Agricultura familiar, seu interesse acadêmico, sua lógica constitutiva e sua resiliência no Brasil

Agricultura familiar, seu interesse acadêmico, sua lógica constitutiva e sua resiliência no Brasil

Amilcar Baiardi^I; Cristina Maria Macêdo de Alencar^II

^IDoutor em economia pela Unicamp. Professor titular da Universidade Federal da Bahia e professor do programa de Mestrado e Doutorado em Planejamento Territorial e Desenvolvimento social da Universidade Católica do Salvador. E-mail: [e-mail]

^IIDoutora em economia pela UFRRJ. Professora do programa de Mestrado e Doutorado em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Social da Universidade Católica do Salvador. E-mail: [e-mail]

RESUMO

O artigo pretende apresentar determinadas visões sobre a agricultura familiar no pensamento econômico e social, sugerindo que a temática vem despertando crescente interesse nas comunidades de pesquisadores destas áreas no Brasil, em diferentes momentos. A trajetória seguida procura destacar como diversos autores enfatizaram em suas análises a natureza, as especificidades e os fundamentos da agricultura familiar. O método de pesquisa é bibliográfico, com análises comparativas na economia e na sociologia, objetivando uma contextualizada reconstrução histórica de abordagens teóricas e empíricas sobre a agricultura familiar. Este procedimento metodológico suscitou a hipótese de ser a teoria de Chayanov seminal para inúmeros enfoques, com repercussões em diferentes escolas de pensamento interessadas na agricultura familiar. Ademais, permitiu conjecturar a respeito das especificidades da agricultura familiar, ao se constituir, organizar-se e sobreviver ao longo da história. O texto pretende trazer alguma contribuição para o debate atual sobre o papel e a importância da agricultura familiar no rural brasileiro, particularmente quanto à sua resiliência em um quadro de concentração da produção e de esvaziamento demográfico do campo. Sugere também que a qualificação dessa discussão depende de três fatores: 1) avanços na área conceitual, 2) mais pesquisas empíricas e 3) novos olhares sobre a diversidade setorial e regional no Brasil, devido aos condicionamentos das mesmas na definição das várias formas ou modalidades de agricultura familiar.

Palavras-chaves: Agricultura familiar, pensamento econômico, pensamento social, resiliência da agricultura familiar.

ABSTRACT

The article aims to present particular views on family farm in economic and social thought, suggesting that this subject has been attracting growing interest in the research communities of these areas in Brazil, at different times. The trajectory seeks to highlight the way in which many authors emphasized, in their analysis, the nature, characteristics and fundaments of family farming. The research methodology is bibliographic and guided by economics and sociology comparative analysis, aiming a contextualized historical reconstruction, concerning theoretical and empirical approaches on family farming. This methodological procedure brought as a hypothesis that Chayanov's theory was seminal for countless approaches, with repercussions into different schools of thought, interested in family farming research. In addition, the research method also permits to conjecture about family farm specificities, to constitute, organize and survive throughout history. The text aims to bring some contribution to the current debate on the role and the importance of family farming in the Brazilian countryside, particularly on its resilience in a scenario of productive concentration and rural depopulation. It also suggests that the quality of this discussion depends on: 1) advances in the conceptual area, 2) more empirical research and 3) new looks on sectorial and regional diversity in Brazil and its influence on family farming varieties and arrangements.

Key-words: Family farm, economic thought, social thought, family farm resilience.

Classificação JEL: B12, B13, N56, N9, Q15.

1. Introdução

A agricultura familiar, ou a unidade de produção agrícola familiar, tem especificidades que a distinguem de outros empreendimentos familiares e a principal delas é a estabilidade, com menor vulnerabilidade a conjunturas e a ciclos de crescimento e de extinção, como frequentemente acontece com pequenos negócios. Que leitura se pode fazer deste atributo? Talvez a principal seja que, não obstante a competição desenfreada, o aquecimento do mercado de terras e as vantagens inequívocas de escala, no caso da unidade de produção agrícola familiar, as determinantes do mercado não são tão óbvias e definitivas. Para o agricultor familiar, a decisão de permanecer na atividade tem peso expressivo, mesmo que seja por razões afetivas e culturais. As razões econômicas não chegam a ser de última instância. Costuma-se dizer que o agricultor familiar, mais intensamente quando era camponês ou no estágio de transição de camponês para agricultor familiar moderno ou contemporâneo, tem uma relação lúdica com a terra, dedicando tempo e esforço físico à sua unidade de produção, sem os limites estabelecidos pelos calendários ou pelo clima. Ao longo da história esta unidade de produção foi objeto de apoio, regulação, desestímulo e proibição.

Malgrado não tenha sido a primeira modalidade de organização produtiva, uma vez que durante a primeira revolução agrícola, ocorrida no estágio neolítico, os arranjos produtivos coletivos foram pioneiros, estima-se que há cerca de 10 mil anos, mediante incessantes mudanças técnicas e organizacionais, a agricultura familiar começou a se fazer presente na história das civilizações. As coletivizações forçadas, impostas mais por razões ideológicas que econômicas, como as que sucederam na antiga União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URRS) nos anos 1930 da primeira metade do século passado e no Camboja mais recentemente, bem como a usurpação de terras comuns para ampliar a produção capitalista, os Enclosure Acts na Inglaterra, não lograram extinguir a agricultura familiar.

Do mesmo modo não foram eficazes os condicionamentos impostos pelos inúmeros paradigmas de produção agrícola, concebidos após a revolução industrial, levando à monocultura, à plantation, e à empresa capitalista mecanizada e automatizada. Por mais que este modelo tenha se tornado eficiente, ele não determinou o fim da agricultura familiar. Nem as coletivizações compulsórias e a expropriação das terras comuns e nem as determinantes econômicas extinguiram a agricultura familiar. Onde houve coletivização compulsória, cessadas as turbulências políticas, a agricultura familiar reapareceu, como um processo quase natural.

Nesta análise da capacidade da agricultura familiar resistir, da sua resiliência, reassumindo papeis importantes e ensejando a construção de novos modelos de desenvolvimento rural, não se pode deixar de considerar que a sua estratégia de sobrevivência incorpora certos arranjos institucionais extremamente criativos, que levam a obter ganhos de escala. Entre eles está o consórcio, de maior operacionalidade e flexibilidade que as cooperativas para obtenção de ganhos de aglomeração e ganhos de escopo ou de funcionalidade específica, quando a agricultura familiar se insere em uma cadeia produtiva na qual a empresa capitalista decida não participar (FANFANI, 2009).

