Saúde sexual e reprodutiva: análise de conteúdo publicado em dois eventos científicos brasileiros de enfermagem

RESUMO

Objetivo:

Analisar o conteúdo publicado nos Anais do 71º Congresso Brasileiro de Enfermagem e do 20º Seminário Nacional de Pesquisa em Enfermagem na área da saúde sexual e reprodutiva.

Método:

Estudo qualitativo, descritivo, cujas fontes de dados foram resumos com temáticas referentes à Saúde Sexual e Reprodutiva nos Anais de 2019 dos eventos. Realizou-se análise de conteúdo, tipo lexical com auxílio do software IRAMUTEq®.

Resultados:

Dos 3.433 resumos recrutados foram analisados 603, sendo grande parte de estudos qualitativos e relato de experiências, com enfoque na área materno-infantil e nos processos patologizantes e medicalizadores da saúde da mulher. Entretanto, houve sinalizações de promoção de saúde e cuidados humanizados.

Conclusão:

A divulgação dos estudos da Área da Saúde Sexual e Reprodutiva parece estar num conflito entre acomodação e resistência, pois, ao mesmo tempo que mantém antigos imperativos do domínio hegemônico, busca superá-los com novas metodologias e cuidados pautados na integralidade e equidade.

Descritores:
Saúde reprodutiva; Saúde sexual; Enfermagem; Scientific and educational events; Congresso

ABSTRACT

Objective:

To analyze the content published in the Proceedings of the 71st Brazilian Nursing Congress and the 20th National Research Seminar in the field of sexual and reproductive health.

Method:

Qualitative, descriptive study, whose data sources were the annalsof two 2019 events that were related to Sexual and Reproductive Health. Content analysis and lexical typology were carried out with the aid of the IRAMUTEq® software.

Results:

In a universe of 3,433 abstracts, 603 were analyzed and showed a higher prevalence of qualitative studies and experience reports, focusing on the maternal-child area and on the pathologizing and medicalizing processes of women's health, with incipient use of software in the analysis. However, there were signs of health promotion and humanized care.

Conclusion:

The dissemination of studies in the field of sexual and Reproductive Health seems to be in a conflict between accommodation and resistance, at the same time that it maintains old imperatives of the hegemonic domain, seeking to overcome them with new methodologies and care based on integrality and equity.

Descriptors:
Reproductive health; Sexual health; Nursing; scientific and dissemination events; Congress

RESUMEN

Objetivo:

Analizar el contenido publicado en los anales del 71° Congreso Brasileño de Enfermería y del 20° Seminário Nacional de Investigación en Enfermería en el área de salud sexual y reproductiva

Método:

Estudio cualitativo y descriptivo, cuyas fuentes de datos fueron resúmenes con temas relacionados con la Salud Sexual y Reproductiva en los anales de eventos de 2019. El análisis de contenido y de tipo lexical se realizaron con ayuda del software IRAMUTEq®.

Resultados:

De los 3.433 resúmenes, se analizaron 603, la mayoría de los cuales eran estudios cualitativos y relato de experiencias, con foco en el área materno-infantil y los procesos patologizantes y medicalizantes de la salud de la mujer. Sin embargo, buscan traer perspectivas de promoción de la salud y atención humanizada.

Conclusión:

La difusión de estudios en Salud Sexual y Reproductiva parece estar en un conflicto entre acomodaciones y resistencias, manteniendo viejos imperativos del dominio hegemónico, pero buscando superarlos con nuevas metodologías y cuidados basados en integralidad y equidad.

Descriptores:
Salud reproductiva; Salud sexual; Enfermería; Eventos científicos y de divulgación; Congreso

INTRODUÇÃO

Os Direitos Reprodutivos são definidos como o desejo e a liberdade de decidir o tempo e a frequência que o indivíduo quer reproduzir. Por sua vez, o conceito de Direitos Sexuais possui uma história mais contemporânea, sua formulação inicial aconteceu nos anos 90, no âmbito dos movimentos gay, lésbico europeus e norte-americanos e se fundamenta sobre a vivência da sexualidade, da livre escolha de parceiros e práticas sexuais sem constrangimento ou discriminação1.

As ações de Saúde Sexual e Saúde Reprodutiva (SSSR) tiveram como marco legal a Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento (CIPD) e a IV Conferência Mundial sobre a Mulher, com avanços na identificação dos direitos sexuais e reprodutivos como Direitos Humanos2. Esses fóruns internacionais afirmaram que a SSSR e os direitos sexuais e direitos reprodutivos, igualdade de gênero e o empoderamento das mulheres são fundamentais para melhoria na qualidade de vida das pessoas3. No entanto, a consolidação desses direitos ainda é um grande desafio mundial, visto que são frutos de conquistas históricas advindas de lutas pela cidadania4.

