RESUMO
O conjunto de regras fiscais define a operacionalização da política fiscal e como seus objetivos devem ser alcançados. Este artigo tem como objetivo explicar o funcionamento da regra de ouro brasileira e fazer uma avaliação do seu desempenho com base nas suas características e na experiência internacional.
PALAVRAS-CHAVE:
Regra de ouro; Sustentabilidade fiscal; Investimentos públicos