O objetivo do presente texto é buscar entender a capacidade de resiliência da agricultura familiar. Para tanto, há que se refletir sobre a essência da agricultura familiar contemporânea e da forma que lhe antecedeu, ou seja, a camponesa, sobre sua lógica e sobre sua natureza constitutiva. Definida a problemática, realizou-se a pesquisa bibliográfica nucleando as palavras-chaves agricultura familiar, sobrevivência e mercado, direcionando-se o foco para apreender continuidades e rupturas no conhecimento científico sobre a condição de estabilidade e potencial da agricultura familiar. Buscou-se coletar abordagens conceituais e teóricas, com foco nas aproximações, a partir dos inúmeros modelos de agricultura familiar, da realidade empírica dos mesmos e dos seus contextos históricos envolvidos. Em continuação, procedeu-se breve revisão de períodos históricos, seguida de incursões no pensamento econômico e sociológico do Ocidente, limitando-se àqueles gerados em países considerados centrais na produção do conhecimento. Na sequência, e também com brevidade, escrutinaram-se tratamentos que esse tema teve no Brasil. Selecionadas algumas interpretações sobre o fenômeno estudado, tentou-se qualificar representações do objeto agricultura familiar ocorridas em distintos momentos históricos e com utilização de múltiplas identidades econômicas, sociais e políticas deste agente produtivo que é o agricultor familiar.

A contribuição do artigo ao estado da arte está, portanto, no reexame teórico do pensamento econômico e sociológico sobre a problemática pesquisada, na perspectiva de subsidiar avaliação de relevância na formulação de políticas públicas que têm como foco populações em cujos empreendimentos econômicos a acumulação de capital não fala por si mesma.

2. A agricultura familiar como objeto de estudo, do pensamento clássico à contemporaneidade

A agricultura familiar enquanto unidade de produção mereceu referências elogiosas de filósofos da natureza na Antiguidade Clássica e no Renascimento, que a viam como essencial à sociedade e como fonte de virtudes. Contudo, passa a gerar mais atenção dos pensadores do econômico e do social, a partir de meados do século XIX. Seu aspecto virtuoso, sua integração com a natureza, suas dificuldades em lidar com determinados avanços tecnológicos, sua funcionalidade à acumulação capitalista, sua capacidade de diferenciar-se e se converter em empresa, são, entre outros, alguns ângulos analisados. Os fisiocratas, ao sugerirem que a origem do excedente econômico estivesse na agricultura, destacavam como agentes produtivos os pequenos produtores que detinham a posse ou a propriedade da terra, sem excluir que proprietários de maiores extensões de terra ou arrendatários, pudessem também ser agricultores. Na visão dessa escola de pensamento, a variação da escala de produção determinaria se o trabalho na agricultura seria provido pela organização familiar ou pela contratação de trabalhadores pagos em espécie ou em moeda.

A herança deixada por Petty, Cantillon, Quesnay e Mirabeau foi absorvida pelos economistas clássicos, no que se refere às bases do sistema econômico e à importância dos fatores terra e trabalho. A agricultura familiar como unidade de produção é integrada na economia política, merecendo referência como um modelo de interesse social. Os filósofos que se dedicavam à economia incorporavam preocupações sociais, característica da economia política. Isto se explica porque a sociologia como área do saber ainda não havia adquirido estatuto de ciência. Nestas concepções sobre o sistema econômico e o corpo social, a produção familiar na agricultura cumpria um papel, tanto na reprodução do campesinato como no abastecimento das cidades, via participações variadas no mercado em termos de volumes e em termos de produtos. Estes autores não estabeleciam dicotomia entre o campo e a cidade, mas sim uma complementaridade entre estes espaços sociais e físicos.

Nos primórdios da Revolução Industrial, teve início na Inglaterra o despovoamento compulsório do campo. Os Enclosure Acts, leis de extinção de áreas de pastagem e bosques comuns que levaram à redução numérica dos camponeses na Inglaterra, se deram mediante o argumento de ser a produção familiar menos eficiente que a emergente organização capitalista da agricultura, já admitida pelos fisiocratas. Esta última teria mais capacidade de utilizar em larga escala o conhecimento científico disponível, aquele que precedia as descobertas de Liebig, mas que incorporava avanços no que tange a aumentar a produtividade do trabalho, mediante a mecanização, e elevar a produtividade da terra por meio da utilização de adubos orgânicos.

Os economistas clássicos não convergiam no entendimento de existirem vantagens de escala na agricultura. David Ricardo não distinguia a agricultura familiar da capitalista no que tange à eficiência, desde que ambas fossem bem administradas e receptivas ao conhecimento científico. No célebre debate entre Ricardo e Thomas Malthus – no qual apresentam argumentos quanto a poder ou não haver fome no mundo, caso o crescimento da produção de alimentos não acompanhasse o crescimento da população –, embora divergissem com relação a quem caberia a apropriação da renda da terra, não manifestavam falta de confiança na agricultura familiar. Para esses autores, a agricultura familiar teria capacidade de se manter, principalmente as unidades que sobreviveram aos Enclosure Acts. Eles não distinguiam a grande da pequena unidade de produção da agricultura, quanto à capacidade de absorver técnicas que levassem a maior eficiência (BAIARDI e DULLEY, 2012; MALTHUS e RICARDO, 1983).

Na sequência histórica, Marx (1974) trata da eficiência da agricultura capitalista, discorrendo sobre as formas de renda da terra. Como o autor tinha conhecimento de novos avanços na mecanização, na nutrição vegetal e na química agrícola, propunha ser a grande unidade de produção capitalista, mesmo na vigência da fórmula trinitária, a forma de produção que evoluiria e se tornaria hegemônica com o capitalismo. Para Marx, a vantagem de escala seria um fenômeno óbvio que persistiria quando a organização capitalista fosse substituída pela organização socialista.

Os pequenos camponeses constituem uma imensa massa, cujos membros vivem em condições semelhantes, mas sem estabelecerem relações multiformes entre si. Seu modo de produção os isola uns dos outros, em vez de criar entre eles um intercâmbio mútuo. [...] Cada família camponesa é quase auto-suficiente; ela própria produz inteiramente a maior parte do que consome, adquirindo assim os meios de subsistência mais através de trocas com a natureza do que do intercâmbio com a sociedade (MARX, 1978, p. 114-115).

Entre os seguidores de Marx, Karl Kautsky (1974) aprofundou esta percepção e denominou como "industrialização da agricultura" a utilização intensa pela agricultura de técnicas próprias dos sistemas industriais, o que levaria à divisão do trabalho e ao aumento da escala produtiva. Nesta vertente do pensamento econômico e social, Lenin diferenciou-se. Segundo Trapeznikov (1979), tendo como base os estudos de Chayanov (1974), Lenin afastou-se das concepções de Marx e de Kautsky e do que ele próprio escrevera em 1899, passando a admitir que a organização familiar pudesse conviver com a organização produtiva não familiar, ambas se beneficiando do conhecimento científico mais avançado. Para Lenin, a organização produtiva, na fase de transição para o socialismo, não se reduziria à produção camponesa na agricultura, podendo ir além desta forma (LENIN, 1973). Stalin, que sucedeu Lenin na liderança do Partido Comunista da União das Repúblicas Socialistas da União Soviética (URSS) entendia que só a organização produtiva em larga escala e tecnologicamente avançada era compatível com o socialismo, dando início à desorganização da produção familiar na URSS. Após a morte de Stalin, tanto na URSS como fora dela, no conjunto do bloco socialista, a produção familiar passou a ser tolerada e até mesmo estimulada, após a difusão dos trabalhos de Tepitch (1972). Na URSS a propriedade familiar passou a ser definida como "fazenda auxiliar" de gestão pessoal, segundo Platón (1985).