No âmbito nacional, as ações em SSSR são orientados pelas Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher (PNAISM) e Política Nacional dos Direitos Sexuais e dos Direitos Reprodutivos, que, apesar de suas diretrizes serem pautadas nas questões de gênero, sexualidade, autonomia e liberdade, ainda são ancorados em perfis biologicista e curativista, com poucas ações de promoção à saúde para todos os grupos populacionais no campo da saúde sexual e reprodutiva5.

A SSSR e a Enfermagem têm uma relação direta e fundamental nos níveis de atenção e assistência à saúde no Brasil. Na atenção primária à saúde estão ligados às consultas de enfermagem no âmbito do pré-natal e puerpério, planejamento reprodutivo, consultas ginecológicas, acolhimento às mulheres em situação de violências e nos diversos atendimentos que são prestados aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). No entanto, é fundamental que nos outros níveis de atenção, incluindo o processo de internação, sejam contempladas as ações de SSSR, visando à integralidade, equidade e universalidade da saúde6.

Trabalhar as questões de SSSR ainda é uma limitação para muitos profissionais de saúde, inclusive as enfermeiras. Essas dificuldades são apontadas tanto em estudos nacionais como internacionais e são pautados no sentimento de não preparo na formação acadêmica ou por influências de questões culturais e/ou religiosas que acabam afastando esses profissionais dessa temática. Todavia, a SSSR é considerada como prioridade para saúde global e é importante que seja estudado e propagado na comunidade acadêmica7.

Nesse cenário limitante, os congressos científicos constituem um espaço no qual profissionais de determinadas áreas se reúnem em prol de refletir e discutir contextos sociais, políticos e econômicos. Esses encontros visam avanços e mudanças de postura e paradigmas, frente à comunicação científica e a difusão de novos conhecimentos8.

Os eventos científicos da Enfermagem, ao longo do tempo, vem sendo uma importante estratégia para o processo de construção, consolidação e inovação do conhecimento. Criam oportunidades de atualizações, trocas de experiências entre pesquisadores e profissionais, avanços na discussão inerentes a área, com a pretensão do desenvolvimento e da melhoria da atenção à saúde da população9.

No Brasil, destacam-se dois eventos científicos na Enfermagem que abrangem todo o país e todas as categorias profissionais da área, que são: Congresso Brasileiro de Enfermagem (CBEn) e Seminário Nacional de Pesquisa em Enfermagem (SENPE). O CBEn, evento anual desde 1947, promovido pela Associação Brasileira de Enfermagem (ABEN), tem papel imprescindível na divulgação dos saberes da Enfermagem, na qualificação do exercício da profissão, na adequação dos currículos e na contribuição para as políticas de saúde10.

No ano de 1978, a ABEn/Nacional propôs o Seminário Nacional de Pesquisa em Enfermagem (SENPE) considerado como um dos eventos mais importantes para o calendário científico da profissão no Brasil. Este ocorre bianualmente e tem por objetivo discutir a interdisciplinaridade na produção do conhecimento e o estatuto da ciência de Enfermagem, assim como, refletir as suas implicações na formulação de políticas públicas, de cuidados em saúde e de Enfermagem, de formação de pesquisadores e de redes de pesquisa11.

O CBEn é considerado o maior evento científico da área de Enfermagem na América Latina e o SENPE congrega pesquisadores, auxiliares de pesquisa, enfermeiros, técnicos e estudantes de graduação que produzem conhecimentos na área de Enfermagem10^,11. Logo, esses eventos, considerados como marcos na história da pesquisa, da difusão de conhecimento e da prática profissional, são os que recebem o maior número de inscritos e de trabalhos científicos.

A Enfermagem tem um papel primordial na luta e na preservação dos direitos sexuais e direitos reprodutivos de toda a população. Nessa perspectiva, se faz necessário conhecer as temáticas de SSSR que a Enfermagem vem pesquisando, atuando e divulgando nos referidos eventos nacionais, a fim de identificar as condutas profissionais, as decisões tecnocientíficas, as inovações na área, assim como, rever e repensar caminhos frente às novas demandas e diversidades dos grupos populacionais relacionadas à saúde sexual e reprodutiva. Nesse contexto, a questão que norteou o estudo foi: Quais conteúdos estão sendo publicados e discutidos nos Anais do 71º Congresso Brasileiro de Enfermagem e do 20º Seminário Nacional de Pesquisa? Ademais, delimitou-se como objetivo analisar o conteúdo publicado nos Anais do 71º Congresso Brasileiro de Enfermagem e do 20º Seminário Nacional de Pesquisa em Enfermagem na área da saúde sexual e reprodutiva.

