação como elemento necessário do processo tendencial de igualação das taxas de lucro dos capitais em diferentes indústrias e também necessária dentro de cada indústria, devido à coexistência de vários métodos de produção e várias eficiências no uso de cada método.²⁵ Entretanto, uma vez que essa diferenciação contradiz a concepção de concorrência pura ou perfeita, essa mesma diferenciação é tornada evidência do poder monopólico em expansão.

Obviamente, a noção de concorrência em Marx não implica que os monopólios não possam ocorrer. Ao contrário, tal como várias passagens do volume III de O Capital indicam, Marx sugere linhas de análise precisas para as implicações da presença dos monopólios dentro de sua teoria da concorrência. Entretanto, o ponto central a este respeito é que segundo Marx os monopólios modernos implicam a existência do sistema de concorrência, isto é, fazem parte dele, produzindo como resultado a renovação da concorrência e não sua eliminação progressiva e total, através de um monopólio geral, como pretende Hilferding.²⁶

Parte da mesma confusão teórica surge de identificar mudanças na forma (presença de uma forte diferenciação de produto, por exemplo) em que se apresenta o processo da concorrência com uma mudança na sua essência, com a sua suposta progressiva eliminação e debilitação das leis endógenas de movimento do capital em seu processo de auto expansão. Em particular, em Marx não existe um procedimento de subordinar mecanicamente a concorrência real - em termos dos processos de fixação de preços, das margens de lucro e das taxas de lucro - a um princípio uniforme simplista. De modo a entender a concorrência real, dentro da perspectiva de Marx, é necessário desenvolver as categorias de análise e a formulação de conceitos teóricos até o ponto onde os fatores de segunda ordem se tornam importantes.

Portanto, uma maneira de compreender criticamente Hilferding consiste em caracterizar o seu manejo da evidência empírica histórica como sendo viciado pelo pouco desenvolvimento das categorias, tendo em vista alcançar o nível de concreção requerido para análise - no caso, do fenômeno das taxas diferenciais de lucro. Dado que a concepção de Hilferding encara a concorrência real como uma processo em que para cada capital individual estão acessíveis os meios para obter a taxa média de lucro, entendidas estas como uma situação de equilíbrio e não como um centro de gravidade, então, as taxas diferenciais de lucro tornam-se evidência inquestionável da presença das combinações monopolistas e da eliminação da concorrência.

Na concepção de Marx, a natureza geral da concorrência é dada pelo fato de ela constituir uma guerra entre capitais em seu processo de auto expansão. Esta concepção distingue dois aspectos da concorrência.²⁷ Em primeiro lugar estão as batalhas entre capitalistas de uma mesma indústria, que resulta na fixação de um preço de mercado uniforme para cada valor de uso e pressupõe um valor regulador como o centro de gravidade em torno do qual flutua o preço de mercado. O enfrentamento entre capitalistas dentro de uma mesma indústria equivale então a uma guerra dentro do mesmo terreno ou pela ocupação desse terreno. Deste ponto de vista, o desenvolvimento de novos meios de produção é equivalente a uma corrida armamentista, e o desenvolvimento de novas armas é principalmente a habilidade para reduzir os custos e subjugar os competidores. Em segundo lugar, estão as batalhas entre capitais de diferentes indústrias, isto é, a guerra entre elas. Diferentes indústrias significam diferentes terrenos ou teatros de guerra. Esse enfrentamento é realizado através da entrada e saída de capital nas diferentes indústrias, produzindo desse modo uma tendência à igualação das taxas de lucro nas diferentes esferas de produção. Quando as perspectivas de ganhos são elevadas em um dado terreno, isso estimula mover os exércitos em direção a ele. Isto é, a mobilidade de capital é análoga à mobilidade das forças de guerra. Como resultado, o conceito de centro de gravidade ganha uma nova determinação na forma dos preços de produção.

Além disso, a concorrência, segundo Marx, é um processo que é tendencialmente regulado e não pode ser analisado, portanto, como um processo de equilíbrio, mesmo considerado o longo prazo. Seu campo de ação primário é a circulação dos capitais individuais, entendida esta como uma esfera de articulação forçada desses capitais, em sua busca de auto expansão dentro de um mesmo espaço de acumulação. Seus efeitos, porém, se fazem sentir na produção, na realização e distribuição do valor excedente: “The striving of individual capital for surplus profit causes the increase in productivity and the decrease in costs of production. For individual capitals the competitive fight also involves the use value of the goods, the change in quality of the products which influence the realization of the commodity value and thus the market shares of the individual capitals. Moreover, competition includes the fight over distribution of the surplus value among the different tines of business and forces capital to accumulate and to expand”.²⁸

Ambos os aspectos da concorrência - intraindústrias e interindústrias - dão origem à existência de taxas diferenciais de lucro em cada momento do tempo. Hilferding, entretanto, desconsidera, em primeiro lugar, o aspecto da concorrência entre capitais de uma mesma indústria e, portanto, a inevitabilidade de taxas diferenciais de lucro derivadas das distintas produtividades do trabalho absorvido por diferentes capitais dentro de cada indústria. Em segundo lugar, Hilferding concebe a concorrência entre diferentes indústrias como um processo no qual os preços de produção são preços reais de equilíbrio e não médias de movimentos passados.²⁹ Como consequência, os diferenciais de taxa de lucro resultantes do fato de a oferta e a demanda nunca coincidirem e as diferentes indústrias apresentarem diferentes períodos de rotação do seu capital não são percebidos como parte da teoria da concorrência em Marx.

No caso da concorrência entre capitais de uma mesma indústria, é necessário ter em conta inicialmente as diferentes condições de produção dos diferentes capitais individuais. No processo de concretização da categoria valor, Marx diferencia, para cada indústria, o valor individual de cada mercadoria produzida, do seu valor médio e do seu valor regulador. Isto requer considerar, por sua vez, as diferentes expressões monetárias dessas categorias, a saber, o preço enquanto expressão direta do valor individual, o preço enquanto expressão direta do valor médio e o preço enquanto expressão direta do valor regulador.

