Michal Kalecki e a teoria da demanda efetiva

Michal Kalecky ant the theory of effective demand

RESUMO

O objetivo deste ensaio é a apresentação de uma visão geral da teoria do funcionamento e dinâmica do capitalismo avançado de Kalecki. Após analisar a relação geral entre a demanda efetiva e os níveis de atividade econômica e emprego, o autor estuda a lógica do modelo cíclico de crescimento de Kalecki. Junto com a apresentação das ideias de Kalecki, o autor contesta algumas críticas à teoria da demanda efetiva.

PALAVRAS-CHAVE:
Kalecki; demanda efetiva; crescimento econômico; história do pensamento económico

ABSTRACT

The purpose of this essay is the presentation of a general view of the theory of the functioning and dynamics of advanced capitalism of Kalecki. After analyzing the general relationship between effective demand and the levels of economic activity and employment, the author studies the logic of Kalecki’s cyclical model of growth. Along with the presentation of Kalecki’s ideas, the author takes issue with some criticisms of the theory of effective demand.

KEYWORDS:
Kalecki; effective demand; economic growth; history of economic thought

O estudo do processo de crescimento capitalista - em suas duas dimensões, a teórica e a analítica - tem sido realizado pela economia política contemporânea com base, principalmente, em dois enfoques.

Um tem uma preocupação analítica de natureza global. Seu ponto de partida é o estudo da evolução dos principais componentes da demanda efetiva, diferenciando estes componentes entre autônomos e induzidos. O marco teórico dessa corrente interpretativa se assenta basicamente nas elaborações de Kalecki e Keynes.

O outro enfoque destaca o aspectos setoriais do crescimento, e, desta base, elabora interpretações macroeconômicas, através de um processo de “indução”. Neste enfoque analítico trata-se, então, de estabelecer que setores estimularam a expansão global, e quais tenderam a retardá-la, e porque isto ocorreu. Entre os autores contemporâneos que o utilizaram de maneira mais fecunda pode-se citar os nomes de J. Schumpeter (1944); W. F. Hoffman (1958) e I. Svennilson (1954).

Naturalmente, estes dois enfoques não são antagônicos, mas seus pontos de partida e, principalmente, suas preocupações são bastante distintas, o que, desde logo, torna abusivo qualquer intento de análise comparativa dos méritos de cada um. Assim, nosso propósito neste texto - longe de qualquer postura de cotejo - será o de procurar destacar a relevância e pertinência dos aportes do primeiro enfoque (aquele vinculado à teoria da demanda efetiva).

Com esse objetivo, faremos uma apresentação da forma como aquela teoria é desenvolvida por Michal Kalecki, e, a seguir, formularemos algumas observações críticas sobre certos aspectos dela. Não é demais esclarecer que, ainda que pretendamos abordar em nossa apresentação os aspectos mais relevantes da teoria em questão, o limitado espaço de um artigo determina omissões, e análises pouco desenvolvidas de inúmeros pontos.

DEMANDA EFETIVA E NÍVEIS DE ATIVIDADE ECONÔMICA

1) Na teoria da demanda efetiva parte-se da premissa de que em uma economia mercantil, como a capitalista, se produz com o propósito de realizar as mercadorias - isto é, vendê-las por seu preço de produção - e com isso obter o lucro que elas contêm. Por esta razão é o mercado quem determina os níveis de atividade econômica (produto, emprego, lucros e salários). O limite último de tais níveis, obviamente, está fixado, no curto prazo, pela amplitude das capacidades produtivas existentes. O que importa, entretanto, é que o nível concreto de atividade econômica (que, claramente, se situa em algum ponto do continuum formado entre um nível zero de atividade produtiva e a plena ocupação da capacidade produtiva existente) é definida pelo mercado, isto é, pela demanda efetiva. Há que considerar, ademais, que no capitalismo desenvolvido a demanda é, normalmente, inferior ao produto que, potencialmente, poderia gerar-se. Assim, o comum é que exista sempre uma capacidade produtiva ociosa, o que permite que a oferta tenha alguma elasticidade mesmo no curto prazo. Em outras palavras, quando a demanda excede à oferta, a produção aumenta; por outro lado, quando a demanda é inferior à oferta, a produção diminui. Dito com uma frase que pode parecer paradoxal: no capitalismo desenvolvido a demanda cria sua própria oferta.¹