MÉTODO

Trata-se de um estudo descritivo, exploratório com abordagem qualitativa. O planejamento e o relatório do estudo respeitaram critérios da ferramenta Consolidated Criteria for Reporting Qualitative Reserarch (COREQ).

O estudo é de fonte secundária, com base nos Anais do 71º CBEn, intitulado “A Enfermagem e os sentidos da Equidade”; e do Anais do 20º SENPE, intitulado “Ciência da Enfermagem Brasileira: resistir é preciso”, ambos de 2019. Esses eventos ocorreram de forma presencial nas cidades de Manaus e Rio de Janeiro, respectivamente.

Os dados foram coletados no período de março a junho de 2021, através do download dos arquivos com todos os eixos temáticos dos Anais no site dos dois eventos nacionais selecionados. As características dos resumos, como Anais do CBEn ou SENPE, descritores ou palavras chaves e temática principal, foram colocados em uma planilha do excel e os resumos na íntegra separados em dois arquivos do Word, respectivamente a cada Anais. Os Anais foram codificados da seguinte forma: Anais_1 referente ao CBEn e Anais_2 referentes ao SENPE, já os resumos selecionados tiveram a sigla ART e numerados de 1 até 603 (art_1, art_2, etc.).

Os dois eventos, CBEn e o SENPE, foram selecionados por serem eventos científicos de destaque no processo de conhecimento e no progresso da Enfermagem no Brasil, uma vez que, as publicações científicas em seus Anais, além de serem registros históricos, são compromissos acadêmicos e institucionais de grande relevância para a saúde brasileira11.

Os critérios de inclusão dos trabalhos científicos estudados foram: resumos publicados nos Anais do CBEn e o SENPE, que contemplassem as temáticas da área da SSSR em qualquer eixo temático dos referidos eventos; e como critério de exclusão resumos repetitivos nos dois Anais, que ao final foram contabilizados uma única vez, no Anais do CBEn.

A etapa de identificação, iniciou com a busca em todos os trabalhos científicos publicados nos dois Anais, sendo 2.004 resumos no CBEn e 1.429 no SENPE, totalizando 3.433. Nesta primeira etapa foram lidos os títulos e as palavras chaves e/ou descritores, sendo selecionados 297 trabalhos no Anais do CBEn e 308 no SENPE que estavam de acordo com os critérios de inclusão, representado pela Figura 1, referente ao fluxograma de captação dos resumos selecionados.

Nessa seleção foram verificados os seguintes descritores e/ou palavras chaves que apresentavam ligação com a temática da SSSR: saúde da mulher, saúde sexual, saúde reprodutiva, sexualidade, enfermagem obstétrica, enfermagem ginecológica, infecção sexualmente transmissível, reprodução, planejamento familiar e planejamento reprodutivo. Na etapa da “Triagem” foram detectados seis trabalhos repetidos nos dois Anais investigados que foram contabilizados apenas no CBEn e quatro trabalhos no Anais do SENPE que foram incluídos por estarem sem palavras chaves e/ou descritores, mas apresentavam ligação com a área da SSSR.

A etapa de “Elegibilidade” dos resumos foi subdividida em dois momentos. O primeiro houve um levantamento realizado por três bolsistas, estudantes de graduação em enfermagem de uma universidade pública federal do Rio de Janeiro, após treinamento para essa seleção e sob supervisão da pesquisadora principal. No segundo momento, duas docentes com expertise na área da SSSR fizeram uma avaliação, em separado, dos 605 trabalhos selecionados, com leitura na íntegra dos resumos, títulos e palavras chaves e/ou descritores. As duas avaliadoras descartaram dois resumos do Anais do SENPE devido a temática principal abranger processos de gestão e gerenciamento em saúde na atenção primária. Assim, foram incluídos 603 resumos na amostra.

Figura 1 -
Fluxograma de seleção de resumos nos congressos SENPE e CBEn de 2019 acerca da saúde sexual e saúde reprodutiva. Rio de Janeiro, Brasil, 2022

A análise de conteúdo lexical foi utilizada com o auxílio do software gratuito denominado Interface de R pourles Analyses Multidimensionnelles de Textes et de Questionnaires (IRAMUTEQ®). A vantagem em utilizar o IRAMUTEQ® é que esse software permite aplicar cálculos estatísticos sobre dados qualitativos, ampliando o rigor e a confiabilidade da análise qualitativa12. Optou-se por apresentar a análise da Classificação Hierárquica Descendente (CHD) do IRAMUTEQ®, por consistir em classificar os segmentos do texto/ST em função do seu vocabulário e o conjunto deles ser dividido com base na frequência das formas reduzidas, particionando o corpus em classes13.

