Anatomia da cadeia de valor do babaçu para suporte a políticas públicas voltadas a comunidades tradicionais agroextrativistas no Vale do Mearim, Maranhão, Brasil

Resumo:

As amêndoas de babaçu são um dos mais relevantes produtos da sociobiodiversidade no Brasil. Informação detalhada e confiável sobre a cadeia de valor do babaçu é fundamental para políticas públicas de âmbito local e regional, em apoio a uma economia associada à extração deste produto e a grupos sociais vulneráveis que dele dependem para a sobrevivência. Este estudo apresenta metodologia para analisar a cadeia de valor do babaçu e discute resultados obtidos em 2021 com a aplicação desta metodologia no Vale do Mearim, Maranhão, território de maior produção de babaçu no país. O estudo contribui na avaliação da acurácia de estatísticas oficiais sobre produção e envolvimento na atividade extrativa do babaçu e discute implicações para a política pública mais relevante a produtos florestais não madeireiros no Brasil, a Política de Preços Mínimos para Produtos da Sociobiodiversidade. Em território que compreende 25 municípios, foram entrevistados cerca de 640 comerciantes locais que adquiriram 6 mil toneladas de amêndoas de 9.000 famílias extrativistas, com média anual de 661 kg por família. Estes comerciantes locais repassaram a produção para 23 comerciantes regionais, que a transportaram para 11 unidades industriais de prensagem para fabricação de óleo, 8 delas localizadas no mesmo território. De acordo com a pesquisa de campo, o volume comercializado corresponde a 27% da estimativa oficial para o ano anterior, denotando redução na produção e número de extrativistas que exercem a atividade muito superior à tendência descendente indicada pelas estatísticas oficiais. Considerando que a determinação do Produto Interno Bruto dos municípios, assim como o planejamento e monitoramento da execução de políticas como a PGPM-Bio devem levar em consideração indicadores de alcance baseados em estatísticas oficiais, as análises sugerem a revisão de procedimentos para obter estimativas anuais sobre o extrativismo do babaçu.

Palavras-chave:
Attalea speciosa; bioeconomia; produto florestal não madeireiro; sociobiodiversidade