Resumo
Objetivo:
descrever o processo de implantação subnacional da certificação da eliminação da transmissão vertical de HIV e/ou sífilis, suas principais barreiras, desafios e oportunidades.
Métodos:
em 2022, foram avaliados indicadores do último ano completo para meta de impacto, e dos dois últimos anos completos para metas de processo, disponíveis nos sistemas nacionais de informações; foram analisados relatórios descritivos e reconhecidas ações em quatro eixos temáticos, conforme recomendações da OPAS/OMS.
Resultados:
43 municípios ≥ 100 mil habitantes foram certificados, abrangendo 24,6 milhões de habitantes; um município alcançou dupla eliminação (HIV-sífilis), 28 alcançaram eliminação para HIV e 10, selos prata; para sífilis, houve uma eliminação, 4 selos ouro, 13 prata e 4 bronze; identificou-se maior número de certificações nas regiões Sudeste e Sul.
Conclusão:
barreiras e desafios do processo foram superados pela colaboração tripartite; a experiência proporcionou melhor integração da vigilância com a assistência e qualificação das ações para prevenção da transmissão vertical.
Palavras-chave:
Transmissão Vertical; HIV; Sífilis; Vigilância em Saúde Pública; Certificação
Contribuições do estudo
Principais resultados
Primeira experiência do processo subnacional de certificação da eliminação da transmissão vertical (ETV) de HIV e/ou sífilis em nível global. Em 2022, foram certificados 43 municípios ≥ 100 mil habitantes, abrangendo 24,6 milhões de habitantes.
Implicações para os serviços
A experiência da certificação subnacional da ETV foi importante na mobilização dos municípios que se engajaram nas ações, trabalharam pela melhoria da qualidade de assistência e vigilância e foram os principais protagonistas do processo.
Perspectivas
Com esta iniciativa contínua e dinâmica, há expectativa de adesão de mais de 100 municípios e estados em 2023. A certificação subnacional tem o objetivo de qualificar o cuidado integral a gestantes, para alcançar a certificação da ETV nacional.
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a) HIV: Vírus da imunodeficiência humana (Human Immunodeficiency Virus).Nota: O fluxo de solicitação e concessão de certificação inicia-se em um primeiro contato do Ministério da Saúde com estados e munícipios; segue-se a elaboração de relatório pela equipe local do município, com base no Suplemento do Guia de Certificação;16 após análise e emissão de parecer do estado, o mesmo relatório é encaminhado ao Ministério da Saúde; este faz uma análise global do documento quanto ao atendimento de critérios mínimos, e se estes são atendidos, dá seguimento à visita in loco, realizada pela Equipe Nacional de Validação (ENV); finalizada essa etapa, a ENV elabora um relatório da visita, a ser submetido à apreciação da Comissão Nacional de Validação (CNV), composta de representantes de diversas instituições relacionadas ao tema; finalmente, a CNV decide pela aprovação ou não da certificação.
Nota: Dois munícipios não foram certificados por não atenderem aos critérios estabelecidos durante a análise de relatório encaminhado pelo município e a visita in loco.