Resumo
Este artigo analisa os programas federais de seguro rural pela ótica dos gastos do governo e de sua adoção pelos agricultores, evidenciando, em ambas as perspectivas, as diferenças inter e intrarregionais de sua adoção no Brasil (de 2000 a 2022). Atenção especial é dada ao Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (PROAGRO) e ao Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR). Constatou-se que: (1) houve crescimento real de quase 906% nos gastos públicos com programas de gestão de riscos, na agropecuária brasileira, de 2000 a 2022, sendo que, em 2000, apenas 2,06% dos gastos federais com a agropecuária foram com tais programas, percentual este que passou a 27,90% em 2022; (2) há concentração dos recursos públicos com gestão de risco em áreas situadas na Região Sul do Brasil; (3) a presença de associação espacial na sua adoção, por parte dos agricultores, do PROAGRO, na Região Sul do Brasil, e do PSR, tanto na Região Sul quanto na Região Centro-Oeste. Essa concentração espacial torna o ente segurador vulnerável diante de casos de ocorrências de grandes adversidades climáticas nas Regiões Sul e/ou Centro-Oeste do país (grandes produtoras de grãos), pois as indenizações se concentrarão em poucos anos.
Palavras-chave:
PSR; PROAGRO; Garantia-Safra
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Nota: Os dados para o PSR para o ano de 2022 não estavam disponíveis, quando do término deste artigo.
Nota: Zero indica município sem cobertura de seguro para lavouras com grãos. NA indica municípios que não possuem informações sobre cobertura de seguro. As linhas pretas indicam os limites dos biomas do Brasil.
Nota: Zero indica município sem cobertura de seguro para lavouras com grãos. NA indica municípios que não possuem informações sobre cobertura de seguro. As linhas pretas indicam os limites dos biomas do Brasil.
Fonte: Resultados originais da pesquisa. Nota: Valores significativos a 1% após 999 permutações, construído com base na matriz 4 vizinhos, que demonstrou o maior valor e significância. A variável considerada é a proporção de área com cobertura para cada programa em relação à área total plantada com grãos (arroz, aveia, cevada, café, feijão, milho, soja e trigo). As linhas pretas indicam os limites dos biomas do Brasil.
Fonte: Resultados originais da pesquisa. Nota: Valores significativos a 1%, após 999 permutações, construídos com base na matriz torre, que apresentou o maior valor e significância. As linhas pretas indicam os limites dos biomas do Brasil, a saber, Amazônia, Caatinga, Cerrado, Mata Atlântica e Pampa.
Fonte: Resultados originais da pesquisa. Nota: Valores significativos a 1%, após 999 permutações, construídos com base na matriz rainha, que apresentou o maior valor e significância estatística. As linhas pretas indicam os limites dos biomas do Brasil.