Dado que em cada indústria existem diferentes condições de produção relacionadas com os diferentes capitais ou firmas individuais, ocorrerá uma distribuição das produtividades do trabalho e dos custos de produção em torno de uma média. Mesmo quando somente um método de produção é utilizado, essa distribuição deve ainda assim ocorrer, uma vez que para plantas e equipamentos equivalentes, as formas de organizar a produção são diferentes, as máquinas não serão exatamente iguais, e assim por diante. Quando admitimos a existência de métodos de produção diferentes, cada método gerará sua própria distribuição de produtividades e teremos uma distribuição de produtividades agregada, composta das variações individuais em torno de cada tipo de planta e equipamento e da variação entre as próprias plantas e equipamentos. Isto dará origem a uma distribuição dos valores individuais das mercadorias produzidas numa mesma indústria, isto é, uma distribuição das quantidades de trabalho transferido e adicionado necessárias para produzir estas mercadorias em cada firma ou capital individual. Com base na condições individuais de produção se determina o valor individual das mercadorias e o preço direto individual delas.

O valor médio ou social dessas mercadorias é então definido como sendo o tempo de trabalho total transferido ou adicionado pelo trabalho vivo no conjunto da indústria específica, dividido ponderadamente pelo número total de unidades produzidas na mesma indústria. Em outras palavras, o valor médio ou social de cada mercadoria é a média ponderada dos valores individuais na qual o peso é o tamanho da produção de cada firma dentro da indústria. Isto significa que esta média deve mudar na medida em que a distribuição dos tamanhos das firmas se altere. Além disso, é possível admitir que o valor individual das mercadorias de certas firmas coincida com o valor médio ou social das mercadorias dessa indústria.

Por outro lado, ao definir-se o valor médio ou social· é oportuno levar em conta o duplo sentido atribuído por Marx ao tempo de trabalho socialmente (ou em média) requerido para a produção de uma unidade de uma mercadoria qualquer. Um primeiro sentido diz respeito à quantidade de trabalho requerida em média para produzir uma unidade da mercadoria, isto é, o tempo de trabalho requerido para produzir uma unidade da mercadoria nas condições médias de produção. O segundo sentido está relacionado com a parcela da produção total desta mercadoria que é absorvida pela demanda efetiva. Em outras palavras, trata-se de definir aqui a correspondência entre a produção e a necessidade social tal qual está expressa pela composição e volume da demanda efetiva. Portanto, com este segundo sentido de tempo de trabalho socialmente necessário, abre-se a possibilidade de os valores de troca das mercadorias (o comando do valor produzido sobre outros valores, através da intermediação do dinheiro) não serem estritamente proporcionais aos seus respectivos valores. Ou, colocado de outra forma, a possibilidade de que os preços de mercado (fazendo ainda abstração dos preços de produção) se desviem dos preços diretos, definidos estes como a forma monetária direta do valor das mercadorias.

Com relação ao valor regulador (ou, ainda, preço regulador) Marx sugere uma clara diferenciação com respeito ao valor médio (ou, então, preço enquanto expressão direta do valor médio). Este reflete as condições médias de produção. Mas, segundo Marx, esta não é necessariamente aquela condição que regulará o preço e que regulará a oferta na sua relação com a demanda no mercado. Por exemplo, no caso da agricultura é o valor da mercadoria produzida na pior terra que frequentemente constitui o valor regulador. No caso da indústria, quando existem diferentes firmas utilizando diferentes métodos de produção, o método de produção regulador - que dá origem ao valor regulador - será aquele que é o mais acessível aos capitalistas que desejam entrar na indústria e que, portanto, regulam a expansão da produção e, assim, regulam o preço de mercado. Isto significa que o valor regulador, portanto, não necessita ser igual ao valor médio.³⁰

É evidente, a esta altura do argumento, que a existência de firmas com diferentes eficiências (e/ou métodos de produção³¹) mas vendendo ao mesmo preço, implica a existência, em geral, de taxas de lucro diferentes dentro de uma mesma indústria. Os capitais produzindo com as condições reguladoras de produção, que dão origem aos preços reguladores de produção, tenderão a obter a taxa de lucro média do conjunto da indústria. Os capitais com condições de produção piores que a média, tenderão a apresentar taxas de lucro abaixo da média, com custos unitários mais altos, e com margens de lucro sobre os custos mais baixas e, provavelmente exibirão menores escalas de produção que a média e relação capital-produto (K/P) também mais baixa que a média. O oposto deverá ocorrer com os capitais com condições de produção melhores que a média.