2) Suponhamos agora uma economia capitalista sem intercâmbios comerciais externos e sem governo, composta apenas por capitalistas e trabalhadores, na qual estes últimos consomem todos os seus salários. O produto é integrado por bens para os capitalistas (investimento e consumo capitalista) e de bens para os trabalhadores (consumo assalariado). Supondo-se que não exista variação indesejada nos estoques (isto é, que a produção se ajuste instantaneamente à demanda)² e ainda que é dada a igualdade entre os salários e o consumo assalariado, temos então que os lucros brutos dos capitalistas serão iguais aos seus gastos. Assim, os capitalistas ganham o que gastam e os trabalhadores gastam o que ganham.

A partir do exposto, pode-se entender por que a demanda efetiva pode ser considerada como a variável independente do sistema ao menos em uma primeira aproximação, e supondo que existam capacidade produtivas ociosas.

A razão é muito simples: quando a demanda aumenta (diminui), a produção aumenta (diminui) para ajustar-se à demanda. Por outro lado, se aumenta a produção (diminui) sem que os componentes autônomos da demanda (o gasto capitalista, em um modelo simples) se alterem, então o aumento (diminuição) da demanda será menor” que o aumento (diminuição) da produção. O resultado líquido será um aumento (diminuição) nos estoques, o que provocará, a seguir, uma diminuição (aumento) da produção.

Em qualquer caso, talvez seja bom esclarecer que considerar a demanda efetiva como variável independente não implica encará-la como uma espécie de deus ex machina. Ao contrário, o enfoque que defendemos apenas estabelece as premissas metodológicas de uma análise.

3) Determinados os lucros do modo antes assinalado, para estabelecer o nível do produto total basta determinar os fatores que definem a proporção dos lucros neste produto: aqui é onde intervém a teoria da distribuição.

A teoria da distribuição de Kalecki recolhe a ideia básica de Marx sobre a luta de classes como elemento decisivo na configuração da distribuição da renda. Mas, também incorpora a capacidade dos monopólios para incidir na determinação dos preços. Em sua análise, a distribuição da renda não se define exclusivamente no mercado de trabalho, mas também no mercado de bens. Concretamente, a distribuição da renda depende de quanto seja o “poder” das empresas para fixar seus preços acima de seus custos.³ Ou, vendo de outro ângulo, essa distribuição depende da força dos trabalhadores para exigir elevações nos salários monetários, que não se traduzam em iguais aumentos nos preços. O mecanismo específico é o descrito a seguir.

Suponhamos que as empresas fixem seus preços agregando uma margem a seus custos primos unitários,⁴ e suponhamos, para simplificar, que esses custos são exclusivamente salários.⁵ Então, o preço unitário de cada bem se compõe de lucros brutos (unitários) e salários (unitários). Portanto, ao fixar seus preços em relação a seus custos, as empresas estabelecem também a distribuição da renda por unidade produzida, entre lucros e salários, e, assim, entre lucros e produto total.

Disso resulta que o gasto dos capitalistas e a distribuição da receita determinam a demanda efetiva e, portanto, os níveis de atividade econômica. De fato, através de seu gasto os capitalistas determinam seus lucros.

Dado esse lucro, e dada a participação proporcional dos lucros na renda, se estabelecem tanto os salários totais pagos, como a renda nacional (que se compõe de lucros brutos e salários totais).

Do exposto, resulta que um aumento dos salários não provocará, necessariamente, uma redução nos lucros. Com efeito, se os salários crescem e os preços não aumentam (ou aumentam em uma proporção menor), os capitalistas não reduzirão, imediatamente, seu gasto, em termos reais. Esse gasto foi decidido em períodos anteriores, e as decisões de gasto, em geral, não se revisam de maneira brusca. Assim, como o gasto capitalista não se reduz, os lucros também não diminuem. O que ocorre é um aumento da produção, com o qual se responde à elevação dos salários e do consumo assalariado, e um incremento no grau de aproveitamento das capacidades produtivas, paralelamente a uma redução na margem (mark-up) sobre os custos primos. Os capitalista se apropriam de uma proporção menor de um produto maior.

