RESUMO
Este artigo trata do status teórico das patentes, tendo como referência a abordagem neo-shumpeteriana. Diferentes características das patentes são analisadas: i) conteúdo informativo; ii) apropriabilidade dos retornos da inovação; iii) o complexo trade-off entre os incentivos à inovação ou difusão; iv) escopo da patente e seu impacto nas inovações de segunda geração; v) barreira à entrada. Essa análise leva a uma avaliação das leis de patentes como uma mistura diferente dessas características. Finalmente, são discutidas as especificidades das leis de patentes adaptadas aos países menos desenvolvidos.
PALAVRAS-CHAVE:
Análise neo-schumpeteriana; inovação; patentes; sistema nacional de inovação