Passemos agora a concorrência entre indústrias. Marx argumenta que a guerra entre indústrias produz uma tendência à igualação da taxa de lucro para os capitais reguladores. Esta tendência se concretiza somente através da entrada e saída de capitais, não necessariamente novos capitais individuais, mas sim a adição ou a subtração de capital; isto é, a expansão ou contração da oferta, de modo a acompanhar os movimentos da demanda. Em outras palavras, se uma indústria particular está crescendo a uma taxa dada, isto supõe a incorporação de novos capitais que viabilizem essa taxa de crescimento. Porém, se a essa taxa de crescimento e acumulação o preço regulador é tal que a taxa de lucro é maior que a média, então existirá um incentivo para adicionar novos capitais por parte dos mesmos produtores, ou novos capitais de novos produtores, de modo a acelerar o crescimento, tendendo deste modo a eliminar a diferença nas taxas de lucro. Existe, portanto, um processo de igualação das taxas de lucro que depende da velocidade maior ou menor em adicionar novos capitais, novas firmas e novas plantas e equipamentos, e, alternativamente, subtrair capitais. Esta velocidade é basicamente determinada pelo processo de produção, e, em particular, pelo tempo de reprodução do capital fixo das diferentes indústrias. Em indústrias onde as unidades de capital e as escalas de produção são muito grandes, novos investimentos ou a saída de capitais demoram para ser realizados, enquanto em indústrias onde o tamanho mínimo do investimento individual é pequeno a entrada e a saída podem ocorrer com muita facilidade. Neste sentido, Marx afirma que a taxa de lucro numa dada indústria é igualada à média somente “over a cycle of lean and fat years’’.³² Disto resulta que a igualação das taxas de lucro para os capitais reguladores das diferentes indústrias à taxa média de lucro ocorre somente ao longo de vários anos. Isto implica que, em qualquer momento do tempo, as taxas de lucro das diferentes indústrias não são iguais e podem, se considerarmos um período curto do tempo, nem estar movendo-se em direção a essa igualação com a média. Portanto, a concepção de uma tendência à igualdade das taxas de lucro implica que não exista igualdade de taxas de lucro em cada momento, isto é, implica a existência de taxas diferenciais entre as indústrias. Do ponto de vista da concepção adotada por Hilferding, isto seria, entretanto, evidência indiscutível de ausência de concorrência e evidência de poder monopólico em expansão.

A problemática da diferenciação das taxas de lucro provocada pela concorrência entre capitais de diferentes indústrias não pode ser confundida com a diferenciação das taxas de lucro decorrente da concorrência dentro de cada indústria. Entretanto, é necessário entendê-las como processos complementares e articulados entre si. Como resultado de sua articulação devemos conceber que a noção abstrata de preço de produção contém as diferenças entre os preços individuais de produção, preços médios de produção e preços reguladores de produção. Estes últimos são os centros de gravidade dos preços de mercado e representam uma transformação do conceito de centro de gravidade inicialmente definido a nível de cada indústria, quando o problema da tendência à igualação das taxas de lucro das diferentes indústrias, como parte da concretização da noção de valor, não havia ainda sido introduzido.³³ Este centro de gravidade, agora redefinido, representa, como já foi assinalado, o presente resultante do método de produção mais acessível para os novos capitais que estão sendo investidos. É a entrada de novo capital que moverá o preço para baixo, porque é ali que a oferta se está expandindo. A entrada de capital adicional se interrompe no momento que a taxa de lucro para esse capital regulador se aproximar da taxa média de lucro. Portanto, a tendência à igualação das taxas de lucro se expressa como uma tendência à igualação da taxa de lucro somente para os capitais reguladores de cada indústria. Em outras palavras, a tendência à igualação das taxas de lucro implica que a hierarquia das taxas de lucro de uma dada indústria se mova, como um todo, acompanhando as flutuações do preço regulador de produção dessa indústria. Daí deriva a conclusão adicional de que a taxa média de lucro de uma determinada indústria não tem por que ser igual, num determinado momento, à taxa média de lucro do conjunto da indústria - mesmo quando a taxa de lucro do capital regulador iguale a taxa média do conjunto da indústria -, dado o fato de que a taxa média dessa indústria específica pode estar abaixo ou acima da taxa de lucro do capital regulador nessa indústria. Esta forma de tratar os fenômenos da concorrência abrange inclusive os diferenciais de lucratividade derivados da produtividade agrícola ou mineral do solo. Ou seja, a própria questão da renda diferencial da terra e dos lucros extraordinários só pode ser entendida com base na concorrência entre os capitais.

Em resumo, dado que a tendência à igualação das taxas de lucro entre diferentes indústrias só se aplica aos capitais reguladores, a hierarquia das taxas de lucro³⁴ dentro de cada indústria é um fenômeno característico da concorrência. Por outro lado, dado que a igualação das taxas de lucro das diferentes indústrias só se processa como uma tendência, e se manifesta numa média de movimentos passados, em qualquer momento do tempo existirão diferenciais de taxas de lucro entre capitais reguladores de diferentes indústrias. Aqui, tampouco, se pode afirmar nada a priori com respeito ao ranking das diferentes indústrias em diferentes momentos do tempo.³⁵

Esta maneira de abordar a determinação das taxas de lucro é suficientemente geral. Os resultados específicos não podem ser determinados a priori, no plano abstrato. Eles dependerão de configuração concreta e histórica da estrutura produtiva, do movimento do ciclo econômico e muitos outros fatores, inclusive da influência de combinações monopolistas em diferentes circunstâncias. Estas não podem, entretanto, ser trazidas ao primeiro plano da teoria da organização industrial e apresentadas como explicação dominante, como quer Hilferding, sob pena de subverter completamente o conceito de concorrência tal como ele é formulado na teoria de Marx.

A concepção da concorrência de Marx, na qual surgem como resultado concreto necessário à dispersão das taxas de lucros, é perfeitamente compatível com sua teoria do valor e dos preços de produção. Mais do que isso, é a teoria do valor que, como princípio geral necessário, permite tornar inteligível a concorrência entre capitais e fixar, como veremos a seguir, os limites dentro dos quais o processo de fixação dos preços de mercado condiciona a reprodução do capital social.