Penso, de minha parte, que essa constância do gasto capitalista no curto prazo é menos válida hoje em dia que no passado. O fato de que, na atualidade, uma maior proporção desses gastos seja financiada com poupanças externas às empresas (do que resulta que as estruturas financeiras das empresas se alteram, direta e imediatamente, por efeito dos gastos de inversão) conduz a que as decisões de investimento sejam mais sensíveis, também no curto prazo, às mudanças que ocorrem na conjuntura imediata.

Detenhamo-nos, brevemente, neste ponto. A. Barros de Castro, por exemplo, sugere que esta suposição de Kalecki sobre a constância (no curto prazo) do gasto capitalista é uma espécie de “truque” que faz o autor para “demonstrar” que os aumentos dos salários não provocariam uma redução dos lucros realizados (1949, pp. 153-156).

Antes de mais nada, Kalecki é suficientemente honesto para explicitar aquele suposto ao longo de toda sua obra, e, além do mais, ele dá as razões que o fundamentam.⁶ Barros de Castro, porém, não se refere a essas razões.

Entretanto, creio que as variações salariais não provocam mudanças muito acentuadas no gasto capitalista, a curto prazo. Assim, considero que a ideia de Kalecki de que o gosto capitalista, que foi decidido no passado, muda pouco em função da conjuntura, pode ainda ser considerado convincente.⁷

4) Voltando à análise macroeconômica de Kalecki, nosso autor mostra que, se existem outros componentes da demanda efetiva, eles também incidem na determinação dos níveis da atividade econômica. Assim ocorre com o excedente positivo de exportação (exportações menos importações), que se origina, como se sabe, em uma demanda do exterior maior que o fluxo de compra interno que se desvia para o exterior. Também ocorre o mesmo com o déficit governamental, já que ele implica uma demanda do governo que não se apoia na redução do poder de compra de nenhum setor interno.

Em síntese, no capitalismo desenvolvido, qualquer aumento da demanda provocará - em condições normais - um aumento da produção, e não uma elevação nos preços.

Nas economias capitalistas desenvolvidas, a oferta, normalmente, tem flexibilidade no curto prazo, e, portanto, para elevar os níveis de atividade econômica e o emprego, é suficiente ampliar a demanda efetiva; por exemplo, mediante um déficit orçamentário. Não ocorre o mesmo, entretanto, nas economias atrasadas.

Nessas, o baixo nível de desenvolvimento das forças produtivas se expressa, entre outras coisas, na existência de um aparelho produtivo insuficiente para absorver a população potencialmente ativa. Ademais, existem setores, como o agrícola, onde a oferta pode não responder, no curto prazo, aos estímulos de uma demanda em expansão - por razões sobretudo institucionais. Nessas economias, então, não é possível elevar o produto e o nível de emprego com base em uma simples manipulação da demanda: os aumentos súbitos desta tenderão a gerar pressões inflacionárias, em consequência da inflexibilidade da oferta. Nesse caso, é necessário, previamente, um processo de acumulação de capital, paralelamente à introdução de transformações estruturais especialmente no setor agrícola. As políticas de demanda têm, pois, uma clara limitação no capitalismo tardio.

5) Regressemos às economias capitalistas desenvolvidas. Nelas, o gasto capitalista e a distribuição da renda determinam, em conjunto, os níveis de produto e de emprego no curto prazo. A longo prazo, o crescimento dessas economias exige que a demanda efetiva se expanda permanentemente, “arrastando” com ela a produção. Dizendo com a terminologia marxista: para que exista reprodução ampliada, é necessária uma realização em escala ampliada.

Suponhamos uma economia capitalista privada e fechada, em que a distribuição da renda seja constante, os salários sejam inteiramente consumidos e o consumo capitalista seja uma proporção constante de seu lucro. Nessa economia assim definida, o crescimento da demanda efetiva estará inteiramente determinado pela dinâmica do investimento privado. Portanto, mais do que uma teoria do crescimento no capitalismo, torna-se indispensável uma teoria sobre os fatores que induzem os capitalistas a investir. Para Kalecki, a compreensão da dinâmica do capitalismo exige que se construa uma teoria das decisões da inversão.⁸

ACUMULAÇÃO, TENDÊNCIA E CICLO ECONÔMICO

6) Kalecki formaliza sua visão de longo prazo do capitalismo considerando uma economia de laissez faire em que não ocorrem intercâmbios externos. Seu propósito é sintetizar seus pontos de vista em uma equação cuja especificação represente o movimento global, isto é, que contenha tanto a tendência como o ciclo que se estabelece em torno desta.

