Resumo em Português:

RESUMO A eficácia dos controles de capital tem sido objeto de interesse renovado, especialmente após a crise asiática de 1997. Em particular, o FMI, que havia decidido insistir na conversibilidade da conta de capital em 1997, passou por uma mudança de mentalidade, substituindo a preocupação com o correto sequenciamento das reformas liberalizantes para a tentativa de obter a liberalização imediata nos países em desenvolvimento. No artigo, mostra-se que o debate teórico em torno dos controles de capital é, de fato, o mesmo debate sobre a regulação financeira em geral, contrapondo-se à Hipótese do Mercado Eficiente a hipóteses de mercado imperfeitas. Demonstra-se também que os estudos empíricos mais recentes sobre os efeitos da liberalização da conta de capital (e, portanto, sobre os efeitos da manutenção dos controles de capital em vigor) não mostraram resultados positivos significativos em termos da maioria das variáveis macroeconômicas, como emprego, crescimento. A falta de resultados definitivos parece sugerir que os esforços de liberalização são em sua maioria prematuros, movidos por visões de mercado pró-livres ideologicamente fundamentadas e não por evidências empíricas.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT The efficacy of capital controls has been the object of renewed interest, especially in the aftermath of the Asian crisis of 1997. In particular, the IMF, that had decided to push for capital account convertibility in 1997, went through a change of mind of sorts, substituting the concern with the right sequencing of liberalizing reforms for the attempt to obtain immediate liberalization in developing countries. In the paper, it is shown that the theoretical debate around capital controls is in fact the same debate concerning financial regulation in general, opposing the Efficient Market Hypothesis to imperfect market hypotheses. It is also shown that the most recent empirical studies on the effects of capital account liberalization (and thus on the effects of keeping capital controls in force) do not have shown significant positive results in terms of most macroeconomic target variables, such as employment, growth, price stability, etc. This lack of definite results seems to suggest that liberalization efforts are mostly premature, moved by ideologically-founded pro-free market views rather than by empirical evidence.

Resumo em Português:

RESUMO O objetivo deste artigo é apresentar um modelo dinâmico não-linear de acumulação de capital e dívida externa para avaliar a recente tese defendida por Bresser e Nakano de que uma dívida externa excessiva em países emergentes - que é resultado de grandes déficits em conta corrente - pode produzir não apenas um aumento da fragilidade externa dessas economias, mas também uma estagnação econômica, isto é, uma redução permanente nas taxas de crescimento do produto potencial. Para isso, desenvolveremos um modelo dinâmico no qual (i) um aumento na relação dívida externa/PIB produzirá um aumento menos que proporcional na taxa de investimento, uma vez que uma fração do financiamento externo será usada para a aquisição de ativos não reprodutíveis, como ações e terrenos; (ii) o prêmio de risco país é endógeno, sendo proporcional à dívida externa como fração do PIB. Nesse arcabouço teórico, poderemos mostrar a existência de dois equilíbrios de longo prazo: um equilíbrio com baixa dívida externa e alto grau de utilização de capacidade, e outro equilíbrio com alta dívida externa e baixo grau de utilização de capacidade. Além disso, mostraremos também que - para um certo conjunto de valores de parâmetros - o equilíbrio com alta dívida externa é estável e na vizinhança dessa posição o grau de utilização da capacidade e a relação da dívida externa em relação ao PIB mostrarão uma trajetória temporal caracterizado por flutuações amortecidas.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT The objective of this article is to present a non-linear dynamic model of capital accumulation and external debt in order to evaluate the recent thesis defended by Bresser and Nakano that an excessive external debt in emerging countries - which is the result of large current account deficits - can produce not only an increase in external fragility of these economies, but also an economic stagnation, i.e. a permanent reduction in the growth rates of potential output. For this purpose, we will develop a dynamic model in which (i) an increase in the ratio external debt/GDP will produce a less than proportional increase in the rate of investment, since a fraction of the external finance will be used for the acquisition of non-reproducible assets like stocks and land; (ii) the country risk-premium is endogenous, being proportional to external debt as a fraction of GDP. In this theoretical framework, we will be able to show the existence of two long-run equilibrium: an equilibrium with a low external debt and a high degree of capacity utilization, and another equilibrium with a high external debt and a low degree of capacity utilization. Moreover, we will also show that - for a certain set of parameters values - the equilibrium with high external debt is stable and in the neighborhood of this position the degree of capacity utilization and the ratio of external debt to GDP will both show a time path characterized by damped fluctuations.