Havíamos mencionado antes que Marx atribui um duplo sentido à noção de tempo de trabalho socialmente necessário. O primeiro sentido é determinado pela relação entre a produção e o tempo de trabalho necessário para viabilizar aquela produção, donde se deriva o valor do produto obtido. O segundo sentido diz respeito à confrontação entre o produto total obtido e a demanda efetiva. Este duplo sentido implica diferenciar produção e realização do valor. Por outro lado, na teoria de Marx, a noção de que a demanda equilibra com a oferta pressupõe o preço de produção, isto é, o preço que permite a reprodução da indústria ao longo do tempo. Em outras palavras, oferta e demanda se neutralizam mutuamente somente quando o preço de mercado é igual ao preço de produção regulador.³⁶

Como resultado, temos que o conjunto deste processo de determinação dos preços provoca um duplo processo de transferência do valor. Inicialmente, temos as transferências de valor entre indústrias resultantes do processo de transformação dos valores em preços de produção. Adicionalmente, ocorre um conjunto de transferências de valor derivadas das diferenças entre os preços de mercado (resultantes da ação da oferta e da demanda) e os preços de produção. Neste segundo tipo de transferências intervêm não somente as transferências entre capitais de diferentes indústrias, mas também a transferência entre capitais das mesmas indústrias (capitais com diferentes condições de produção e, portanto, com valores individuais e preços de produção individuais distintos), ainda que instrumentados através das relações de intercâmbio com as demais indústrias.³⁷ Isto é, capitais cujas condições de produção determinam uma menor produtividade da sua força de trabalho estarão transferindo valor para os capitais mais eficientes da mesma indústria. Esta transferência se concretizará através do lucro extra obtido, o qual terá como origem, em parte, os valores produzidos pelos capitalistas menos eficientes da sua própria indústria. Este segundo tipo de transferência tampouco é considerado por Hilferding.

Um aspecto específico não sistematicamente elaborado por Hilferding, mas de evidente interesse na discussão sobre concorrência, constitui a relação entre níveis de preço, margem de lucro e taxa de lucro. Entre os autores que, seguindo de perto a linha analítica proposta por Hilferding, desenvolveram a teoria do monopólio e oligopólio - Kalecki (1968) e Steindl (1976), por exemplo - a existência de preços maiores que o custo médio significa uma prova da existência de monopólio. Neste sentido, a diferença entre vendas totais e custo médio total como uma percentagem das vendas ($u=\frac{P-AC}{P}$, profit margin on sales) torna-se um índice que permite medir o grau de monopólio exercido por um firma isolada dentro de uma indústria ou por uma indústria qualquer dentro do conjunto de indústria (média do grau de monopólio das diferentes firmas). É preciso, entretanto, perguntar-se o que o processo de igualação das taxas de lucro implica para as margens de lucro sobre as vendas. A taxa de lucro é, por definição, lucros sobre o estoque de capital $\left(r=\frac{\pi }{K}\right)$. Esta expressão é equivalente a lucros sobre vendas dividido pelo estoque de capital sobre vendas $\left(r=\frac{\pi /P}{K/P}\right)$. Com base neste raciocínio, podemos então afirmar que para cada firma ou cada indústria a margem de lucro sobre as vendas é igual à taxa de lucro vezes a relação capital-produto (ui=ri(K/P)i, para a firma ou indústria i). Então, se admitimos que ocorra para estas firmas ou indústrias i, num dado momento, uma efetiva igualação de sua taxa de lucro com a taxa média (ri=r; ui=r(K/P)i), verificaremos uma correlação entre a relação capital-produto e a margem de lucro sobre as vendas. Em outras palavras, tomando como base a igualação das taxas de lucro e generalizando o raciocínio, teremos que firmas e indústrias com relação capital-produto mais elevado que a média, deverão apresentar margem de lucro acima da média e vice-versa.

Se, entretanto, interpretarmos a margem de lucro sobre as vendas como um índice do grau de monopólio, podemos de modo complementar concluir que a relação capital-produto representa um tipo de barreira à entrada e um fator de diferenciação da capacidade de competir das diferentes firmas e indústrias. Acontece, porém, que esta associação positiva entre relação capital-produto e margem de lucro surge aqui deduzida a partir da igualação das taxas de lucro. Desta forma, verifica-se que o que em Marx aparecia como um resultado da concorrência (a qual pressupõe a diferenciação das empresas em si), quando olhada do ponto de vista da concorrência perfeita³⁸ (e dos autores que se situam dentro do seu marco conceitual, mesmo quando a rejeitam) é interpretado como uma prova do poder monopólico.³⁹

Um outro aspecto interessante a abordar diz respeito ao conceito de barreiras à entrada. Em Hilferding, esta noção está basicamente associada ao aumento das escalas de produção e do valor mínimo do investimento requerido para implantar novas firmas. Seu argumento de crescentes barreiras à entrada, no sentido de uma restrição crescente à mobilidade do capital se apoia, entretanto, na noção neoclássica de que os capitais individuais em regime de concorrência são de tamanho infinitesimal. E que, portanto, os processos de concentração e centralização do capital implicam a eliminação progressiva da concorrência. A questão que surge aqui, entretanto, diz respeito ao que se entende por um tamanho grande de capital, isto é, qual o padrão para medir um tamanho de capital que implique a eliminação da concorrência? Dado que, com o avanço dos processos de concentração e centralização do capital, o aumento do tamanho dos capitais individuais é acompanhado pela capacidade de mobilização do capital monetário através, em particular, do desenvolvimento do sistema de crédito,⁴⁰ desaparece qualquer base para afirmar-se que existem barreiras à entrada relacionadas com o tamanho do capital. Isto requer diferenciar barreira à entrada de condição de entrada. O conceito de barreira sugere uma diminuição em geral, isto é, para todo e qualquer capital individual, da possibilidade de conseguir os recursos para financiar a entrada em novos negócios. Ao contrário, a noção de condição de entrada está apenas especificando quais são os requerimentos que os capitais que desejarem entrar devem preencher. A noção de barreira à entrada pretende estabelecer como relevante para a análise da concorrência uma comparação entre as relações capitalistas em distintos momentos da história, em vez de considerar as condições de entrada comparativamente às possibilidades de os capitais individuais preencherem estas condições, em cada momento do tempo.