O pensamento neoclássico, sucessor do clássico, tinha seus fundamentos nas teorias do equilíbrio geral e do equilíbrio parcial, que nascem com Walras, Marshall, Menger, Edgeworth, Jevons, Pareto, Barone, Fisher, Clark e Wicksell, tendo como fundo um otimismo incontido e cultivando a presunção positivista de se constituírem em um unificado corpo científico, tudo dentro de um mundo vitoriano (BAIARDI, 2007). Essa visão não deu destaque à agricultura familiar enquanto unidade de produção. A forma como se dava a combinação de fatores e a busca do lucro máximo valia para todas as escalas de produção. As economias e as deseconomias de escala regulariam a combinação mais racional, observadas as leis de rendimentos crescentes e decrescentes. A agricultura familiar enquanto unidade de produção sujeitar-se-ia, como toda e qualquer forma de gestão, à teoria da firma, segundo as palavras de Throsby (1974).

The study of a problem in the economics of agricultural production must accept, explicitly or otherwise, some models of the firm as the basis for analysis... Traditionally, the basic model used has contained a fully rational profit maximizing entrepreneur operating under perfect competition with perfect knowledge in a static environment (THROSBY, 1974, p. 150-151).

As abordagens sociológicas sobre agricultura familiar, enquanto unidade de produção, têm alguma concomitância entre os Estados Unidos e a Europa, mas com paradigmas distintos. Nos Estados Unidos, elas têm um approach funcionalista e nascem sob a égide da necessidade de incorporar plenamente ao mercado e com níveis de eficiência a maioria dos agricultores que no início do século XX eram refratários às inovações tecnológicas, já disponibilizadas pela pesquisa. Segundo Kirkendall (1966), o ideólogo deste processo foi William I. Myers que, como cientista social voltado para o meio rural e como policy maker no período do New Deal, jogou um papel essencial na transformação dos agricultores tradicionais em empreendedores, aumentando o seu produto e movimentando milhões de pessoas do meio rural para as cidades. Durante o período no qual atuou no Farm Credit Administration, ele foi crítico dos pequenos agricultores familiares, small ou Family farmers, por julgá-los ineficientes. Era defensor dos farmers, empreendedores familiares voltados para a agricultura comercial, inclusive para exportação. Sua ação política e acadêmica sempre o aproximou e o identificou com os valores do Farm Bureau e com as propostas das corporações que produziam produtos, insumos e equipamentos, consumidos pelos agricultores.

Já na metade do século XX, após nascimento das diversas agências da Organização das Nações Unidas, uma forte corrente na sociologia americana se envolve com temas de posse da terra e reforma agrária, principalmente na América Latina. Alguns desses sociólogos, como Ernest Feder, produziram dezenas de estudos com relevante importância para implantação de políticas agrícolas e reformas agrárias (CIDA, 1970).

No caso da Europa Ocidental o interesse pela a agricultura familiar vem dissociado de um problema imediato de modernização tecnológica. Ele se explica mais por razões acadêmicas na linha de dar continuidade às várias pesquisas de Max Weber sobre campesinato nas sociedades antigas e de comprovar hipóteses como as de Moore (1970), que as revoluções camponesas levaram às democracias estáveis. Os sociólogos europeus visavam também conceber políticas de apoio aos produtores familiares na Europa, vistos como responsáveis pela estabilidade política e pela segurança alimentar. O que contribui com este entendimento é o fato de a agricultura familiar ter na Europa Ocidental um peso absoluto no setor agrícola, maior mesmo que nos Estados Unidos.

A comunidade de sociologia rural europeia também teve como estímulo de seus estudos o que acontecia no mundo rural, nas ex-colônias da África, da Ásia e também da América Latina e do Canadá. A importância da agricultura familiar como objeto pode ser percebida pelo dinamismo de comunidades que se agrupavam em torno do periódico Journal of Peasant Studies, editado por professores da School of Oriental and African Studies, University of London. Em 2001 a mesma comunidade criou outro periódico, o Journal of Agrarian Change. Na Europa foram também obras seminais na forma de livros a de Teodor Shanin (1976), também editor do periódico referido, e as de Mendras (1976), Ellis (1993), de Lamarche (1993) e Allen Lueck (2003).

3. Abordagens econômicas e sociológicas sobre agricultura familiar no Brasil

A tradição da economia rural no Brasil até os anos 70 do século passado era a análise da possibilidade do desenvolvimento agrícola sem levar em conta as classes sociais e a estrutura agrária presentes na agricultura brasileira. Discutia-se a eficiência alocativa e as condições de gestão da produção pensadas para os produtores familiares e não familiares dos países industrializados (peasants, paysants, contadini, nômin, family farmers, farmers), como aplicáveis, aos agricultores brasileiros, fossem esses latifundiários rentistas ou pequenos produtores familiares, na maioria minifundistas, com diferentes graus de acesso aos mercados.

Esta visão, que fazia uma transposição mecânica de conceitos e teorias, era influenciada, dentre outros, por Mellor (1967), Johnston Kilby (1977) e Schultz (1956), que propunham políticas de desenvolvimento agrícola para países com grande população rural e baixa renda per capita, e também por Schuh (1971), que cogitava o desenvolvimento agrícola brasileiro a partir do que ocorreu nos Estados Unidos, dando grande ênfase à pesquisa como instrumento de mudança, com resultados semelhantes aos obtidos por William I. Myers nos Estados Unidos. Estes autores não faziam referência à necessidade de uma reforma agrária no Brasil, entendendo que o avanço técnico e o mercado dissolveriam a concentração de terra e ajustariam as relações de produção, sempre de acordo com o preço relativo dos fatores e, eventualmente, tendo como coadjuvante algumas políticas públicas.

Nesta direção, a influência mais visível que a comunidade de economia agrícola ou rural no Brasil recebia, provinha das tendências então dominantes na Purdue University (USA). Esta hipótese tem consistência porque, na decisão de criar a Sociedade Brasileira de Economia Rural (SOBER), foi tido como papel relevante o corpo de professores do Instituto de Economia Rural da Universidade Rural do Estado de Minas Gerais (IER/Uremeg), que negociaram e implantaram o convênio dessa universidade com a Purdue University. A confirmar esta suspeita está o fato do primeiro presidente da SOBER, e posteriormente seu presidente honorário, ter sido o professor Erly Dias Brandão que, durante cinco anos, co-dirigiu o Convênio Purdue University/Uremeg.