O corpus de análise desta investigação foi constituído por 603 textos, que ao ser processado pelo software, identificou 4.418 ST, tendo um aproveitamento de 84,13% do material analisado.

O IRAMUTEQ® por ser um software que efetua cálculos, por meio de testes qui-quadrado, sobre a coocorrência de palavras nos ST, buscando especificar classes de palavras que representem discursos distintos sobre um tópico de investigação12, dividiu de forma automatizada o corpus de análise em 4 classes lexicais que compuseram 2 blocos temáticos.

Os dados provenientes desses blocos e classes foram interpretados e discutidos a partir da literatura científica que trata sobre os procedimentos metodológicos utilizados nas pesquisas em enfermagem e os temas de investigação científica da enfermagem no campo da saúde sexual e reprodutiva.

Por tratar-se de documentos de domínio público, não houve necessidade de submissão e apreciação pelo Comitê de Ética em Pesquisa.

RESULTADOS

Por meio da CHD formaram-se quatro classes divididas em dois blocos temáticos, conforme o dendograma abaixo. Na Figura 2 apresenta-se os léxicos mais significativos de cada classe, que foram gerados a partir do teste qui-quadrado (χ2/ p<0,0001) é que são responsáveis por exprimir a força de ligação entre a forma e a classe12.

A primeira partição do corpus deu origem à Classe 1 que representa 27,8% do material com 1.024 ST; a segunda divisão originou a Classe 4 com 29,7% com 1.103 ST e na terceira e última partição surgiram as Classe 2 (23;7% - 880 ST) e Classe 3 (com 19, 1% - 710 ST).

Figura 2 -
Dendograma das repartições em classes e os léxicos mais significativos segundo a CHD. Rio de Janeiro, Brasil, 2022

Frente aos léxicos e os conteúdos das ST de cada classe, os blocos temáticos e as classes foram denominadas da seguinte forma: Bloco 1 - O pesquisar na área da saúde sexual e reprodutiva, composto por uma única classe, que foi nomeada de Classe 1 - Os caminhos da pesquisa na área da saúde sexual e reprodutiva pela Enfermagem; o Bloco 2 - A Enfermagem no campo da saúde sexual e reprodutiva, é composto por três classes, Classe 2, 3 e 4. Os títulos dessas classes são: Classe 2- A enfermeira da saúde sexual e reprodutiva como promotora da saúde pública; Classe 3- Área materno-infantil como a principal atenção na saúde sexual e reprodutiva e Classe 4 - Corporificação da saúde sexual focada na patologização (Quadro 1).

Quadro 1 -
Denominação dos blocos temáticos e classes acerca das temáticas de saúde sexual e saúde reprodutiva publicados nos Anais do 71º CBEn e 20º SENPE. Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brasil, 2022

Bloco 1 O pesquisar na área da saúde sexual e reprodutiva	Bloco 2 A Enfermagem no campo da saúde sexual e reprodutiva
Classe 1	Classe 2	Classe 3	Classe 4
Os caminhos da pesquisa na área da saúde sexual e reprodutiva pela Enfermagem.	A enfermeira da saúde sexual e reprodutiva como promotora da saúde pública.	Área materno-infantil como a principal atenção na saúde sexual e reprodutiva.	Corporificação da saúde sexual focada na patologização.

• Fonte: Dados da pesquisa. Rio de Janeiro (RJ), 2022.

O Bloco 1, formado pela Classe 1 apresenta conteúdos acerca dos modos de pesquisar em Enfermagem na área da SSSR, principalmente sobre os caminhos metodológicos que vêm sendo percorridos pelas enfermeiras neste campo. Os léxicos de maior associação com essa classe foram: descritivo, dado, qualitativo, estudo, análise, tratar, entrevista, abordagem, coleta, pesquisa, universidade, universitário, exploratório, software. Abaixo seguem alguns ST que apresentam os métodos utilizados nas pesquisas publicadas nos Anais estudados:

Os dados discursivos das enfermeiras obstétricas foram transcritos e analisados com o emprego da técnica de análise de conteúdo com auxílio do software Nvivo 9.0. [...]. (art_387 *anais_02)

Se utilizou um roteiro de entrevistas semiestruturada para captar as falas das gestantes onde a análise ocorreu pelo software de análise de dados qualitativos IRAMUTEQ. (art_264 *anais_01)

Os estudos analisados trazem os campos universitários como cenários para o desenvolvimento de pesquisas em Enfermagem como ressaltados pelos léxicos pesquisa, universidade, universitário, presentes nos ST:

A coleta dos dados se deu com 5 mulheres episiotomizadas em puerpério remoto por meio de um roteiro de entrevista semiestruturada de agosto a setembro de 2018 no Hospital Universitário Antônio Pedro. (*art_333 *anais_2)

O Bloco 2, composto pelas classes 4,3,2, apresenta conteúdos que demonstram os rumos e percursos que a Enfermagem vem atuando e pesquisando na área da SSSR. A Classe 4 traz os seguintes léxicos de maior significância: exame, preservativo, câncer, sintoma, medo, colo, sexual, tratamento, doença, útero, dor, infecção, farmacológico, relação, transmissão, gestação, risco, vírus, diagnóstico, Papanicolau, lesão, mama, episiotomia, episiorrafia, síndrome, medicação, sífilis,neoplasia, prematuridade, imunodeficiência, antirretroviral, HPV. Esses léxicos e as ST destacam os processos de saúde e doença na SSSR e suas intervenções no corpo feminino:

Os dados mostram a relevante necessidade de intensificar o rastreio do câncer do colo do útero em mulheres entre 25 a 64 anos de idade conforme preconiza o Ministério da Saúde, por ser uma grave doença. (art_216 *anais_01)

A Classe 3 traz a área materno-infantil como o principal foco da atenção na SSSR da Enfermagem, demonstrada pelos ST e os léxicos mais significativos (parto, materno, aleitamento, nascimento, bebê, orientação, vínculo, mãe, acompanhante, parturiente, obstetra, puérpera, enfermagem obstétrica),mesmo frente aos novos paradigmas no processo de parturição.

O modelo assistencial obstétrico vigente no Brasil se caracteriza pela medicalização e valorização de tecnologias invasivas, contudo se busca um redirecionamento ao modelo humanizado. Nesse sentido, a enfermagem utiliza as tecnologias não invasivas de cuidados de enfermagem obstétrica. (art_476 *anais_02)

A classe 2 apresenta como léxicos tipificados saúde, enfermeiro, cuidado, serviço, população, necessidade, assistência, ação, promover, educação, integral, prevenção, estratégia, que associados às ST compreendem o conteúdo da atuação da Enfermagem na área da SSSR e a promoção da saúde.

Contemplar todos os usuários e ofertar as atividades segundo as normas governamentais, o enfermeiro dentre os profissionais que mais atuam na atenção à saúde sexual reprodutiva na atenção primária de saúde deve buscar o conhecimento sobre os documentos governamentais e assim orientar suas ações em prol do fortalecimento do exercício dos direitos sexuais e reprodutivos. (art_569 *anais_02)

DISCUSSÃO

A pesquisa científica se conforma em fenômeno multifacetado para a dimensão dos significados acerca de sua essência e valor. A Enfermagem brasileira, vem buscando uma identidade e a ruptura de estereótipos, permeada pela busca do saber e da produção do conhecimento científico, para assim, permitir um avanço da prática profissional tanto na docência quanto na assistência. A construção desta identidade se relaciona, ao contexto da profissão, aos movimentos e às atuações da Enfermagem14.

A Enfermeira com atuação autônoma, propositora de políticas e ações transformadoras em saúde, empreendedora de soluções criativas e tecnológicas e como pesquisadora para solucionar os desafios do cuidado vem sendo construída no Brasil e na maior parte dos países em desenvolvimento. Profissionais com essas competências já consolidadas estão presentes em países de primeiro mundo, como Estados Unidos, Canadá e Reino Unido, principalmente pelo avanço das pesquisas que têm modificado a ciência e os resultados dos cuidados em saúde e em enfermagem15.

As Enfermeiras da área da SSSR parecem reconhecer a importância da produção de conhecimento para sua identidade e autonomia profissional, mas também, como uma ferramenta para transformar o empírico em dados e indicadores para análise. Esse reconhecimento, fortalece a inclusão da Enfermeira de Prática Avançada (EPA) que são profissionais com competências específicas e diferenciadas, que visam a melhoria dos cuidados e dos indicadores de saúde15.

A identidade profissional da Enfermagem é construída diariamente a partir da confluência entre o papel dos profissionais nas práticas de cuidado em saúde, o modo como se estrutura a formação na graduação e na pós-graduação na área e seus desdobramentos de cunho histórico, social, político e filosófico. Uma análise de um estudo sobre as habilidades de comunicação da profissão na Espanha reforça que o trabalho em pesquisa da Enfermagem reconhece esse olhar e objetiva-o na visão da pesquisadora-enfermeira9.