A condição de entrada, no caso específico de indústrias com um maior volume de investimento unitário, maiores escalas e, portanto, maior efeito potencial da entrada sobre o nível de preço, está indicando que o prazo para recuperação do investimento será mais longo, que as perspectivas de lucros devem ser melhores, que a estabilidade do negócio deve ser maior etc. - de modo a justificar a entrada. Isto implica, além disso, que pequenas variações nas vendas não deverão produzir alterações nas decisões de investimento, sendo absorvidas através de variações no nível de utilização das instalações de novas plantas. Isto exige ainda maiores investimentos, já que se trata de dispor de uma capacidade em excesso planejada para absorver variações significativas na produção e vendas.

Esta característica da capacidade em excesso normal ou planejada no caso das firmas e indústrias que produzem com grandes escalas e que apresentam relação capital-produto elevada se expressa, por sua vez, na maior capacidade de adotar variações nas quantidades produzidas e na utilização da capacidade, em vez de alterações nos preços, como reação às flutuações na demanda. Isto se traduzirá em preços mais estáveis e margens de lucro mais estáveis para essas firmas e indústrias. Este fenômeno da concorrências tende, entretanto, a ser confundido, à luz da concepção de Hilferding, com uma expressão do poder do monopólio ou oligopólio para administrar os preços e fixar suas margens de lucro.⁴¹

REFERENCIAS BIBLIOGRÁFICAS

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• Sweezy, P. M. (1981). “Competition and Monopoly”, Monthly Review, vol. 3, n. 1, maio.