Resumo em Português:

RESUMO O artigo apresenta um modelo destinado a definir e discutir a sustentabilidade das dívidas externas em “mercados emergentes”. A primeira condição de sustentabilidade é a existência de um máximo na relação dívida-produto. Com algumas hipóteses de comportamento simples, mostra-se que a sustentabilidade depende do índice inicial de dívida-exportação, da taxa de crescimento das exportações e do prêmio de risco-país. Um prêmio de risco país endógeno dá espaço para múltiplos equilíbrios. O modelo permite a discussão da vulnerabilidade frente aos choques financeiros e a propensão da economia a pular para caminhos insustentáveis. A primeira condição de sustentabilidade não é rigorosa. Duas condições adicionais de sustentabilidade são adicionadas: uma taxa de crescimento positiva e um mínimo no índice interno de absorção / saída. A discussão sobre o equilíbrio múltiplo, a vulnerabilidade e a potencial instabilidade da sustentabilidade é então ampliada.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT The paper presents a model intended to define and discuss the sustainability of external debts in “emergent markets”. The first sustainability condition is the existence of a maximum in the debt-output ratio. With some simple behavior hypotheses, it is shown that sustainability depends on the initial debt-exports ratio, the rate of growth of exports and the country-risk premium. An endogenous country-risk premium gives room for multiple equilibrium. The model allows the discussion of vulnerability vis-à-vis financial shocks and the propensity of the economy to jump to unsustainable paths. The first sustainability condition is not a stringent one. Two additional sustainability conditions are added: a positive rate of growth and a minimum in the domestic absorption-output ratio. The discussion of multiple equilibrium, vulnerability and the potential instability of sustainability is then extended.

Resumo em Português:

RESUMO Uma crítica à proposta de tornar o real conversível. A conversibilidade não elimina a hierarquia de moedas no espaço global e o premio de risco pago pelas moedas não conversíveis.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT A critique to the proposal of making the real convertible. The convertibility does not eliminate the hierarchy of currencies in the global space and risk premium paid by the non-convertible currencies.

Resumo em Português:

RESUMO O objetivo deste artigo é fazer uma avaliação crítica da hipótese de Arida-Bacha de que um prêmio de alto risco sobre a dívida externa e interna brasileira é consequência da conversibilidade limitada da conta de capital brasileira. Argumenta-se no presente trabalho que esta hipótese não é fundamentada nem em bases teóricas ou empíricas. A literatura teórica de conversibilidade da conta de capital não estabelece relação entre os controles de capital e o prêmio de risco sobre a dívida interna ou externa. A experiência recente da economia brasileira mostra que as taxas de juros reais ainda são muito altas, apesar da crescente liberalização da conta de capital. Testes econométricos envolvendo o prêmio de risco sobre a dívida externa brasileira e os índices de liberalização da conta de capital desenvolvidos por Cardoso e Goldfjan (1998) mostram que essas variáveis não cointegram. Assim, não é possível estabelecer a existência de uma relação de longo prazo entre a liberalização da conta de capital e o prêmio de risco, como seria de se esperar se a hipótese de Arida-Bacha estivesse correta.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT The objective of this article is to do a critical evaluation of Arida-Bacha hypothesis that a high-risk premium on external and internal Brazilian debt is the consequence of the limited convertibility of Brazilian capital account. It is argued in the present paper that this hypothesis is not grounded neither in theoretical or empirical basis. The theoretical literature of capital account convertibility establishes no relation between capital controls and risk-premium on internal or external debt. The recent experience of the Brazilian economy shows that real interest rates are still too high, despite the growing liberalization of the capital account. Econometric tests involving risk-premium on Brazilian external debt and indexes of capital account liberalization developed by Cardoso and Goldfjan (1998) shows that these variables do not co-integrate. Thus, it is not possible to establish the existence of a long-run relationship between capital account liberalization and risk-premium, as would be expected if Arida-Bacha hypothesis was correct.

