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Reforma dos sistemas de aposentadoria por idade nos países em desenvolvimento: lições da América Latina

RESUMO

Os países latino-americanos, pioneiros no Chile, lançaram reformas ousadas de aposentadoria por idade. Embora essas reformas possam tratar de questões de sustentabilidade financeira dos sistemas de pensão, sua contribuição mais valiosa está relacionada à políticas de aspectos econômicos, pois evitam a redistribuição perversa dentro do sistema e minimizam o risco de apropriação do governo. Do lado negativo, as reformas de inspiração chilena representam uma abordagem cara da reforma; eles podem levar à concentração dentro da indústria e aumentar os riscos enfrentados pelo indivíduo. Eles não eliminam a evasão e, em algumas de suas versões, podem apresentar problemas de seleção adversa. Mais importante, tais reformas não garantem que a velhice estará livre da pobreza, que é (ou deveria ser) o principal objetivo de um sistema de pensões.

PALAVRAS-CHAVE:
Pensões; reforma previdenciária; sistema previdenciário

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