• 1
  Como veremos mais adiante, a análise da concorrência, juntamente com aquele relativa ao sistema de crédito e às relações entre bancos e indústrias, constitui o complemento conceituai requerido ao nível das “relações entre vários capitais” para a teoria de Hilferding sobre as crises gerais de superprodução, que são interpretadas, então, como crises de desproporção.
• 2
  Esse aspecto da lei do valor é, aliás, amplamente discutido por Hilferding no capítulo 2 (intitulado “Valor e lucro médio”) da sua monografia Böhm-Bawerk’s Criticism of Marx, escrita poucos anos antes do Capital financeiro, e publicada em 1904. Nessa monografia, Hilferding faz a defesa do método de Marx: “In the transition from the simple to the capitalist production of commodities, the distribution of the social product undergoes charge. The distribution of the surplus value is now no longer effected in accordance with the measure of the labor power which the individual producer has in his particular sphere expended for the production of surplus value, but is regulated by the magnitude of the capital it has been necessary to advance in order to set in motion the labor that creates the surplus value. It is obvious that the change in the distribution makes no difference in the total amount of surplus value undergoing distribution, that the social relationship is unaltered, and that the change in the distribution comes to pass solely through a modification in the price of the individual commodities. It is further obvious that if we are to determine the amount of divergence, we must know, not only the magnitude of the surplus value but also the magnitude and indeed the value magnitude of the advanced capital. The law of value enables us to determine this magnitude. I can thus readily ascertain the deviations as soon as the value magnitudes are known to me. Value is consequently the necessary theoretical starting point whence we can elucidate the peculiar phenomenon of prices resulting from capitalist competition ...” (p.160). “... As soon, however, as capitalist competition has definitively established the equal rate of profit, that rate becomes the starting point for the calculations of the capitalíst in the investment of capital in newly-created branches of production. The prices here fluctuate on either side of that price of production whose attainment makes the particular branch of production appear profitable. At the same time, the capitalist goes halfway to meet competition for himself accepts average profit as a regulative principle, and the sole effect of competition is to prevent his deviating from the norm and from securing an above-average profit for any considerable period” (í).172). A mudança da concepção de Hilferding sobre o processo competitivo ocorre, portanto, entre 1904 a 1906, período no qual a estrutura básica do Capital financeiro foi completada. Ver a respeito a “Nota introdutória” de Tom Bottomore, p. 5, na edição inglesa do Capital financeiro, citado na bibliografia.
• 3
  “In the place of the old legal restrictions imposed by medieval, tutelage, new economic restrictions have emerged which limit the mobility of capital.” Hilferding (1981), cap. 11, p. 186.
• 4
  Hilferding (1981), cap. 11, p. 187
• 5
  Hilferding (1981), cap. 11, p. 188.
• 6
  Hilferding (1981), cap, 11, pp. 188-189.
• 7
  Hilferding (1981), pp. 202-203 e 233.
• 8
  Hilferding (1981), cap. 11, p. 191.
• 9
  “The unification of enterprises can take two forms. The enterprises may retain a formal independence, and affirm their association only, by agreements, in which case we are faced with a ‘consortium’ (Inter-essence-gemeinschaft), If, however, the enterprises are dissolved in a new enterprise, this is called a ‘merger’ (Fusion). Both a consortium and a merger may be partial, in which case free competition continues to prevail in the branch of industry concerned, or monopolistic. (A seguinte nota de rodapé é aqui introduzida: “It should be noted here that an association is already monopolistic if it has a decisive influence in determining market prices. The continued existence of some independent firms, which always follow the lead of the combination in fixing their prices, does not alter the fact that free competition into the theoretical economic sense no longer exists in this branch of production. But in order not to offend any pedantic scruples, I refer to such combinations as monopolistic rather than fully-fledged consortia or mergers”). A consortium comprising as many enterprises as possible, which is intended to raise prices, and hence profit, by excluding competition as completely as possible, is a cartel or, in other words, a cartel is a monopolistic consortium. A merger that is designed to attain the same end, by the same means, is a trust. A trust, then, is a monopolistic merger”. A fonte das definições de Hilferding é Liefman, R. (1905) Kartelle und Truste, Stuttgart, E. H. Morits. Em conexão com este ponto, cabe chamar a atenção para o argumento de Hilferding (caps. 11, pp. 199- 203 e cap. 12, intitulado “Cartéis e trusts”, p. 204) de que a capacidade de controlar os preços não depende de que todas as empresas estejam unificadas. É suficiente que a unificação de empresas controle aquela parte da produção que é indispensável para atender a demanda em todas as fases do ciclo econômico e que possa manter seus custos de produção abaixo do das empresas fora de controle.
• 10
  Hilferding (1981), cap. 11, p. 191. O desdobramento das relações entre capital industrial e capital bancário, originando a dependência da indústria com relação aos bancos, e formação do capital financeiro constituem o objeto do cap. 14. (“The capitalist monopolies and the banks. The transformation of capital into finance capital”).
• 11
  Uma consequência deste processo de verticalização da indústria, à qual Hilferding dá destaque, é a eliminação da função do comércio, a redução do campo de atividades do capital comercial e, portanto, da parcela do valor excedente apropriada pelo capital comercial. Este é, inclusive, o tema do cap. 13 (“Os monopólios capitalistas e o comércio”), cujo exame detalhado é secundário, do ponto de vista da discussão aqui realizada.
• 12
  Hilferding (1981), cap. 15, p. 228.
• 13
  Hilferding (1981), cap. 15, p. 234.
• 14
  Hilferding (1981), cap. 15, p. 232.
• 15
  Hilferding (1981), cap. 15 p. 233.
• 16
  Hilferding (1981), cap. 15, p. 234.
• 17
  Conforme a citação do parágrafo da p. 228, cap. 15, do Capital financeiro, mencionado páginas atrás. Neste ponto é inevitável uma referência à semelhança de procedimentos entre Böhm-Bawerk (1973) e Hilferding (1981). Para o primeiro, existiria uma contradição intransponível entre a teoria do valor trabalho e a teoria dos preços de produção. Para o segundo, a demonstração das contradições irresolvíveis entre a teoria do valor e a determinação dos preços de mercado deveria aguardar o desenvolvimento do capitalismo e o amadurecimento de suas qualidades intrínsecas. Isto é tanto mais curioso, devido ao fato de que Hilferding (1973) havia sido o principal defensor do método de Marx contra os ataques de Böhrn-Bawerk. Está mais além do objetivo da presente análise discutir o chamado “problema da transformação”. O ponto de vista aqui aceito é de que os procedimentos utilizados por Marx são perfeitamente gerais, constituindo um primeiro passo de uma transformação iterativa dos “preços diretos” em direção aos “preços de produção”. Grande parte da confusão ainda reinante neste terreno resulta de não compreender adequadamente as relações quantitativas e qualitativas entre as esferas da produção e da circulação e dos limites impostos à circulação pela produção. Isto se expressa, em particular, numa incapacidade de distinguir a diferença entre valor e a forma do valor, e, portanto, reconhecer a forma preço como sendo a maneira através da qual o intercâmbio reflete o valor e, a partir daí desenvolver os vários elos entre valor e preço. Com esta distinção em mente entre valor (que resulta da produção) e preço monetário (que é a forma· assumida pelo valor no processo de circulação) é possível perceber que as magnitudes monetárias são sempre diferentes, tanto qualitativa quanto quantitativamente, das magnitudes em valor. Portanto, se o preço e o valor são sempre coisas distintas, a questão da transformação refere-se a uma transformação na forma do valor, isto é, uma transformação da expressão monetária direta do valor (preços diretos) em direção a uma expressão mais complexa (preços de produção). Por outro lado, isto significa demonstrar que existem limites para os efeitos das diferentes formas do valor, limites estes determinados pelas magnitudes em valor, cuja distribuição é realizada através das formas monetárias. Ver Shaikh (1977, 1982).