Tal equação, pelas razões antes mencionadas sobre a centralidade do investimento privado, se estabelece a partir dos fatores que determinam as decisões de inversão. Indo ao essencial, a equação em referência pode apresentar-se como segue:

$D=eE+r\left(g-g*\right)+B\left(t\right)$ (1)

em que D são as novas decisões de investimento; E são as poupanças empresariais; g é a taxa de lucro dos capitalistas que investiram no último ano; g* é a taxa de lucro que se considera normal; e B(+) é o efeito do progresso técnico sobre as novas decisões de inversão (que é uma função do tempo t).

Considera-se que este último elemento, em si mesmo, tende a estimular novas decisões de inversão em virtude dos lucros “extraordinários” que esperam obter os capitalistas que recorrem às inovações tecnológicas. Anotemos que o progresso técnico tem um efeito adicional: desloca lucros das empresas com tecnologia “velha” para aquelas com tecnologias “novas”. O parâmetro e representa a proporção de suas poupanças que as empresas estão dispostas a investir, fazendo-se abstração de outros fatores. Esse parâmetro é menor que 1, em função do princípio do “risco crescente”.⁹ O parâmetro r, por sua parte, indica o grau de reação dos empresários em suas políticas de inversão, diante dos resultados obtidos por aqueles empresários cujos estabelecimentos começaram a funcionar naquele período considerado.

Bem, dado que as decisões de inversão se transformam em inversões reais com uma certa diferença temporal (que faremos igual a Z); e considerando a igualdade entre poupança e investimento, e a relação entre inversão e consumo capitalista e lucros brutos, depois de algumas transformações a equação (1) se expressa como segue:

$I_{t+z}=a{I}_t+bA{I}_t+F\left(t\right)$ (2)

em que I é a inversão (bruta). Assume-se que o parâmetro ,1 é positivo e menor que 1, e b é um parâmetro positivo.

O termo F(t) é uma função do tempo, que muda lentamente. Seu movimento depende do de B(t), da equação (1), e também do comportamento da parte do consumo dos capitalistas que não depende da evolução dos lucros.

7) A solução dessa equação (2) expressa um movimento que combina uma tendência com ciclos em torno dela, conseguindo-se dessa maneira simular o que parece ter sido o curso histórico real da trajetória do capitalismo na etapa de laissez faire,¹⁰ Mesmo sem fazer uma análise em profundidade da teoria da dinâmica do capitalismo de Kalecki, tal como se expressa na equação (2), vale a pena destacar algumas questões gerais implícitas nesta formulação.

Inicialmente, deve-se ressaltar que o modelo em questão considera exclusivamente o movimento da demanda agregada, sem que intervenham, em absoluto, os fatores de oferta. Em outras palavras, considera-se que a expansão da demanda é, não somente, condição necessária para o crescimento de longo prazo, mas também condição suficiente.

Em segundo lugar, tratando-se de uma economia privada e fechada, os movimentos tendencial e conjuntural estarão determinados pelo comportamento do gasto privado, e especialmente pela inversão privada. A tendência dependerá inteiramente dos fatores “semi-exógenos” contidos no termo F( +) da equação (2). Ou seja, ela estará determinada pelo ritmo do progresso tecnológico, enquanto este é um fator que estimula a inversão privada; e pela evolução do consumo capitalista que não esteja associado com mudança nos lucros.

Com respeito ao ciclo econômico, no modelo que consideramos ele será de natureza “automática”, isto é, gerado por forças econômicas autônomas e endógenas. Em concreto, será o movimento (cíclico) da inversão privada o elemento que determinará o movimento cíclico da economia em seu conjunto.

Do ponto de vista da mecânica do processo, esse movimento cíclico da inversão deriva de dois elementos: do princípio da reinversão incompleta dos lucros e do movimento cíclico da taxa de lucro. Este último ocorre devido ao duplo papel que joga a inversão em uma economia capitalista. Por um lado, amplia a demanda efetiva e os lucros totais realizados, com o que incide positivamente sobre a taxa de lucro. Por outro, amplia a massa de capital que deverá ser remunerada, o que tende a deprimir a taxa de lucro.