Os conteúdos da Classe 1 remetem aos caminhos metodológicos trilhados pelas enfermeiras da área estudada nas suas produções científicas, no que refere aos tipos de estudo, abordagem teórico metodológica, técnicas de coleta de dados e procedimentos analíticos. Os estudos da Enfermagem, inicialmente, eram pautados no modelo das ciências biomédicas e físicas, com abordagem quantitativa, num modelo prescritivo, rígido e pertinente às mensurações. As limitações da metodologia clássica de investigação vinham conduzindo para uma visão parcial do processo dinâmico das experiências vividas num contexto histórico e cultural. A dificuldade em reunir essas partes levou as pesquisadoras a examinar a importância de métodos qualitativos16.

Nos anos 90, o campo de investigação em Enfermagem passa por um redirecionamento em que se abrem outras possibilidades de pesquisa e as enfermeiras ousaram recorrer a novas metodologias com intuito de dar continuidade à construção de um corpo de conhecimento. O novo caminhar buscava contemplar objetos de estudo que buscassem os valores, significados e subjetividades que influenciam no processo de cuidar em saúde. Esse redirecionamento se dá em consonância com a crítica mundial de que o enfoque positivista havia sofrido por parte das ciências sociais17.

As Enfermeiras preocupadas com as relações interpessoais, em toda sua abrangência e considerando os codeterminantes gerados por profundas modificações decorrentes da intensificação tecnológica, se voltam para ideias que contemplassem a perspectiva do sujeito a quem o cuidado é prestado. Nesse sentido, emergem a linguagem, a relação dialógica, a intersubjetividade, os significados como componentes essenciais na produção de um novo conhecimento17.

Apesar de, atualmente, as pesquisas em Enfermagem se pautarem em diversas abordagens metodológicas e incentivarem a triangulação de dados e os estudos com abordagens mistas, é possível analisar pelos léxicos (qualitativa, semiestruturada, análise-conteúdo, Bardin) de maior associação com a Classe 1, que no campo da SSSR as pesquisas parecem se manter na perspectiva qualitativa. Entretanto, novos métodos de análise nesse tipo de abordagem vêm sendo empregados, mesmo que de forma incipiente, como o uso dos softwares18.

A tecnologia da informação é de premente importância no âmbito das pesquisas em saúde devido a modernização, dinamização, avanços tecnológicos no trabalho e incorporação de ferramentas pautadas na informatização. Com isso, na pesquisa qualitativa da Enfermagem tem sido cada vez mais frequente o uso de programas computacionais utilizados como ferramentas para aumentar as possibilidades de aprofundamento e confiabilidade dos resultados19.

As universidades sempre foram campos propícios para o desenvolvimento de pesquisas científicas e isso vem se consolidando com o aumento dos cursos de pós-graduação stricto sensu e os Grupos de Pesquisas (GP). Esses são os responsáveis pela investigação de temáticas que conduzem o debate e acirram o saber-fazer, contribuindo, sobremaneira, para a construção científica. O conhecimento produzido nas universidades e disseminado, nacional e internacionalmente, vem sendo apreendido por indicadores de produção e atividades científicas, no intuito de fornecer informações da contribuição das pesquisas para o avanço da ciência e da Prática Avançada em Enfermagem20.

Os trabalhos científicos parecem permanecer como uma forte tendência na vinculação da SSSR aos aspectos biológicos, quando apresentam discussões frente às IST, doenças crônicas como os cânceres ginecológicos, gravidez de risco, exames e procedimentos técnicos e medicalizadores. Esses achados fazem refletir o quanto os conteúdos dessa área ainda se encontram circunscritos no campo biomédico, legitimando uma hegemonia científica do processo saúde-doença. O cuidado com o corpo feminino é identificado como um cuidado a um corpo biológico construído a partir de uma dimensão cognitiva, cujo conhecimento advém do universo reificado21.

Apesar de transcorridos séculos e muitas mudanças terem acontecido no cuidado feminino, verifica-se um ideário correspondente à práticas e serviços de saúde, pautadas nas questões de dogmas religiosos, de fisiologismo do corpo, com destaque à naturalização da função procriativa da mulher. Persiste ainda, a medicalização e a tecnologização ao grupo feminino propagando-se a dependência da mulher a um saber científico e hegemônico22. A medicalização excessiva no campo da reprodução e da sexualidade da mulher tem presente a função biológica, que controla a vida, as relações de gênero e até a representação social do ser mulher em nossa sociedade6.