• 18
  Ver Shaikh (1982), Semmler (1982, 1984).
• 19
  Stigler (1957).
• 20
  Citado em Stigler (1957). Esta concepção refinada da concorrência perfeita buscou realçar com precisão a natureza de uma economia com conhecimento completo, como uma etapa preliminar para a análise dos efeitos da incerteza. Stigler assinala que devido à definição da concorrência ter alcançado uma formulação tão rigorosa na obra de Knight, ela contribui para preparar o terreno para a reação, em termos dos modelos de concorrência imperfeita, que se segue nos anos 30.
• 21
  Stigler (1957). Um exemplo seria o caso da mobilidade. Stigler argumenta que mesmo sem todas as unidades dos recurso apresentarem mobilidade, o sistema econômico apresentará mobilidade completa para todos os movimentos até um limite que depende da natureza dos movimentos e da proporção das unidade móveis. Além disso, assinala Stigler, não se deve perder de vista que o objetivo do conceito é formular de uma maneira suficientemente geral e precisa as características de uma economia competitiva imaginária sem pretensões, portanto, que o mesmo seja completamente descritivo de todos e cada um dos fenômenos da concorrência.
• 22
  Semmler (1982, 1984) demonstra que mesmo existindo em Adam Smith certos elementos que possam ser interpretados a partir de um ponto de vista neoclássico, estão presentes outros elementos, tais com os conceitos de reprodução, excedente social e centro de gravidade dos preços de mercado (preços naturais), que diferencia sua teoria da concorrência da concepção neoclássica. A respeito da identificação de Adam Smith como o mais importante precursor da teoria neoclássica. da concorrência, ver também Arrow e Hahn (1971).
• 23
  Estas são as características que, segundo Stigler (1957), compõe a concepção de Adam Smith sobre a concorrência livre ou pura.
• 24
  É necessário salientar, no entanto, que as implicações normativas do conceito neoclássico de concorrência pura ou perfeita, em termos de alocação eficiente dos recursos, produção máxima, igualdade e justiça para os indivíduos e optimo de bem-estar não fazem parte da formulação de Hilferding. Mesmo sem esses adornos ideológicos, é inegável que Hilferding trivializa a noção de concorrência. Ao assumir que, em concorrência, os capitais individuais se comportam passivamente e impotentemente na fixação de preços, a noção de concorrência como uma guerra (na qual os capitais atuam ofensivamente) é abandonada. A noção de livre concorrência de Hilferding implica, no extremo, que não exista concorrência entre capitais. Ainda mais, supõe que os processos de concentração e centralização de capitais não representam uma parte orgânica da concorrência, uma vez que violam a ideia de igualdade, reduzido tamanho e número infinito dos capitais individuais. Ver Shaikh (1982).
• 25
  Marx (1975), vol. III, caps. X e XII.
• 26
  “M. Proudhon talks of nothing but modern monopoly engendered by competition. But we all know that competition was engendered by feudal monopoly. Thus, competition was originally the opposite of monopoly and not monopoly the opposite of competition. So that modern monopoly is not a simple antithesis, it is on the contrary the true synthesis. Thesis: Feudal monopoly, before competition. Antithesis: Competition. Synthesis: Modern monopoly, which is the negation of feudal monopoly, in so far as it implies the system of competition and the negation of competition in so far as it is a monopoly. Thus, modern monopoly, bourgeois monopoly, is a synthetic monopoly, the negation of the negation, the unity of opposites.” ... “In practical life, we find not only competition, monopoly and the antagonism between them, but also the synthesis of the two, which is not a formula, but a movement. Monopoly produces competition, competition produces monopoly. Monopolists are made from competition; competition becomes monopolists. If the monopolists restrict their mutual competition, by means of partial associations, competition increases among the workers; and the more the mass of the proletarians grows against the monopolists of one nation, the more desperate competition becomes between the monopolists of different nations. The synthesis is of such a character that monopoly can only maintain itself by continually entering into the struggle of competition.” Marx (1963, pp. 151-152). Esta é uma oportunidade para alertar para um equívoco que pode surgir da passagem acima “the more desperate competition becomes between the monopolists of different nations”. Este equívoco resultaria de pretender, como inclusive uma leitura desavisada de Lenin (1968) e Bukharin (1973) também poderia indicar, que a concorrência se restringiria ao espaço econômico externo às economias nacionais, enquanto dentro destas prevaleceria o monopólio. Esta conclusão apresenta uma problema lógico. O mercado mundial é externo considerado o ponto de vista de um dado mercado doméstico. Porém, para as demais economias nacionais este mercado doméstico é parte do mercado mundial. Ver Anwar (1981).
• 27
  Ver Marx (1975), vol. III, cap. X, e Shaikh (1981, 1982).
• 28
  Semmler (1984).
• 29
  “In reality, supply and demand never coincide, or, if they do, it is mere accident ... Since, therefore, supply and demand never equal one another in any given case, their differences follow one another in such a way - and the result of a deviation in one direction is that it calls forth a deviation in the opposite direction - that supply and demand are always equated when the whole is viewed over a certain period, but only as an overage of past movements, and only as the continuous movement of their contradiction.” Marx (1975), vol. III, p. 190.
• 30
  Estas complicações somente são introduzidas por Marx no vol.III de O Capital após a definição de preço de produção. A maneira em que Marx desenvolve sua teoria é, primeiramente, estabelecer o conceito de valor, ignorando todas estas diferenças. Nos volumes I e II Marx discute o conceito de valor sem mencionar o valor individual com exceção de uma breve referência ao “hand loom weaver” e os preços são proporcionais aos valores médios, isto é, preço é o preço direto, expressão direta do valor social. No vol. lI, Marx apresenta o preço de produção, que é uma transformação do valor médio. Neste ponto, ainda estão abstraídas as diferenças individuais de valor das mercadorias, o valor médio é considerado como sendo o mesmo que o valor regulador, e os preços de produção constituem um forma do valor médio. Isto é feito de modo a introduzir a noção dos preços de produção sem ainda lidar com as implicações do valor individual. Mas então, na seção sobre a concorrência e a renda diferencial, Marx dá um novo passo. Tendo desenvolvido os conceitos de valor, preço direto e preço de produção, Marx afirma que valor é de fato o valor individual. Isto o leva então a distinguir valor médio do valor regulador. Um momento seguinte da análise é a distinção entre preço de produção individual, preço médio de produção e preço regulador de produção. No caso da agricultura, por exemplo, o preço regulador da produção é o preço de produção da pior terra. No caso da indústria, se admitimos que a expansão da oferta se fará pela entrada de firmas mais eficientes que a média, o preço regulador de produção estará abaixo do preço médio de produção. Neste ponto é então possível assinalar que neste nível de concretização da categoria valor, o centro de gravidade dos preços de mercado é o preço regulador de produção através do qual se concretiza a tendência a igualação das taxas de lucro para os capitais individuais investidos em diferentes indústrias. Mais adiante voltaremos a este ponto. Ver Shaikh (1981).
• 31