No modelo de Kalecki, o crescimento proporcional do lucro é, sempre, diferente do crescimento proporcional do capital, do que resulta que a taxa de lucro sempre flutua; pelo mesmo motivo, a inversão privada tem um comportamento totalmente inestável.

8) Façamos agora um balanço global do modelo de crescimento exposto no parágrafo anterior. Não se trata de avaliar o conjunto da teoria de Kalecki, e sim, exclusivamente, o modelo lógico-matemático através do qual ele intentou simular a trajetória de crescimento - tendência e ciclo - de uma economia capitalista de laissez faire.

Interessa-nos distinguir dois tipos de problemas. O primeiro diz respeito ao objetivo último do modelo, isto é, a possibilidade e utilidade de simular através de um esquema funcional o crescimento capitalista no longo prazo. O segundo refere-se às relações específicas do modelo.

Quanto ao primeiro ponto, ousamos uma opinião taxativa: cremos que é pouco fértil, e de escassa transcendência, o empenho de nosso autor. Em realidade, o capitalismo tem-se transformado tanto ao longo de sua história, e em seu crescimento de longo prazo intervieram, e intervêm, tantos elementos, que não tem muito sentido tentar simular esse processo através de uma relação única, na qual abstrai-se um grande número de aspetos que, na realidade, tiveram ou podem ter um grande significado.

Kalecki, inclusive, reconhece isto de maneira indireta, quando afirma que “pode surgir a pergunta de que se este problema [a especificação de uma trajetória de crescimento no capitalismo que incorpore tanto a tendência como o ciclo - JL] tem ainda interesse no mundo atual, no qual o sistema capitalista de laissez faire morreu, devido à intervenção governamental generalizada [e onde] o estado atual das economias capitalistas é consequência da interação, mais bem caótica, das tendências ao laissez faire e da invervenção governamental” (M. Kalecki, 1970, p. 3).

A resposta de nosso autor é que esta pesquisa tem importância, tanto para fins históricos como para interpretar - em parte - a realidade atual. A nosso ver, entretanto, não é possível, e nem sequer útil - pelas razões que já expressamos - tentar construir uma espécie de teoria geral do crescimento capitalista, nem ao menos para sua etapa de laissez faire. Menos ainda para a etapa atual, já que a intervenção do Estado não resulta apenas do que ocorre no âmbito do “especificamente econômico”.

Vejamos agora as relações específicas que propõe Kalecki em seu modelo de crescimento e ciclo. Dentre elas, uma que ocupa um lugar destacado é o duplo papel da inversão - de, por um lado, gerar lucros; e, por outro, ampliar a massa de capital pela qual se dividem os lucros.¹¹

Cabe perguntar se os empresários efetivamente reagem - e com que intensidade - face às variações na massa de capital de que dispõem, e se essa reação, caso ocorra, tem necessariamente que ser negativa. Em um e outro ponto, nossa opinião seria, no mínimo de grande cautela.

Em primeiro lugar, a avaliação que fazem os empresários de seus capitais, e de suas transformações, tem muito pouca precisão. Kalecki aceita esse ponto quando afirma que “ ... é difícil dar uma definição precisa de capacidade produtiva. Há unidade do equipamento de capital que poderiam produzir somente a custos muito · elevados, e são de pouca importância prática” (1968, p. 275). Mas se isso ocorre, não se pode afirmar - como o faz Kalecki - que os empresários são muito sensíveis às mudanças em seus estoques de capital.

Em segundo lugar, por que haveria que exercer um efeito forçosamente negativo, sobre as decisões de inversão, um incremento do estoque de capital? A resposta seria que esse incremento, ceteris paribus, deprime a taxa de lucro. Mas em determinadas circunstâncias essa queda da taxa de lucro pode estimular a inversão, em vez de deprimi-la. Este é, por exemplo, o caso que considera J. Steindl (1981) quando assinala que “os competidores do inovador, apesar do debilitamento financeiro, podem considerar que é questão de vida ou morte introduzir novas técnicas (se podem) ... Pode haver, então, uma racionalização forçada da inversão, uma aparente reação perversa à queda da demanda e dos lucros. Se essa reação prevalece, não se apresentarão, em absoluto, os efeitos negativos da inovação” (e da inversão - JL).