Esta hipótese não exclui que outros centros universitários dos Estados Unidos tenham também exercido algum tipo de condicionamento no pensamento econômico então vigente na Sober, a exemplo da Ohio State University, da Cornell University e da University of Wisconsin, que acolheram sócios fundadores e futuros associados. As semelhanças então observadas, de tema e de approach metodológico entre a produção científica brasileira em economia agrícola e aquela publicada pelo American Journal of Agricultural Economics, confirma essa suspeita (BAIARDI, 2007).

A produção acadêmica sobre a agricultura brasileira na esfera do pensamento econômico dominante abstraía a existência de relevante heterogeneidade de agentes produtivos e admitia que, a princípio, a quase totalidade deles pudesse se converter em empresários inovadores, atuando em diferentes escalas, o que era o objetivo da política oficial e o desejo dos que pesquisavam a agricultura brasileira. No máximo, admitia-se que, diante de diferentes dotações de recursos naturais, de desequilíbrios sociais e regionais e de diferentes disponibilidades de fatores de produção tradicionais, terra e força de trabalho, pudesse ocorrer diversidade de intervenções públicas na forma de políticas para o meio rural. Estas políticas corretoras poderiam contemplar tributação progressiva à terra e estímulos ao cooperativismo, sempre visando ampliar as oportunidades e corrigir distorções, fossem elas de excessiva concentração fundiária ou de anomia, baixa propensão à cooperar por parte dos agricultores. De outro modo, não haveria solução para o atraso tecnológico e para a pobreza no meio rural fora do mercado e, ao Estado, conviria atuar regulando, dando incentivos, fomentando externalidades etc.

Em decorrência da divulgação das pesquisas de Ruttan (1974) e Hayami e Ruttan (1988) no Brasil, no início da década de 1970, dando ênfase à pesquisa induzida e endógena para viabilizar o desenvolvimento agrícola, alguns autores brasileiros mudaram o foco de análise e começaram a identificar vicissitudes no desenvolvimento da agricultura no Brasil e vê-lo como um processo mais complexo, dependente do que ocorresse no setor não agrícola e condicionado a negociações entre trabalhadores rurais e produtores patronais.

Paiva (1968, 1971) chamava atenção para decisões do produtor de não absorver tecnologias em virtude do setor não agrícola apresentar dinamismo insuficiente para gerar demanda ou oferecer fatores a preços menores, o que ficou conhecido como o mecanismo de "autocontrole", que geraria uma dualidade tecnológica. Para o autor, apenas seriam protagonistas de uma agenda de modernização da agricultura brasileira, aqueles que pudessem avaliar as vantagens da adoção do progresso técnico diante de preços comparativos dos fatores de produção, influenciados pelo crescimento do setor não agrícola.

Alves (1981), por seu turno, via a pobreza e a desocupação na agricultura como originadas na ruptura de um suposto pacto existente entre empregador e empregado. Além disso, chega a afirmar que a mecanização da agricultura teria sido consequência e não causa do processo migratório rural-urbano.

Estas observações, aparentemente preocupadas com o social, não significaram uma mudança de paradigma e não anularam outras afirmações, as quais refletem bem até onde pode ir a visão neoclássica na sua incapacidade de analisar a força de trabalho fora do estrito e frio limite do mercado de fatores e da ótica dos preços relativos. Em mais de uma ocasião Ruy Miller Paiva (1968, 1971), dependendo do contexto, ora propõe uma política agrária que acelere os fluxos de transferência da população rural para as cidades, visando desestimular a pequena agricultura refratária à modernização, ora recomenda uma política salarial que evite valorizações "artificiais" para conter custos trabalhistas que induzam a uma mecanização precoce da agricultura.

Ainda na linha das análises que negligenciavam os problemas sociais e ignoravam as especificidades da agricultura familiar, tem-se a afirmação de Alves (1981), que vê no êxodo rural a ruptura de um pacto existente entre o empregador e o empregado, pelo qual este último se comprometia a trabalhar sob as condições existentes e o primeiro a preservar a ocupação.

A industrialização rompeu o pacto pelo lado do empregado. Criou alternativas de emprego vantajosas em relação às do campo: melhores salários, facilidade de acesso à educação, medicina, proteção das leis trabalhistas, relacionamento impessoal entre empregado e patrão e, enfim, as luzes da cidade. Os empregados, atraídos pelas cidades abandonaram o campo, deixando ao fazendeiro a alternativa de substituí-1os por máquinas e equipamentos e redirecionar a produção para culturas e criações facilmente mecanizáveis ou, então, menos exigentes em mão de obra. A lealdade do patrão foi quebrada com a aplicação das leis trabalhistas ao campo (ALVES, 1981, p. 8).

Para Alves, na medida em que o trabalhador aceitou o oferecimento de salários mais altos e oportunidades de educação, saúde e lazer nunca antes sonhados, o empregador desobrigou-se de preservar-lhe o emprego ou de ceder-lhe parcelas de terra, optando pela mecanização.

Diferente da visão neoclássica, no campo de delimitação imprecisa da economia e da história econômica, no qual também eram inseridos aspectos sociais, havia os pensadores marxistas e outros de influências estruturalistas. Ao analisar o meio rural brasileiro, estes autores não omitiam as classes sociais e nem o papel de cada uma delas na revolução burguesa no campo, que tinha como equivalência a modernização da agricultura, precedida de reforma agrária ou de amplas conquistas sociais.

Nessa vertente do pensamento brasileiro, havia uma divisão clara entre os que atribuíam um papel crucial à pequena produção familiar na agricultura e defendiam para ela uma reforma agrária que a promovesse à classe média rural integrada aos mercados; e outro grupo que via uma predominância de relações de produção capitalistas no rural brasileiro, sugerindo que o sentido da modernização seria pela valorização dos trabalhadores rurais, formação de sindicatos fortes, exatamente como se dava no meio urbano. Entre estes autores do primeiro grupo, distinguia-se Nelson Werneck Sodré (1963) e Alberto Passos Guimarães (1977) e do segundo Caio Prado Jr (1966) e Celso Furtado (1972). Merecem também referência especial Moisés Vinhas (1980) e Jacob Gorender (1986) que, inicialmente, integravam o primeiro grupo, mas posteriormente refizeram suas análises, apontando a inequívoca presença mercantil na organização agrária brasileira, sepultando as teses feudais. Com base em visões marxistas ortodoxas ou heterodoxas, esses autores defendiam a Reforma Agrária ou as reformas trabalhistas, como portadoras da justiça social para o campo, o que faria emergir uma classe média formada por agricultores familiares ou fortes organizações sindicais de trabalhadores rurais que poderiam se vincular a cooperativas, que atuariam como empresas capitalistas, buscando economias de escala.

As teses que defendiam o caráter feudal ou o caráter capitalista na gênese da agricultura brasileira têm hoje uma importância meramente histórica. Nos anos 1960, entretanto, essas teses forneceram argumentos para um célebre debate que orientaria as visões de mundo e as construções programáticas de agrupamentos políticos que objetivavam, simultaneamente, derrotar militarmente o Estado ditatorial e construir uma nova sociedade livre de injustiças. Este debate só seria, de certo modo, superado, quando da publicação do trabalho de Moysés Vinhas (1980), ou seja, mais de uma década depois. Este autor, com base em elementos empíricos, relativizou o peso dos "restos feudais" na agricultura brasileira, mostrando que a generalização do modo de produção capitalista já era uma realidade incontestável.