  Diga-se, de passagem, que não há nado em Marx que implique que a concorrência conduza a único método de produção, ao contrário da concepção neoclássica, que assume uma convergência no equilíbrio de longo prazo. Através da entrada de novas firmas e novas plantas, e da saída das antigas, a hierarquia das taxas de lucro é renovada. A não ser no caso extremo do monopólio, com o controle total da oferta por uma única firma, a diferenciação das taxas de lucro ao interior de uma indústria é o caso geral, o qual deve ser retratado numa concepção dinâmica da organização industrial, que não assuma a perfeita igualdade entre os capitais individuais.
• 32
  “It has been said that competition levels, the rates of profit of the different spheres of production into an average rate of profit and thereby turns the values of the products of these different spheres into prices of production. This occurs through the continual transfer of capital from one sphere to another, in which, for the moment, the profit happens to lie above average. The fluctuations of profit caused by the cycle of fat and lean years succeeding one another in any given branch industry with in given periods must, however, receive due consideration. This incessant outflow and inflow of capital between the different spheres of production creates trends of rise and fall in the rate of profit, which equalise one another more or less and thus have a tendency to reduce the rate of profit everywhere to the same common and general level. This movement of capital is primarily caused by the level of market-prices, which lift above the general average in one place, and address them bellow it in another ... Yet with respect to each sphere of actual production - industry, agriculture, mining, etc. - the transfer of capital from one sphere to another offers considerable difficulties, particularly on account of the existing fixed capital. Experiences show, moreover, that if a branch of industry, such as, say, the cotton industry, yields unusually high profits atone period, it makes very little profit, or even suffers losses, at another so that in a certain cycle of years the average profit is much the same as in other branches ... “ Marx (1975), vol. III. cap. XII, p. 208. “ ... The general rate of profit is never anything more than a tendency, a movement to equalize specific rates of profit. The general rate of profit, therefore, derives actually from causes far different and far more complicated than the market rate of interest, which is directly and immediately determined by the proportion between supply and demand and hence is not as tangible· and obvious a fact as the rate of interest. The individual rates of profit in various spheres of production are themselves more or less uncertain; but in so far as they appear, it is not their uniformity but their differences which are perceptible ... The average rate of profit does not obtain as directly established fact, but rather is to be determined as an end result of the equalization of opposite fluctuations”. Marx (1975), vol. III, cap. XXII, pp. 366-368.
• 33
  “The equalization of profit rate in practice is a movement from the concrete to the abstract, or rather, from the particular to the general. Price of production is our recognition as an abstract category that underlining this general tendency for regulating rates to be roughly equal, we can speak up of an equal rate, what we call the general rate or profit. It never exists as such”. (Shaikh, 1981).
• 34
  Isto não implica afirmar que a posição das diferentes firmas seja sempre a mesma.
• 35
  Semmler (1982, 1984), com base num longo e detalhado exame da evidência empírica elaborada por economistas ortodoxos, afirma que a mesma “do not provide clear cut support for the monopoly capital hypothesis, wherein, oligopolizes industries and/or large scale firms should profit rates persistently above average profit rates. Indeed, as the studies show, differential profit rates can exist for a considerable time, but whereas differential profit rates among firms clearly can be expected from the Marxian theory of competition, differential profit rates between different industries do not contradict the Marxian theory” (Semmler, 1982, p. 109).
• 36
  Semmler (1984) chama a atenção para o fato de que na teoria do valor e dos preços de Marx existem dois conjuntos de determinantes: 1) um conjunto determina os valores de troca e os preços de produção; o aspecto central aqui é o custo socialmente necessário de produção e reprodução das mercadorias; 2) outro conjunto determina os preços de mercado; neste contexto adquirem relevância a oferta e a demanda. Além disso, as flutuações dos preços de mercado em torno aos valores são reguladas pelos próprios valores e pelos preços de produção concebidos como diferentes determinações dos centros de gravidade dos preços de mercado. Entretanto, como Semmler salienta, Marx deixa explicito que as leis que determinam o valor das mercadorias e os preços de produção, e as forças que determinam as flutuações em torno a estes centros de gravidade estão interligadas. A oferta e a demanda não somente produzem alterações nos preços de mercado em torno aos centros de gravidade. Através de sua influência sobre a entrada e a saída de capital nas diferentes indústrias, sobre o volume do investimento e sobre o progresso técnico e a produtividade do trabalho etc., estas forças provocam no longo prazo alterações nos próprios centros de gravidade.
• 37
  Ver Shaikh (1981).
• 38
  Na concorrência perfeita o equilíbrio da firma pressupõe que o preço é igual ao custo marginal, o qual por sua vez é aproximadamente igual ao custo médio. Isto significa que a margem de lucro sobre as vendas deve ser muito pequena, próxima a zero, e não deve apresentar nenhuma correlação sistemática com índices de concentração nas vendas, com as relações capital-produto, etc.
• 39
  Ver Shaikh (1981). Nesta teoria, a premissa é que as margens de lucro são determinadas pelo poder monopólico, o qual determina os lucros e como consequência as taxas de lucro diferenciais. A partir de Marx, ao contrário, e com base na concorrência, na diferenciação dos capitais e da relação capital-produto, e na tendência à igualação das taxas de lucro, se derivam margens de lucro diferentes. A diferença entre Kalecki e Steindl é que no segundo o poder monopólico aparece especificamente como uma expressão das diferenças nos métodos de produção empregados.
• 40
  Marx (1975), vol. III, cap. X, p. 196. Aliás, diga-se de passagem, que a única maneira de Hilferding, no final das contas, poder afirmar que o tamanho do capital é uma barreira à entrada é a sua suposição que a concorrência entre os bancos é totalmente eliminada (conforme Hilferding, 1981, p. 233). Convém mencionar aqui o enfoque alternativo de Clifton (1977) para quem “the requirement of free capital mobility in a theory of competition finds its closest approximation in the real world in the corporate structure and competitive strategy of the modem corporation, rather than the atomistic firm of neoclassical theory” ... “ ... The fixe d capital of the firm has become increasingly mobile as the firm has grown, by industrial and geographical diversification, out of its original sphere of production. Such a firm may be called a unit of general production because it organizes production across a wider spectrum of the full range of production possibilities than the single product firm in one locale. An important effect of this structural condition is to allow the firm itself to a more efficient allocation of its capital between several activities and regions, in accordance with changing market conditions. This process of capital mobility among sectors is accomplished as an internal flow of funds within the corporation and without the intervention of the capital market as in Ricardo’s day.” (Cliffon, 1977, pp. 138, 147).
• 41
  Na teoria macroeconômica fundada nesta concepção, o poder de administrar preços e margens de lucro se traduzirá numa tendência à formação de lucros e acumulação excessivos e, como consequência, gerará problemas crescentes de realização. Ao contrário de uma tendência decrescente da taxa de lucro, será a tendência ao lucro crescente que inibirá a continuação da acumulação de capital. Ver Steindl (1976) e Baran & Sweezy (1966).

• 42
  JEL Classification: B24; B26; D42.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  16 Set 2024
• Data do Fascículo
  Jul-Sep 1986