Considero que a ideia-força com respeito à inversão que sustenta o modelo de Kalecki se debilita bastante diante dessas objeções. Ainda mais que se pode argumentar que, inclusive, antes que os investimentos sejam reduzidos pelos empresários em consequência de aumentos em seus estoques de capital (que não sejam acompanhados de um crescimento proporcional dos lucros), eles (os investimentos) podem ser reduzidos em consequência de alterações em outras variáveis, que não aquelas consideradas no modelo de Kalecki - por exemplo um aumento brusco na taxa de endividamento das empresas.

Digamos, para terminar este parágrafo, que esses questionamentos ao modelo funcional de Kalecki¹² não implicam desconhecer a importância de sua visão geral sobre o processo de desenvolvimento capitalista. Também não nos parece acertado recusar, de maneira definitiva, alguns elementos que Kalecki define como intervindo em seu modelo de tendência e ciclo. De qualquer modo, parece-nos que as contribuições de Kalecki mais significativas à compreensão da dinâmica - tendência e ciclo - do capitalismo encontram-se em teorizações sobre temas que não estão incorporados no modelo recém-discutido. Referimo-nos às suas considerações sobre o gasto público e o setor externo. Vejamos estas questões a seguir.

Com referência ao ciclo, são três as alternativas de impacto do setor externo: suavização, estímulo ao auge ou à recessão. As duas últimas exigem como condição prévia que as exportações representem uma parcela significativa da demanda agregada da economia. Em tal caso, resulta óbvio o impulso expansionista, ou contracionista, sobre a economia interna, que produzirão conjunturas de crescimento, ou redução, do comércio mundial. Por outro lado, quando os movimentos cíclicos, interno e externo, apresentam sinais contrários (expansão, recessão) o ciclo interno será atenuado, em razão direta e proporcional ao peso das exportações na composição da demanda global interna.

Um outro mecanismo de suavização do ciclo interno se opera através das importações. Na hipótese de um auge interno, este não será acompanhado, necessariamente, de uma expansão das exportações. Assim, o aumento das importações que resulta da aceleração do crescimento gerará uma deterioração da posição externa, o que afetará negativamente os lucros realizados e a demanda efetiva global, atenuando o auge (o caso da recessão é semelhante, apenas que em sentido contrário).

Com respeito à tendência, o setor externo joga um papel semelhante. Por uma parte, do lado da oferta - geração de lucros - enquanto possibilita (ou dificulta, segundo o caso) maior (ou menor) capacidade material de acumulação. Porque em economias que não são autárquicas, a possibilidade de materializar um certo ritmo de crescimento está associada à disponibilidade de meios de pagamento internacionais crescentes, para fazer frente às necessidades adicionais de importações. O que, em geral, depende da expansão das exportações do país em questão, e portanto, da demanda mundial por elas.

Por outra parte, do lado da demanda e da realização dos lucros, o marco econômico internacional joga um papel positivo quando gera um excedente de exportações. Um saldo externo permanentemente favorável implicará uma massa (e taxa) de inversão permanentemente maior do que aquela que ocorreria em ausência do intercâmbio externo. Assim, o nível do produto e seu ritmo de crescimento serão também mais elevados.¹³ Examinemos, agora, o gasto público. Segundo Kalecki, o efeito desse gasto depende de sua forma de financiamento, distinguindo-se dois casos extremos. Por um lado, um incremento do gasto público financiado com impostos aos trabalhadores não afetará nem os lucros nem a demanda efetiva global; tão-somente provoca uma redistribuição dessa demanda, reduzindo-se a dos trabalhadores exatamente na mesma magnitude em que se expande a do governo.

No outro extremo, um incremento do gasto público financiado com endividamento governamental (déficit), não só não reduz o gasto privado capitalista, já que este foi decidido em períodos anteriores, como ainda expande a demanda agregada, com uma relação preço-custo unitário constante (supõe-se que existam capacidades produtivas ociosas). Por este motivo, crescem tanto os lucros privados como o consumo assalariado.

Existe também um caso intermediário: um incremento do gasto público financiado com impostos aos lucros das empresas. Nesta hipótese, é perfeitamente viável que o incremento da demanda provocado pelo novo gasto público, e a sucessiva e necessária elevação dos lucros antes dos impostos, compense o aumento destes, gerando uma situação final em que os lucros depois dos impostos permanecerão constantes. Simultaneamente se elevarão a demanda agregada e o consumo assalariado (supomos que o impacto em questão não é transferido aos preços; se essa transferência ocorresse, o poder de compra da população se reduziria, e o resultado final seria equivalente ao do primeiro caso).