Os anos 80 e 90 do século passado trouxeram outra realidade que desautorizou completamente as análises e as tendências feitas pela quase totalidade destes clássicos autores brasileiros. Em decorrência de mudanças técnicas e institucionais, parte dos latifundiários se converteu em empresários capitalistas. A agricultura brasileira, inequivocamente, se modernizou, processo visto por alguns autores como socialmente excludente, autoritário, assemelhado à "via prussiana", definida por Moore (1970), e passou a cumprir suas funções nas relações intersetoriais, não por obra exclusiva de empresários ex-latifundiários e nem por obra de um campesinato que resultasse de uma Reforma Agrária, uma vez que os assentamentos apresentavam e apresentam os piores indicadores de aproveitamento racional do solo.

As discussões tomaram neste período outro rumo. Foram de tal ordem as mudanças estruturais determinando um esvaziamento demográfico no campo e o aumento da produtividade, que se passou a duvidar da eficiência da Reforma Agrária como fator modernizante. As evidências empíricas das transformações capitalistas no campo e o reflexo das mesmas em termos de avanços tecnológicos na agricultura e na agroindústria no Brasil tornaram-se visíveis e começaram a motivar novas abordagens. As percepções anteriores havia subestimando a força expansiva da industrialização em setores relacionados com a produção vegetal e animal. Tornou-se, então, ocioso discutir se o monopólio da posse da terra, seja ele de caráter feudal ou patronal capitalista, inviabilizaria o desenvolvimento da agricultura, da agroindústria e o surgimento, do complexo agroindustrial. Havia um amplo reconhecimento de que a expansão do capitalismo no campo se dera malgrado à posse da terra continuasse sendo concentrada, como demonstravam inúmeras pesquisas de Rodolfo Hoffman (1971). Mais que isto, em certos casos, a propriedade da terra foi fundamental para a expansão da plantation, viabilizando garantias reais para financiamento pelo Estado da grande produção capitalista na forma da monocultura, voltada para exportação (BAIARDI, 1982).

O foco dos debates passou a ser se a expansão da empresa patronal levaria ao desaparecimento da agricultura familiar ou se, a exemplo dos países industrializados, a produção familiar se imporia, se tornaria hegemônica. A inequívoca tendência de modernização do latifúndio e de diferenciação social da produção ou "diferenciação camponesa" no sentido leninista, não levou no Brasil ao desaparecimento com proletarização do agricultor familiar e nem à perda de relevância do estabelecimento familiar (MÜLLER, 1979; SILVA, 1983; ALENCAR, 1983; BAIARDI, 1987; SZMRECSÁNYI, 1984). Igualmente foi negada a tese contrária, qual seja, a de que a produção patronal não sobreviveria porque a renda da terra e a taxa de lucro seriam destruídas na agricultura empresarial capitalista (NAKANO, 1981; AIDAR e PEROSA, 1981).

Neste curso emergem contribuições que sinalizavam para a peculiaridade do fenômeno da industrialização da agricultura, categoria criada por Kautsky (1974). A generalização nos meios acadêmicos brasileiros das metodologias para estudar os negócios agroindustriais, principalmente as teorias de formação das filières e dos Sistemas Agroindustriais Complexos, impulsionou pesquisas sobre o surgimento dos Complexos Agroindustriais, o que colocaria em outro nível o debate sobre o rural brasileiro, tornando ultrapassados os esforços anteriores de identificar vias de desenvolvimento com base na trajetória histórica, iniciada com a ocupação do território. A ênfase dos condicionamentos exercidos pelos sistemas agroindustriais na morfologia agricultura familiar é a visão de Wilkinson (1985) que, em uma abordagem mais inspirada em Kautsky que em Chayanov, discorda de um modelo ou de uma tendência única que estaria a estabelecer a fisionomia da agricultura familiar no Brasil, sugerindo que o formato desta unidade de produção varia de região para região, determinada pelas características da relação com a agroindústria, com várias formas de subordinação, e com o Estado.

Este é o momento no qual começa a repercutir os trabalhos de Jacob Gorender (1986). Suas obras, além de proceder a uma crítica teórica às visões de passado feudal ou mercantil do rural brasileiro, propunham haver existido no Brasil um modo de produção peculiar, o escravista colonial. A consequência desta proposição era sugerir que na formação histórica do complexo rural brasileiro estiveram presentes mais de uma via e que tanto a propriedade latifundiária como o estabelecimento familiar foram moldados e funcionalizados para a expansão do capitalismo.

Ademais da força dos argumentos aduzidos por Gorender, vieram à luz outros trabalhos realizados por pesquisadores vinculados à Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), os quais versavam sobre as transformações recentes da agricultura brasileira. Entre esses, tornaram-se mais conhecidos os de Graziano da Silva (1978, 1981), de Delgado (1985) e, como clímax dessa safra, o relatório de pesquisa coordenado por Ângela Kageyama (1986), sobre a formação dos Complexos Agroindustriais, CAI, cuja gênese e evolução passaram a ser chamada processo de "caificação".

As evidências eram muito fortes ao apontar que o impulso de expansão capitalista – o processo de acumulação induzido pelo Estado e articulado com o capital financeiro e com o capital industrial – tinha transformado e modernizado a agricultura brasileira; gerado um departamento de bens de produção e demais fatores de procedência industrial e expandido o segmento de processamento dos derivados primários a um ponto que nem mesmo os mais otimistas poderiam supor. O complexo agroindustrial, integrador e articulador dos vários elos relacionados com a produção vegetal e animal, na qual estavam presentes as unidades patronais e familiares, passava, então, a ser o que de mais dinâmico e de mais relevante existia nos negócios que tinham nexo com a agricultura brasileira.

Essas mesmas evidências sugeriam existir no Brasil médio e pequenos produtores agrícolas eficientes, que não tinham vinculação histórica com latifúndio e nem eram oriundos da Reforma Agrária. Os mais inovadores tinham sua gênese ligada à ocupação do cerrado ou à condição de irrigantes de perímetros públicos de irrigação. Posteriores pesquisas qualitativas revelaram que se tratava de um segmento com valores de agricultor familiar, cuja história próxima ou remota vinculava-se à imigração não ibérica, que teve lugar, principalmente, nas macrorregiões Sul e Sudeste. Este segmento, por limitação de recursos e por cultura, não se converte na empresa capitalista inovadora, mas se transforma, segundo categorização mais ampla e de acordo com a escala produtiva, no family farmer ou farmer, brasileiros: gestão familiar, inovador, com propensão a cooperar, eventualmente contratante de trabalho permanente ou não permanente, predominantemente com residência no estabelecimento e geograficamente disperso no bioma cerrado, do Mato Grosso do Sul até o Piauí e nas antigas áreas de colonização. Este segmento é a demonstração óbvia da agricultura familiar inovadora, estável e que não desaparecerá (ABRAMOVAY, 1992; CHONCHOL, 1994; BAIARDI, 1999).