No âmbito internacional, a SSSR ainda se pauta na saúde da mulher e carece de reflexões críticas e propositivas, haja vista que as questões de gênero, acessibilidade, diversidade sexual e qualidade dos serviços também parecem atingir negativamente as pessoas nos países desenvolvidos. Estudo realizado no Canadá ratifica tal entendimento e, para melhor compreensão do fenômeno, buscou associar os cuidados centrados nos pacientes e as desigualdades nos serviços de saúde em decorrência do gênero. O estudo gerou, aproximadamente, 49 recomendações para melhorar a prática assistencial na área da SSSR que não fosse unicamente centrada no processo patológico, mas que ampliasse para a promoção da saúde populacional, inclusive a feminina. Dentre as recomendações, destaca-se a participação das mulheres nas decisões, estabelecimento da relação de confiança, atentar para ações educativas e não só medicalizadas, permitir que as mulheres possam contribuir na interlocução com os profissionais de saúde visando melhorar a interação e o vínculo e que ampliasse a SSSR para toda a população23.

Outro achado da presente investigação é com relação a heteronormatividade quando se trata de pesquisas e práticas na área da SSSR. Nos resumos analisados dos dois Anais brasileiros constatou-se poucos estudos que focassem o contexto social e de saúde dos grupos LGBTQIAP+, reforçando o ideário da mulher heterossexual e monogâmica, principalmente, no processo gravídico puerperal. Esse resultado também surgiu em estudos internacionais, quanto às populações de minorias sexuais. Uma investigação científica realizada em Taiwan aponta que as mulheres lésbicas encontram diversas barreiras para acessibilidade aos serviços de saúde, afastando-as desses serviços e, consequentemente, comprometendo a sua saúde, resultado que coaduna com outro estudo desenvolvido na Itália24.

O modo como as instituições e as práticas na SSSR se organiza, reproduzem o modelo biomédico, hospitalocêntrico, heteronormativo, oferecendo uma atenção, por vezes, fragmentada e de baixa resolutividade. Um estudo realizado no México que buscou caracterizar e identificar as barreiras de acesso aos serviços de saúde sexual e reprodutiva reafirma que o cuidado parece estar dirigido às queixas clínicas do público feminino e, principalmente, na saúde materno-infantil, com características predominantes curativas e poucas ações de promoção de saúde25.

Esses estudos internacionais examinaram as atitudes, o conhecimento, o comportamento e a consciência dos profissionais de enfermagem na atuação na SSSR, evidenciando que as enfermeiras apresentaram conhecimentos inadequados sobre a saúde sexual dos diversos grupos populacionais. Ainda ressaltam que dentre as barreiras no cuidado nesse campo, foram observados a presença de estigma social e falta de treinamento profissional, resultando na deficiência e limitação na atuação na área da SSSR23^-25.

Em relação ao corpo da mulher é presente a ótica do controle, quanto mais intervenções, melhor o resultado em termos de prevenção de risco à saúde das gestantes e segurança no nascimento. Com isso, a medicalização do parto, do puerpério e dos cuidados com as crianças decorreu da transferência de saberes das mulheres leigas para os médicos homens, acerca do processo reprodutivo-parturitivo, que envolve a racionalidade e a tecnologia.

Desde a década de 1990, a comunidade internacional tem realizado importantes esforços a fim de instituir ações para promoção do desenvolvimento econômico, social e humano e, com isso, no ano 2000 foi estabelecida, pelos líderes dos Estados Membros das Nações Unidas, a Declaração do Milênio4. Este documento sintetiza acordos firmados para superar as iniquidades entre países e regiões do mundo instituindo os oito Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), que incorporaram 22 metas e 48 indicadores que deveriam ser alcançados até o ano de 2015, sendo um deles, “Melhorar a saúde materna”. No entanto, muitos objetivos relacionados à SSSR não foram alcançados em vários países, devido à dificuldade de acesso aos serviços de saúde, às barreiras legais, falta de investimento financeiro e treinamento profissional, além de estigmas e preconceitos que essa área acarreta4.

Mesmo com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) de 2030, da Organização das Nações Unidas, que também engloba muitos aspectos da SSSR, ainda está longe de se consolidar em muitos países26. O relatório do ODS de 2020 destaca que poucas mulheres no mundo tomam suas próprias decisões quando o assunto se refere à sexualidade, saúde e direitos reprodutivos27.

Com relação à atenção materno infantil, que foi um dos principais focos dos resumos publicados, a Enfermagem obstétrica vem tendo um papel importante na mudança de paradigma de cuidado nessa área. Um parto dito humanizado, faz-se amplo uso de medidas não farmacológicas para alívio da dor, como também de evidências científicas sem renunciar a outros saberes populares e/ou culturais, que propiciam satisfação, qualidade e participação da mulher e seus familiares durante o processo de parturição28.