Toda essa argumentação permite-nos entender o efeito do gasto público sobre o movimento tendencial e cíclico do capitalismo. Em relação ao seu efeito sobre o ciclo, é fácil apreciar que, com um adequado manejo estatal da demanda, as flutuações cíclicas poderiam ser eliminadas por completo, ou ao menos ser atenuadas consideravelmente (dentro dos limites de flexibilidade estabelecidos pela capacidade para importar). Ou seja, uma vez conhecido o “truque financeiro”, não existiriam razões técnico-econômicas para a ocorrência do ciclo.¹⁴

Do ponto de vista da tendência, um gasto estatal crescente - dada sua forma de financiamento - gerará uma tendência expansiva, na medida em que existam capacidades produtivas não utilizadas, e que a economia em questão não enfrente um estrangulamento externo. Em primeiro lugar, porque a demanda agregada - e, portanto, também a produção - estará permanentemente acima do nível que resultaria da ausência daquele gasto. Em segundo lugar, porque exceto se o gasto estivesse inteiramente financiado com base nos lucros empresariais - os níveis e taxas de lucro, assim como o grau de aproveitamento das capacidades produtivas, estarão também acima do nível “espontâneo”, o que incentiva a inversão privada. Em terceiro lugar porque, se esse gasto favorece, direta ou indiretamente, o progresso tecnológico, então haverá um estímulo adicional à inversão privada. Por último, porque a constatação de que o Estado intervém para impedir as quedas acentuadas nos níveis de atividade econômica melhorará as expectativas empresariais, e estimulará sua inversão.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

• Barros de Castro, A., (1979). O Capitalismo ainda é Aquele, Rio de Janeiro, Editora Forense­Universitária.
• Hoffmann, W. F., (1958). The Growth of Industrial Economies, Manchester.
• Kalecki, M., (1977). Ensayos Escogidos sobre Dinámica de la Economia Capitalista, México, Fondo de Cultura Económica.
• Kalecki, M., (1970). “Theories of Growth in Different Social Systems”, Scientia, Itália.
• Kalecki, M., (1965). Teoria de la Dinámica Económica, México, Fondo de Cultura Económica.
• Kalecki, M., (1943). Studies in Economic Dynamics, Londres, Allen and Unwin.
• Keynes, J. M., (1980). Teoria General de la Ocupacián, el Interés y el Dinero, México, Fondo de Cultura Económica.
• Minsky, H. P., (1975). John Maynard Keynes, Nova Iorque, Columbia University Press.
• Schumpeter, J., (1944). Teoria del Desarrollo Económico, México, Fondo de Cultura Económica.
• Svennilson, I., (1954). Growth and Stagnation and the European Industry, Genebra, Economic Commission for Europe.
• Steindl, J., (1980). “Some Comments on the Three Versions of Kalecki’s Theory of the Trade Cycle”, Studies in Economic Theory and Practice, J. Los (ed.), North Holland Publications.
• Steindl, J., 1981. “Ideas and Concepts of Long Run Growth”, Banca Nazionale del Lavoro Quarterly Review, março.