O pensamento sociológico brasileiro, diferentemente do econômico, sempre incorporou as classes sociais no campo, dando destaque à produção familiar, denominada de camponesa por alguns ou merecendo denominações nacionais ou regionais como parceiros, caiçaras, burareiros, faxinais, ribeirinhos etc. Na esfera da sociologia rural a tradição, até meados dos anos 70 do século passado era, predominantemente, de estudos de caso voltados para determinadas lavouras, para núcleos populacionais no campo ou para movimentos sociais, numa perspectiva de sociologia da atividade agrícola e não de abordagens mais complexas e sistêmicas. Neste período a comunidade de sociólogos rurais não estava ainda integrada à Sober, o que começa a ocorrer no início dos anos 80 do século passado, sendo que a revista da sociedade somente se abre para a sociologia rural em 1988.

Sem muito rigor, pode-se sugerir como pioneiros em sociologia rural no Brasil os seguintes autores: Maria Isaura Pereira de Queiroz, Antônio Cândido, Manuel Correia de Andrade, Vitor Nunes Leal, Otávio Velho, Aspásia Camargo, Beatriz Maria Alásia de Herédia, Juarez Brandão e Maria Nazareth Baudel Wanderley. Quase todos os citados são, frequentemente, fontes de inspiração para uma segunda, mas muito próxima geração, formada por Afrânio Garcia (1990), José Vicente Tavares dos Santos (1978), José de Souza Martins (1980), Tamás Szmrecsányi e Oriovaldo Queda (1972) e Bernardo Sorj (1982). Estes dois conjuntos também influenciaram a sociologia rural na América Latina, a exemplo da obra de Jacques Chonchol (1994).

Em grande medida esta produção estava voltada para exibir os problemas do meio rural brasileiro, tanto do ponto de vista do poder político, das relações de trabalho, da extração de excedente por meio de relações de troca, do acesso à terra, das precárias condições de vida, das injustiças sociais etc., e foram de valor inestimável para outros estudos e para políticas públicas de distribuição de terra e renda, como de fiscalização de condições de trabalho e de aplicação da legislação trabalhista. Contudo, poucas delas, de um modo geral apenas aquelas inspiradas pela antropologia, analisaram a natureza da produção familiar. Quando muito, tratavam da estratégia de reprodução do que denominavam de campesinato. No fim dos anos 70 do século passado foi criado o Centro de Pós-graduação em Desenvolvimento Agrícola (CPDA), que se tornou uma referência de pesquisas em economia e sociologia rural, contribuindo para mudar o foco das investigações e avançando em relação a outros centros como a Unicamp e a Escola de Agronomia Luiz de Queiroz, vinculada à Universidade de São Paulo (USP). No CPDA começaram a serem generalizadas as pesquisas sobre a agricultura familiar com foco na lógica de sobrevivência e reprodução. Uma síntese das pesquisas desde 1970 foram organizadas por Moreira (1999).

Mais recentemente, expandiu-se por todo o país o interesse em pesquisar a agricultura familiar partir de sua essência, seus elementos constitutivos e relacioná-la com projetos, arranjos e modelos de desenvolvimento rural. Com o mesmo risco de imprecisão, avalia-se que o centro que mais se tem destacado em analisar as contribuições, o papel da agricultura familiar e como ela concebe estratégias de sobrevivência mediante diversificação, pluriatividades e inserção em cadeias produtivas longas ou breves, é o programa de Pós-graduação em Desenvolvimento Rural (PGDR) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, responsável pela série Estudos Rurais, com contribuições, dentre outros, dos pesquisadores Jalcione Almeida e Zander Navarro, (1997) e Sérgio Schneider (2003).

Estudos socioeconômicos recentes baseados no Censo Agropecuário de 2006, Gasques et al. (2012), Alves e Rocha (2010), Hoffmann e Ney (2010) e Fornazier e Vieira Filho (2012), informam que as significativas mudanças na agricultura brasileira, levaram a expressivos aumentos na produtividade da terra e do trabalho em alguns estabelecimentos, a um empobrecimento e decadência em outros e a uma expressiva concentração da produção, ou seja, 8,7% dos estabelecimentos rurais produzem 85% da produção. Estas mudanças ocorrem em um quadro permanente de desigualdade na posse da terra com Índice de Gini de 0,86, e de manutenção do número de estabelecimentos agropecuários de 4,85 milhões nas últimas décadas.

Segundo os dados do censo, os ganhos de produtividade da terra e do trabalho não tiraram da situação de avançada pobreza um grande número de agricultores que produzem apenas para a subsistência e com rendimentos negativos ao nível de estabelecimento: mais da metade dos estabelecimentos agrícolas no Brasil tem renda inferior a meio salário mínimo mensal. Se o quadro nacional é preocupante, o do Nordeste é mais grave, visto que a região abriga 47% da população rural brasileira, essencialmente composta de agricultores familiares, cuja estratégia de sobrevivência varia de ecossistema para ecossistema.

A esses estudos se somaram outros tantos ainda mais recentes, contidos na obra coletiva coordenada por Buainain, Alves, Silveira e Navarro (2014), intitulada "O Mundo rural no Brasil do século 21, A formação de um novo padrão agrário e agrícola." A obra, aparentemente, pretende dar sustentação às teses polêmicas, entre elas a perda de significado da agricultura familiar, considerando inepta a declaração de fontes oficiais, que sugerem vir da agricultura familiar no Brasil, 70% da produção de alimentos (BUAINAIN, ALVES, SILVEIRA e NAVARRO, 2014). Na mesma obra há trabalhos com o de Helfand, Pereira e Soares (2014) e o de Favareto (2014), que são um contraponto ao conjunto majoritário de textos, mostrando que a área do estabelecimento não tem uma relação absoluta com a produtividade e com o volume de produção e que o esvaziamento demográfico é multideterminado, não se amparando exclusivamente no predomínio da agricultura de larga escala e de alta eficiência produtiva.

As divergências entre os trabalhos referidos tendem a desaparecer quando se conceitua agricultura familiar além do que é definido pela Lei 11.326 de 24 de julho de 2006, que associa essa categoria à área do estabelecimento e à renda gerada. Quando se adota o conceito de gestão familiar e uso predominante do trabalho familiar, a fragilidade e a ameaça de desaparecimento dos estabelecimentos familiares não são óbvias. Em recente artigo, Kageyama, Bergamasco e Oliveira (2013) demostram que a categoria censitária "familiar com contrato", aquelas unidades com gestão e utilização da mão de obra familiar e que eventual ou regularmente utilizam mão de obra assalariada, responde por cerca de 15% do número total de estabelecimentos ao nível nacional e nas regiões. Ademais, tem uma distribuição geográfica predominantemente no cerrado, está relativamente bem posicionada em valor da produção e em receitas e apresenta o segundo menor índice de desigualdade dentro da categoria. Este segmento é formado pela agricultura familiar que inova, participa dos mercados, é bem administrada e tem estabilidade. Se ao mesmo se agregar parte da categoria exclusivamente familiar, localizada no sul e sudeste, principalmente nas áreas de colonização não ibérica, tem-se um grupo de agricultores familiares com capacidade de gestão que respondem pela maior parte da produção agrícola brasileira. São no Brasil as unidades tipo farmer e familyfarmer, de acordo com Baiardi (2004).

