A articulação das políticas industrial e comercial nas economias em desenvolvimento contemporâneas: uma discussão analítica

NASSIF, ANDRÉ LUIZ

doi:10.1590/0101-31572000-1072

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Brazilian Journal of Political Economy

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Sumário

Articles • Brazil. J. Polit. Econ. 20 (2) • Apr-Jun 2000 • https://doi.org/10.1590/0101-31572000-1072 copiar

A articulação das políticas industrial e comercial nas economias em desenvolvimento contemporâneas: uma discussão analítica^* * Na preparação deste artigo, o autor se beneficiou de discussões com José Eduardo Cassiolato, Mário Luiz Possas, Mário Cordeiro de Carvalho Jr., Antônio Luís Licha, Marcelo Dias Carcanholo e Robson A. Grassi.

The articulation of industrial and commercial policies in contemporary developing economies: an analytical discussion

Autoria SCIMAGO INSTITUTIONS RANKINGS

RESUMO

O artigo discute a importância da conexão entre políticas industriais e comerciais no atual processo de globalização da economia mundial. Apesar de inspiradas na recente liberalização do comércio brasileiro, todas as questões analisadas aqui são basicamente teóricas. O autor discute como a conexão entre políticas industriais e comerciais é analisada nas teorias do comércio internacional, bem como como esta oferece argumentos teóricos favoráveis às políticas industriais.

PALAVRAS-CHAVE:
Globalização; política industrial; industrialização; protecionismo

Formas, Instrumentos e Objetivos e Política	Ricardiano/Neoclássico	NovaTeoria de Comércio Internacional (New Trade Theory)	Neo-schumpeteriano
Política industrial	Neutra	Restrita e seletiva (política comercial estratégica), com ênfase em indústrias que operam com economias de esca- la muito expressivas e geram externalidades positivas	Ativa e seletiva (ênfase em indústrias de alta tecnologia, isto é, com maior capacidade para promover e difundir inovações)
Política comercial externa	Apenas para corrigir falhas de mercado originadas no mercado internacional (indústria nascente, termos de troca, antidumping, medidas compensatórias etc.)	Apenas para corrigir falhas de mercado originadas no mercado internacional (idem ricardiano/neoclássico) e atuar sobre falhas de mercado em setores efetivamente estratégicos (que operem sob expressivos retornos crescentes e gerem externalidades positivas)	Destinada não apenas à defesa contra a concorrência desleal externa, como também à promoção temporária de setores estratégicos (negligencia-se o conceita neoclássico de falhas de mercado)
Instrumentos	Tarifas e subsídios (preferencialmente esses últimos com restrições a quotas), dependendo de cada caso específico, isto é, do tipo de falha de mercado	Tarifas, quotas ou subsídios (com ênfase em subsídios à produção e a gastos em P & D), dependendo de cada caso específico	Tarifas, quotas ou subsídios, dependendo de cada caso específico
Políticas econômicas domésticas e outras	Apenas para corrigir falhas de mercado originadas no mercado doméstico	Idem ricardiano/neoclássico	Intervenções governamentais que assegurem o crescimento econômico estável e a criação e o aprimoramento de um Sistema Nacional de Inovações

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[TFN1] *A rigor, a expressão “enfoque teórico” não seria apropriada para a corrente neo-schumpeteriana. uma vez que esta não possui uma teoria que norteie a adoção de políticas comerciais.

[TFN2] Fonte: Elaboração própria com base em Corden (1974CORDEN, W. M. (1974). Trade Policy and Economic Welfare. Oxford: Oxford University Press.). Bhagwat, (1989). Brander (1986BRANDER, James A. (1986). “Rationales for Strategic Trade and Industrial Policy”. In KRUGMAN, Paul R., ed. (1986) Strategic Trade Policy and the New International Economics. Cambridge (Massachusetts): The MIT Press.), Spencer (1986SPENCE R, Barbara J. (1986). “ What Should Trade Policy Target?”. In KRUGMAN, P. R., ed (1986). Strategic Trade Policy and the New International Economics. Cambridge (Massachusetts): The MIT Press .). Helpman & Krugman (1989HELPMAN, E. e P. R. KRUGMAN (1989). Trade Policy and Market Structure. Cambridge (Massachusetts): The MIT Press .). Possas (1996POSSAS, Mário L. (1996). ‘”Competitividade: Fatores Sistêmicos e Política Industrial. Implicações para o Brasil” In CASTRO, A.B., M.L. POSSAS e A. PROENÇA, org (1996). Estratégias Empresariais na Indústria Brasileira: Discutindo Mudanças. Rio de Janeiro: Forense Universitária.) e no enfoque teórico da seção anterior