Resumo em Português:

RESUMO Neste artigo mostramos como um arcabouço analítico baseado na abordagem do superávit clássico pode ser utilizado para a compreensão de algumas questões centrais do desenvolvimento econômico das nações e da economia brasileira nas últimas décadas, em particular. Começamos a discutir as deficiências da abordagem tradicional da economia do desenvolvimento e a incapacidade da abordagem neoclássica para explicar alguns dos fatos estilizados mais importantes do processo de desenvolvimento. Mostramos como o esquema proposto pode explicar esses fatos e, nessa perspectiva, quais são as restrições internas e externas ao desenvolvimento econômico. Por fim, ilustramos nosso argumento com um breve resumo de nossa pesquisa sobre o desenvolvimento recente da economia brasileira.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT In this article we show how an analytical framework based on the classical surplus approach can be used to the understanding of some central matters of the economic development of the nations and of the Brazilian economy in the last decades, in particular. We start discussing the shortcomings of the traditional approach to development economics and the inability of the neoclassical approach to explain some of the more important stylized facts of the development process. We show how the scheme proposed can explain these facts and, in this perspective, what are the internal and external constraints to economic development. Finally, we illustrate our argument with a brief summary of our research on the recent development of the Brazilian economy.

Resumo em Português:

RESUMO Este estudo verifica, em primeiro lugar, a existência de segmentação entre os mercados de trabalho público e privado no Brasil por meio da análise do comportamento do emprego e dos salários nesses mercados durante a década de 1990, mostrando que a diferença salarial dos trabalhadores de ambos os setores aumentou de maneira favorável aos servidores públicos nesse período. Posteriormente, o estudo analisa os fatores que influenciam especificamente a fixação de salários no setor público, o que explicaria a existência desse gap, por meio de uma discussão teórica seguida da aplicação de testes econométricos.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT This study verifies, first of all, the existence of segmentation between the public and private labour markets in Brazil by means of the analysis of the behaviour of employment and wages in those markets during the 1990’s, showing that the con- trolled wage gap between the workers of both sectors have increased in a manner favourable to civil servants in this period. Later on, the study analyses the factors that specifically influence the wage setting in the public sector, which would account for the existence of such gap, by means of a theoretical discussion followed by the application of econometric tests.

Resumo em Português:

RESUMO A virtualidade, a imaterialidade e o desenvolvimento de formas ainda mais abstratas de riqueza são características do capitalismo contemporâneo. No entanto, o curso da acumulação requer trabalho produtivo. As transformações ocultas sob essas formas de aparência são vistas à luz do pensamento de Marx de três maneiras diferentes. 1. As novas formas de trabalho produtivo que desafiam a distinção de produtivo e improdutivo. 2. A transformação do capital produtivo através da concentração, centralização e mudança de formas de concorrência. 3. A relação entre capital produtivo e capital financeiro e o novo papel do capital monetário.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT Virtuality, immateriality and the development of even more abstract forms of wealth are characteristics of contemporary capitalism. Nevertheless, the course of accumulation needs productive labor. The transformations hidden under these appearance forms are viewed in the light of Marx’s thought in three different ways. 1. The new forms of productive labor that challenge the distinction of productive and unproductive. 2. The transformation of productive capital through concentration, centralization and changing forms of competition. 3. The relationship of productive capital and finance capital, and the new role of money capital.

Resumo em Português:

RESUMO Nos últimos quarenta anos, a Amazônia brasileira tem sido objeto de muitos programas de desenvolvimento e industrialização. A grande maioria desses programas tem sido “megaprojetos” implementados pelo governo federal brasileiro. Recentemente, vários estados implementaram seu próprio estilo de programas de desenvolvimento econômico na Amazônia. Esses programas de desenvolvimento sustentável “locais” de menor escala oferecem aos formuladores de políticas uma alternativa aos “megaprojetos”. Este artigo procura identificar os pontos fortes e fracos de cada modelo de desenvolvimento econômico. Além disso, este trabalho fornece uma análise de impacto econômico de um projeto de desenvolvimento sustentável “local”, o Projeto Castanha-do-Brasil.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT Over the last forty years, the Brazilian Amazon has been the object of many development and industrialization programs. The vast majority of those programs have been “mega-projects” implemented by the Brazilian federal government. Recently, several states have implemented their own style of economic development programs in the Amazon. These smaller scale “local” sustainable development programs offer policy makers an alternative to the “mega-projects”. This paper seeks to identify the strengths and weaknesses of each economic development model. Additionally, this paper provides an economic impact analysis of one “local” sustainable development project, Projeto Castanha-do-Brasil.