4. Índole, natureza e especificidades da agricultura familiar: as fontes da resiliência

Ao tratar da resiliência da produção familiar na agricultura, não se pode negligenciar sua gênese e lógica constitutiva e sua capacidade de adaptação a inúmeros desafios ocorridos, tanto no plano econômico, como os impactos das várias revoluções agrícolas, quanto no plano político, quando governos revolucionários com propostas socializantes decidem extinguir um campesinato estabelecido, com séculos de tradição. Ao pensar-se a capacidade de adaptação, é imperativo conhecer a obra de Chayanov, que trata da natureza, da índole, das características, da organização, enfim, da essência da unidade econômica familiar na agricultura, por ele denominada "camponesa". Sua a obra é seminal nas reflexões sobre a agricultura familiar, onde quer que ela esteja. No Brasil, sua divulgação teve início no âmbito da pós-graduação, na segunda metade da década de 70 do século passado, em decorrência da maior liberdade de pensamento trazida pelo enfraquecimento político da Ditadura Militar. Deu-se, então, início às investigações heterodoxas sobre a agricultura familiar ou questão camponesa.

A obra de Chayanov nasce no meio de um intenso debate entre duas tendências que se propunham a modernizar a agricultura russa: a marxista e a populista. A primeira tentando aplicar as leis do materialismo histórico, que levariam no médio prazo à socialização das terras, e a segunda, tida pelos bolcheviques como corrente pequeno-burguesa, defendia a abolição do absolutismo tzarista e a transferência das terras dos latifúndios para o campesinato. Os populistas consideravam-se socialistas, mas o seu socialismo, na visão dos bolcheviques, era utópico porque se colocava contrariamente às teses marxistas, uma vez que entendia ser o campesinato, e não o proletariado, a principal força revolucionária.

Em meio a esta polarização, Chayanov dá início em 1911 às suas pesquisas visando entender a essência da organização produtiva camponesa, considerando-a uma unidade econômica com leis e fundamentos próprios. Neste ambiente, começa em 1912 a produzir artigos científicos e em 1923 reúne vários textos e publica como livro, no idioma alemão "A Organização da Unidade Econômica Camponesa". Dois anos mais tarde a obra é publicada em russo e em inglês, com o título Peasant Farm Organzation, pelo Instituto de Pesquisa em Economia Agrícola de Moscou, na União Soviética. A partir de 1911 se organiza na Rússia a "Escola para Análise da Organização e Produção Camponesa", da qual Chayanov participa com grande protagonismo.

Os argumentos centrais de Chayanov, que iriam tornar sua obra essencial, são que a economia campesina não é tipicamente capitalista. Nela não se podem determinar objetivamente os custos de produção pela ausência da categoria salários. Os retornos dos camponeses não são lucros e o excedente é percebido como uma retribuição ao trabalho e impossível avaliar em moeda. Ademais, existe uma dimensão subjetiva do tempo de trabalho:

[...] tomamos la motivación de la actividad económica del campesino no como la de un empresario que como resultado de la inversión de su capital recibe la diferencia entre el ingreso bruto y los gastos generales de la producción, sino más bien como la motivación del obrero por un peculiar sistema de salario a destajo que le permite determinar por sí mismo el tempo y la intensidad de su trabajo (CHAYANOV, 1974, p. 33).

O núcleo da teoria é o balanço entre o consumo familiar e a exploração da força de trabalho. O objetivo do camponês é a subsistência e, por isso, segundo Chayanov (1974), só se pode falar de modo de produção camponês quando há apropriação total do trabalho por parte da família. No contexto da sua racionalidade econômica esses agentes produtivos fomentam a diversificação de lavouras para prover as necessidades da família, no tempo e no espaço.

A obra de Chayanov foi pioneira seminal e ele teve seguidores que tentaram dar legitimidade e importância à agricultura familiar nos países socialistas e outros que estudaram a natureza desse tipo de produção nas economias capitalistas avançadas e em países da Ásia, África e América Latina. Deles vêm contribuições relevantes sobre a transição da agricultura camponesa para a agricultura familiar, com graus diferentes de integração ao mercado. Segundo Tepicht (1972), o ponto de partida da cultura camponesa é marcado pela tendência a realizar o esforço possível para obter renda, seja em dinheiro ou em bens, por meio do trabalho e levando em conta as limitações naturais de estrutura agrária, de mercado etc. As regras de parentesco são as que definem tanto a gestão da unidade de produção quanto a de consumo, formando uma simbiose entre "empresa agrícola" e família. Shanin (1976), por sua vez, entende o camponês como participante de um mundo diferente, com peculiaridades, características próprias, e motivado para estabelecer um padrão de relações sociais diferentes dentro da sociedade. A unidade familiar tem um grau elevado de suficiência e sua organização interna orienta-se em função da produção, do consumo, da sociabilidade, dos valores e manifesta propensão a cooperar e a promover a ajuda mútua. Neste sentido, a maior ou menor integração ao mercado é sempre uma possibilidade.

Outro seguidor de destaque é Mendras (1976), que realizou uma ambiciosa tarefa de verificar as identidades nas diferentes formações camponesas em todo o mundo. Suas conclusões, plenamente válidas para a agricultura familiar, é que este tipo de organização produtiva tem sua racionalidade própria que não é similar à economia mercantil. Para o autor, a estabilidade dessa forma de produção decorre do fato de conter variadas formas de sociabilidade, muito ricas em ensinamentos. Para o autor, em qualquer época ou lugar que sejam estudadas, as sociedades camponesas exibem traços comuns. O sistema de produção familiar é compatível com a economia capitalista, desde que não sejam rompidas as relações de produção que lhe são próprias, dentre as quais se destaca o trabalho familiar, seu traço dominante.

Na linha de ressaltar peculiaridades e traços comuns na agricultura familiar, cabe um destaque para Lamarche (1993). Este autor afirma que situações particulares e contextos econômicos adversos são reveladores da enorme capacidade de adaptação do objeto sociológico que é a exploração familiar. Dizia também que a heterogeneidade na agricultura familiar não era nada mais que faces do mesmo objeto. Em todas elas havia um traço cultural comum, uma capacidade de se adaptar superior e um desejo, nem sempre explícito, de dar continuidade às tradições. Lamarche propôs uma escala de tipologia da agricultura familiar que variaria do modelo quase fechado ao mercado, que ele chama de "selvagem," até o mais integrado, definido como "ideal".