A atuação da enfermeira obstétrica, não só no Brasil, mas em outros países do mundo, centra-se na fisiologia do parto, em detrimento da objetificação do corpo da mulher às intervenções biomédicas29. As práticas avançadas na enfermagem obstétrica vêm apresentando melhorias na atenção pré-natal, parto e puerpério, aumentando a autonomia da enfermeira especialista e ampliando suas competências profissionais, no sentido de contribuir para que a mulher tenha o livre exercício da sua saúde reprodutiva15. Embora se observe, essas importantes mudanças nos cuidados à mulher no ciclo gravídico puerperal, o país ainda precisa assegurar a melhoria do modelo de assistência obstétrica humanizada e a estimulação de práticas menos intervencionistas para todas as mulheres, como um direito à saúde29.

Nesta perspectiva, é possível compreender o grande número de trabalhos publicados pelas enfermeiras da SSSR na área obstétrica, demonstrando um movimento de busca por um modelo de assistência seguro que garanta à mulher no ciclo gravídico puerperal os seus direitos e uma vivência mais digna e respeitosa.

A promoção, assistência integral, a educação em saúde, o atendimento em rede, o cuidado holístico, a equidade, a humanização, a garantia do acesso aos serviços de saúde, universalidade da saúde, o Sistema Único de Saúde/SUS, foram alguns das temáticas e proposições que as enfermeiras da SSSR trazem em seus trabalhos científicos.

A Enfermagem brasileira vem ampliando e assumindo a cada dia, a sua responsabilidade como promotora da saúde, principalmente pela política de reorganização da Atenção Básica no País de acordo com os preceitos do SUS e através da Estratégia Saúde da Família (ESF). O cuidado de Enfermagem que visa a promoção da saúde é, portanto, um componente fundamental no sistema de saúde, que apresenta os seus reflexos a nível regional, nacional e internacional, por isso, também, motivo de crescentes debates, novas significações e necessidade de ampliar as pesquisas com esse foco30.

A enfermeira assume um papel decisivo e proativo no que se refere à identificação das necessidades de cuidados da população, bem como na proteção da saúde dos indivíduos em suas diferentes dimensões30. Frente a essa crescente visão do papel da Enfermagem é possível compreender as publicações de trabalhos científicos no campo da SSSR que destacam esses princípios, entendendo que a saúde apresenta determinantes amplos como sociais, econômicos, ambientais, políticos e culturais, e não somente a herança genética e biológica.

Como limitação do estudo destaca-se a coleta de dados nos Anais de apenas dois eventos científicos brasileiros provenientes somente de um ano.

CONCLUSÃO

Na socialização do conhecimento por meio de dois importantes eventos científicos da enfermagem brasileira,conclui-se que a Enfermagem na SSSR parece estar num conflito entre a acomodação e a resistência, ou seja, ao mesmo tempo que introjeta antigos imperativos do domínio hegemônico, rejeita e busca superá-los através de novas perspectivas de investigação e cuidados pautados na integralidade e equidade.

A predominância do corpo como produtor de doenças associado a uma concepção mecanicista e intervencionista, parece presente nos achados, assim como, o maior foco na área materno-infantil que, apesar da mudança de paradigma de cuidados, quando se privilegia apenas o ciclo gravídico puerperal, reforça a concepção da mulher como reprodutora.

A SSSR é transversal a todas as áreas do cuidado e indica a necessidade da ampliação da atuação para além das ações preventivas, como os meses coloridos e campanhistas, para uma perspectiva do cuidado integral e de promoção da saúde. As temáticas devem ser abordadas com profissionais capacitados e atualizados durante todo o ano e não apenas nas campanhas ministeriais.

Diante do estudo aponta-se algumas estratégias para articular a temática da SSSR no SUS, como a capacitação da enfermeira na sua formação, na educação permanente nos serviços de saúde e o incremento e incentivo no desenvolvimento de pesquisas científicas, que fortaleçam a discussão das sexualidades, gênero, prazer, desejo e reprodução como componentes essenciais de todo ser humano.

O conhecimento da enfermagem, advindo principalmente das investigações científicas nesse campo, deve ter como intuito melhorar a prática clínica, repensar e colaborar para que novas propostas de cuidados possam ser pensadas e implementadas, potencializar estratégias de enfrentamento de preconceitos, reduzir comportamentos de discriminação e estigmatização e ampliar a comunicação sobre a SSR de todos os segmentos populacionais, tanto no meio acadêmico como no contexto social.

Agradecimentos:

Este trabalho é parte da Conferência para Promoção de Professor Titular da UFRJ da autora principal Doutora Ana Beatriz Azevedo Queiroz.

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Editado por

Editor associado:

Helga Geremias Gouveia

Editor-chefe:

João Lucas Campos de Oliveira

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  24 Jun 2024
• Data do Fascículo
  2024

Histórico

• Recebido
  14 Jul 2023
• Aceito
  23 Nov 2023