• 1
  A. Barros de Castro diz em um capítulo da edição espanhola de seu livro O Capitalismo ainda é Aquele (1971), que em Kalecki (do mesmo modo que em Keynes) não existiria uma demonstração teórica de por que não ocorre o pleno emprego no capitalismo. Não comparto, em absoluto, esse ponto de vista. A existência de desemprego (de homens e de máquinas) é uma questão histórico-empírica, constatada e constatável. Portanto, só o que devemos demonstrar teoricamente é que no capitalismo de laissez faire não existem forças que conduzam espontaneamente ao pleno emprego. A meu juízo, esta última demonstração existe e é plenamente convincente. Sua apresentação rigorosa, infelizmente, não pode ser feita nos estreito limite de um artigo. Entretanto, pode-se registrar que, em Kalecki como em Keynes, a ausência do pleno emprego resulta da separação entre o ato de poupar e o de investir. Para e leitor interessado em aprofundar esta questão recomendamos M. Kalecki (1965, caps. 8 e 15) e J. M. Keynes (1980, livro IV)
• 2
  Os ajustes da produção à demanda ocorrem na vida real com um certo atraso: mas a ideia é que é a produção que se acomoda à demanda e não o contrário.
• 3
  Os fatores. específicos dos quais depende este “poder” são examinados em M. Kalecki (19,65, cap. 1). Recomenda-se também ver M. Kalecki (1977, caps. 5 e 14).
• 4
  Barros de Castro sugere (1979, cap. 6, p. 171) que a teoria da “determinação dos preços mediante os custos ... tem um dos seus pontos altos nas considerações de Marx sobre os preços de produção”. Em termos formais isto não é totalmente falso. Mas não se pode perder de vista que no conjunto da análise de Marx, as empresas são “tomadoras de preços” e não “fixadoras de preços”. E é isto, precisamente, o que distingue o capitalismo monopólico e as teorizações relevantes sobre ele.
• 5
  Na realidade, os custos unitários incluem também um ratio dos insumos e gastos gerais, utilizados no processo produtivo.
• 6
  Veja-se, por exemplo, M. Kalecki (1977, cap. 7).
• 7
  Por motivo de espaço é impossível desenvolver aqui esta reflexão de maneira satisfatória. Entretanto, os dados empíricos disponíveis para as economias avançadas, no período relativamente recente, sugerem existir esta referida sensibilidade do investimento à conjuntura imediata, e a estabilidade (do investimento) à elevação dos salários. Em termos concretos, enquanto os investimentos mantiveram-se estáveis diante da significativa elevação real dos salários, em fins da década de 60 registraram, no entanto, uma acentuada queda nas imediatas conjunturas post “choques petroleiros”.
• 8
  O leitor interessado em aprofundar este ponto pode recorrer a diversos artigos contidos em Kalecki (1977), e, especialmente, à última versão de sua teoria, apresentada em Tendência e Ciclo Econômico, que é a que aqui se utiliza. Uma excelente visão de conjunto encontra-se em J. Steindl (1980 e 1981).
• 9
  Este princípio, formulado por Kalecki em 1937, como resposta positiva às debilidades que ele via na teoria da inversão de Keynes, estabelece que o nível de inversão de uma empresa depende do montante de poupança própria que esta tenha obtido, e destaca que - dada esta poupança - o risco associado com a inversão crescerá com o valor desta. Esta mesma ideia foi posteriormente utilizada e desenvolvida independentemente por Hyman Minsky (1975).
• 10
  A. Barros de Castro (op. cit., cap, 5, pp. 113-114) sugere que o modelo de Kalecki não apresenta o ciclo no marco de uma tendência. Não concordamos com essa apreciação de Castro; desde 1943, Kalecki unifica - naturalmente que com maior ou menor êxito - o movimento cíclico com a tendência. Assim, enquanto em seu primeiro modelo (Kalecki, 1977, cap. 1) ele se refere a um “ciclo econômico puro”, o modelo de 1943 (Kalecki, 1943, cap. 5) já combina ciclo e tendência. Desde seus primeiros escritos, Kalecki concebia - seguindo nisto Schumpeter - o “progresso tecnológico” como o fator central da acumulação e, portanto, como o componente central da tendência (trend).
• 11
  A. Barros de Castro sustenta (1979, cap. 4) que Kalecki não fundamenta teoricamente porque a inversão tem esse duplo papel. Bem, pode-se, ou não, concordar com esta teorização de Kalecki, mas não cabe a menor dúvida de que ele fundamenta explicitamente sua argumentação.
• 12
  Questionamentos que, naturalmente, estendem-se a toda uma “família” de modelos que compartem o objetivo e algumas relações funcionais própria do que discutimos.
• 13
  Além destes aspectos referentes ao comércio exterior, Kalecki considera também os movimentos internacionais de capitais, e analisa brevemente seu impacto sobre a conjuntura em um artigo que poderíamos dizer premonitório (Kalecki, 1977, cap. 2).
• 14
  Essa ideia de que em um capitalismo no qual o Estado modula a demanda não existiriam razões técnico-econômicas (outras que não aquelas associadas com o equilíbrio externo) para a ocorrência do ciclo, parece a todos os marxistas - mais ou menos ortodoxos - uma aberração. Mas não se dá razões para refutar esta afirmação.

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  JEL Classification: E11; B24; O40.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  16 Set 2024
• Data do Fascículo
  Jul-Sep 1986