Visões recentes, relacionadas com capacidade de adaptação, transição do camponês, peasant, para o agricultor familiar, family famer ou farmer, e seu papel na agricultura moderna, merecem análise. O recentíssimo livro de Jan Douwe van der Ploeg (2013) se encontra nesta categoria. Com base em Chayanov e com excessivo otimismo, o autor defende que o peasant e o family famer contemporâneos tenham potencial para desempenhar um importante, senão central, papel na produção de alimentos e na sustentabilidade, desde que deixem de ser negligenciados. Segundo o autor esta categoria de produtor teria as melhores credenciais para construir a "soberania alimentar", que significa independência das grandes corporações do sistema agroalimentar e capacidade de produzir de modo sustentável para atender suas necessidades e as necessidades da sociedade.

Abramovay (1992) referindo-se às inúmeras contribuições visando explicar a agricultura familiar e sua maior ou menor integração ao mercado, o que têm início com Marx e Chayanov, sugere que as mesmas permitem propor que o tipo de organização produtiva no capitalismo avançado não seja a camponesa, embora continue sendo familiar. Na unidade camponesa existiria a fusão entre a função produção e a função consumo, o que lhe conferiria uma flexibilidade que permitisse se ausentar do mercado. Na family farm, ou modelo ideal de Lamarche, isto já não é possível e o que predomina é a lógica do mercado, mas com gestão familiar.

Outra visão no pensamento brasileiro é a de Souza Martins (1980), que definiria a possibilidade da organização produtiva familiar no Brasil ser camponesa, ou não, a partir da concepção de propriedade e uso da terra, "terra de trabalho" e "terra de negócio", camponesa e não camponesa, respectivamente. Em quaisquer perspectivas, o autor ressalta que, de algum modo, ambas estariam adaptadas ao mercado.

Ao tratar da natureza e da lógica das economias camponesas na América Latina, Chonchol (1994) diz que o campesinato, uma categoria que segundo ele continuaria, mesmo residualmente, a existir, constitui um grupo social que apresenta quatro características, ligadas entre si: 1) a unidade de produção familiar como essencial e multifuncional; 2) o cultivo da terra e a criação de animais como principal meio de vida; 3) uma cultura tradicional específica e intimamente ligada às formas de vida das pequenas comunidades rurais e 4) subordinação ao poder de entidades sociais exteriores à comunidade camponesa. O mesmo autor também apresenta a ideia, já esboçada por Abramovay (1992), que o campesinato é uma categoria de transição entre a economia natural (tradicional) e a agricultura familiar (moderna), inserida no capitalismo, plenamente constituído. Sendo assim, peasant é o produtor familiar com um modo de vida tradicional, integrado intimamente com a agricultura, mas que não realiza investimento visando obter lucro. Por sua vez, os familyfarmer e o farmer exercem a agricultura voltada para o comércio e veem a terra, nem sempre, como um modo de vida.

5. Considerações finais

A tentativa, nos limites deste texto, de buscar referências e posições acerca da estabilidade e adaptabilidade da agricultura familiar no âmago do pensamento econômico e sociológico, conduz, principalmente, à obra de Chayanov. Aleksandr Vasil'evich Chayanov foi o único pensador que ofereceu uma teoria coerente sobre o fenômeno da unidade de produção camponesa, na sua estrutura interna e acerca de sua capacidade de sobrevivência, em um sistema capitalista ou não. Os vários enfoques sobre campesinato e agricultura familiar que se seguiram às teses de Chayanov, as quais resultaram em minuciosas pesquisas empíricas envolvendo observações de mais de uma década, não ofereceram reparos ao arcabouço teórico por ele construído.

O que muitos fizeram foi o que Redfield chamou da valorização das características culturais, tais quais a íntima e reverente atitude diante da terra, associada à ideia de que o trabalho agrícola tem um valor maior que o mercado e a tendência a enfatizar o trabalho como primeira virtude (REDFIELD, 1960).

Assim sendo, encontra-se na teoria de Chayanov, a possibilidade de entender toda a capacidade de adaptação, de superar dificuldades e de se reinstituir, que a agricultura familiar tem. Efetivamente, isto fica claro nas diversas análises: as determinantes culturais terminam por serem as de última instância. Chayanov não deixava passar a oportunidade de apontar que somente uma intimidade com elementos constitutivos da produção camponesa, permitiria que se penetrasse em todas as dimensões da unidade de produção familiar e, a partir daí, verificar as peculiaridades, as articulações internas e externas e a própria capacidade de sobrevivência nos sistemas capitalista e socialista.

Segundo Chayanov, a adaptabilidade da unidade econômica camponesa permitia a ela ligar-se ao mercado capitalista de produtos e de insumos, sofrer influência do capital financeiro, obter financiamentos bancários, coexistir com a indústria organizada no modo capitalista e, em alguns lugares, relacionar-se a agricultura capitalista.

No caso do Brasil, a produção familiar na agricultura, assim definida por haver uma gestão e presença preponderante do trabalho da família, o que inclui as categorias censitárias "de exclusivamente familiar" e "familiar com contrato", responde por 82,2% do número de estabelecimentos, 57,9% da área destes estabelecimentos e por 46,65% do valor gerado nos mesmos, segundo o Censo Agropecuário de 2006. A magnitude dos números mostra o peso dessa organização produtiva na agricultura brasileira, mas os dados do Censo também revelam acentuados desequilíbrios nas duas categorias e no agregado delas. Na população formada pelas duas categorias censitárias se tem, desde o minifúndio do Bioma Caatinga, no semiárido, que depende de programas compensatórios para sobreviver, até o agricultor familiar do Bioma Cerrado, que está integrado a várias cadeias do agronegócio e tem expressiva presença na exportação. Estão presentes na população, os dois extremos da escala de Lamarche (1993): o "selvagem" no caso do produtor excluído do semiárido, sem chances de prosperar e o farmer brasileiro, que na inadequada definição, eivada de subjetividade ideológica, é considerado como integrante do agronegócio.

A real resiliência, a capacidade de se adaptar e de disputar um lugar em face das transformações do mundo rural e das economias contemporâneas, vale somente para uma parte do agregado formado pelas categorias censitárias "exclusivamente familiar" e "familiar com contrato". O problema brasileiro não é sobrevivência da agricultura familiar que cultiva valores dessa organização produtiva, tem acesso ao conhecimento, ao crédito e geograficamente se encontra em biomas cujos recursos de clima e solo reduzem os riscos da atividade produtiva. O problema nacional é como oferecer alguma perspectiva de prosperidade para a maioria de pequenos produtores familiares que estão fora dessas condições e que, segundo os estudos com base no censo de 2006 já referidos, estão fixados no semiárido e correspondem a 47% da população rural do país. A persistência deste problema é um desafio maior e ele próprio, em si, requer reflexões e pesquisas.

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Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  19 Fev 2015
• Data do Fascículo
  2014